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E agora Flávio Dino?!? Relatos de detentos sugerem “pacto” por fim de mortes em Pedrinhas…

Vídeo divulgado em relatório da ONG Conectas é a primeira evidência robusta das denúncias que este blog e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos vêm fazendo desde 2015, segundo a qual há um acordo entre o governo e as facções criminosas para manter a paz nos presídios

 

Pedrinhas: ONgs garantem que o fim dessas cenas tem um preço

Pedrinhas: ONgs garantem que o fim dessas cenas tem um preço

É bombástico contra o governo Flávio Dino (PCdoB) um dos vídeos divulgados em relatório conjunto das ONGs Conectas e Justiça Global, em parceria com a OAB-MA e Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.

Depoimento dos presos sugerem haver mesmo um acordo entre os setores do governo com membros de facções criminosas, para barrar as mortes no Complexo de Pedrinhas, desconfiança que este blog sempre levantou – desde a eleição de 2014, inclusive. (Relembre aqui e aqui)

– Eles falaram que eles tiraram nossas coisas por causa dessa briga que tava tendo, dessa guerra doida aí, entendeu? Não tá tendo mais isso aí, não, entendeu? – disse um dos presos.

Em 1º de janeiro de 2016, em entrevista ao site G1, o representante da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Wagner Cabral, reforçou a denúncia de que havia um pacto entre governo e facções.

– Diminuem os crimes contra a vida, que são resultantes dessa briga de execuções entre facções, e aumenta os crimes contra o patrimônio, que tem como base exatamente o assalto, o roubo –disse Cabral, em matéria repercutida neste blog. (Relembre)

Mas o caso remonta mesmo à época da campanha, como revelou o ex-secretário de Administração Penitenciária Sebastião Uchôa, no post “Ex-secretário tentou prender mais de 100 servidores de Pedrinhas por envolvimento em crimes…”

Todos os suspeitos apontados por Uchôa continuam desenvolvendo suas atividades em Pedrinhas; e alguns ganharam mais forças no governo Flávio Dino. (Veja aqui)

O relatório da Conectas Direitos Humanos foi divulgado na última segunda-feira, com forte repercussão em todo o país. (Entenda aqui)

Mas, até agora, o governo comunista mantém silêncio sobre o assunto…

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Para impedir CPI em Pedrinhas, Dino e aliados tentam estender o período de investigação…

Estratégia, adotada também pelo Sindicato de Agente Penitenciários e pelas lideranças governistas na Assembleia tenta desestimular os deputados de oposição a pedir a instalação da comissão

 

Flávio Dino e aliados: suspeita de acordo com facções

Flávio Dino e aliados: suspeita de acordo com facções

O governo Flávio Dino vem adotando desde a semana passada uma estratégia com objetivo claro: forçar o deputado Adriano Sarney (PMDB) – ou qualquer outro da oposição – a desistir do pedido de uma CPI para investigar a suposta relação dos comunistas com facções criminosas que controlam o Complexo de Pedrinhas.

A denúncia de que agentes do governo teriam negociado com criminosos para impedir rebeliões, motins e execuções em Pedrinhas foi feita por membros da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. (Reveja aqui)

A estratégia de Flávio Dino e seus aliados ficou mais clara hoje, com a nota do Sindspen ao blog do Gilberto Léda, dizendo que apoia a CPI, desde que ela investigue 2013, 2014 e 2015. (Leia aqui)

Mas se espera recuo, o comunista e aliados se enganam.

Os deputados de oposição já demonstraram não ver problema algum em investigar todos os acontecimentos em Pedrinhas nos últimos anos.

Mesmo por que, as denúncias de que haviam aliados de Dino insuflando criminosos no complexo já vêm desde 2013. (Relembre aqui)

E a oposição ainda tem um aliado importante neste investigação: o delegado Sebastião Uchôa, que chegou a pedir a prisão de mais de 100 agentes, incluindo o atual presidente do sindicato, Cezar Bombeiro, por envolvimento com crimes e criminosos. (Releia aqui)

Se quiser freara CPI de Pedrinhas, portanto, Flávio Dino e aliados vai ter que buscar outra desculpa…

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A preocupação é de quem?!?

No momento em que o governo recebe saraivada de críticas por suposto acordo com facções criminosas de Pedrinhas, seu secretário de Segurança vem a público para declarar, desastradamente, não estar preocupado com a onda de explosões de caixas eletrônicas

 

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, deu ontem, em entrevista à rádio Mirante AM, uma daquelas declarações que entram para o anedotário político pelo seu inusitado e pela autoria de quem fala.

“Nem me preocupa”, disse o responsável pelo combate à violência no Maranhão, ao ser questionado sobre o aumento no índice de assaltos a bancos e explosões de caixas eletrônicos no estado.

Um dos muitos caixas explodidos no MA

Um dos muitos caixas explodidos no MA

No contexto geral da declaração, Portela justificou seu pouco interesse na questão alegando tratar-se de uma questão nacional. Ou seja, como secretário de Segurança do Maranhão, o delegado parece entender que o problema não é preocupante. E nesse caso, não deve se desassossegar com a questão, mesmo que ela ponha em risco a vida dos moradores das cidades vítimas das quadrilhas.

A desastrada declaração de Portela ganhou imediatamente os blogs e as redes sociais de internet, com fortes críticas ao delegado comunista. Seus aliados, como não poderia deixar de ser, diante da falta de argumentos para defendê-lo, optaram por atacar os que criticaram a entrevista.

A fala de Portela fica ainda mais bizarra ao ser relacionada às acusações da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, segundo a qual, para manter a paz entre as facções no presídio de Pedrinhas, o governo teria, supostamente, feito um acordo com essas facções, destinando a cada uma um pavilhão próprio. Segundo a SMDH, dessa forma, os grupos criminosos garantiram tranquilidade para planejar suas ações externas. E estas ações incluem exatamente os assaltos a bancos e explosões de caixas eletrônicos.

Mas não há dúvida de que a declaração do chefe da Segurança Pública do Maranhão é uma das mais esdrúxulas já ouvidas de um chefe de polícia. Sobretudo pelo contexto do tempo e do espaço em que foi proferida. Neste início de janeiro já são mais de 12 caixas explodidos no interior maranhense, o que dá quase um por dia.

Se o sistema de Segurança não está preocupado com isso, a população deve se preocupar com a própria vida.

Da coluna EstadoMaior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog
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Sejap já havia admitido acordo com bandidos de Pedrinhas…

Secretaria do governo Flávio Dino reconhece que separou os presos no presídio – “não por regime, mas por rivalidade” – para “preservar a integridade física” dos criminosos

 

A Secretaria de Administração Penitenciária do governo Flávio Dino (PCdoB)  já havia admitido, em entrevista ao site G1, ainda no dia 1º de janeiro, que separou os presos do Complexo de Pedrinhas, por facções, para evitar novos confrontos entre internos. (Leia aqui)

Esta atitude, que a Sejap classificou de “medidas de ressocialização”, fere as regras dos presídios, que orienta a separação apenas por comportamento.

No entendimento da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, livres para circular dentro de um bloco inteiro do presídio, com todas as garantias do governo, as facções ganham tranquilidade para planejar ações externas, como assaltos a ônibus, explosões de caixas eletrônicos e arrombamentos de residências.

– Diminuem os crimes contra a vida, que são resultantes dessa briga de execuções entre facções, e aumenta os crimes contra o patrimônio, que tem como base exatamente o assalto, o roubo – explica o representante da SMDH, historiador Wagner Cabral.

Dentro desta lógica, o governo pode, por exemplo, “vender” à população que diminuíram os índices de homicídio.

Em nota encaminhada ontem ao jornal O EstadoMaranhão, o governo usa exatamente este argumento. E admite que separou os presos para não ter que conviver com novos crimes dentro de Pedrinhas.

– Essa providência de gestão se mostrou acertada, diminuindo a violência e a incidência de crimes no presídio, protegendo inclusive a integridade dos apenados – diz a nota.

A tradução é óbvia: no acordo com as facções, o governo se preocupou apenas em evitar o desgaste nacional  de notícias sobre morte em Pedrinhas.

Mas é a população quem vai pagar a conta, com aumento de roubos, assaltos, arrombamentos e explosões de bancos e caixas eletrônicas.

Simples assim…

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Ex-secretário tentou prender mais de 100 servidores de Pedrinhas por envolvimento com crimes…

Sebastião Uchôa, que foi titular da Administração Penitenciária, conta que  investigou servidores e não servidores por corrupção, torturas, abuso de poder e envolvimento com facções

 

Uchôa investigou mais de 100 servidores em Pedrinhas; muitos continuam atuando

Uchôa investigou mais de 100 servidores em Pedrinhas; muitos continuam atuando

 

O ex-secretário de Administração Penitenciária, delegado Sebastião Uchôa, chegou a pedir a prisão temporária de mais de 100 servidores e prestadores de serviços do Complexo Penitenciário de Pedrinhas por envolvimento com crimes.

– Infelizmente a Justiça negou, em razão da complexidade. Dali, as peças foram remetidas para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais. Não sei que fim levaram essas peças – revelou Uchôa, em entrevista ao jornal O EstadoMaranhão.

A revelação do delegado mostra que já existiam suspeitas de envolvimento de servidores da Sejap que atuam em Pedrinhas com crimes de todos os tipos.

– Mandei abrir vários processos administrativos, por vários tipos de crimes: corrupção, tortura, maus tratos, facilitação de fuga. Inclusive concluímos alguns processos até com pedido de demissão de agentes penitenciários, ligados a coisas graves que ocorriam no Sistema Penitenciário – disse Uchôa.

O ex-secretário conta que teve de deixar a Secretaria e não tem nenhum conhecimento a respeito do andamento destes processos.

– Não sei se o atual governo aplicou essas punições em razão desse suposto grande acordo que eles têm com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, que trabalharam para o governo atual nas eleições passadas em todos os sentidos – concluiu Uchôa.

E muitos dos investigados voltaram a atuar no presídio no governo Flávio Dino (PCdoB).

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Forte repercussão…

Caiu como uma bomba nos meios políticos jornalísticos de todo o país a revelação do advogado Antonio Pedrosa, de que o governo Flávio Dino (PCdoB) sucumbiu aos desejos de criminosos para manter o Complexo de Pedrinhas livre de quebra-quebras, motins e rebeliões. Imediatamente, a denúncia chamou a atenção da mídia nacional e do próprio Congresso Nacional, a partir da cobrança do deputado maranhense Hildo Rocha (PMDB).

Até agora, a explicação do governo – cujo titular está de férias – se limitou a agressões feitas pelo principal auxiliar e tentativas de desqualificar o denunciante. Mas o assunto precisa ser esmiuçado e explicado claramente, para que não possa restar qualquer dúvida quanto à relação do governo com as facções que dominam o crime no Maranhão.

Para início de conversa, Antonio Pedrosa não é qualquer um. Ele é ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. E suas declarações foram corroboradas logo a seguir pelo próprio presidente da SMDH, historiador Wagner Cabral, outro com cacife histórico para dizer o que diz.

Tanto Pedrosa quanto Cabral reeditam uma denúncia feita há dois anos pelo então secretário do Sistema Penitenciário, delegado Sebastião Uchôa,  de que Pedrinhas está dominado por quadrilhas ligadas ao Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindspen)  que manipulam criminosos a seu bel prazer dentro do complexo. Uchôa chegou a denunciar nominalmente estes agentes públicos, numa denúncia formal, cuja investigação nunca foi levada a cabo pela Secretaria de Segurança.

O governo precisa se explicar. Por que são exatamente estas mesmas pessoas já denunciadas por Uchôa  que hoje dão as cartas no presídio, o que garante, no mínimo, um nexo causal entre a realidade e a denúncia feita pelos membros da SMDH.

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Estadão diz que “Governo do Maranhão se rendeu a criminosos”…

Jornal quatrocentão paulista repercutiu declaração do presidente da Sociedade maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, para quem Flávio Dino e seu governo fazem concessões às facções para manter a paz em Pedrinhas. Leia abaixo:

 

Presídio de Pedrinhas: população paga preço alto pela paz, diz SMDH

Presídio de Pedrinhas: população paga preço alto pela paz, diz SMDH

De O Estado de S. Paulo

“Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral.

A declaração veio após um posicionamento do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, que revelou existir “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão.

Desde 2013, o principal centro de detenção do Maranhão, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – localizado às margens da BR-135, na capital do Estado -, é destaque na mídia nacional e internacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas.

O número de assassinatos registrados nos últimos três anos já chega a 70, mas com considerável redução em 2015.

Porém, de acordo com os membros da SMDH, o “controle” do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, acusou Pedrosa.

Já Cabral explicou que as duas principais facções criminosas do Maranhão, Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), acabam sendo as responsáveis pela divisão da população carcerária das unidades prisionais em acordo com administração penitenciária.

O governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais de 76% o número de mortes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem estabelecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP).

Em junho de 2015, SMDH, Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conectas Direitos Humanos e Justiça Global apontaram em relatório que “a superlotação, práticas abusivas de autoridade, maus-tratos, castigos, desrespeito aos familiares, condições insalubres e indignas continuam presente no cotidiano das unidades”.

“Persiste, assim, um conjunto de situações e práticas que degradam a dignidade e violam o direito humano das pessoas privadas de liberdade.”

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As facções criminosas; um resgaste histórico no Maranhão…

Ainda no início da campanha de 2014 este blog começou a levantar suspeitas do envolvimento de agentes públicos e políticos com facções criminosas; dois anos depois, essas suspeitas ganham ares oficiais com a denúncia da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos

 

ônibus queimado em São Luís; virou rotina na época de campanha

ônibus queimado em São Luís; virou rotina na época de campanha

21 de janeiro de 2014 – Este blog publica o post  “Direitos Humanos da OAB aponta Sindspen como responsável pelo caos em Pedrinhas…”.

Era o início do ano eleitoral e o estado estava em ebulição com constantes ataques a ônibus e rebeliões em Pedrinhas, que ganhavam repercussão nacional e internacional encomendada pelos adversários do governo.

O post do blog se baseou em entrevista do então presidente da comissão, Antonio Pedrosa, à jornalista Mônica Manir, do jornal O Estado de S. Paulo, a quem ele declarou:

– Essa visão de ressocialização entrou em confronto com esse segmento dos agentes penitenciários, ainda mais quando se descobriu a corrupção endêmica que havia dentro dos presídios. Uchôa substituiu os diretores ligados aos sindicatos e aí, coincidentemente, começaram as mortes. Claro que, se não houvesse facções, elas não tinham começado. Mas as facções foram organizadas com o apoio desses segmentos de agentes. (Releia a íntegra aqui)

29 de janeiro de 2014 – Nova postagem do blog revela que o então secretário do sistema penitenciário, Sebastião Uchôa, interceptou conversas telefônicas de membros do Sindspen com líderes de facções criminosas em Pedrinhas. (Releia aqui)

A denúncia, gravíssima, nunca foi apurada pela Secretaria de Segurança, mesmo diante de vários ofícios encaminhados por Uchôa.

Detalhe: todos os acusados atuam hoje exatamente no sistema de Segurança e na penitenciária.

Mas os ataques e as ações criminosas já vinham desde 2103.

Tanto que, em 10 de janeiro de 2014, antes mesmo das primeiras denúncias de envolvimento de agentes políticos com as facções, o então deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) encaminhou Ofício à Câmara cobrando explicações da Embratur sobre contratos publicitários.

O assunto foi tratado no post “Chiquinho Escórcio cobra explicações sobre contratos da Embratur…”.

Por levantar estes questionamentos, o titular deste blog foi processado pelo então candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), em ação que nunca andou na Justiça do Maranhão.

O tempo passou, o comunista foi eleito e cessaram o caos em Pedrinhas, os ataques a ônibus e os arrastões nas ruas de São Luís.

Flávio Dino, seus aliados políticos e membros do Sindspen denunciados oficialmente por envolvimento com facções: tudo engavetado

Dino, seus aliados e membros do Sindspen denunciados oficialmente por envolvimento com facções: engavetado

Agora aparece novamente o mesmo Antonio Pedrosa, ligado aos Direitos Humanos, acusando diretamente o governo Flávio Dino de fazer acordo com facções criminosas para manter Pedrinhas sob controle.

– A sociedade paga um preço muito alto com isso aqui fora, com a diversificação das ações criminosas, onde as facções operam os assaltos a ônibus, os latrocínios e as explosões de banco com muito maior intensidade – afirma Pedrosa. (Releia aqui)

Diante de todo este levantamento histórico, é imprescindível uma investigação federal isenta em Pedrinhas, como propôs o deputado federal Hildo Rocha (PMDB).

Por que, gostem ou não o governador e seus aliados, os fatos estão aí para serem mostrados.

E as coincidências podem não ser meras coincidências…

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Uma grave acusação…

Ganhou pouca repercussão na mídia, semana passada, mas é algo gravíssimo, a acusação peremptória do presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Antonio Pedrosa, de que o governo Flávio Dino (PCdoB) faz acordo com facções criminosas para evitar motins e rebeliões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A declaração de Pedrosa não deixou margem a interpretações, foi clara e direta.

Desafio qualquer pessoa a visitar os presídios e reafirmar isso publicamente. As mortes do sistema foram controladas na base das concessões a facções criminosas e aos setores mais retrógrados do sistema. A sociedade paga um preço muito alto com isso aqui fora, com a diversificação das ações criminosas, onde as facções operam os assaltos a ônibus, os latrocínios e as explosões de banco com muito maior intensidade”, declarou.

Mas não é a primeira vez que vêm à tona denúncias de que grupos ligados aos partidos governistas – e ao governo – dando conta de que existem acordos com criminosos para garantir a paz, o que, em síntese, representa simplesmente o ajoelhar do estado diante do crime.

O apoio ao advogado Pedrosa veio do delegado Sebastião Uchôa, que comandou a Secretaria de Administração Penitenciária e conhece os bastidores do sistema.

“Quem se beneficiou antes, durante e depois das eleições estaduais de 2014? É preciso federalizar as investigações em torno dos episódios de Pedrinhas, cujos possíveis desfechos, acredito, chegarão a autores intelectuais dos crimes ali ocorridos”, declarou Uchôa.

É bom lembrar que o ex-secretário flagrou conversas telefônicas de membros do Sindicato de Agentes Penitenciários – hoje encastelados em Pedrinhas – com criminosos presos.

O relatório dele está engavetado na Secretaria de Segurança desde o início do governo.

Da coluna Estado maior, de O EstadoMaranhão