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Fiscalização mais rígidas das medidas de restrição contra CoVID-19

Fiscais vão medir até o distanciamento correto entre as mesas em bares e restaurantes…

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e órgãos ligados à saúde e à segurança pública discutiram a operacionalização das medidas de fiscalização contra o novo coronavírus, com base nas restrições estabelecidas pelo decreto estadual n° 36.531/21.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, expressou toda a sua preocupação com a situação enfrentada pelo Maranhão, com praticamente 100% de ocupação dos leitos hospitalares em todo o estado. “Esse é o pior momento que já enfrentamos e precisamos agir com firmeza para garantir a vida do nosso povo”, afirmou.

De acordo com o procurador, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, do Consumidor e Criminais estão atuando diretamente na fiscalização de eventuais casos de descumprimento das medidas determinadas.

O secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que os hospitais maranhenses estão superlotados e a contaminação pelo novo coronavírus está em uma escala de crescimento, alertando para o risco de situações semelhantes às já vividas por outros estados brasileiros.

Jefferson Portela afirmou que as forças de segurança atuarão de forma firme na fiscalização das normas sanitárias, adotando todas as medidas legais de contenção. De acordo com o secretário, um número de Whatsapp está disponível para que a população contribua com os órgãos de fiscalização, denunciando aglomerações e o desrespeito às regras de distanciamento social.

Pelo número (98) 98451.3541, poderão ser encaminhadas denúncias, fotos e vídeos que, além de embasarem a atuação das forças de segurança, serão compartilhadas com os órgãos integrantes do Comitê Estadual de Direito a Saúde, para que cada órgão tome as medidas cabíveis dentro de suas atribuições.

A titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, lembrou as nove Recomendações emitidas para diversos setores econômicos e pediu mais rigor na fiscalização dos protocolos sanitários. De acordo com a promotora de justiça, esse foi um pedido de empresários, pois aqueles que estão de acordo com as normas estão sendo prejudicados por outros que descumprem as regras.

FISCALIZAÇÃO

Lítia Cavalcanti contou que a Promotoria vem fazendo um monitoramento de redes sociais e tem encaminhado os casos de descumprimento das normas à Delegacia do Consumidor. Com isso, estão sendo lavrados termos circunstanciados de ocorrência nos casos em que não há flagrante. Uma lista de infratores reincidentes será encaminhada pelo Ministério Público para a Secretaria de Segurança Pública.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Pedro Ribeiro, explicou que a PM, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária atuarão de forma conjunta nas atividades de fiscalização. Na Ilha de São Luís, oito equipes formadas por representantes das três instituições trabalharão 24h nas ações previstas e no atendimento às denúncias recebidas da população. “Vamos atuar de forma contundente para combater possíveis infratores”, garantiu.

O Cel. Pedro Ribeiro também pediu o apoio do Ministério Público do Maranhão quanto a um decreto publicado pela Prefeitura de Imperatriz, que permite o funcionamento do comércio até as 23 horas, contrariando a normativa estadual, que determina o encerramento das atividades às 21 horas. O procurador-geral de justiça determinou, de imediato, ao promotor de justiça Danilo Castro, da Assessoria Especial da PGJ, que verifique a situação junto aos promotores de justiça de Imperatriz.

De acordo com o Cel. Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, além da intensificação das ações de fiscalização, o órgão já realizou a suspensão temporária de todas as autorizações de eventos emitidas. O comandante do CBMMA lembrou que a missão principal do órgão é salvar vidas e que a atuação fiscalizadora será intensificada nas próximas semanas.

O superintendente da Vigilância Sanitária Estadual, Edmilson Diniz, que participou via conferência, detalhou a atuação conjunta que será desenvolvida em Imperatriz. A fiscalização será realizada por oito equipes nos períodos da manhã e tarde e quatro equipes à noite. Diniz lembrou que a fiscalização não será restrita a bares ou festas, mas acontecerá em todos os setores produtivos, já que todos eles têm protocolos sanitários a seguir.

A presidente do Procon, Karen Barros, afirmou que o órgão se juntará às ações de fiscalização. Segundo ela, o Procon também irá disponibilizar um telefone exclusivo para o recebimento de denúncias e tirar dúvidas do consumidor.

O perito-geral do estado, Miguel Alves, reforçou a necessidade de conscientização da população, destacando que a diminuição do contágio do novo coronavírus é necessária para a manutenção de serviços essenciais.

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Marquinhos defende permanência da abertura de igrejas e templos

Vereador entende que a religião qual for, traz consolo e são fundamentais em situações como a que se vive com a pandemia de coronavírus

 

Em discurso na manhã desta quarta-feira na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (DEM) defendeu o reconhecimento das atividades de igrejas, templos religiosos e congêneres como essenciais durante situações como a pandemia de Covid-19.

Marquinhos elogiou as medidas de prevenção e combate a Covid desempenhadas pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), como também pelo governador Flávio Dino (PCdoB), inclusive ressaltando o pronunciamento do chefe do executivo estadual, que acontecia simultaneamente ao seu discurso, explicando as novas medidas para tentar conter o avanço da Covid-19.

Paralelo a isso, Marquinhos observou a necessidade da garantia do funcionamento dos templos mediante cumprimento das exigências sanitárias determinadas pelas autoridades, como medidas de distanciamento e limitação de público.

Membro da Igreja Assembleia de Deus, Marquinhos afirma que com o avanço da pandemia em todo Brasil, alguns estados e municípios tem restringido uma série de atividades, inclusive religiosas. E sua preocupação é poder garantir aos cidadãos de São Luís, o direito constitucional que é a prática de culto religioso, do exercício da fé, ainda mais neste momento de calamidade pública, em que pessoas estão chorando o luto dos que partiram e sofrendo com a dor.

“A religião, seja ela qual for, vai trazer o consolo necessário, o conforto espiritual e o apoio psicológico para esse momento difícil”, exclamou.

Para Marquinhos, as igrejas precisam permanecer funcionando para poder continuar oferecendo apoio físico e emocional para as pessoas neste momento delicado.

“Muitas pessoas encontram na fé, a força para atravessar esse momento conturbado e nós precisamos garantir esse direto ao culto, assegurado pela Constituição, e à manifestação da fé, desde que, obviamente, sejam observadas todas as exigências sanitárias estabelecidas pelas autoridades. Por isso entendo que as igrejas e os templos religiosos em geral são espaços essenciais, sobretudo nesse contexto em que estamos vivendo”, finalizou.

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Famem orienta prefeitos a adotar medidas restrititivas…

Entidade municipalista vê iminente risco de colapso no setor de Saúde com o aparecimento de novas variantes do coronavírus e pede suspensão de festas, shows e eventos, além da limitação de funcionamento do comércio

 

A Famem editou nesta quarta-feira, 3, documento recomendando aos prefeitos e prefeitas do Estado que adotem medidas restritivas para conter a evolução da pandemia no novo coronavírus no estado. Segundo consideração do documento, com o aparecimento de novas variantes virais, devido às incertezas que elas trazem, há eminente risco de colapso das redes de saúde pública e privada.

“Os municípios devem adotar no período de 5 a 14 de março medidas como a suspensão absoluta de festas, shows e eventos, limitar o horário de funcionamento do comércio entre 9 e 21 horas; suspender as atividades presenciais de universidades e escolas públicas e privadas, bem como os serviços das repartições públicas, e fiscalizar com rigor o cumprimento das medidas”, ressalta a recomendação da Famem.

Em pronunciamento pela manhã desta quarta-feira, 3, o governador Flávio Dino condicionou a distribuição do doses do novo lote de vacinas da Coronavac ao índice de vacinação contra Covid-19 imprimido pelos municípios no estado do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, ainda durante o anúncio de novas medidas restritivas, para conter o avanço da pandemia no estado, municípios que ainda não aplicaram 60% das doses recebidas não irão receber imunizantes até atingir a meta. O Estado do Maranhão recebeu mais um lote de vacinas da Coronavac. Desta vez foram 62 mil doses recebidas.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde o Maranhão já recebeu 359. 249 doses, sendo 139.050 coronavac e 98 imunizantes da Astrazeneca.

O percentual de cobertura no Maranhão hoje é de 61, 48%.

De acordo com o Plano Estadual de Vacinação compete à gestão municipal a coordenação e a execução das ações de vacinação elencadas pelo Plano Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina, as estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação.

A recomendação da Famem conclui alertando os gestores Municipais a tomarem todas as medidas cabíveis para diminuir o impacto na saúde pública maranhense e salvaguardar a vidas dos munícipes, em observância as determinações contidas nos Decretos do Governo do Estado, bem como as peculiaridades do município e respectiva região.

È também de responsabilidade dos municípios a gestão do sistema de informação do PNI.

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Flávio Dino vai dar auxílio de R$ 1,5 mil a artistas maranhenses…

Projeto vai beneficiar mil pessoas, num total de R$ 1,5 milhão em recursos, como forma de compensar o período de proibição das atividades de bares e restaurantes, além de eventos, shows e entretenimento no Maranhão

 

Flávio Dino concedeu coletiva em que anunciou novas medidas de restrição contra a CoVID-19

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou na manhã desta quarta-feira, 3, Auxílio Emergencial de R$ 1,5 mil para artistas e operadores da cultura em todo o Maranhão.

Serão beneficiadas até mil pessoas, selecionadas pela Secretaria de Estado da Cultura.

De acordo com o governador, este auxílio compensará o bloqueio total de festas, shows e eventos de entretenimento que causem aglomeração, e que serão proibidos no período de 5 a 14 de março.

As inscrições poderão ser feitas no site da Secretaria de Cultura (cultura.ma.gov.br) a partir do dia 10 de março…

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Flávio Dino reúne, reúne… e nada decide

Em mais uma interminável roda de diálogos, destas vez com a classe empresarial, governador comunista reuniu capitães da indústria, mas nenhuma decisão foi tomada para frear a segunda onda da pandemia de coronavírus

 

Os representantes empresariais reunidos por Dino eram apenas capitães da indústria e altos executivos do comércio; e mesmo assim, nada foi decidido contra a pandemia de coronavírus

Inseguro quanto ao que fazer diante da nova onda de contaminação pelo coronavírus no Maranhão  o governador Flávio Dino mostra-se sem rumo na condução das ações contra a pandemia.

Na tarde desta terça-feria, 2, ele reuniu apenas capitães da indústria e altos executivos do setor de comércio para discutir restrições  ás atividades não-essenciais.

Mas nenhuma decisão foi anunciada, assim como correu após a reunião com prefeitos e representantes do Judiciário e do Ministério Público.

O governador comunista mostra-se claramente perdido em meio apo aumento dos casos de CoVID-19 e quer dividir com terceiros as suas próprias responsabilidade.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, Flávio Dino tenta ganhar tempo para aguardar uma eventual decisão da Justiça sobre o pedido de lockdown feito pela Defensoria Pública do Estado.

Na prática, ele quer fechar tudo, mas quer que essa decisão recaia sobre outros ombros, não os dele.

E diante de tanta insegurança, a CoVID-19 avança aceleradamente no estado…

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Falta coragem e o governador quer transferir responsabilidades, afirma César Pires

O deputado César Pires cobrou firmeza do governador Flávio Dino na tomada de decisões para combater o avanço do coronavírus no Maranhão. Para o parlamentar, o chefe do Executivo tenta transferir suas responsabilidades ao reunir dirigentes de outros poderes e prefeitos para decidir sobre a adoção de medidas restritivas mais rigorosas no estado.

“O governador lutou tanto para comprar vacina, mas quando foi autorizado pelo Supremo não comprou nenhuma. Sua contrapartida foi comprar seringas e luvas, e gastar milhões em mídia para dizer o que fez. Pediu o direito discricionário de tomar as atitudes que quisesse e foi autorizado. Mas se acovardou e foi preciso um juiz decretar lockdown para que ele cumprisse”, destacou César Pires.

Lembrando que recentemente Flávio Dino desistiu de adotar medidas restritivas depois de tê-las anunciado, devido à desaprovação de diversos setores da população, César Pires disse que falta cientificidade e coragem política ao governador para tomar as decisões que são de sua responsabilidade, mas ele quer transferir aos demais gestores públicos.

“Fazem uma reunião para discutir o momento grave da pandemia, mas não chamam quem tem base científica e quem vivencia na prática a crise sanitária. Reúnem os que já adotaram suas medidas de segurança, como os tribunais de Justiça e de Contas, e o Ministério Público. Mas não chamam o corpo científico para apresentar a real situação da pandemia no Maranhão. É um governo mambembe, cheio de fracos atores”, criticou César Pires.

Para o deputado, o governador adia a tomada de decisões por covardia, por temer a reprovação popular, por isso promove reuniões para dividir responsabilidades. Paralelamente, como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, cobra do governo federal decisões que o governo Flávio Dino não teve a coragem de adotar no estado.

“A pandemia está crescendo, no interior do Maranhão falta testes para diagnóstico da doença, não há estudo sobre a nova cepa por região, não há ajuda às prefeituras e o risco de contaminação só aumenta. Enquanto isso, o governador que desmontou hospitais e desativou leitos não tem coragem de tomar atitude. E as pessoas vão morrendo, vítimas do coronavírus. É o governo da covardia”, finalizou César Pires.

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Dr. Gutemberg fala de novas medidas na Câmara contra a CoVID-19…

Vice-presidente da Casa diz que fatalmente o parlamento Municipal terá que seguir as regras de restrição que devem ser adotadas em outros setores do serviço público e da iniciativa privada para contra o coronavírus

 

Dr. Gutemberg avalia que a Câmara precisará adotar medidas de restrição contra a CoVUID-19 (imagem: Paulo Caruá)

O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Dr,. Gutemberg (PSC) alertou n amanhã desta terça-feira, 2, para os riscos de um rebote na pandemia de coronavírus em São Luís.

O parlamentar defende novas medidas de restrição na Câmara para ajudar no controle da CoVID-19.

– Vamos montar um gabinete de crise juntamente com outras instituições. E fatalmente teremos que adotar restrições no funcionamento da Casa – admitiu o vereador.

A partir da semana que vem, a Câmara deve seguir o caminho da Assembleia Legislativa e adotar as sessões remotas, com a presença de apenas os serviços essenciais na Casa.

– As medidas visam controlar o coronavírus e suas variantes, que já estão no maranhão – disse o vereador, que é medico.

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Suspensão de shows e eventos depende de reunião com empresários

Inseguro quanto às medidas que precisa tomar para conter o avanço da CoVID-19, governador Flávio Dino já decidiu suspender festas, cultos, missas, shows, reuniões, resenhas, rolês, batucadas, pagodes, forró, samba, raves e afins; mas quer dividir a culpa com os próprios representantes do setor

 

Governador via reunir com a classe empresarial, mas nada fala sobre a classe artística, principal atingida com a suspensão dos eventos no estado

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu suspender todo tipo de evento cultural, religioso, esportivo ou meramente festivo no Maranhão – mesmo aqueles com até 150 pessoas.

Mas só vai dizer a partir de quando vale sua decisão após reunião com a classe empresarial, nesta terça-feria, 2.

As medidas mais duras de combate à CoVID-19 são cobradas por cientistas e profissionais da área de Saúde – inclusive o titular da pasta no maranhão, Carlos Eduardo Lula – mas Dino parece querer dividir o desgaste da decisão.

Ontem, ele tentou convencer prefeitos e membros do Judiciário, mas todos foram contra o lockdown.

Principal atingida com a suspensão dos eventos, a classe artística parece esquecida pelo poder público na discussão do que fazer contra a pandemia

Agora, quer chamar a classe empresarial para negociar uma forma de suspender os eventos sem prejuízo da atividade comercial, sabe-se lá como ele pretende fazer isso.

Sem os eventos culturais, a classe artística também sofre, sem local para apresentação e sem condições de garantir a sobrevivência.

Mas parece que, para o governo, a classe artística é a que menos importa neste processo.

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Guerra entre cientistas e empresários deixa Flávio Dino sem rumo…

Sem saber o que fazer diante do avanço do coronavírus e suas variantes no Maranhão, governador comunista tenta dividir suas responsabilidades com prefeitos e membros do Ministério Público e do Judiciário maranhense

 

Flávio Dino quer dividir responsabilidades com prefeitos e autoridades de outros poderes diante do avanço da CoVID-19

O governador Flávio Dino (PCdoB) vive um dilema neste momento da pandemia de coronavírus.

Ele sabe que o vírus está se propagando com maior velocidade e já tem suas variantes circulando no estado, o que leva cientistas e representantes da Saúde a cobrar por medidas mais rígidas, incluindo lockdown.

Mas ele também sofre pressão de empresários que querem manter o funcionamento de seus negócios a qualquer custo, mesmo diante dos riscos de colapso na saúde.

Sem saber o que fazer, Dino tenta envolver em suas responsabilidades representantes de outros poderes e também prefeitos da Grande São Luís.

Enquanto o governador claudica, seu secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula, defende claramente o fechamento de atividades como bares, restaurantes, academias, shoppings e escolas.

Dino até decidiu proibir os eventos – mesmo aqueles com 150 pessoas – mas não disse a partir de quando.

Ele também defende um toque de recolher das 20H às 6h por um período mínimo de 15 dias.

Lula fala como presidente do Conselho nacional de Secretários de Saúde, não como titular da pasta no Maranhão.

E assim o Maranhão vai seguindo, com seus governantes em falta de sintonia.

E com aumento de mortes por CoVID-19 no estado…

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Eduardo Braide quer comprar vacinas para São Luís diretamente dos fabricantes

Prefeito anunciou esta e outras medidas para conter o avanço da CoVID-19 durante reunião com o governador Flávio Dino e prefeitos da Região Metropolitana, da qual deveria sair medidas para o combate à pandemia

 

Flávio Dino reuniu prefeitos e representantes de outros poderes para decidir o que fazer diante do avanço da CoVId-19; mas apenas Eduardo Briade apresentou medidas concretas

Embora frustada no que diz respeito às decisões efetivas para o combate ao avanço da CoVID-19 no Maranhão, a reunião convocada pelo governador trouxe, ao menos, uma notícia de peso contra o coronavírus e suas variantes.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou durante o encontro que está articulando com a Frente Nacional de Prefeitos para comprar vacinas diretamente dos fabricantes.

– Participamos hoje da reunião da Frente Nacional de Prefeitos, e São Luís integrará o grupo de cidades que pretende comprar vacinas diretamente dos fabricantes – afirmou Braide.

Na mesa com Dino, o secretário de Saúde Carlos Lula defende fechamento de atividades não-essenciais e toque de recolher das 20h às 5h da manhã

O prefeito de São Luís também ressaltou durante a reunião as medidas já tomadas por sua gestão no combate à pandemia.

Segundo ele, a prefeitura criou o Plano Municipal de Enfrentamento à Pandemia, do qual surgiram diversas ações efetivas contra a CoVID-19.

– Criamos o Plano Municipal de Enfrentamento à doença, com uma campanha de vacinação eficaz, ampliando o número de leitos exclusivos, aumentando a frota de ônibus nos horários de pico, bem como higienizando terminais e coletivos sistematicamente – afirmou o prefeito.

Durante a reunião, Eduardo Braide e o seu secretário de Saúde, Joel Nunes, apresentaram novas medidas efetivas contra a doença.

– O Município de São Luís está voltado a contribuir com medidas que evitem aglomerações. E, solicitamos ainda na reunião, que os comerciantes precisam ser ouvidos antes de qualquer medida mais restritiva. Além disso, nos colocamos à disposição para ações conjuntas com outras cidades da Grande Ilha e com o Estado. É preciso manter a responsabilidade e o cuidado com a vida humana. Só assim vamos vencer a pandemia – concluiu o prefeito.

A reunião teve também a presença de outras autoridades e prefeitos da região da Grande São Luís…