0

Lei cria Comissão Estadual de Prevenção da Violência no Campo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, após pedido de urgência do deputado Zé Inácio

Zé Inácio atua no campo e conhece a realidade da violência agrária

Zé Inácio atua no campo e conhece a realidade da violência agrária

Aprovado em caráter de urgência na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do Executivo, que cria a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade.

O Projeto foi aprovado em regime de urgência por solicitação do deputado Zé Inácio (PT) por considerar de extrema importância a matéria, visto que a temática da violência no campo sempre foi uma das preocupações do parlamentar.

Eu considero este momento histórico para quem lida com a temática da violência no campo, para quem lida com a questão da luta pela moradia e por um pedaço de terra no meio rural”, Zé Inácio Rodrigues

O projeto de Lei visa à criação de uma Comissão de Prevenção à Violência no Campo e nas Cidades, com representantes das secretarias de Cidade e dos Direitos Humanos, e membros da Polícia Militar, Ministério Público e representantes da Sociedade Civil.

– Com essa ação iremos minimizar ameaças e mortes no campo e na cidade, e assim, garantir a segurança jurídica, principalmente para aqueles que têm posse e lutam para que elas sejam regularizadas e tituladas – avaliou o deputado.

3

Atemir Botelho novamente fora da prefeitura…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Atemir: o sinal de positivo é a certeza da reviravolta

Atemir: o sinal de positivo é a certeza da reviravolta

Um dos mais enrolados prefeitos do Maranhão, Atemir Botelho foi novamente afastado do cargo pela juíza Maricélia Costa Gonçalves, respondendo pela comarca de Alto Alegre do Pindaré.

Desta vez –  de de novo – a acusação é de improbidade administrativa.

A decisão da magistrada já foi encaminhada nesta terça-feira (12), ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que através do seu Pleno pode manter ou reformar a decisão.

E Atemir já se movimenta nos bastidores do TRE para tentar, de novo, voltar ao cargo.

Vai conseguir?!?

4

Flávio Dino e a farsa dos mil PMs..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
PMs treinados para exercer função nas ruas: só 162 conseguiram passar (imagem ilustrativa)

PMs treinados para exercer função nas ruas: só 162 conseguiram passar (imagem ilustrativa)

No dia 1º de janeiro, ao assumir o mandato, o governador Flávio Dino (PCdoB) garantiu que iria chamar, imediatamente, mil excedentes do concurso de 2012 da Polícia Militar para reforçar a segurança nas ruas.

Este blog contestou desde o início a impossibilidade desta convocação, mas Dino insistiu no blablábla.

E chegou a ser elogiado em sua decisão por outros blogs como o de Jorge Aragão, que viu no gesto do governador uma demonstração de priorização na segurança.

Para convencer a população, Dino escondia uma verdade: não seriam mil policiais nas ruas, mas apenas para fazer o curso preparatório.

Mesmo assim, o governador insistia no discurso de que chamaria mil policiais, como fez no programa de Fernando Gabeira.

Mas o fato é que, cinco meses depois, o discurso do comunista sobre os novos PMs demonstrou-se mais uma farsa do “governo da mudança”.

Ainda ontem, o secretário de Segurança, Jefferson Portela, insistia na mentira criada por Dino, reafirmando em audiência na Assembleia que o governo chamou mil novos policiais.

E ainda tentou alfinetar o governo passado:

– Pelo governo passado, certamente não haveria mais chamamento, mas esse Governo já chamou mil policiais. O planejamento é uma questão fundamental, e estamos trabalhando com o orçamento do governo passado para conseguir resolver essas questões – disse o secretário.

O também comunista Portela foi desmentido pelos próprios auxiliares, que explicaram a situação:

Segundo o agentes de Segurança, a Polícia Militar convocou 1 mil candidatos; contudo, somente 387 foram aprovados para o curso de formação, e 270 candidatos desistiram ainda no Teste de Aptidão Física (TAF).

Apenas 162 novos policiais foram aprovados depois dos testes de avaliação, segundo informou o blog de Gilberto Léda.

No fim das contas, portanto, o blablablá dos mil policiais se mostrou uma farsa, com pouco mais de 15%deste total efetivamente aprovados.

E assim se desmascara mais ma mentira do “governo da mudança”…

2

Derrota da transparência…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

O "inquestionável" Flávio Dino: arrogância e autoritarismo

O “inquestionável” Flávio Dino: arrogância e autoritarismo

O Governo do Estado comemora hoje um direito de resposta obtido judicialmente contra O Estado, por matéria absolutamente correta, jornalisticamente e eticamente, envolvendo mortes no Hospital Macrorregional de Coroatá, em 18 de abril.

A decisão judicial soa como uma vitória retumbante do “governo da transparência” contra a imprensa. Acrescente-se às comemorações, a vitória da mordaça palaciana, do cerceamento da liberdade de informação, da prepotência e do autoritarismo.

Rememoremos os fatos.

Ao receber a denúncia, O Estado tomou o devido cuidado de ir à cidade de Coroatá, para ouvir as partes envolvidas. Entrevistou familiares e funcionários – que não quiseram se identificar por medo de represálias. Além disso, conforme procedimento obrigatório da Redação, buscou esclarecimentos da outra parte, no caso a Secretaria de Estado da Saúde.

Feito isso, tratou de publicar na íntegra a nota enviada pela SES na qual foram negados os problemas apontados pelos funcionários do hospital e pelas famílias dos pacientes mortos.

Em toda a reportagem, em nenhum momento o jornal apontou responsabilidade da direção do hospital sobre os óbitos, mas considerou a possibilidade ante os relatos das fontes. Assim como também considerou a negativa apresentada pela SES.

Tanto que – repita-se – publicou na íntegra a nota encaminhada pelo órgão.

Mas o governo Flávio Dino não ficou satisfeito com isso. Não queria – e não quer – ser confrontado ou questionado na “sua perfeição”.

Precisa dar provas de força, de que tem poder para obter até mesmo esdrúxulo direito de resposta por uma matéria que, em rigor, já havia dado o devido posicionamento oficial.

O Departamento Jurídico de O Estado estranhou a decisão.

Mas, por hora, coube ao jornal cumprir a determinação judicial sem precedentes na história do jornalismo maranhense – um direito de resposta por uma reportagem que ouve os dois lados e segue todos os preceitos do bom jornalismo. Enfim…

Essa é a forma de agir do nosso “governo da transparência”. Para bom entendedor…

E o Maranhão tem bons entendedores, meus caros.

Estejam certos disso.

Publicado na coluna EstadoMaior, de 13/05/2015
0

Othelino por obras na Baixada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Othelino Neto (PCdoB) apresentou indicação pedindo à Mesa Diretora que encaminhe ofício ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, solicitando a recuperação da MA – 006, que interliga o Distrito de Paraíso ao município de Pinheiro.

Justificando o seu pedido, o deputado ressaltou que as  MAs são de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

– A atividade de transporte é forte indutora de desenvolvimento, além disso, a boa condição das vias facilita o acesso da população rural aos serviços de saúde, educação e lazer, além de propiciar mais facilmente o escoamento das produções agrícolas daquela região – enfatizou.

othelino

Othelino pede ações do governo em favor da Baixada…

Habitações populares

Também através de indicações, Othelino Neto pediu que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, solicitando a construção de quinhentas habitações populares por meio do Programa Nacional de Habitação Rural no município de Presidente Sarney. As habitações serão distribuídas nas comunidades de Galiza, Pacheco, Rio do Meio, Aldeia, Jandiá, Bebe Fumo, Mata de Zé Roberto, Bem Posta, Cacau, Cebolal, Cebolal Porto e Rio Fundo.

Ele ressaltou que o município possui uma população estimada em 20 mil habitantes, dentre os quais, uma grande parcela é formada por famílias carentes.

– Esta sugestão visa sanar esse problema caótico que assola o nosso município, onde a maioria das residências é ainda, de taipa, sem nenhuma estrutura sanitária básica – afirmou o deputado.

Creches

Em outra indicação, Othelino Neto pede que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado de Saúde, Marco Antônio Pacheco e a Áurea Regina dos Prazeres Machado, secretária de Estado de Educação, solicitando que os postos de saúde inacabados situados nos povoados de Galiza, Fazenda Galo, Entre Rios, São Felipe, Mata de Zé Roberto e Tabocal, no município de Presidente Sarney, sejam readequados para que no seu lugar funcionem creches escolares.

Segundo ele, o município é muito carente de creches escolares. “As crianças necessitam de um ambiente seguro e favorável à educação, afastando-as da marginalidade, enquanto suas mães exercem seus afazeres diários. Através da Educação, estaremos contribuindo para o futuro do país”.

 Restaurante popular

Othelino Neto também solicitou ao secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, a construção de um restaurante popular em Presidente Sarney. Segundo ele, uma grande parcela da população é formada por famílias carentes, que estão vulneráveis a desnutrição, por falta de condições em obter uma alimentação saudável.

Ao secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Batalha Jardim, Othelino Neto solicitou a construção de um campo de futebol, no município de Presidente Sarney, Povoado de Galiza. Ele disse que município não dispõe de um local adequado para que os jovens e crianças realizem atividades esportivas com a devida segurança.

2

Vídeo: Hildo em defesa do Italuís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Durante a realização de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, que teve como convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o deputado Federal Hildo Rocha fez questionamentos acerca de obras do Governo Federal no Maranhão que estão paralisadas.

O parlamentar foi incisivo ao cobrar a conclusão do Sistema Italuis.

Rocha enfatizou que, faltando aproximadamente 20% para ser concluída, a obra está parada por falta de pagamentos.

– São Luís já está há quase vinte anos com racionamento de água por falta desse investimento, que foi uma conquista da governadora Roseana Sarney – declarou Rocha.

O ministro disse que o Governo Federal irá honrar todos os compromissos, afirmou que as obras em andamento serão priorizadas e garantiu que os recursos para a concussão do Italuís constam no cronograma financeiro da pasta.

O Sistema Produtor Italuís responde por 60% do abastecimento da capital maranhense. A obra consiste na substituição dos antigos tubos da adutora de 56 quilômetros.

Por causa do desgaste da antiga tubulação, frequentemente ocorrem rompimentos e interrupções no fornecimento de água para parte da população de São Luis.

A nova rede é composta por tubos de aço córten, material mais resistente, cuja vida útil é superior a 30 anos. Para facilitar a manutenção, em casos de rompimento, a nova tubulação é suspensa.

Hildo Rocha tem atuado na busca pela retomada ou continuidade das obras federais no Maranhão, a exemplo também da BR-135, da BR-222 e do programa Minha casa, Minha vida.

1

Aluísio questiona ex-deputado sobre decisão de calar-se na Lava Jato…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Aluísio argumentando sobre silêncio de deputado na CPI

Aluísio argumentando sobre silêncio de deputado na CPI

Em reunião da CPI da Petrobras, o deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) questionou o ex-deputado Luiz Argôlo sobre a decisão de não respoder às perguntas dos parlamentares, na oitiva que aconteceu no prédio da Justiça Federal em Curitiba.

O deputado maranhense alertou que a escolha de permanecer em silêncio, garantida pela Constituição, não o beneficiaria.

– Todos aqueles que colaboraram estão tendo sua pena reduzida significativamente e estão tendo a oportunidade inclusive de cumprir a sua pena em casa – afirmou.

0

Júnior Verde quer convocação de 2 mil policiais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Júnior Verde, os demais deputados

Júnior Verde, os demais deputados e os agentes de segurança: déficit policial

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) protocolou nesta terça-feira, 12 Indicação que solicita ao governador Flávio Dino (PCdoB) a convocação, em caráter de urgência, de 2 mil policiais militares e bombeiros para reforçar a Segurança Pública do Estado.

Excedentes dos concursos da Polícia Militar e dos Bombeiros lotaram hoje as galerias da Assembleia Legislativa para para pressionar o governo, que , após cinco meses do anúncio de Dino, anunciou a efetivação de menos de 200 excedentes, dos mil prometidos em janeiro.

Os manifestantes participaram de uma reunião na Comissão de Segurança, da qual participaram também os deputados Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (PPS) e Cabo Campos (PP), além do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

O déficit no Maranhão é muito grande, por isso solicitamos a nomeação de 2 mil policiais e a criação de uma comissão prévia de análise da situação dos aprovados, visando dar celeridade no processo de formação”, explicou o deputado Júnior Verde, que também protocolou Requerimento solicitando informações do governo sobre o processo de convocação dos policiais civis aprovados, e que ainda não foram chamados.

Hoje, no Maranhão, a proporção é de apenas um policial para cada 800 habitantes, enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda um agente para cada 250 habitantes.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública a Polícia Militar convocou 1 mil candidatos, contudo, somente 387 foram aprovados para o curso de formação, e 270 candidatos desistiram ainda no Teste de Aptidão Física (TAF).

3

Assembleia reflete mediocridade do governo….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Atual bancada na AL: opinião pública começa a questionar

Atual bancada na AL: opinião pública começa a questionar

Diante de tantos escândalos e debates estéreis, a opinião pública – e a imprensa livre – passou a questionar o conteúdo da atual formação da Assembleia Legislativa, já vista como “uma das mais ruins” das últimas legislaturas – salvo honrosas exceções. (Leia aqui e aqui)

Questões pessoais e brigas familiares têm sido levadas quase todo dia à tribuna; discursos e debates que poderiam render excelentes questões sofrem tentativas de censura aberta.

E a produção legislativa apenas chancela atos do Poder Executivo.

Flávio Dino e parte do secretariado: mediocridade e arrogância na mesma medida

Flávio Dino e parte do secretariado: mediocridade e arrogância na mesma medida

Mas a postura de qualquer Legislativo reflete, praticamente em tudo, a postura do poder Executivo, seja aqui, seja em outro lugar.

E o fato é que este governo Flávio Dino (PCdoB) é ruim por excelência – e o termo “excelência”, aqui, surge como um exigência formal do que compõem o Executivo.

O governo Flávio Dino é movido por improvisos e arrogâncias; por ressentimentos e ódios.

Um governo formado por “intelectuais de mesa de bar” e ostentadores de diplomas sem nenhuma experiência prática na gestão pública; arrogantes e donos da verdade, incapazes de reconhecer o próprio erro.

E é com todo este “curriculum de butiquim”  que o governo – a começar pelo seu chefe, que vem se mostrando uma farsa do ponto de vista do conhecimento científico e prático – que o governo subjuga a Assembleia ao longo dos últimos quatro meses.

E os debates têm descambado, em todos os níveis, para a agressão pessoal, para o ressentimento pessoal e para as relações políticas mal resolvidas.

Esta é a cara da atual Assembleia, pelo menos até aqui.

Um reflexo da cara do próprio governo…

1

Murad desmascara farsa dos excedentes da PM…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Murad alerta para uma das farsas do novo governo: a chamada de PMs

Murad alerta para uma das farsas do novo governo: a chamada de PMs

O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad apontou hoje o próprio governador Flávio Dino (PCd0B), e seu principal auxiliar, Márcio Jerry, como os responsáveis pelo fracasso do “governo da mudança”.

– A culpa é do governador e do seu companheiro primeiro-damo, que não aprenderam nada com os desastres que causaram nas administrações de Imperatriz (Jomar Fernanes) e Imperatriz (Edivaldo Holanda Jr. ) – ressaltou Murad.

Para Murad, uma das principais mentiras do governador Flávio Dino foi a história da contratação de mil excedentes da Polícia Militar – farsa mostrada, aliás, em várias oportunidades neste blog. (Releia aqui, aqui e também aqui)

– Agora mesmo, a mentira anunciada em janeiro que mais mil soldados seriam imediatamente chamados para reforçar o sistema de segurança se desfaz.  Após cinco meses, nem 200 se habilitaram. E mais, o governo não poderá passar de 260, que é o número de vagas disponíveis nos quadros da PM – alerta Murad.

No que pode se transformar em mais um escândalo de mentiras do “novo governo”…