5

Juiz quer descobrir se há mais fantasmas no TCE…

Douglas Martins determinou recadastramento no tribunal de contas para ter a certeza de que não há outros funcionários nas mesmas condições da do filho do presidente da Câmara, Waldir Maranhão

Após caso do filho de Waldir Maranhão, Justiça suspeita de outros fantasmas rondando o TCE

Após caso do filho de Waldir Maranhão, Justiça suspeita de outros fantasmas rondando o TCE

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, determinou uma espécie de varredura no cadastro de servidores do Tribunal de Contas do Estado.

Seu objetivo é descobrir se há mais servidores como o médico Thiago Augusto Maranhão, filho do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP).

Thiago recebia R$ 7,5 mil no gabinete do conselheiro Edimar Cutrim, mesmo morando e trabalhando em São Paulo, desde 2013.

– A existência de um servidor recebendo pagamentos sem que estivesse efetivamente trabalhando, tal como noticiado nestes autos, levantou a suspeita de que esta prática pode ser comum. Com o recadastramento, o próprio Tribunal de Contas terá condições de corrigir outras eventuais irregularidades que venham a ser constatadas – despachou Douglas Martins.

O TCE tem 20 dias para apresentar o cadastro regular de servidores ao magistrado…

6

Filho de Waldir Maranhão recebeu mais de R$ 235 mil como fantasma do TCE…

Waldir começa a desmoronar: agora foi a vez do filho...

Waldir começa a desmoronar: agora foi a vez do filho…

O médico Thiago Augusto Maranhão Cardoso, filho do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), recebeu mais de R$ 235 mil como assessor de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), mesmo sem dar expediente.

O salário mensal bruto era de R$ 7,5 mil, complementado com um auxílio-alimentação de R$ 575,00 – depois reajustado para R$ 800, em março de 2014.

Houve, ainda, nos anos de 2014 e de 2015, sempre no mês de junho, recebimentos de R$ 3,75 mil. O pagamento foi identificado como “Outros”, mas deve se referir a metade do 13º salário.

Thiago Maranhão foi exonerado ontem, após repercussão nacional de seu caso…

Com informações de O EstadoMaranhão
3

Cururupu: Professora Rosinha perde mais uma na Justiça e deve ser declarada inelegível…

Rosinha entre seus aliados em Cururupu: a caminho da inelegibilidade

Rosinha entre seus aliados em Cururupu: a caminho da inelegibilidade

Com contas rejeitadas  sob risco de se tornar inelegível nas eleições de outubro, a Professora Rosinha, pré-candidata a prefeita de Cururupu, teve negado um Embargo de Declaração, por intermédio do qual pretendia rever a decisão do Tribunal de Contas do Estado.

Suas contas rejeitadas são da época em que ela era gestora de Educação no município, no exercício de 2007.

O embargo foi negado por que, no entender da Justiça, não havia fato novo que justificasse o arranjo jurídico encontrado por ela.

Professora Rosinha deverá agora tentar mais um pedido de reconsideração, para tentar adiar a decisão final e impedir que seja declarada inelegível antes das eleições.

O caso da professora Rosinha é bem parecido com a situação da presidenta Dilma, ou seja, questão de tempo para ter a declaração de inelegibilidade confirmada.

O que deve ocorrer até o final de maio…

4

Mirinzal: prefeito Amaury presta contas ao TCE…

O secretário ,,, entregando a documentação completa ao TCE

O contador Alberto Cunha entregando a documentação completa ao TCE

A prefeitura de Mirinzal, administrada pelo prefeito Amaury Almeida (PDT), entrega prestação de contas do ano de 2015.

A prestação de contas é dever constitucional dos que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram dinheiros, bens e valores públicos.

Qualquer cidadão pode consultar o trâmite e a situação atual das últimas prestações de contas dos Poderes Executivo e Legislativo municipais.

O contador da prefeitura de Mirinzal, Alberto Cunha, segue o cronograma estipulado pela Secretaria de Planejamento e Finanças, finalizando  a prestação de contas do município dentro do prazo.

Da Ascom/Mirinzal

5

TCE do Maranhão também é cabide de político…

Reportagem da Rede Globo abordou situação dos tribunais de contas em vários estados; e a realidade do Maranhão é tão parecida, ou pior, que as demais

 

O atual comando do TCE: apenas um não-oriundo da classe política

O atual comando do TCE: apenas um não-oriundo da classe política

O programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, exibiu nesta quarta-feira, 16, matéria sobre a situação dos Tribunais de Contas dos Estados em várias unidades da federação.

E em todas constatou que o órgão é recheado por políticos ou parentes de políticos.

O TCE’s são formados, em sua maior parte, por indicações aprovadas pela Assembleia Legislativa, geralmente com intensa influência política.

Mas a reportagem não passou pelo Maranhão, onde a realidade é exatamente a mesma.

Ou até pior.

A começar pelo presidente, conselheiro Jorge Pavão, ex-prefeito de Santa Helena e ex-deputado estadual – e que mantém a mulher no comando da prefeitura do seu município – o TCE-MA tem sua maioria formada por políticos ou parentes de políticos.

O conselheiro Washington Oliveira, por exemplo, foi militante orgânico do PT, onde mantém forte influência, também foi deputado federal e vice-governador.

Ex-presidente do órgão, Edmar Cutrim foi deputado estadual e mantém forte atividade política na família, com um filho prefeito e outro deputado estadual.

Além deles, o atual corregedor, Nonato Lago, é irmão do ex-governador Jackson Lago, morto em 2011.

E o conselheiro  Álvaro César Ferreira é primo da ex-governador Roseana Sarney (PMDB) e irmão do ex-prefeito de Barreirinhas e ex-deputado Albérico Filho.

Raimundo Oliveira Filho era cunhado do então governador Luiz Rocha, e foi nomeado pelo próprio.

Dos sete conselheiros do TCE, apenas Caldas Furtado, que é vice-presidente, é oriundo do quadro do tribunal ou indicação sem influência política.

3

Mais uma pancada na pretensa candidatura de João Castelo em SL…

Terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos – empatado tecnicamente com o prefeito Edivaldo Júnior – tucano teve agora as contas rejeitadas no TCE

 

Castelo: cada vez mais complicado

Castelo: cada vez mais complicado

Já não bastassem as condenações por improbidade administrativas e a rejeição pública do PSDB á sua pretensão de ser candidato, o deputado federal João Castelo enfrenta agora mais um obstáculo ao seu projeto de voltar à Prefeitura de São Luís.

Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado o que, em tese, pode torná-lo inelegível, pela aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Castelo teve reprovadas as contas do exercício de 2010.

A decisão do TCE vai fortalecer a argumentação contra o ex-prefeito no próprio PSDB, que não avaliza sua candidatura.

1

Lista do TCE com municípios aptos a convênios ignora critérios legais…

Apenas sete dos 37 municípios aprovados pelo tribunal atendem a todos os pré-requisitos da legislação sobre transparência; e do total, 11 não têm a menor condição de estar na lista

 

seloO Tribunal de Contas do Estado divulgou semana passada uma lista com 37 municípios que, segundo os seus critérios, estariam aptos a firmar convênios e receber repasses do Governo do Estado.

E foi o próprio presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, quem estabeleceu a transparência como principal fator de análise. (Leia aqui)

Ocorre que estudo realizado por especialistas, a pedido do blog, mostrou que dos 37 “aprovados” pelo TCE apenas sete atendem todos os requisitos exigidos pela legislação, no que se refere à transparência.

São eles: Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Matões do Norte, São João do Sóter, São Luís, São Roberto e Vargem Grande. (veja tabela abaixo)

lista

Outros 11 municípios deveriam sequer estar na lista. Alguns, como Imperatriz Caxias, Timon e Balsas nunca atualizaram seus portais.

dadosO de Paraibano ainda tem outro erro: o site usa a extensão “pontocom”, o que é proibido.

Além destes, também deveriam ser desclassificados os municípios de Boa Vista do Gururpi, Cantanhede, Davinópolis, Peri Mirim, São Benedito do Rio Preto e São Francisco do Brejão.

Dos 37 aprovados pelo TCE, 19 só devem ter entrado na lista pela boa vontade dos conselheiros, já que não atendem a todos os requisitos exigidos.

A tabela acima, publicada com exclusividade pelo blog, mostra a situação de cada um dos 37 municípios aprovados pelo tribunal…

2

Certidão do TCE confirma: Mirinzal está apto a firmar convênios com o governo…

O Tribunal de Contas do Estado confirmou em Certidão emitida nesta sexta-feria, 22, que o município de Mirinzal “cumpriu as exigências da transparência previstas na Lei Complementar 101/2000”, o que o torna apto a firmar convênio com o Governo do Estado.

No início da semana, o governo Flávio Dino (PCdoB) divulgou lista de apenas 37 municípios aptos a firmar convênio com o estado.

Veja abaixo a certidão em favor do município de Mirinzal:

certidao

0

Stênio e Juscelino Rezende em visita ao TCE…

Stênio com Juscelino e os conselheiros do TCE

Stênio com Juscelino e os conselheiros do TCE

O deputado estadual Stênio Rezende (PRTB) acompanhado do deputado federal Juscelino Filho (PRP) fizerem segunda-feira, 23, uma visita de cortesia ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE Jorge Pavão.

– Procuramos manter uma relação sadia com todos os conselheiros do TCE e visitas dessa natureza são necessárias para garantir a harmonia entre os poderes – destacou Rezende.

Durante o encontro foi discutido diversos assuntos dentre os quais o panorama político-econômico do país, um balanço das ações dos legislativo no âmbito estadual e federal, bem como do trabalho desenvolvido pela Corte de Contas do Estado.

Participaram do encontro o Presidente do DEM-MA Dr. Augusto Serra e os Conselheiros Edmar Cutrim e Nonato Lago.

8

Gil Cutrim entrega prestação de contas ao TCE…

Cutrim foi o primeiro gestor das cidades maranhenses com mais de 100 mil habitantes a encaminhar a documentação à Corte de Contas

 

gil

O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, entregou, nesta segunda-feira (23), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TCE/Ma), conselheiro Jorge Pavão, a prestação de contas da Prefeitura de São José de Ribamar, referente ao exercício financeiro de 2014.

Cutrim foi o primeiro gestor das cidades maranhenses com mais de 100 mil habitantes a encaminhar à Corte de Contas a sua prestação de contas.

O documento foi entregue totalmente digitalizado e gravado em pen drive, conforme determinam as Instruções Normativas nº 25 e nº 26 – instituídas pelo TCE no ano de 2013.

Jorge Pavão elogiou a forma transparente e correta com a qual a administração pública de São José de Ribamar vem trabalhando ao longo dos anos.

– O prefeito Gil, desde 2011, vem respeitando todos os prazos estabelecidos em Lei no que diz respeito ao encaminhamento da documentação – afirmou Pavão, que estava acompanhado dos conselheiros Raimundo Oliveira, Edmar Cutrim e Álvaro César.

Gil Cutrim ressaltou, mais uma vez, os procedimentos de modernização adotados, desde 2012, pelo Tribunal e que estão contribuindo para dar maior celeridade, precisão e segurança, tanto no processo de recebimento das prestações de contas anuais, quanto à sua análise e trâmite pelos diferentes setores da Corte de Contas.