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Qual dos dois pagará o pato?!?

Mario Bitencourt dirige a Semfaz

Já é corrente nos bastidores da Prefeitura de São Luís que o prefeito João Castelo (PSDB) irá cobrar dos secretários de Fazenda, Mário Bittencourt; e de Obras, Domingos Brito, respostas para a fraude denunciada pelo Ministério Público na tabela do IPTU.

E um dos dois poderá perder o emprego.

Na semana que passou, quando os representantes de entidades vieram a público para negar que tenham votado pela Tabela de Valores Genéricos usada no reajuste do imposto, Bittecourt também fez questão de explicar que os valores dos imóveis eram elaborados na Sehmur.

Brito é o mais implicado

Sobrou então para Domingos Brito. E ele ficou em silêncio.

Até agora não veio a público explicar por que chegou a estes aumentos em várias áreas imobiliárias

Nem mesmo com as denúncias de que usaria o cargo para beneficiar seu escritório de Arquitetura.

O prefeito chega esta semana a São Luís e deve chamar Brito e Bittencourt às falas.

E um dos dois terá que pagar o pato…

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Prefeitura deve emitir nota sobre o IPTU…mas só semana que vem

João Castelo ainda não voltou da viagem...

A ssessoria da Prefeitura de São Luís informa que será emitida uma nota oficial sobre a fraude na tabela do IPTU – conforme apurou o promotor José Osmar Dias.

Mas a nota só será emitida semana que vem.

Motivo: o prefeito João Castelo (PSDB) está viajando.

Até agora, a única que se posiciona oficialmente sobre o assunto é a filha do prefeito, deputada Gardeninha Castelo (PSDB),que nem membro da prefeitura é.

Os secretários envolvidos no escândalo – Mário Bitencourt, da Fazenda; Domingos Brito, do Urbanismo, e Francisco Coelho Filho, procurador-geral do município – mantêm-se em silêncio. 

O jornalista Jorge Aragão comenta em seu blog que a Câmara de São Luís é outra surda-muda no episódio.

– Nem comenta o assunto que deveria ser debatido, e muito, entre os parlamentares municipais; afinal, a fraude aconteceu com aquiescência dos nobres vereadores – diz Aragão.

Até que o prefeito volte, portanto, o debate será um monólogo de sua filha deputada.

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Roberto Costa quer OAB-MA acompanhando caso do IPTU

Costa quer solução imediata para o problema do IPTU

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) pretende se reunir na semana que vem com o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira para pedir o acompanhamento da entidade no caso envolvendo fraudes na tabela do IPTU de São Luís.

– Vou também à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, que é a responsável por apresentar à denúncia, solicitar celeridade no processo – disse Costa.

O parlamentar cobra uma posição imediata do prefeito João Castelo sobre o episódio.

– Não quero responsabilizá-lo, mas ele tem que dar respostas logo – cobrou.

O escândalo envolvendo fraudes na montagem da tabela do IPTU foi descoberto pelo repórter Wilson Lima, de O Estado do Maranhão.

O caso está sendo investigado pela Promotoria da Ordem Tributária, que confirmou a fraude.

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O tempo de João Castelo e os tempos atuais…

Castelo em 1980, exibe Porto do Itaqui aos colegas governadores

Haveria uma explicação temporal para os revezes do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), na seara administrativa e jurídica – como a polêmica de agora, sobre o IPTU.

Sua forma de administrar está simplesmente fora de contexto em relação ao período em que ele administra São Luís.

João Castelo foi governador do Maranhão entre 1979 e 1982.

Depois disso, exerceu apenas um mandato de oito anos de senador e dois de deputado federal – com intervalo de oito anos de ostracismo entre eles.

Neste período de 30 anos, não exerceu mais nenhum cargo público de responsabilidade administrativa ou gerencial.

Nem o mais empedernido oposicionista é capaz de negar que Castelo foi um tocador de obras em seu período de governo. Ele mesmo faz questão de exaltar esta qualidade política.

Fez o Castelão, o Maiobão, a Cidade Operária, parte do Cohatrac, o Italuís, o Hospital dos Servidores, a Casa do Trabalhador…

Mas a que preço?

Castelo, em 2011, vê maquete de hospital embargado

Castelo foi tocador de obras na época em que não havia Ministério Público, as leis de Meio Ambiente eram incipientes, a imprensa tinha ainda mais amarras e a Lei de Responsabilidade Fiscal não era sequer cogitada no país.

Que diriam hoje os estudos ambientais sobre o projeto Italuís? O Castelão seria aprovado pela LRF? Como se posicionaria o Ministério Público na construção do Maiobão e da Cidade Operária?

Exatos trinta anos depois de governar o estado, João Castelo assumiu a Prefeitura de São Luís.

Não há sinais de avanço nas rotinas administrativas. A centralização de poder, característica de Castelo, é a mesma.

E o desejo de fazer quase sempre atropela as condições para fazer.

Por isso é que ainda não conseguiu levar adiante a construção do hospital de emergência prometido em campanha – derrubado pelas leis ambientais.

Por isso é que não conseguiu levar a cabo obras como o prolongamento da Litorânea e o viaduto da Forquilha – derrubados pela falta de relações políticas.

Por isso não consegue implantar a tabela do IPTU – derrubado pela força de fiscalização do Ministério Público.

João Castelo é, sem dúvidas, um tocador de obras dos mais qualificados do Maranhão.

Só precisa adequar suas práticas aos tempos em que vive…

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Fiema, Creci e ACM questionam citação em Ata da prefeitura sobre IPTU

A Federação das Indústrias, a Associação Comercial do Maranhão e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis devem divulgar nas próximas horas Nota Pública em que questionam a inclusão de seus nomes na Ata que serviu de base para que a prefeitura aumentasse o valor do IPTU em São Luís.

Segundo o promotor José Osmar Dias a Ata é uma fraude.

O Ministério Público vai pedir a inconstitucionalidade da nova tabela do IPTu e a suspensão da sua cobrança.

De acordo com o relatório do MP, a prefeitura fraudou a ata para dar legitimidade à cobrança do novo IPTU. Para isso, teria forjado decisões de assembléias que não tiveram votação.

Em depoimento ao promotor José Osmar, o presidente da ACM, Douglas Pereira Pinho garante “não ter havido  qualquer votação emr elação aos critérios, tampouco em relação à Planta de Valores Genéricos, que sequer foi apresentada aos participantes“, durante as reuniões para discussão do tema. 

O reprensante do Creci, José da Graça Garcia Belém, também afirmou a mesma coisa.

Em momento algum houve a aprovação da Planta Genérica que estava sendo apresentada – garantiu Belém, em depoimento ao Ministério Público.

Mesmo assim, na elaboração do Projeto de Lei para revisão da tabela de IPTU, a procuradoria do Município  apresentou atas de votação com a aprovação das plantas e dos valores – incluindo o voto das entidades.

A situação da prefeitura é irremediável, cabendo a ela apenas o cancelamento da cobrança do IPTU 2011.

A menos que esteja contando com a procuradora Fátima Travassos, a quem cabe a denúncia à Justiça.

Como fez questão de enfatizar, na Assembléia, a deputada Gardênia Castelo (PSDB).

Que é filha do prefeito João Castelo (PSDB)…

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Hospital de emergência: a maior dor de cabeça de Castelo…

O hospital de Castelo

O Hospital de Emergência que o prefeito João Castelo (PSDB) pretnede construir em São Luís é o “calcanhar-de-aquiles” de sua adminsitração.

Prometido durante a campanha de 2008, com direito a maqeute virtual, o hospital será ccobrado, certamente, nas eleições de 2012. Até, agora, no entanto, a obra só dá dor de cabeça ao prefeito.

Primeiro foi o problema do terreno.

Castelo prometeu construir o hospital em uma área do Angelim que nem sabia pertencer ao Estado. Qaundo descobriu, tentou pressioanr o governo a doá-la, ou a doar outra.

O governo ofecereu uma área em frente à Rodoviária, an avenida dos Franceses. A chiadeira foi geral por que fica perto da reserva do Batatã, área de preservação.

De repente, surgiu um terreno no Sítio Rangedor, cercado por polêmica. Mesmo assim o prefeito decidiu abrir licitação para  aobra.

Veio o TCE e tchum! 

A licitação, de quase R$ 100 milhões, agora está suspensa, segundo revelou o blog de Gilberto Léda…

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Castelo demite superintendente que assinou portaria da SMTT…

Nestor Filho se deu mal ao criar categoria de veículos especiais em São Luís

15h30 – O prefeito João Castelo acaba de demitir o superintendente de Trânsito da capital, Nestor Reinaldo Conceição Filho, que assinou a portaria proibindo a autuação de veículos da Prefeitura de São Luís.

Denunciado pelo jornal O Estado do Maranhão, a Portaria gerou polêmica hoje, após a revelação, pela deputada Gardênia Castelo (PSDB), de que o secretário de Trânsito e Tranporte, Clodomir Paz, não tinha conhecimento do ato.

Castelo também revogou a Portaria assinada por Filho.

Pela Portaria, os carros da prefeitura não poderiam ser parados em blitzen nem multados – independente da infração cometida pelos condutores.

O prefeito deve definir o nome do novo superintendente do Trânsito nos próximnos dias.

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“E Clodomir Paz não sabia de nada”, afirma Gardeninha…

Saiu pior que o soneto a emenda tentada hoje na Assembléia Legislativa pela deputada Gardeninha Castelo (PSDB) para explicar a Portaria da Secretaria de Trânsito que havia proibido que carros da prefeitura fossem multados.

– Liguei para o Secretário Clodomir Paz e ele disse que está tomando conhecimento desta Portaria, agora pela manhã, pelo jornal, que não houve determinação, de forma alguma, da Secretaria, e que isto aqui foi em deliberação deste senhor e que ele achou muito estranho – afirmou a parlamentar, em discurso na tribuna.

O “senhor” a que ela se refere é Nestor Reinaldo Conceição Filho, superintendente de Trânsito. A deputada garantiu que “isso aqui será desfeito”.

A denúncia de que os carros da prefeitura não podem ser parados em blitzen nem multados – façam o que fizerem – foi feita hoje, pelo jornal O Estado do Maranhão. Gardeninha foi se explicar na tribuna após repercussão do fato pelo deputado Roberto Costa.

Sua declaração, porém, põe mais lenha na fogueira.

Afinal, como pode uma portaria ser baixada pela SMTT sem que o titular da pasta não tome conhecimento?

A determinação dos subalternos da SMTT fere de morte o Código de Trânsito Brasileiro, mas expõe também a falta de hierarquia na secretaria municipal que cuida do setor.

Coisas de São Luís…

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Os carros de aluguel da prefeitura…

Do blog de Gilberto Léda

A situação está complicada mesmo na Prefeitura de São Luís. Já não bastassem as críticas por conta dos problemas estruturais da capital, o prefeito João Castelo (PSDB) enfrenta dificuldades financeiras de toda ordem.

O mais recente caso envolve a Secretaria Municipal de Tecnologia e Informação (SEMITI). Fontes do blog garantem que a Locadora São Luís tomou um carro que estava alugado para a pasta desde o ano passado.

Motivo: falta de pagamento. Continue lendo aqui…

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O “não” de Pinto Itamaraty e o “não” na política…

Pinto negou vinda para o governo Castelo

O deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB)  negou ao titular deste blog, em matéria para o jornal “O Estado do Maranhão”, publicada hoje,  que esteja articulando sua vinda para o secretariado do prefeito João Castelo (PSDB).

– Tudo é especulação – afirmou o parlamentar, pela primeira vez tratando do assunto.

Em conversa com outra jornalista de O Estado – Carla Lima – Pinto confirmou que participaria, ontem, de uma reunião política, mas negou que Castelo fosse participar.

A política tem uma lógica própria, ensinam os mais experientes na área. Neste campo, sim quase sempre significa não; e não é sempre sim.

Alguns fatos da própria administração Castelo confirmam a máxima.

Em dezembro, surgiu a história de que o pedetista Clodomir Paz iria assumir um posto no governo João Castelo. Ele negou, o prefeito também negou.

Dias depois, Castelo e Clodomir se encontravam, festivamente, na posse do pedetista na Secretaria de Trânsito e Transporte.

Depois, foi a vez de Othelino Neto e o PPS negarem que estivessem articulando vaga na mesma gestão castelista. Não só Othelino, mas também Miosótis Lúcio – ex-vice de Flávio Dino (PCdoB) – já estão devidamente lotados na prefeitura.

A declaração de Pinto Itamaraty deve ser vista  pelo não dito, portanto…