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Eventual sucessor de Holandinha não poderá ser reeleito…

Edivaldo Júnior, até agora, só tem o que comemorar com a reforma

Edivaldo Júnior, até agora, só tem o que comemorar com a reforma

Se o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não conseguir se reeleger em 2016, seu sucessor ficará apenas um mandato no cargo.

A decisão da Câmara Federal, de por fim à reeleição de presidentes, governadores e prefeitos não valerá para os atuais detentores destes mandatos.

Quem foi eleito em 2012, como Edivaldo, poderá se reeleger em 2016.

Quem foi leito em 2014, como Flávio Dino (PCdoB), poderá ser reeleito em 2018.

Mas seus eventuais sucessores não terão mais este privilégio.

A Câmara só precisa decidir agora como se dará a coincidência dos mandatos – e o tempo destes mandatos.

Há duas propostas na Câmara: 1- ampliar automaticamente os atuais mandatos de prefeitos e vereadores até 2018, garantindo a eleição de presidente, governador, senador, prefeito, deputados federais e estaduais, e vereadores, todos de uma vez; ou 2 – reduzir para apenas dois anos o mandato dos próximos eleitos, reeleitos ou não, para que a coincidência se dê em 2018.

A terceira proposta, de ampliação dos mandatos dos eleitos até 2023, tem chances remotas de ser aprovada…

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Reeleição e tempo de mandato hoje na pauta da Câmara…

Deputados decidem hoje se presidente, prefeitos e governadores podem ou não concorrer a novo mandato; e seu puderem, se podem continuar no cargo durante a campanha

 

pauta oficial da reforma política na Câmara

Pauta oficial da reforma política na Câmara

A Câmara Federal deverá votar hoje o dispositivo que permite a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos, no segundo dia da análise da reforma política.

Também serão discutidos o tempo dos mandatos eleitorais e a coincidência das eleições.

Neste caso, há três propostas em pauta:

1 – apenas dois ano de mandato para quem for eleito em 2016;

2 – seis anos para quem for eleito em 2016

3 – dois anos para quem se eleger em 2020.

Mas, a julgar pelo primeiro dia de votações, que manteve o atual e ultrapassado sistema eleitoral, nada deverá mudar também nestas questões.

E a reforma política caminha para o arquivamento…

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Entenda a reforma política…

A Câmara dos Deputados começa a votar hoje a reforma política. os deputados optaram para votar as questões diretamente no plenário, praticamente ignorando o relatório apresentado pela Comissão Especial. Até sexta-feira, eles pretendem encerrar os temas mais polêmicos. Abaixo, uma mostra do que muda com a reforma:

 

202ter

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Eleitos em 2016 podem ficar só dois anos no mandato…

Fim da reeleição, com mandato de cinco anos em todos os níveis – inclusive de senador – também fazem parte do bojo da reforma política, que deve começar a ser votada esta semana no Congresso Nacional

 

reforma-politica

Os prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2016, em todo o país, poderão ter mandato de apenas dois anos, se o relatório da reforma política for aprovado até setembro pelo Congresso nacional.

O texto base da reforma, já aprovado nas comissões, vai começar a ser analisado na Câmara Federal esta semana.

– Para fazer coincidir as eleições em todos os níveis, a presente proposta estabelece que os eleitos no pleito municipal de 2016 (Prefeitos e Vereadores) terão mandato de dois anos. Em 2018, portanto, haverá eleição para todos os cargos eletivos, a ser realizada na mesma data – diz o texto, assinado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), em seu tópico 2.5.

A proposta acaba também com a reeleição, mantendo apenas o indireto àqueles eleitos em 2016 e em 2014, que não podem ser prejudicados pela nova lei.

Caso a proposta seja aprovada, a realidade em São Luís será a seguinte: o prefeito eleito ou reeleito em 2016 (no caso de Edivaldo Júnior) terão dois anos de mandato. Em 2018, nova eleição para prefeito e vereador, junto com a de governador, senador e presidente e deputados.

Neste caso, o eleito em 2016 – exceto Holandinha, se for reeleito em 2016 – terão direito de disputar novo mandato.

Todos os mandatos, a partir de 2023, terão cinco anos, incluindo o de senador, que hoje é de oito anos.

A figura do suplente de senador indicado na chapa também acabará. O suplente será sempre o segundo colocado na disputa.

Para passar a valer já nas eleições de 2016, a reforma precisa estar aprovada até o final de setembro…

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Câmara poderá ter mais deputados…

O voto distrital misto alemão, defendido pelo PSDB, ampliará o número de deputados na Câmara.

Os atuais 513 deputados seriam a bancada mínima da Casa. A máxima seria definida a cada eleição, como na Alemanha.

Por isso, os tucanos estão abandonando sua proposta original. A população, avessa aos políticos, não aceitaria um sistema que permitisse ampliar o número de cadeiras.

O relator da reforma política, Marcelo Castro (PMDB), e os que defendem o sistema distrital alemão omitem que a Câmara terá mais cadeiras.

Para entender como esse modelo funciona, será usado o exemplo da Alemanha.

Naquele país, o Congresso tem 598 deputados, sendo 299 eleitos em distritos.

Os eleitores votam uma vez no candidato do distrito e outra na lista do partido. O voto total da sigla na lista determina o número de vagas que terá no Congresso. Mas, se uma legenda tiver conquistado num estado mais distritos a que teria direito pela sua lista, essas vagas são mantidas.

Assim, no pleito de 2013, além do mínimo de 598 eleitos, outros 33 obtiveram mandatos por vencerem em seus distritos.

Da coluna Panorama Político, de O Globo

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PPS realizará encontro nacional da juventude em São Luís…

Partido presidido no estado pela deputada Eliziane Gama pretende trazer lideranças nacionais e estaduais para discutir a participação dos jovens no debate da reforma política no Brasil

 

Eliziane entre os membros da juventude do PPS

Eliziane entre os membros da juventude do PPS

A Juventude Popular Socialista iniciou rodada de reuniões preparatórias para o Encontro Nacional do Partido que será realizado em São Luís-MA nos próximos dias 25 e 26 de abril com o tema: “A participação da juventude nas reformas para o Brasil”.

A ideia é mobilizar jovens de todo o Maranhão para participar deste encontro que contará com a presença de lideranças nacionais e estaduais do partido, pesquisadores do Rio de Janeiro e Ceará, além de delegações da capital maranhense e do interior do Maranhão.

Figuras importantes do cenário político brasileiro também participarão do evento. Entre elas o presidente Nacional do PPS, deputado Roberto Freire; o Governador do Maranhão, Flávio Dino e a deputada federal Eliziane Gama, que atualmente preside o Diretório Estadual do PPS.

Para a presidente da Juventude Popular Socialista do Maranhão e coordenadora nacional de mulheres da JPS, Karla Sousa o evento tem como objetivo mobilizar todos os jovens para que participem ativamente das discussões do país.

Segundo ela, este é o primeiro grande encontro nacional da JPS realizado no Maranhão.

– Este é um grande evento que acontece a cada dois anos e esta é a primeira vez que o Maranhão vai sediar. É um evento importante por que simboliza o crescimento da participação da juventude. Somos pioneiros, por que a juventude do PPS ousou realizar este primeiro grande evento no Maranhão. Nós estamos felizes e trabalhando bastante por que acreditamos que o evento vai trazer resultados extraordinários – destacou Karla Sousa.

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Duas notas sobre Reforma Política…

osdoisO Distritão avança

 

O vice Michel Temer vai se reunir com o presidente do PSDB, Aécio Neves, nos próximos dias. Quer convencê-lo a apoiar o Distritão, pelo qual são eleitos os deputados mais votados.

A proposta tem cerca de 246 votos na Câmara.

Aprovada, ela elimina o quociente eleitoral e torna desnecessário votar leis para proibir as coligações ou instituir a cláusula de desempenho.

 

distritosA formação da maioria

 

A intenção do PMDB é isolar o PT no debate da reforma política.

Os petistas defendem o voto em lista de candidatos, mas não têm apoio. O PSDB tem sua preferência, o voto distrital misto, mas também lhe falta voto.

Os defensores do distritão tentam convencer os tucanos que suas propostas são muito próximas, pois levam à redução do número de partidos.

Mas ainda não há acordo.

Por isso, Aécio Neves vai apresentar a reforma do seu partido, após a Páscoa.

Ela contempla: voto distrital misto; fim da reeleição para o Executivo, com mandato de 5 anos; fim das coligações nas proporcionais; cláusula de desempenho; coincidência dos pleitos; e tempo de TV limitado à cota dos partidos do presidente e do vice.

Da coluna Panorama Político, de O Globo, com ilustração do blog

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O TRE e a reforma política…

A Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão e a Escola Judiciária Eleitoral promovem no dia 30 de março, das 15h às 18h, debate sobre reforma política no plenário Ernani Santos para discussão de temas como coligações, pluripartidarismo, sistema proporcional, financiamento público, entre outros.

O anúncio do evento foi feito pelo desembargador Lourival Serejo (vice-presidente e corregedor do TRE-MA) durante a sessão administrativa do órgão da última quarta-feira, 16 de março.

Na programação, haverá a palestra “Coligações e Pluripartidarismo/Coincidências das Eleições Palestrante”, cujo palestrante será o desembargador Lourival de Jesus Serejo, vice-presidente e corregedor do TRE-MA. Em seguida, o juiz federal Roberto Velosos profere a palestra “Participação Popular e Sistema Proporcional”.

A programação terá ainda o debate sobre Voto Distrital e Fim da reeleição, com o advogado Carlos Eduardo de Oliveira Lula, secretário-Adjunto de Expediente, Documentação e Atos Oficiais da Casa Civil.

A discussão sobre o Financiamento Público de Campanha ficará a cargo do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, que atua como procurador eleitoral.
Para ecenrarr o evento, o deputado federal Pedro Fernandes proferirá a palestra de “Avaliação e Perspectiva da Reforma Política”. Fernandes é membro da Comissão Especial instalada na Câmara dos Deputados para tratar da proposta de reforma política.

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A pá de cal para Holandinha…

O Senado Federal deve votar hoje a proposta de Emenda Constitucional que obriga o afastamento de seis meses dos candidatos à reeleição para cargos majoritários. O afastamento praticamente encerra as chances de reeleição do já desgastado prefeito

 

Edivaldo: se no cargo já é difícil...

Edivaldo: situação complicada

O Senado Federal deve por em votação nesta quarta-feira, 18, a Proposta de Emenda Constitucional que obriga os candidatos à reeleição para cargos majoritários a se desincompatibilizar seis meses antes do pleito. A proposta cumpriu ontem seu último dia de interstício regimental, habilitando-se a ser votada em plenário.

Para valer já em 2016, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos – na Câmara e no Senado – até setembro.

Sua tramitação é de interesse do próprio presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL)

A obrigação de deixar o cargo seis meses antes do pleito de 2016 praticamente encerra as chances de o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) se reeleger e São Luís.

Desgastado administrativamente e rejeitado eleitoralmente por quase 70% da população, o prefeito ainda vê alguma chance de renovar o mandato exatamente no fato de comandar a máquina da prefeitura quando estiver concorrendo.

Sem a máquina, é provável que ele nem entre na disputa.

Se no cargo já é difícil…

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Famem defende o fim da reeleição…

Gil Cutrim participou do evento na Assembleia em nome da Famem

Gil Cutrim participou do evento na Assembleia em nome da Famem

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar) apresentou à classe política e a representantes do Congresso Nacional propostas defendidas pelos municípios maranhenses sobre a reforma política.

Entre as propostas da Famem estão o fim da reeleição e mandatos de cinco anos; unificação das eleições, com prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores; financiamento misto de campanha; maior participação das mulheres na política brasileira e permanência do voto obrigatório.

– A unificação das datas eleitorais é uma necessidade, principalmente no que diz respeito a diminuir os gastos com a realização dos pleitos. Além disso, as administrações públicas acabam sofrendo dificuldades para dar andamento as ações em razão de questões legais para repasse de verbas, execução de projetos, contratação de pessoal, dentre outros aspectos. Contudo, para que isso seja possível, os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2012 devem ser prorrogados por mais dois anos, ao invés de se realizar eleições tampões – afirmou Cutrim, que representou os prefeitos e prefeitas maranhenses no evento, realizado sexta-feira na Assembleia Legislativa.

Gil Cutrim pretende também mobilizar os prefeitos maranhenses para discutir pessoalmente com os membros da Comissão do Congresso, em Brasília.