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Associação repudia notícia contra desembargadora, mas poupa CNJ….

Desembargadora Ilka Esdras: denunciada ao CNJ

Desembargadora Ilka Esdras: denunciada ao CNJ

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), emitiu Nota de Repúdio em que  praticamente culpa a imprensa pelo fato de a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, ter sido denunciada ao Conselho Nacional de Justiça.

– Infelizmente, é crescente o número de denúncias infundadas contra Magistrados no CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, pois inserções midiáticas irresponsáveis e temerárias difundiram a falsa ideia de que, ao se deparar com uma decisão judicial desfavorável, basta à parte denunciar o Magistrado ao CNJ e tudo será resolvido – diz a nota.

A Amatra cita nominalmente os blogs dos jornalistas Jorge Aragão e Luis Pablo, que noticiaram o fato. E trata como se os dois fossem os culpados pela denúncia contra a magistrada, e não as ações da própria magistrada.

Mas a mesma dureza contra jornalistas, a  Amatra não usou contra o CNJ, que aceitou a denúncia que eles consideram “infundadas”.

Corporativistas e excludentes, as associações de magistrados – de todas as áreas – têm perdido credibilidade na opinião pública exatamente pela defesa irrestrita de seus membros, depois desmoralizadas pelas próprias decisões judiciais.

– A imensa maioria dos Magistrados brasileiros é composta por pessoas de reputação ilibada e conduta exemplar, que dedicam suas vidas à difícil missão de dizer, em cada processo, quem tem razão e quem não tem – afirma o documento.

A nota da Amatra ignora a existência dos chamados “frutos podres” da magistratura, constantemente mostrados pelo próprio CNJ.

As próprias decisões do CNJ revelam ações criminosas de magistrados de todos o níveis, que, vez por outra, são aposentados compulsoriamente – o que acaba por ser, também, muito mais um bônus que um ônus, transformando iguais em seres superiores, que não podem ser punidos como o cidadão comum.

Este blog não conhece a desembargadora Ilka Esdras e nem o seus atos. Por isso mesmo entende que ela tem o direito de se defender no processo.

Mas ela está denunciada ao CNJ, e este é o fato noticiado. E nenhum setor da imprensa inventou este fato.

O blog também repudia a postura corporativista e protecionista da Associação de Magistrados do Trabalho.

Postura que só contribui para piorar ainda mais a imagem do Judiciário…

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Faltou à aula…

De O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

O advogado Antonio Nunes, que dirige o conturbado Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) no governo Flávio Dino (PCdoB), dá cada vez mais mostras de que ainda carece de entender os processos jurídicos que envolvem o serviço.

Nunes, advogado, não entendeu a legislação

Nunes, advogado, não entendeu a legislação

Ou não conhece, ou dá de ombros para as regras, seguindo apenas “diretrizes” dadas pelo próprio Dino, como ele mesmo afirmou em uma rede social.

Este desconhecimento – ou não – Nunes exibiu ontem, ao tentar justificar a esnobada que o Detran-MA deu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão ao não fornecer os dados dos contratos do órgão nos primeiros meses do governo comunista, como determina Instrução Normativa do próprio TCE.

E saiu-se com a argumentação de que a instrução diz ser facultativa esta entrega de dados no período entre 2 de fevereiro a 2 de abril.

Nunes parece não ter estudado a legislação.

O que a instrução diz ser facultativo é o uso do novo Sistema de Acompanhamento Processual (Sacop), implantado em 2015 pelo TCE.

Explica-se: em 2015, o tribunal manteve o sistema antigo de recebimento das informações, e implantou o novo, o Sacop. Se o gestor optasse por um, não precisaria usar o outro.

O diretor do Detran não usou nem um, nem outro.

O advogado preparado para tal simplesmente não conseguiu entender a legislação.

Ou não quis entender…

Publicado na coluna EstadoMaior, de 11/05/2015
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Roseana tratará com Michel Temer sobre PMDB…

João Alberto.Roseana

João Alberto tem comandado o PMDB com mão de ferro; Roseana quer ouvir o comando nacional

A ex-governadora Roseana Sarney está em Brasília, onde se reunirá com o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer.

Roseana buscará de Temer soluções para os problemas envolvendo o PMDB maranhense, que vive uma crise sem precedentes, diante da falta de uma definição do rumo político-eleitoral pretendido pela sua direção.

Ontem, o presidente peemedebista no Maranhão, senador João Alberto de Sousa, tentou reunir os deputados estaduais, mas teve que cancelar o encontro por que apenas o deputado Roberto Costa atendeu ao chamado. Costa é presidente municipal e principal aliado de Sousa no PMDB maranhense.

Em conversa com jornalistas semana passada, Roseana revelou a intenção de conversar com Michel Temer.

Ela teme novas defecções no partido, que podem levar a um esvaziamento.

Na avaliação da ex-governadora, caberá à direção nacional dá as diretrizes para uma posição política clara do PMDB no estado.

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Imagem do dia: Astro repassa o parque a Dino…

Dino e Astro no parque folclórico

Dino e Astro no parque folclórico

O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), entregou hoje, oficialmente, o Parque Folclórico da Vila Palmeira ao governo Flávio Dino (PCdoB). Astro é ligado à Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Maranhão (Fefcema), que administra o parque desde o final dos anos 90. Cedido pelo governo Roseana Sarney, o parque permaneceu sob comando da entidade também nos governos Zé Reinaldo, Jackson Lago, e novamente sob Roseana – com eventos culturais e ações sociais em suas dependências. Só agora, por decisão da secretária Ester Sá Marques, Flávio Dino decidiu reaver a gestão. Ele garante que o local estará funcionando no São João. Há quem duvide…

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Adriano comemora vitória do povo contra governo Dino…

adriano

O deputado Adriano Sarney (PV) ressaltou hoje na Assembleia Legislativa a vitória da população maranhense contra a arrogância do governo Flávio Dino (PCdoB), que foi obrigado pela Justiça a mudar a composição da Comissão de Licitação, após o parlamentar denunciar irregularidades.

Essa é uma vitória do povo maranhense, o governador Flávio Dino admitiu o erro, as ilegalidades que foram cometidas na Comissão Central de Licitação, pasmem, e consertou e está consertando parte deste erro. Infelizmente, senhor governador, a denúncia que foi feita aqui no dia 16 de março por mim e por outros membros da Oposição, representantes legítimos do povo maranhense foi simplesmente ignorada e de lá até aqui vários processos licitatórios, certames, indicações, atos administrativos foram feitos na CCL, atos esses sujeitos à anulação, anuláveis!” – Adriano Sarney.

Os deputados estaduais da oposição entraram com uma representação no Ministério Público Estadual apresentando as irregularidades e pedindo a anulação de todos os atos licitatórios e certames licitatórios desse governo, além de poder sofrer uma ação de improbidade administrativa.

– Chamo a atenção também para o risco do Ministério Público Estadual entrar com um processo de improbidade administrativa contra o governador porque  como um ex-juiz federal, conhecedor das leis estaduais e federais, foi avisado inúmeras vezes nesta Casa da ilegalidade que existia na CCL, mas que nada fez para mudar, e que hoje o TCE está nos dando razão, e o Ministério Público certamente abrirá um processo para verificar essa situação – finalizou o deputado.

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Desembagadora do TRT é denunciada ao CNJ…

ilkaDo blog de Jorge Aragão

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, Ilka Esdra Silva Araújo, foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de um litígio envolvendo o Sindicato dos Funcionários Públicos Vigilantes do Estado do Maranhão (SFPVEMA) que se arrasta no TRT-MA.

A denuncia foi formulada pelo ex-secretário geral do SFPVEMA, Severino Lima de Jesus, que reclamou da postura adotada pela desembargadora Ilka Esdra durante o trâmite do processo que segue, inexplicavelmente, sem ser julgado.

O atual presidente do SFPVEMA, Roberval Jansem, que perdeu a eleição, ingressou com liminares contra a gestão vencedora do pleito, mas não conseguiu lograr êxito e teve três liminares indeferidas.

No entanto, Roberval Jansem ingressou com um Mandado de Segurança e conseguiu seu objetivo, após análise da desembargadora Ilka Esdra, que inclusive decidiu pelo afastamento de todos os membros da diretoria SFPVEMA e determinando a posse de Roberval Jansem como novo presidente. Continue lendo aqui…

 

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Graça Paz articula palestra sobre Alzheimer na Assembleia…

graça

Graça Paz vai promover debate sobre o Alzheimer

A deputada Graça Paz (PSL) vai estar à frente do círculo de palestras sobre o mal de Alzheimer, que acontecerá na próxima quinta-feira, 14, na Assembleia Legislativa.

– Quase todas as famílias têm ou vão ter alguém com este mal. É uma situação difícil. E quero passar um poouco da minha experiência às pessoas – frisou a parlamentar.

encontro

Com o nome “1º Encontro para Cuidadores e Familiares de Pessoas com a Doença de Alzheimer”, o ciclo de paestras terá ainda a participação de Cláudia Rêgo, vice-presidente da Associação Brasileira de Geiratria e Gerontologia, seccional do Maranhão, que além de geriatra é uma pesquisadora e estudiosa sobre as demências; e a psicóloga Ana Lúcia, presidente da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), regional Maranhão.

– É um momento ímpar para se discutir tema tão difícil, e que aflige muitas famílias. Convido a todos para estas palestras – frisou Graça Paz.

O  Encontro acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas…

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Fracassa tentativa de alinhamento do PMDB…

João Alberto teve que cancelar encontro

João Alberto teve que cancelar encontro

A ausência da deputada Andrea Murad acabou por levar à suspensão da reunião do PMDB  convocada para esta segunda-feira, 11, pelo senador João Alberto de Sousa, para tentar alinhar o discurso e as ações do partido na Assembleia.

Apenas o deputado Roberto Costa, presidente municipal da legenda, foi ao encontro de Alberto.

Andrea justificou sua ausência com o argumento de que a reunião precisa envolver todas as lideranças do partido, incluindo a ex-governadora Roseana Sarney e o senador Lobão Filho.

– O PMDB precisa resolver primeiro o seu posicionamento, para, só depois,  querer definir o dos seus deputados – afirmou Andrea.

Ao suspender a reunião, João Alberto não definiu outra data para o encontro…

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Por onde anda Chiquinho Escórcio?!?

Ex-deputado federal tinha no jeito espalhafatoso uma forma toda própria de viabilizar as coisas para o Maranhão; sem ele, obras como a duplicação da BR-135 e a refinaria Premium parecem abandonadas à própria sorte

 

Desde as eleições de 2014, o ex-deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), personagem dos mais polêmicos e presentes no debate político do Maranhão, resolveu sumir dos holofotes.

Escórcio: ação de bastidores e presença na tribuna

Escórcio: ação de bastidores e presença na tribuna

Sem mandato, Chiquinho optou por cuidar da própria vida, se reorganizando em Brasília.

Cinco meses depois do início do “governo da mudança” no Maranhão, o abandono de obras federais importantes no estado começam a mostrar que Escórcio faz muita falta.

Ex-chefe do escritório de Representação em Brasília, ex-deputado federal, ex-senador e ex-assessor da Casa Civil da presidência, Escórcio tinha acesso fácil aos gabinetes da capital federal.

E onde não tinha, ele criava.

O deputado teve papel importante na confirmação da obra de duplicação da BR-135, com suas constantes idas ao Ministério dos Transportes e ao Dnit, a ponto de se tornar chato para alguns – mas necessários para outros.

Foi com seu estilo histriônico que Chiquinho conseguiu, por exemplo, a duplicação não só do trecho São Luís/Bacabeira, como também do trecho até Miranda do Norte.

Chiquinho levou obras federais também para  região tocantina, e foi um pé-no-saco daqueles que tentavam dificultar a realização de projetos no Maranhão.

O ex-deputado vive hoje em Brasília, cuidando da família. Mas fica triste ao saber que as obras pelas quais ele tanto lutou estão paralisadas.

E quer voltar a sair em favor delas.

Mas esta é uma outra história…

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Paulo Neto entra no debate sobre resíduos sólidos…

Paulo Neto retoima debate sobre resíduos sólidos

Paulo Neto retoima debate sobre resíduos sólidos

O deputado Paulo Neto quer debater em todo o Maranhão a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que já deveria ter sido iniciado no Maranhão.

O parlamentar encaminhou à Assembleia Requerimento com pedido de providências do governo, da própria casa, e das secretarias afins, para cobrar das prefeituras a implantação do plano.

A Lei Federal nº 12.305/2010 e DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 estabelecem o fim dos lixões em 2014, mas até agora, prefeituras não apresentaram suas alternativas.

– Quero apenas fazer um alerta. Porque o prazo para erradicar os lixões já foi estendido, é preciso que seja revista a forma como o poder público, em todos os níveis, trata a questão. Não adianta ficar prorrogando prazo se não forem tomadas medidas mais concretas para que a lei que estabeleceu a política nacional de resíduos sólidos seja cumprida. Não devemos correr o risco de vermos novos adiamentos. E o Governo federal e os governos estaduais têm responsabilidade muito grande nessa questão – avaliou o parlamentar.

Neto lembrou que a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está em vigor desde 2010, e determinou o dia 3 de agosto como o prazo final para que fossem desativados os lixões a céu aberto.

– Contudo, a meta está bem longe de ser cumprida, pois mais de 60% das cidades brasileiras não conseguiram erradicar seus lixões – ponderou.

O Nordeste aparece como a região que concentra o maior número de lixões no País. Estima-se que apenas20% dos Municípios do Estado do Maranhãoatualmente se preocupam com esse caso.

– Os lixões expostos a céu aberto, representam o que a de pior na sociedade moderna, também demonstram a falta de prioridade por partes dos gestores públicos para uma causa de interesse comum, da maior importância, que é a saúde pública, além da degradação do meio ambiente – ressaltou.

Na avaliação do parlamentar, com a implantação do Plano de Resíduos Sólidos pelos municípios do Maranhão, ocorrerão ganhos reais “não apenas para esses cidadãos que vivem do digno e muito útil trabalho de cata do lixo, com vistas à reciclagem ou outras formas de seu aproveitamento, mas para o meio ambiente e a sociedade como um todo”.

Paulo Neto pretnede realizar um forum para iscutir o assunto na Assembleia…