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Marcelo Tavares é unanimidade na Assembleia para vaga no TCE

Mesmo com os movimentos “tumultuosos”, vaga no Tribunal de Contas do Estado deve ser confirmada para o deputado estadual na eleição desta terça-feira, 31

 

Tavares tem forte articulação nos bastidores da Assembleia, o que garante a unanimidade dos deputados estaduais na escolha da vaga no TCE

Não é de hoje que a badalada vaga para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Lago vem sendo alvo de “movimentos tumultuosos” especialmente nos bastidores do Ministério Público de Contas (MPC) e do próprio TCE.

Assim como ocorreu no meio político, com o deputado estadual e secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) mexendo as pedras do xadrez há pelo menos dois anos, o burburinho nos corredores do TCE e do MPC fervilhavam também no mesmo período, claro, numa forma mais sorrateira, apenas com os interessados no “tumulto” buscando interpretações jurídicas, pareceres e outras decisões que pudessem mudar o rumo natural da indicação da vaga: a Assembleia Legislativa.

Por último, até o decreto que disciplina o processo propriamente, virou alvo de questionamento, embora seu teor seja o mesmo adotado pelo Congresso Nacional e demais estados da federação.

O principal movimento desse xadrez, no entanto, só foi feito mesmo por um interessado no cargo.

Enquanto nesses corredores, do TCE e MPC, advogados e técnicos se debruçavam no intento de criar interpretações para polemizar o processo, o deputado Marcelo Tavares pedia voto para os parlamentares.

Independente de qual decreto a Assembleia viesse a adotar, toda escolha seria com base na maior quantidade de votos a ser conquistada.

E pelo que se sabe, até agora, nenhum deputado declarou um voto sequer aos inscritos, com exceção de Tavares.

Que deve ser unanimidade na eleição que acontecerá nesta terça-feira, 31.

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Começa o processo de escolha de Marcelo Tavares para o TCE

Com a aposentadoria do Conselheiro Nonato Lago, anunciada nesta quarta-feria, 14, Assembleia Legislativa deverá abrir o prazo de inscrições de candidatos a vaga para votação dos parlamentares

 

Marcelo Tavares deve ser facilmente escolhido na Assembleia Legislativa para a vaga no TCE

Único nome anunciado até agora como candidato à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o chefe da Casa Civil e deputado estadual Marcelo Tavares já se prepara para campanha entre os colegas de Assembleia Legislativa.

O conselheiro Nonato Aragão, que está em vias de aposentadoria, anunciou nesta quarta-feira, 14 a sua renúncia da presidência, primeiro passo para deixar a vaga no TCE.

Marcelo Tavares vinha articulando pela vaga desde o fim das eleições de 2018, mas seu nome ganhou força e se consolidou após reunião, em maio, com representantes da República, em jantar com o senador Weverton Rocha (PDT), em Brasília.

Praticamente toda a base de apoio do senador deve votar em Tavares, que tem o apoio, também, dos demais parlamentares, incluindo membros da própria oposição.

Após escolha de Marcelo Tavares, especula-se que a Assembleia deve abrir nova vaga, com a antecipação da aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.

Mas esta é uma outra história…

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Flávio Dino já pede votos em Marcelo Tavares para vaga no TCE

Governador tem atuado pessoalmente em favor do chefe da Casa Civil no contato direto com os deputados estaduais, que irão escolher, em agosto, o substituto do conselheiro Nonato Lago; escolha nada tem a ver com a eventual candidatura do vice-governador Carlos Brandão em 2022

 

 

Flávio Dino tem interesse pessoal na escolha de Marcelo Tavares para o TCE; pouco importam os problemas do vice Carlos Brandão

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem pedido votos pessoalmente a deputados estaduais em favor do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, para a vaga que será aberta em agosto no Tribunal de Contas do Estado.

Assim como adiantou o blog Marco Aurélio D’Eça, no início de fevereiro, a ida de Tavares para o TCE não é um pleito de interesse do vice-governador Carlos Brandão (PRB) – como tentam alimentar seus aliados – mas um compromisso do próprio Dino com o auxiliar, que coordenou por duas vezes sua campanha ao governo.

Dino pede votos diariamente a todos os parlamentares que sentam com ele; fez isso, por exemplo, com o deputado Roberto Costa (MDB), quando da vista deste ao Palácio dos Leões, semana passada.

– O governador não tratou nada de eleições 2022, nem citou nome de nenhum candidato ao governo; mas fez questão de pedir um compromisso pessoal meu com a indicação de Marcelo Tavares para o TCE – contou ao blog o próprio Roberto Costa, que já declarou apoio a Marcelo.

A vaga de Nonato Castro será aberta em agosto, com a sua aposentadoria do TCE; a escolha será de responsabilidade da Assembleia Legislativa, que vota o nome do escolhido,dentre qualquer cidadão maranhense que atenda aso pré-requisitos.

Com a saída de Marcelo Tavares da Casa Civil, Brandão perderá o seu principal aliado no Palácio dos Leões…

 

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TCE abrirá três vagas em pleno processo eleitoral de 2022…

Postos são cobiçados por secretários de estado e deputados estaduais, passam por aprovação na Assembléia Legislativa, mas podem ser usados como espécie de negociação política, com interesse direto nas eleições estaduais, envolvendo também o vice-governador Carlos Brandão

 

Principal defensor de Carlos Brandão no Palácio dos Leões, Marcelo Tavares pode ir para o TCE ainda agora em 2021, por interesse do próprio Brandão

Embora tenha reafirmado peremptoriamente sua candidatura a governador do Maranhão logo que assumir o governo, em abril de 2022, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) continua na lista de projetos para o Tribunal de Contas do Estado.

São três vagas abertas no TCE entre agosto de 2021 e janeiro de 2023, que podem ser usadas como espécie de negociação política envolvendo o processo eleitoral.

Para evitar ser incluído já agora na vaga de agosto, com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago – e ver seus índices ficarem ainda mais pífios – Brandão já tratou de lançar o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), como opção para esta primeira vaga., o que, na prática, tira do Palácio dos Leões o principal defensor do seu projeto governamental.

A outra vaga abre exatamente no início de 2023, com a aposentadoria de Edmar Cutrim.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, essa vaga interessaria a Brandão, por que dava a ele a condição de ser governador por nove meses e, logo em seguida, ir para o TCE. sobretudo se não conseguir mesmo deslanchar nas pesquisas.

O acordo tiraria o vice da linha de sucessão de Flávio Dino (PCdoB) e o poria como comandante da eleição do candidato governista, com a garantia de ser indicado logo em seguida.

Mas há uma terceira vaga a ser aberta no TCE ainda em 2021 – ou, no mais tardar, em pleno processo eleitoral – o que pode forçar novas negociações, contemplando ainda mais o projeto eleitoral governamental de 2022.

Ainda segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, o conselheiro Caldas Furtado, sem clima na Corte de Contas, já teria pedido o cálculo de sua aposentadoria proporcional.

Mas esta é uma outra história…

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Ação do TCE favorável a Julinho Matos é denunciada ao STJ…

Após ficar inelegível em duas eleições, conselheiros limparam a ficha do ex-prefeito de Ribamar, garantindo assim sua participação no pleito de novembro; mas a decisão foi denunciada à Justiça, que pode reverter a situação

 

Ficha suja há pelo menos duas eleições, Julinho Matos teve anuência do TCE para disputar o pleito de Ribamar, mas pode acabar sendo alvo da Polícia Federal

A articulação montada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para garantir ao ex-prefeito Julinho Matos condições de concorrer à eleição de novembro em São José de Ribamar foi denunciada à Justiça.

Com parecer favorável do relator do processo, conselheiro Osmário Freire Guimarães, quatro membros do tribunal limparam a ficha de Julinho, aprovando as mesmas contas que o impediram de ser candidato em 2016.

O caso foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça pelo advogado Benones de Araújo, que representou criminalmente contra o conselheiro-relator.

Inelegível desde as eleições de 2008, Julinho passou a ter em 2020 o apoio dos irmãos deputados Gil e Glalbert Cutrim (ambos do PDT) – seus ex-adversários em São José de Ribamar – que agora defendem sua candidatura a prefeito do município. (Entenda aqui)

Os irmãos Glalbert e Gil Cutrim trabalham pela candidatura de Julinho Matos, o que deu condições para a limpeza de sua ficha no TCE

A partir do apoio dos Curtrim, uma ação no TCE pediu a reconsideração do julgamento das contas que o tornaram inelegível também em 2016, o que foi feito com parecer favorável de Osmário Guimarães.

Na representação eu foi encaminhada também ao Ministério Público Federal, o advogado acusa também o demais conselheiros de abuso de poder.

Indiferente à ação criminal, Gil Cutrim, que é deputado federal, já ate declarou voto em Julinho, de quem já foi duro adversário em Ribamar.

Mas o apoio pode se transformar em mais um caso de Polícia Federal…

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Denúncia anônima envolve auditor do TCE…

Documento encaminhado à ouvidoria e ao presidente do tribunal, com fartura de acusações e provas, aponta para a existência de uma suposta organização criminosa especializada em fraudar contratos em prefeituras em troca de favores na corte de contas

 

SEDE DO TCE É ALVO DE MAIS UMA DENÚNCIA ENVOLVENDO SEUS MEMBROS ou funcionários da Casa

Um documento de mais de 30 páginas encaminhado ao comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresenta uma coleção de denúncias contra um dos auditores da casa e seus familiares.

Como a denúncia é anônima, o blog Marco Aurélio D’Eça optou por revelar o auditor denunciado – José Gonçalves de Souza Neto – diante da farta documentação encaminhada ao blog, incluindo cópias de diários oficiais – decidiu-se publicar a acusação.

Também decidiu pela publicação diante da informação de que outras denúncias sobre o mesmo caso foram feitas e ignoradas no TCE, local de trabalho do acusado.

De acordo com a denúncia, são várias empresas de um mesmo dono – Josivaldo Oliveira Lopes, irmão do auditor – ou de seus laranjas, que vencem contratos em prefeituras do interior.

O documento entregue ao presidente do TCE cita nominalmente as prefeituras de Mirador, Governador Nunes Freire, São Mateus, Morros, Itaipava do Grajaú, Alto Alegre do Maranhão, Barra do Corda, Trizidela do Vale, Paraibano e Pedreiras.

As empresas – uma delas chegou a ter o próprio auditor José Gonçalves como sócio, segundo a denúncia – atuavam na área de controle interno das prefeituras, exatamente a mesma de atuação do acusado no tribunal.

– Assim solicitamos que os senhores, Conselheiros e Auditores Idôneos,  que sabemos que existe dentro dessa Corte, nos ajude a extirpar de nossa administração pública figuras como (…) (Auditor de Controle Externo do TCE/MA) e seus comparsas, que envergonha não só essa Corte, mas todo o Estado do Maranhão – pede o documento, em sua conclusão.

Foram encaminhados 11 anexos, todos também em poder do blog, que decidirá sua publicação de acordo com a manifestação do comando do TCE.

Até porque, o denunciante diz que outras denúncias já foram encaminhadas e ignoradas pela corte…

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Justiça arquiva ação contra Edmar Cutrim no TCE..

Juiz responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública entendeu que o conselheiro não cometeu ato de improbidade no caso envolvendo o filho do ex-deputado federal Waldir Maranhão

 

EDMAR CUTRIM TEVE AÇÃO ARQUIVADA NA JUSTIÇA ESTADUAL, obtendo vitória política importante

O juiz Marco Aurélio Barreto Marques, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou o arquivamento da ação em que o conselheiro Edmar Serra Cutrim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) era acusado de improbidade administrativa.

Cutrim foi denunciado por improbidade administrativa, no caso envolvendo um filho do ex-deputado federal Waldir Maranhão, que era nomeado no tribunal enquanto morava em São Paulo. (Relembre o caso aqui)

A decisão de Marco Aurélio é de fevereiro, mas só agora veio a público.

O magistrado extinguiu o processo sem resolução do mérito, sob argumento de que Cutrim não poderia ser responsabilizado diretamente pelo exercício do trabalho de Thiago Maranhão.

– A imputação de prática de ato de improbidade fica sensivelmente esmaecida quando, tão logo ciente dos fatos envolvendo o Primeiro Réu, o Segundo Réu requereu sua imediata exoneração junto à Presidência do TCE/MA – anotou o juiz.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública entendeu que, embora se tenha confirmado nos autos que Thiago Maranhão atuou como funcionário fantasma, o valor recebido, a título de vencimentos, sem contraprestação de serviços, foi devolvido integralmente ao erário.

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Vereador de Chapadinha diz ter “provas concretas” de corrupção no TCE-MA

Da tribuna da Câmara Municipal, Marcelo Pessoa afirma haver “vários conselheiros corruptos” no Tribunal  e Contas do Maranhão

 

O vereador Marcelo Pessoa (PRP), de Chapadinha, utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta semana para atacar duramente o Tribunal de Contas do Estado.

O parlamentar afirmou ter provas concretas da corrupção desenfreada no TCE.

– Eu nunca vi um órgão mais corrupto na vida que este Tribunal de Contas do Maranhão; e digo isso por que tenho provas concretas de vários conselheiros corruptos naquele tribunal – afirmou Marcelo.

O vereador exaltou o TCE do Piauí como o “único no Nordeste que acocha prefeitos”.

E reclamou que as contas da ex-prefeita Belezinha de 2013, 24, 2015  2016, todas desaprovadas, nunca oram votadas na Câmara.

Veja o vídeo acima…

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Em visita ao TCE, Othelino Neto discute parceria para divulgação das ações do órgão na TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia, nesta quinta-feira (21), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago. Na ocasião, foram tratados, entre outros assuntos, a viabilidade de veiculação de um programa sobre as ações do TCE na grade da TV Assembleia.

Também participaram do encontro o conselheiro do TCE, Raimundo Oliveira Filho; o secretário de Administração, Ambrósio Guimarães Neto; o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings; e o procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo.

Othelino Neto destacou a satisfação em visitar a instituição, não somente na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo do Tribunal de Contas. Ele também frisou a futura parceria entre a Assembleia Legislativa e o TCE, para a divulgação das ações do órgão em um programa que será incluído na grade da TV Assembleia.

“Nós conversamos um pouco sobre o tribunal e os novos passos que vai dar. Tratamos da futura participação do Tribunal de Contas na grade da TV Assembleia, que será muito importante para levar as informações daquilo que o tribunal produz para o Maranhão e o Brasil. Para mim, não só na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo da Casa, é razão de grande alegria estar aqui e discutir parcerias com o Tribunal de Contas”, ressaltou Othelino.

Entre outras coisas, o diretor Edwin Jinkings informou que a parceria seguirá a linha harmônica já estabelecida também com outras instituições. “Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão”, destacou.

Nonato Lago, presidente do TCE, agradeceu a visita de cortesia. “Uma visita de cortesia, que muito honra o Tribunal de Contas, até porque o visitante, além de exercer a função de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, é um funcionário dos quadros do TCE”.

“Esse diálogo com o Poder Legislativo é muito salutar, uma vez que o Tribunal de Contas tem uma vinculação direta com esse poder. É uma satisfação para nós recebermos o presidente Othelino, duplamente, por ser presidente da Assembleia e funcionário do Tribunal de Contas”, ratificou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

“Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão”, destacou o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Edwin Jinkings.

 

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Conselheiro do TCE recebeu mais de R$ 5 mil por mês só em diárias em 2018

Entre janeiro e novembro, Washington Oliveira teve R$ 59.047,74 a mais para custeio de hospedagem em eventos pelo mundo; só em setembro, foram 12 dias fora das ações no tribunal

 

Washington Oliveira: viagens nacionais e internacionais e pouca presença no TCE

O conselheiro Washington Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado, recebeu nada menos que R$ 59.047,74 em diárias de viagens entre os meses de janeiro e novembro de 2018.

São nada menos que cerca de R$ 5,3 mil a mais em seus proventos a cada mês.

A informação foi dada pelo blog de Antonio Martins. (Leia aqui)

Oliveira – que foi vice-governador do Maranhão entre 2010 e 2013, quando deixou o mandato para assumir vaga na Corte de Contas – viajou vários estados do Brasil e também a outros países.

Em setembro, foram três portarias em um único mês, assinadas pelo presidente do TCE, Caldas Furtado, autorizando pagamento de diárias para Oliveira, que ficou 12 dias fora da corte.

Maior viajante do TCE maranhense, Washington Oliveira já tinha recebido R$ 42.290,80 em 2017 também em diárias, o que dá mais de R$ 100 mil em menos de dois anos.

Apesar do alto valor pago em diárias a um único conselheiro, a questão não é ilegal, e está prevista em resolução do próprio tribunal.

Além das diárias para pagamentos de hotel, o TCE gasta com Washington também em passagens aéreas e indenização de transporte nos locais em que ele esteja pelo mundo.

E o contribuinte paga a conta…