0

Denúncia anônima envolve auditor do TCE…

Documento encaminhado à ouvidoria e ao presidente do tribunal, com fartura de acusações e provas, aponta para a existência de uma suposta organização criminosa especializada em fraudar contratos em prefeituras em troca de favores na corte de contas

 

SEDE DO TCE É ALVO DE MAIS UMA DENÚNCIA ENVOLVENDO SEUS MEMBROS ou funcionários da Casa

Um documento de mais de 30 páginas encaminhado ao comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresenta uma coleção de denúncias contra um dos auditores da casa e seus familiares.

Como a denúncia é anônima, o blog Marco Aurélio D’Eça optou por revelar o auditor denunciado – José Gonçalves de Souza Neto – diante da farta documentação encaminhada ao blog, incluindo cópias de diários oficiais – decidiu-se publicar a acusação.

Também decidiu pela publicação diante da informação de que outras denúncias sobre o mesmo caso foram feitas e ignoradas no TCE, local de trabalho do acusado.

De acordo com a denúncia, são várias empresas de um mesmo dono – Josivaldo Oliveira Lopes, irmão do auditor – ou de seus laranjas, que vencem contratos em prefeituras do interior.

O documento entregue ao presidente do TCE cita nominalmente as prefeituras de Mirador, Governador Nunes Freire, São Mateus, Morros, Itaipava do Grajaú, Alto Alegre do Maranhão, Barra do Corda, Trizidela do Vale, Paraibano e Pedreiras.

As empresas – uma delas chegou a ter o próprio auditor José Gonçalves como sócio, segundo a denúncia – atuavam na área de controle interno das prefeituras, exatamente a mesma de atuação do acusado no tribunal.

– Assim solicitamos que os senhores, Conselheiros e Auditores Idôneos,  que sabemos que existe dentro dessa Corte, nos ajude a extirpar de nossa administração pública figuras como (…) (Auditor de Controle Externo do TCE/MA) e seus comparsas, que envergonha não só essa Corte, mas todo o Estado do Maranhão – pede o documento, em sua conclusão.

Foram encaminhados 11 anexos, todos também em poder do blog, que decidirá sua publicação de acordo com a manifestação do comando do TCE.

Até porque, o denunciante diz que outras denúncias já foram encaminhadas e ignoradas pela corte…

1

Justiça arquiva ação contra Edmar Cutrim no TCE..

Juiz responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública entendeu que o conselheiro não cometeu ato de improbidade no caso envolvendo o filho do ex-deputado federal Waldir Maranhão

 

EDMAR CUTRIM TEVE AÇÃO ARQUIVADA NA JUSTIÇA ESTADUAL, obtendo vitória política importante

O juiz Marco Aurélio Barreto Marques, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou o arquivamento da ação em que o conselheiro Edmar Serra Cutrim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) era acusado de improbidade administrativa.

Cutrim foi denunciado por improbidade administrativa, no caso envolvendo um filho do ex-deputado federal Waldir Maranhão, que era nomeado no tribunal enquanto morava em São Paulo. (Relembre o caso aqui)

A decisão de Marco Aurélio é de fevereiro, mas só agora veio a público.

O magistrado extinguiu o processo sem resolução do mérito, sob argumento de que Cutrim não poderia ser responsabilizado diretamente pelo exercício do trabalho de Thiago Maranhão.

– A imputação de prática de ato de improbidade fica sensivelmente esmaecida quando, tão logo ciente dos fatos envolvendo o Primeiro Réu, o Segundo Réu requereu sua imediata exoneração junto à Presidência do TCE/MA – anotou o juiz.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública entendeu que, embora se tenha confirmado nos autos que Thiago Maranhão atuou como funcionário fantasma, o valor recebido, a título de vencimentos, sem contraprestação de serviços, foi devolvido integralmente ao erário.

0

Vereador de Chapadinha diz ter “provas concretas” de corrupção no TCE-MA

Da tribuna da Câmara Municipal, Marcelo Pessoa afirma haver “vários conselheiros corruptos” no Tribunal  e Contas do Maranhão

 

O vereador Marcelo Pessoa (PRP), de Chapadinha, utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta semana para atacar duramente o Tribunal de Contas do Estado.

O parlamentar afirmou ter provas concretas da corrupção desenfreada no TCE.

– Eu nunca vi um órgão mais corrupto na vida que este Tribunal de Contas do Maranhão; e digo isso por que tenho provas concretas de vários conselheiros corruptos naquele tribunal – afirmou Marcelo.

O vereador exaltou o TCE do Piauí como o “único no Nordeste que acocha prefeitos”.

E reclamou que as contas da ex-prefeita Belezinha de 2013, 24, 2015  2016, todas desaprovadas, nunca oram votadas na Câmara.

Veja o vídeo acima…

0

Em visita ao TCE, Othelino Neto discute parceria para divulgação das ações do órgão na TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia, nesta quinta-feira (21), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago. Na ocasião, foram tratados, entre outros assuntos, a viabilidade de veiculação de um programa sobre as ações do TCE na grade da TV Assembleia.

Também participaram do encontro o conselheiro do TCE, Raimundo Oliveira Filho; o secretário de Administração, Ambrósio Guimarães Neto; o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings; e o procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo.

Othelino Neto destacou a satisfação em visitar a instituição, não somente na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo do Tribunal de Contas. Ele também frisou a futura parceria entre a Assembleia Legislativa e o TCE, para a divulgação das ações do órgão em um programa que será incluído na grade da TV Assembleia.

“Nós conversamos um pouco sobre o tribunal e os novos passos que vai dar. Tratamos da futura participação do Tribunal de Contas na grade da TV Assembleia, que será muito importante para levar as informações daquilo que o tribunal produz para o Maranhão e o Brasil. Para mim, não só na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo da Casa, é razão de grande alegria estar aqui e discutir parcerias com o Tribunal de Contas”, ressaltou Othelino.

Entre outras coisas, o diretor Edwin Jinkings informou que a parceria seguirá a linha harmônica já estabelecida também com outras instituições. “Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão”, destacou.

Nonato Lago, presidente do TCE, agradeceu a visita de cortesia. “Uma visita de cortesia, que muito honra o Tribunal de Contas, até porque o visitante, além de exercer a função de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, é um funcionário dos quadros do TCE”.

“Esse diálogo com o Poder Legislativo é muito salutar, uma vez que o Tribunal de Contas tem uma vinculação direta com esse poder. É uma satisfação para nós recebermos o presidente Othelino, duplamente, por ser presidente da Assembleia e funcionário do Tribunal de Contas”, ratificou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

“Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão”, destacou o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Edwin Jinkings.

 

2

Conselheiro do TCE recebeu mais de R$ 5 mil por mês só em diárias em 2018

Entre janeiro e novembro, Washington Oliveira teve R$ 59.047,74 a mais para custeio de hospedagem em eventos pelo mundo; só em setembro, foram 12 dias fora das ações no tribunal

 

Washington Oliveira: viagens nacionais e internacionais e pouca presença no TCE

O conselheiro Washington Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado, recebeu nada menos que R$ 59.047,74 em diárias de viagens entre os meses de janeiro e novembro de 2018.

São nada menos que cerca de R$ 5,3 mil a mais em seus proventos a cada mês.

A informação foi dada pelo blog de Antonio Martins. (Leia aqui)

Oliveira – que foi vice-governador do Maranhão entre 2010 e 2013, quando deixou o mandato para assumir vaga na Corte de Contas – viajou vários estados do Brasil e também a outros países.

Em setembro, foram três portarias em um único mês, assinadas pelo presidente do TCE, Caldas Furtado, autorizando pagamento de diárias para Oliveira, que ficou 12 dias fora da corte.

Maior viajante do TCE maranhense, Washington Oliveira já tinha recebido R$ 42.290,80 em 2017 também em diárias, o que dá mais de R$ 100 mil em menos de dois anos.

Apesar do alto valor pago em diárias a um único conselheiro, a questão não é ilegal, e está prevista em resolução do próprio tribunal.

Além das diárias para pagamentos de hotel, o TCE gasta com Washington também em passagens aéreas e indenização de transporte nos locais em que ele esteja pelo mundo.

E o contribuinte paga a conta…

0

Zé Inácio participa de comemoração pelos 70 anos do TCE…

O deputado Zé Inácio participou sexta-feira (23) da inauguração do prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O momento foi marcado com placa inaugural pelo presidente do TCE, Caldas Furtado, e pelo vice-governador do Estado Carlos Brandão, além de entrega de medalhas a homenageados.

O deputado Zé Inácio compôs a mesa das autoridades presente representando a Assembleia Legislativa do Maranhão.

A inauguração faz parte das comemorações de 70 anos do Tribunal de Contas do Estado.

2

Presidentes do TCE e da Famem alertam prefeitos para prazo de prestação de contas…

Representantes da Famem e do TCE em reunião sobre prazo de prestação de contas

Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira, 31, no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira, 3 de abril.

Ele também garantiu que  o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.

Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-, Caldas Furtado  considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam  para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e  no domingo.

De acordo com o presidente do TCE/MA, seu otimismo com relação a falta de contratempos, é por conta das prestações de contas este ano serem prestadas de forma digital, o que dinamiza e agiliza bastante o processo, evitando manipulação de papel ou cópia de documentos, com exceção das notas fiscais.

– Estou bastante otimista, porque vejo que os prefeitos e outros gestores, tantos estaduais como municipais entenderam e acataram as novas normas do Tribunal, e, por isso, não vejo possibilidades de contratempos. Mesmo assim, estamos alertando a todos que evitem problemas – disse Caldas Furtado.

Ele enfatizou que a falta da entrega da prestação de contas gera dores de cabeças, principalmente para prefeitos reeleitos, que podem sofrer intervenção em suas administrações,  além de se posicionarem de forma extremamente negativa  perante seus eleitores.

Famem faz alerta       

Por sua vez, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.

– O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas – ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.

0

Othelino Neto estreita relações entre Assembleia e TCE…

Othelino Neto e Caldas Furtado: parceria

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, na tarde desta segunda-feira, 6, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Ribamar Caldas Furtado.

– É muito importante a Assembleia Legislativa e o TCE estreitarem relações, pois são instituições que cumprem importantes funções na sociedade como, por exemplo, a de legislar e controlar – afirmou Caldas Furtado.

O deputado ressaltou que a interação entre Assembleia e o TCE é boa para a sociedade no sentido de que se conheça como está avançando o trabalho do TCE e seu processo permanente de modernização para o fiel cumprimento de seu papel de órgão fiscalizador da aplicação dos recursos públicos e auxiliar do Poder Legislativo Estadual.

– Sinto-me honrado em ser recebido pelo presidente do TCE e em darmos início a um diálogo que vai resultar em importantes avanços para o  Maranhão no que diz respeito à concretização da boa governança – destacou.

– Dentre outras questões, conversamos, sobretudo, sobre a possibilidade de uma parceria que possibilite mostrar à sociedade o trabalho realizado pelo TCE por intermédio da TV Assembleia. Vamos aprofundar essa discussão e buscar a forma de concretizá-la. É de fundamental importância que a sociedade tome conhecimento do relevante serviço prestado pelo TCE – revelou.

1

Apenas duas câmaras estão regulares com transparência, diz TCE…

Relatório de vistoria do tribunal aponta que apenas os legislativos de Balsas e de Lago da Pedra estão em dias com seus portais; entre as irregulares está a Câmara de São Luís

 

Relatório de vistoria do Tribunal de Contas do Estado divulgado nesta quarta-feira, 31, aponta que apenas duas Câmaras Municipais estão em dias com sua transparência fiscal.

Das 217 câmaras maranhenses, apenas as de Balsas e de Lago da Pedra foram classificadas como regulares pelo TCE.

Todas as demais – incluindo a Câmara Municipal de São Luís – apresenta algum tipo de irregularidade.

Em 201 Câmaras sequer existe portal da transparência.

Print do relatório do TCE com as principais irregularidades nos portai das Câmaras

Os relatórios de vistoria do TCE começaram a ser elaborados em dezembro do ano passado. A partir deste ano, serão um a cada quadrimestre, a começar deste.

Os dados constarão dos relatórios de controle externo a ser apresentados durante a prestação de contas das prefeituras e câmaras.

8

Operação caça-fantasmas…

Denúncia de proliferação de supostos servidores que não comparecem ao trabalho põem na berlinda a Assembleia Legislativa e o seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas do Estado

 

Fantasmas podem estar proliferando nos órgãos públicos do Maranhão

Fantasmas podem estar proliferando nos órgãos públicos do Maranhão

Duas ações em duas instituições públicas têm ganhado forte repercussão midiática nos últimos dias. A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado sofrem intensa pressão por, supostamente, manterem funcionários fantasmas em seus quadros.

E a pressão – que já chegou à Justiça – tende a forçar por uma transparência maior nos dois espaços públicos.

Na Assembleia, a pressão partiu, inicialmente, do sindicato dos empregados da Casa, que congrega algo em torno de 374 servidores.

Ocorre que o próprio Sindisalem mantém fantasmas em sua diretoria – a exemplo do próprio presidente, o economista Luiz Noleto, que recebe mais de R$ 8,5 mil sem nunca ter dado, de fato, expediente na Casa, desde que passou no concurso, em 2003.

Em resposta à pressão do Sindisalem, o presidente Humberto Coutinho (PDT) já acena com o drástico enxugamento da folha, atingindo, inclusive, algo em torno de 230 funcionários que são considerados estáveis, mas não são efetivos, como os que foram amparados por estar atuando no período de cinco anos antes da promulgação da Constituição de 1988.

No Tribunal de Contas a confusão veio à tona com a revelação de que o presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), tinha um filho médico, radicado em São Paulo, que recebia algo em torno de R$ 7,5 mil, desde 2013, no gabinete do conselheiro Edimar Cutrim.

O filho de Maranhão já Foi exonerado, mas acabou por chamar a atenção para a caixa preta que é a relação funcional na Corte de Contas.

O juiz da 4º Vara de Interesses Difusos, Douglas Martins, determinou que seja encaminhada a relação completa dos servidores do órgão, com as respectivas auditorias anuais, livros de pontos e comprovação de expedientes, para que fique claro não haver outros servidores como o filho do presidente da Câmara.

Uma verdadeira operação caça-fantasmas…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog