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TRF acaba com cobranças de foros em São Luís

Max Barros: articulador da luta contra os foros

O Tribunal Regional Federal decidiu na tarde de hoje, por unanimidade, negar provimento a recurso da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que insistia em cobrar taxa de aforamentos dos moradores da ilha de São Luís.

Com a decisão, os foros não poderão mais ser cobrados.

A ação contra a cobrança de foros é patrocinada pela Associação dos Ocupantes e Foreiros de Terrenos Considerados da União e pelo Ministério Público.

A associação é presidida pelo deputado Max Barros (DEM), principal responsável pelo questionamento da cobrança de foros em São Luís.

O deputado – que ora ocupa o cargo de secretário de Infra-estrutura – vai trabalhar agora para que a União não recorra da decisão do TRF. 

– Talvez tenhamos que lutar, ainda, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas esperamos que a União não recorra – disse Barros.

Com informações do blog de Gilberto Léda
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Emenda Constitucional impede criação de municípios…

Do blog de Gilberto Léda

Não terão vida fácil os deputados que pensam em propor a criação de novos municípios no Maranhão. Segundo matéria publicada em O Estado no último domingo (1º), pelo menos 83 requerimentos serão protocolados na AL após a aprovação de projeto de resolução regulamentando o assunto.

Mas não basta isso. A Emenda Constitucional nº15 de 1996 alterou o art. 18, § 4º da Constituição Federal e determina que a criação de novos municípios só seja possível após a promulgação de Lei Complementar Federal. Continue lendo aqui…

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Ainda há muito o que explicar…

Estaria morto mesmo o líder da AlQaeda

É muito estranha a atitude dos Estados Unidos na suposta morte do líder fundamentalista Osama Bin Laden.

Ao contrário do que fez com o presidente iraquiano Saddan Hussein, os americanos trataram de evitar qualquer imagem do terrorista; e falam apenas de um certo exame de DNA que comprovaria o falecimento.

Mas quem fez o exame? Com base em que dados?

É estranho que, em apenas um dia, os EUA tenham conseguido matar Bin Laden, preparar seu corpo seguindo so rituais islamicos,consultar países que se recusaram a recebê-lo, e jogá-lo no Mar da Arábia.

Tudo assim, sem registro, sem imagem, sem documentação.

Não faz sentido esta cautela americana em relação a um personagem que o mundo inteiro queria ver destruído.

Há menos que as informações sejam uma farsa – se não a morte, pelo menos a data e o local em que ela aconteceu.

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O Vascão segue em frente; para o Mulambo, o ano acabou…

O Vasco da Gama é assim mesmo: já está pensando é na Copa do Brasil.

E depois,se não der, ainda tem o Brasileirão e a Copa Sulamericana, no segundo semestre.

Sempre com algo para acreditar.

Quarta-feira já tem nova etapa, contra o Atlético Paranaense.

É ir lá e vencer, garantindo a vaga na semi-final.

Para os mulambentos, o ano acabou com o Campeonato Carioca.

Não têm a menor chance no Campeonato Brasileiro – ficou em 14º no ano passado – e não disputa mais nada além disso.

O vascaíno, como tem mais o que fazer, só sacode a poeira e segue em frente.

O time já está trabalhando para a Copa do Brasil.

Vai vencer do Atlético na quarta-feira e seguir em frente, rumo à semi-final.

Por que a vida segue para o Vascaíno, que tem muito o que fazer.

Mulambento, não!

Mulambento passa o tempo todo falando disso.

Simplesmente por que vive a deus-dará…

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PM prega “Operação Padrão” a partir de hoje…

Policiais Militares anunciam para hoje o início de “Operação Padrão” por tempo indeterminado.

O movimejnto é uma forma de pressionar o governo a conceder reajuste à categoria.

Pela operação Padrão, os PMs deixarão de realizar alguns procedimentos básicos, como perícias, e atendimentos de ocorrência.

Encaminhada via comentário a blog, abaixo estão os procedimentos do que foi chamado de 1ª Etapa da Operação Padrão – regras de como deve procedder o Policial Militar a partir de hoje: 

1. Não deve realizar abordagem, nem fazer qualquer tipo de notificação;
2. Não deve fazer levantamento pericial;
3. Não saia para rua sem o equipamento de proteção Individual (Colete, armamento).
Se não tiver disponível, não saia para policiamento externo;
4. Não dirija viatura sem possuir o curso de direção para veículos de emergência,
obrigatório segundo o Código de Trânsito Brasileiro;
5. Não dirija viatura sem freio, com problemas nas portas, sem placas, sem sinaleiras,
sem lacre, sem iluminação em perfeitas condições;
6. Não tire policiamento em posto fixo sozinho, exija no mínimo dois em cada trailer;
7. Não use qualquer equipamento seu para o serviço (Bota, rádio, lanterna, algema);
8. Se já faz mais de um ano que você Soldado, cabo ou cadete não recebe fardamento,
apresente – se à paisana para o serviço e exija do seu comandante o fardamento. É
um direito seu receber o fardamento, e pelo pouco que ganhamos não temos
condições de comprar fardamento (Modelo de parte em anexo exigindo o
fardamento);
9. Não se submeta a instruções de tiro,educação física ou outros sem que os
profissionais sejam credenciados como instrutores e tenham capacitação
profissional especifica;
10. Exija o registro do horário de saída no livro do CPU ou do ADJUNTO, quando
este ultrapassar às 12 horas diárias, para fins de pleito de hora extra;
11.Não usem o aparelho celular particular ou o seu credito para tratar de assuntos de
interesse da administração, deixe que a instituição providencie os meios de
comunicação necessários ao desempenho de suas funções;
12. Se você trabalha no expediente administrativo, cumpra exatamente o horário
fixado, saindo impreterivelmente às 13h30min, e nunca leve trabalho para casa.
Exija até a caneta que usar para assinar os documentos;
13. Se você policial militar foi deslocado de sua sede para realizar policiamento, para
apresentar-se em audiência ou ato de serviço que seja, exija suas diárias. Caso a
PM se recuse a dar, procure sua associação e ingresse com uma ação de cobrança;
Policial Militar cidadão : Dignidade e respeito. Pela aprovação do PCCS da
PMMA.

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Is Real?!?

A pergunta, em inglês, revela o ceticismo mundial diante do anúncio feito esta madrugada pelo governo norte-americano: o terrorista Osama Bin Laden está morto.

Is real? (Será real?), perguntam autoridades e imprensa, sobre a suposta imagem do terrorista com um tiro na cabeça.

Nem as agências oficiais confirmam a autenticidade da foto, mas os Estados Unidos declararam oficialmente a morte do terrorista saudita.

Bin Laden vivia em uma casa nos arredores de uma cidade próxima à capital paquistanesa, desmontando a história de dez anos, de que ele vivia escondido em cavernas – no Paquistão e no Afeganistão.

O terrorismo fundamentalista perdeu um de seus líderes, mas não está desmobilizado.

E a vingança, certamente já está sendo planejada.

O Estados Unidos e o mundo támbém devem saber disso…

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Novos municípios: projeto deve ser votado esta semana…

Melo vai comandar processo de criação de municípios

O presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), espera votar até quarta-feira o projeto de Resolução que estabelece as regras para criação de municípios no Maranhão.

-Na minuta já foi encaminhada aos deputados. Após análise, deve entrar em votação até quarta-feira – disse o parlamentar.

Arnaldo Melo arcedita que há tempo suficiente para iniciar os processos de criação de municípios, mesmo às vésperas do ano eleitoral.

– Nós temos oito meses. É tempo suficiente para analisar e votar os requerimentos de criação – explicou o presidente.

Neste período, os deputados terão que apresentar os requerimentos de criação – com os devidos documentos comprobatório dos pré-requisito – organizar o plebiscito e encaminhar para que o Tribunal Regional Eleitoral faça a consulta popular.

Só após a decisão da população o povoado emancipacionista estará pronto para ser instalado.

Como possibilidades de já participar das próximas eleições municipais..,

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Estádio Castelão: só três anos em trinta…

Castelão: elefante branco inútil e gastador

O Estádio Estadual João Castelo, o Castelão, completa trinta anos de existência neste domingo.

Mas é um elefante branco em meio à selva de pedra de São Luís.

Contados todos os períodos em que a casa de esportes serviu ao esporte maranhense, dá, no máximo, três anos de práticas esportivas na principal praça esportiva do Maranhão.

Traduzindo: mos trinta anos de existência, o Castelão só serviu, efetivamente, em três anos.

São 27 anos de inutilidade, de desperdício completo do dinheiro público.

Governo após governo.

Para fazer uma ciomparação: o Flamengo deve disputar a próxima partida da Copa do Brasil, contra o Ceará, no Albertão, em Teresina (PI). Isto por que o Castelão cearense está em reforma para a Copa do Mundo.

No Castelão, só o gramado presta. Será?

Mais uma ótima oportunidade perdida por São Luís.

O vasco da Gama também disputa a sua primeira partida pelo Campeonato Brasileiro contra o Ceará. E também dve jogar em teresina, mas poderia ser em São Luís.

Desde o último fechamento do Castelão já se vão seis anos.

gastaram-se R$ 50 milhões no governo Jackson Lago (PDT) e só conseguiram recuperar o campo de jhogo do estádio.

Agora, o governo Roseana Sarney (PMDB) anuncia gastos de mais R$ 50m milhões para concluir a obra.

Mesmo assim, Roseana quer ver um jogo Brasil e Françã no aniversário de São Luís.

Será que vai esperar sentada???

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A máfia dos combustíveis…

A máfia cansou de maipular preços e agora quer scomder o combustível

A máfia dos combustíveis só prospera em São Luís por que está entranhada nos três poderes.

Os criminosos que operam os postos de gasolina têm ligações com Judiciário, Ministério Público, Assembléia Legisltiva e até no governo.

Com este amparo, chantageia, ataca e rouba o consumidor sem qualquer punição.

A ameaça de racionamento é mais um golpe da máfia dos combustíveis para forçar aumento no alcóol e na gasolina.

E vai conseguir por que tem apoio institucional – inclusive com setores da imprensa atuando nos dois lados do balcão.

Não há como boicotar por que todos precisam de automóveis para se locomover.

Mas a revolta popular já fez estragos em vários lugares do mundo. A máfia dos combustíveis deve tomar cuidado  por que, cedo ou tarde, postos podem ir pelos ares.

E aí, não tem desembargador, promotor, deputado ou secrtário que dê jeito…

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PSB: Ribamar Alves X Marcelo Tavares…

Alves lidera o próprio grupo pelo comando do PSB

O deputado federal Ribamar Alves vai disputar com o deputado estadual Marcelo Tavares o comando do PSB maranhense. A eleição da Executiva Estadual acontece até o final deste ano.

Alves é candidato de si mesmo- reúne parte da militância história e alguns membros dissidentes da atual gestão. Mas é o preferido da cúpula nacional, que prefere um deputado federal no comando da legenda.

Tavares é o candidato do grupo que detém o poder atual

Marcelo Tavares é o candidato do grupo do ex-govenador José Reinaldo Tavares, representado pelo atual presidente do PSB, José Antonio Almeida.

Da vitória de cada um depende os rumos socialistas nas eleições de 2012 e de 2014.

Alves é defensor do alinhamento ao governo Roseana Sarney (PMDB), inclusive com a perspectiva de aliança nas eleições de 2014, tendo participação socialista na chapa majoritária.

Marcelo quer manter o PSB alinhado ao projeto do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB), mas é contra a candidatura deste nas eleições de 2012.

Também mira 2014 como a oportunidade da oposição.

Apesar da aparente calmaria no cenário político, tanto Tavares quanto Alves estão em plena campanha…