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Uma crise anunciada

Parada de Ônibus BR 135  (41)Não bastassem os intensos engarrafamentos e defasado sistema do transporte público de São Luís, uma nova crise pode instalar no transporte público da capital.

Os rodoviários querem aumento de 15% nos salários e benefícios, enquanto as empresas de de ônibus não aceitam a proposta. O Sindicato dos rodoviários afirma que a carga horária vai além do estabelecido por lei.

A tensão pode aumentar e se tornar mais uma vez uma greve de motoristas e cobradores na capital, já que depois de algumas reuniões o impasse continua e a nenhum acordo se chega.

Causando mais transtornos ainda à população.

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Despreparada, Míriam Aguiar foge novamente de audiência na Câmara…

Míriam Aguair: o mesmo perfil do chefe…

Mostrando despreparo para discutir as questões do trânsito – e desrespeito aos vereadores da própria base do governo da qual faz parte – a secretária de Trãnsito e Transporte, Míriam Aguiar, voltou a fugir de uma audiência na Câmara Municipal.

A última oitiva da secretária estava marcada para terça-feira, a pedido da vereadora Rose Salles (PCdoB).

Os vereadores queriam saber, por exemplo, c0mo a secretária conseguiu perder mais de R$ 5 milhões em arrecadação de multas de trânsito por que simplesmente não lembrou de refazer o contrato com as operadoras das bareirias eletrônicas.

– A secretária tem faltado duplamente com respeito com esta Casa. Primeiro, ela foi convocada pelo vereador Honorato que representa o governo no Parlamento, porém, ela não compareceu. Então, o líder do governo pediu uma dilação de prazo, nós demos. Depois, o convite para que a Dra. Miriam Aguiar comparecesse à Câmara foi feito pela vereadora Rose Sales, mas assim como da outra vez, a secretária não se fez presente. Ela desrespeitou não só os vereadores, mas líderes do próprio governo da qual faz parte – declarou o líder da oposição, vereador Fábio Câmara (PMDB).

Este blog tem questionado, desde a sua nomeação, se a secretária Míriam Aguiar é mesmo preparada para a função que exerce.

Ela mostra evidências de que está no cargo por causa de um acerto entre o pai do prefeito Edivaldo Holanda e os empresários do setor de Transpote, para quem trabalha.

Por isso a secretária não quer discutir anulação de multas de trânsito; não quer discutir benefícios à empresa Primor, onde seu marido atua; não quer discutir melhorias nos abrigos dos pontos de ônibus e o bilhete único, prometido pelo prefeito Holandinha já “nos primeiros dias” do seu governo.

Ela não quer discutir por que não sabe discutir.

Em comunicado assinado pelo secretário de Articulação Política do Município, Osmar Filho (PMDB), a prefeitura marca nova data para Míriam Marques falar aos vereadores – na próxima terça-feira.

Ninguém mais acredita, no entanto, que ela seja capaz de falar…

 

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Mais de 5 mil pagaram multas anuladas…

Multas em São Luís estão nulas desde o início do ano

Das cerca de 57 mil multas canceladas pela Prefeitura de São Luís por falta de conrato com a operadora dos sistemas de fiscalização eletrônica, pelo menos 10% já haviam sido pagas pelos infratores.

Estes condutores têm direito ao ressarcimento dos valores pagos.

Aliás, este blog foi o primeiro a alertar sobre a nulidade das multas na gestão Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ainda no dia 26 de janeiro, no post “Barreiras eletrônicas funcionam, mas não podem multar…”

Estão nulas as multas registradas entre 1º de outubro de 2012 e 31 de janeiro de 2013, conforme nota divuglada pela SMTT semana passada.

Mas a Secretaria estuda anular também as multas de fevereiro e as registradas até o dia 15 de março.

São mais de 5 mil usuários que tiveram de pagar para poder regularizar os documentos do veículo.

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Antiga estrutura, antigos problemas

As Secretarias Municipais de Trânsito e Transporte Público (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) anunciaram que, até 2014, serão construídos cerca de 300 novos abrigos para usuários do transporte público de São Luís.

Contudo, os novos abrigos seguirão o modelo instalado pela gestão passada em ferro galvanizado com 4 metros de comprimento e 2,4 metros de altura.

Apesar de contar com um item essencial, que é acessibilidade, estes abrigos para passageiros deixam muito a desejar.

Primeiro pela pequena estrutura que não comporta o grande número de passageiros que circulam todos os dias e esperam até uma hora pelo transporte.

E segundo que não proporciona a devida proteção contra as chuvas muitas vezes torrenciais.

O modelo precisa ser novo, para uma gestão que ainda promete ser nova também.

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O que é pior? SMTT ou os motoristas de São Luís?

Se por um lado o serviço da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) anda lento para a população, do outro, os motoristas também reclamam muitas vezes sem razão.

Porque são esses mais “reclamões” os que não respeitam regras essenciais das leis e da convivência no trânsito.

Os chamados “donos da rua” são cheios de vícios.

Por exemplo, não usam seta e quando usam é em cima da hora, ligam e passam a todo vapor, mudando de faixa.

O que, na maioria das vezes, ocasiona as corriqueiras batidas, gerando os comuns congestionamentos.

Como o que, absurdamente, aconteceu na manhã de hoje, quando, nos dois sentidos da ponte do São Francisco, houve duas batidas. Prudência é que não foi, mas sim um querendo tomar sempre mais a dianteira do que o outro.

Assim, com um comportamento desses, fica difícil reclamar dos gestores.

Depois pegam multa e dizem não saber o porquê.

 

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Ligação interbairros é necessária

Pouco aproveitadas, vias internas ficam ociosas

Uma das formas de melhorar substancialmente o tráfego nas vias de São Luís é investir na ligação entre os bairros.

A ligação interbairros, a propósito, foi uma das promessas do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), contudo, até o momento a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) não tocou no assunto.

É algo inaceitável o trajeto que alguns ônibus da capital fazem para chegar aos seus destinos.

Enquanto, por exemplo, existe uma avenida inteira do bairro Itapiracó para ser usada, o percurso Cohatrac – Turu obriga o usuário a ter que dar a volta pela Cohab.

Não precisa ser especialista em trânsito para saber que ligando os bairros, o tráfego nas principais avenidas vai desafogar consideravelmente.

E não é difícil fazer isso.

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Limpeza de fachada

A limpeza nos terminais de integração, iniciada no mês de janeiro, pela Prefeitura de São Luís, de nada adiantou. Ao contrário, parece que a ação foi apenas de fachada para mostrar serviço.

Os terminais de integração continuam na maior imundície. Nota-se o intenso mau cheiro, sobretudo de urina, antes mesmo de adentrar o local, de tão podre que está.

A situação dentro dos terminais é de completo abandono: paredes encardidas, banheiros sujos, placas e bancos quebrados.

Um dos dois postos de recarga automática e consulta de cartão de transporte vez ou outra não funciona e está com o vidro do visor quebrado.

O Centro Histórico, que deveria ser lavado todos os domingos, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), continua na mesma situação de sujeita.

Percebe-se que, por enquanto, nada mudou.

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Fábio Câmara confirma monopólio denunciado neste blog…

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Fábio Câmara: monopólio denunciado

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), denunciou hoje a existência do que parece ser um monopólio no transporte, controlado pela empresa Primor/TCM.

Exatamente como este blog já havia denunciado, como pose ser lido aqui e aqui.

Câmara vai pedir instaruação de investigação do possível esquema pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

– Das seis bacias existentes em São Luís, a empresa Primor/TCM, de propriedade do senhor Romeu Aguiar, é a única que opera em todas. E dos cinco terminais da integração que existem, este mesmo grupo opera com mais de 50% em dois, sendo o da Cohama-Vinhais e Cohab-Cohatrac – disse o vereador.

Há duas semanas, quando a propaganda de Holandinha tentou vender a idéia de que ele havia quebrado o monopólio da empresa Taguatur, na área Itaqui-Bacanga, este bog desmscarou o esquema e mostrou que, na verdade, o que houve foi um beneficiamento nà Primor, que ganhou mais linhas. (Relembre aqui)

 – O prefeito não quebrou o monopólio do transporte coisa nenhuma, pelo contrário, fortaleceu ainda mais um grupo que comanda o serviço na região Metropolitana – completou.

Para ele, as novas linhas criadas pela Prefeitura na área Itaqui-Bacanga precisariam ser discutidas de forma ampla com os empresários do setor, mas ao invés de abrir um dialogo, a Prefeitura resolveu presentear o grupo Primor/TCM, que já opera linhas na Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, municípios da Grande São Luís.

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Situação do táxi-lotação na área do Itaqui Bacanga permanece inalterada

Marcos Braid

Procurador Geral do Município, Marcos Braid.

Este é o entendimento da Procuradoria Geral do Município de São Luís, que apresentou manifestação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública nos autos de uma Ação Ordinária inominada ajuizada pela Cooperativa de Táxi e Transporte da Área Itaqui Bacanga – Coopettaib.

Cooperativa esta que havia sido beneficiada por uma decisão do  juiz titular da 3ª Vara, José Jorge Figueiredo dos Anjos, que determinou que o município de São Luís fornecesse a autorização da atividade táxi-lotação aos associados da mesma.

A sentença favorável aos cooperados foi proferida no dia 18 de março e em seguida, encaminhada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Uma liminar favorável à cooperativa também já havia sido dada em outubro de 2011, mas ela foi suspensa pela Presidência do Tribunal de Justiça à época a pedido da Procuradoria Geral do Município.

Depois, o processo seguiu e o mesmo juiz julgou o mérito da ação, concedendo à Coopettaib o direito de explorar o serviço de táxi-lotação na região.

Ocorre que esse pronunciamento judicial continua suspenso em virtude do pedido de liminar feito pela Procuradoria Geral do Município e concedido pelo então Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, confirmado por unanimidade no plenário.

Ao deferir a contracautela, o plenário consignou expressamente que a sustação da eficácia da decisão proferida no pleito durasse até o trânsito em julgado da decisão de mérito.

Dessa forma, essa decisão de mérito proferida pelo juiz não tem nenhum efeito prático, pois ela não tem condão de modificar a suspensão de liminar já concedida pelo Tribunal de Justiça, conforme entendimento da lei 8437 de 1992 e da Súmula 626 do STF. Entendemos não ser possível a regulamentação da atividade de táxi-lotação, pois a pretensão da cooperativa é inconstitucional. Mas o Município aguardará o julgamento das instâncias jurisdicionais superiores afirmou o Procurador Geral do Município, Marcos Braid.

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Imagem do dia: Os abrigos do monopólio no transporte…

abrigo

Este é um exemplo de abrigo nos pontos de ônibus de São Luís. Já não faz diferença estar neles ou dentro do ônibus – a chuva alcança o usuário de qualquer forma. A imagem, de Flora Dolores, foi publicada em matéria de O EstadoMaranhão. A situação se repete em toda São Luís. Curiosamente, até o abrigo em frente à SMTT está nas mesmas condições que esta. Mas o prefeito fuma suposta quebra de monopólio no setor.