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O novo Demóstenes?: nepotismo e o fim da refinaria no MA…

adovagoPor Ítalo Gomes*

Temos apenas um mês de governo do comunista Flávio Dino e as denúncias em nível nacional já começam a aparecer.

Depois de dois longos imbróglios que causaram pequenos arranhões na imagem do novo governador maranhense – um envolvendo a licitação de frutos do mar no cardápio do Palácio dos Leões; o outro, o museu do Convento das Mercês, em que o Governo passou uma má impressão ao provar que não sabe que destino dar àquilo – agora a figura do nepotismo assombra o Palácio dos Leões.

O que antes era visto apenas como picuinha da oposição sarneysista se tornou um terremoto com a matéria da Folha de S. Paulo dando conta das nomeações de parentes de secretários de primeiro escalão para os mais variados cargos – denúncias que já vinham sendo amplamente divulgadas no noticiário maranhense, em particular, na blogosfera – do Governo de Todos Nós (ou seria o Governo Só Deles?).

Pregando em sua campanha a defesa da moralidade administrativa absoluta, o que incluía dizer que o Governo de Roseana Sarney estava à disposição para apenas três famílias, Flávio Dino caiu na armadilha – assim como o já folclórico ex-senador Demóstenes Torres, que era uma metralhadora de denúncias contra seus pares, antes de ser descoberto como um mero lobbysta do bicheiro Carlinhos Cachoeira – de se vender nas eleições como o paladino da moral e dos bons costumes, mesmo sabendo que quem o apoiou na campanha iria cobrar o preço depois da vitória.

Como já avisava no post anterior (http://www.blogdosergiomatias.com.br/2015/01/italo-gomes-posse-do-governador-flavio.html), suas alianças seriam seu ponto fraco.

É bom ressaltar que todas as nomeações privilegiando partidários e aliados feitas até agora, em nada, ferem a legalidade, pois não afrontam tecnicamente a Súmula Vinculante 13 do STF. Mas assim também eram as nomeações feitas no Governo Roseana, atacadas sem cerimônia pelos asseclas do então candidato Flávio Dino, e geralmente são assim em quase todas as prefeituras do país: as brechas da Súmula são muitas e visíveis.

Não é ilegal, mas é ético?

Com tanta gente qualificada no Estado, privilegiar umas poucas famílias não seria já uma concentração de renda, para quem defende com tamanho afinco a diminuição da desigualdade?

Para tirar a matéria da Folha do foco político, os dinistas vêm tentando dar relevância a um absurdo bem maior, este cometido pelo governo federal do PT e sua incompetência gerencial que vem destruindo a maior empresa brasileira, a Petrobras: o anúncio da descontinuidade da Refinaria de Bacabeira, jogando fora mais de R$ 2 bilhões que já haviam sido “investidos”.

Para os dinistas, tudo foi um grande embuste eleitoreiro: desde sempre se sabia que a obra não ia sair do papel, mas serviu para alimentar as ilusões do povo maranhense para angariar votos, e como um afago do então presidente Lula a Sarney.

Não é uma teoria furada, de maneira alguma, tendo em vista o escândalo do Petrolão e como a empresa foi usada pelo PT, financeiramente, para suas campanhas eleitorais.

Camilo Santana, governador PTista do Ceará, não aceitou o comunicado da Petrobrás e exigiu a continuidade da Refinaria de lá, justamente para não ficar essa impressão de estelionato eleitoral do seu partido.

*Advogado (OAB/MA 11.702-A)

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É nepotismo sim! E a lei diz isso…

Aliados do governador Flávio Dino – e o próprio – tentam se eximir da pecha de nepotistas alegando que os parentes de secretários não são parentes dele próprio, o governador; mas a lei proíbe inclusive os secretários nomear parentes até em prefeituras, como fez o governador

 

Flávio com Márcio: todo o poder ao seu lugar-tenente

Flávio Dino e Márcio Jerry: parente não pode, governador!

Leia com toda atenção o enunciado abaixo:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Este é o escopo da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata da prática de nepotismo em todo o país.

O blog, agora, passa a traduzir o texto juridiquês do STF para  a linguagem jornalística, coloquial, de melhor compreensão do cidadão comum.

E o que diz o texto?

O texto diz, em linhas gerais, que um secretário de estado – ou de município – não pode nomear o parente de um colega que ocupe cargo semelhante ao dele na esfera pública.

Ou seja, o secretário de Esportes Márcio jardim, por exemplo, não pode nomear como adjunta uma parente, até o terceiro grau, do seu colega de secretariado, o chefe da Articulação Política  Márcio Jerry.

parentesMas nomeou.

Também não podem ser nomeados, em qualquer nível no estado, nenhum parente dos dois Márcios – ou de qualquer outro secretário.

Ou mesmo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ou seja: nenhum parente de Flávio Dino, de Márcio Jerry, de Márcio Jardim, de Chico Gonçalves ou de José Reinaldo – de fulano ou sicrano que ocupe secretaria de estado – pode ser nomeado em nenhum outro cargo que não seja o de secretário de estado.

Clareando mais uma vez o entendimento do leitor leigo: Flávio Dino poderia nomear para o seu secretariado, se quisesse, todos os irmãos, primos, tios, tias, cunhadas, periquito e papagaio de Márcio Jerry – porque nenhum é parente do governador.

Mas, nenhum parente de Márcio Jerry pode ser nomeado em nenhuma instância de assessoria em todos os níveis no Maranhão, a não ser para um cargo igual ao de Márcio Jerry.

É isso que diz o enunciado acima, da Súmula Vinculante nº 13.

Mas isso é de difícil compreensão para a população comum.

E é este detalhe que o governo de Flávio Dino está manipulando.

E isso  caracteriza nepotismo.

E é isso que está acontecendo no Maranhão.

Simples assim…

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Wellington do Curso convida para a posse neste domingo…

wellingtonNeste domingo, às 9h30, Wellington do Curso e demais deputados eleitos tomarão posse na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A solenidade de posse para o cargo de deputado estadual terá o acesso ao plenário e à galeria restrito, mas, de acordo com o novo parlamentar, “toda a assessoria, amigos, alunos, professores e lideranças que desejarem prestigiar esse momento histórico estão convidados para a foto oficial”.

A abertura dos trabalhos legislativos será no dia seguinte, dia 2 de fevereiro (segunda-feira), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, marcada para as 16 horas.

Antes, às 15h30, haverá a cerimônia de hasteamento das bandeiras e desfile da tropa da Polícia Militar.

 

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Eliziane Gama cobra responsabilidade do Governo com suspensão de Refinaria…

ELizianeEliziane Gama (PPS) toma posse na Câmara Federal na manhã deste domingo, dia 01 de fevereiro com a missão de lutar pelo desenvolvimento do Maranhão e a primeira luta da deputada será referente a instalação da Refinaria Premium no Maranhão. A Petrobrás anunciou a desistência no investimento na ultima quarta-feira, dia 28 de janeiro.

O Governo precisa assumir a responsabilidade desta desistência, são milhares de famílias que investiram nesta em cima desta promessa do Governo e agora estão falidos. Um engodo que levou a população maranhense a uma grande frustração – relatou.

A companhia atribuiu a desistência do projeto a falta de parceiros e a revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis.

Lamentamos profundamente a desistência deste projeto e vamos tentar fazer o possível para que a Petrobrás e o Governo Federal honre com este compromisso e retome este investimento que não é só para o Maranhão, mas para o Brasil. Muitas famílias, empreendedores e a população maranhense aguardavam a consolidação deste projeto – enfatizou.

A pedra fundamental do projeto foi lançada em 2010 com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva no município de Bacabeira (61Km de São Luís), e a informação é que cerca de 2 bilhões de reais foram aplicados para a contratação de projetos e estudos para as refinarias do Maranhão e Ceará.

Para a deputada federal é necessário haver responsabilidade e também dar resposta aos anseios populares e econômicos.

Ela destacou que investimentos como este visam desenvolvimento do país, principalmente do Maranhão, que é um dos estados com um dos menores índices de desenvolvimento humano do Brasil.

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Zé Inácio vai defender a “renda da cidadania” no Maranhão…

Inácio, com Suplicy e Flávio Dino

Inácio, com Suplicy e Flávio Dino

O deputado estadual Zé Inácio Rodrigues garantiu ontem que terá a renda básica da cidadania, principal proposta do senador petista Eduardo Suplicy (SP), também no Maranhão.

Inácio esteve ao lado de Suplicy, ontem, na visita do senador ao governador Flávio Dino (PCdoB).

– A RBC é uma renda suficiente para que uma pessoa possa prover as suas necessidades vitais, como alimentação, saúde, educação e outras, que, através do programa, deve ser paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no País, inclusive as estrangeiras residentes há cinco anos ou mais no Brasil, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica – explicou o parlamentar maranhense.

O programa já existe em vários países da Europa.

Futuro líder do PT na Assembleia Legislativa, Zé Inácio confirmou ao governador Flávio Dino a participação do partido no principal bloco de sustentação do governo.

O parlamentar vai atuar, prioritariamente, em defesa do segmentos dos quilombolas, agricultores, assentados e juventude.

A posse de Zé Inácio, e dos demais 41 parlamentares, acontece na manhã deste domingo, 1º de fevereiro…

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Presidente do Conguarás, discute na Sinfra obra de ponte sobre o Pericumã…

Amaury Almeida recebeu a garantia de que a inspeção do local será realizada nas próximas semanas, condição primeira para o início da construção, que ligará os municípios de Bequimão e Central do Maranhão

 

O prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, presidente do Consórcio Conguarás, esteve reunido ontem com secretário de Infraestrutura, Cleiton Noleto, para discutir a construção da ponte sobre o rio Pericumã.

Amaury, com Cleiton Noleto e o engenheiro Samuel, que fará a inspeção do local da Ponte

Amaury, com Cleiton Noleto e o engenheiro Samuel, que fará a inspeção do local da Ponte

A obra vai ligar os municípios de Bequimão a Central do Maranhão.

Durante a reunião, o presidente do consórcio foi apresentado ao engenheiro responsável pela inspeção do local, cuja visita já foi autorizada.

– Mesmo ainda sem prazos definidos, a obra tão sonhada pela população da Baixada começa a te sabor de realidade – comemorou o prefeito.

De acordo com Amaury Almeida, a inspeção é o principal passo para a construção da obra.

-Após esta primeira avaliação é que se terá uma visão de ode a Sinfra irá iniciar os processos de construção da ponte – disse.

A luta pela construção da ponte sobre o Pericumã foi um dos principais compromissos assumidos pelos prefeitos que compõem o Conguarás, formado por 10 municípios, que fazem parte do litoral ocidental do Maranhão.

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“Grande Família” levará mais de R$ 2,5 milhões do governo Flávio Dino…

Apenas o núcleo mais próximo – representado pelas mulheres dos amigos Márcio Jerry, Chico Gonçalves, Antonio Nunes e José Reinaldo Tavares – garantirá nada menos que R$ 834,5 mil por ano dos cofres públicos maranhenses

 

A “Grande Família” do governo Flávio Dino (PCdoB) – termo criado pelo jornal Folha de S. Paulo para denominar os parentes de secretários nomeados no estado – vai garantir quase R$ 1 milhão de reais por ano dos cofres públicos maranhenses.

Só as esposas dos quatro mais próximos aliados de Dino – os secretários de Articulação Política, Márcio Jerry; de Direitos Humanos, Chico Gonçalves; de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares; e o chefe do Detran, Antonio Nunes, todas citadas pela Folha – embolsarão, juntas, nada menos que R$ 843.530,11 a cada ano, nos quatro anos de mandato comunista.

Esta é a soma dos salários, incluindo 13º e férias.

Infográfico: Folha de S. Paulo

Infográfico: Folha de S. Paulo

A mulher de Márcio Jerry, Joslene da Silva Rodrigues, tem salário de R$ 13.800,00;

A de Chico Gonçalves, Maria Virginia, R$ 7.721,90;

A companheira do ex-governador José Reinaldo Tavares, Ana Karla Fernandes,  receberá mensalmente R$ 9.923,88;

A mulher de Antonio Nunes, Daniele, terá o salário mais polpudo: R$ 27.775,49.

Juntas, as quatro esposas levarão do contribuinte exatos R$ 49.321,27 por mês, fora o salários dos respectivos cônjuges.

Ao ano, isso alcança   R$ 641.177,01, incluindo as duas parcelas do 13º salário.

Com benefício de férias, o quarteto de caras-metade da “Grande Família” dinista receberá R$ 192.353,10, totalizando R$ 834.530,11.

Nos quatro anos de mandato a que Dino tem direito pela eleição em 2014, o núcleo de esposas dos seus amigos mais próximos embolsará exatos R$ 2.537.120,55 dos cofres públicos maranhenses.

E nesta conta não estão vários dos demais membros da “Grande Família” citados pela Folha de S. Paulo.

Mas esta é uma outra história…

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Prefeitura de Bacabeira lamenta “descontinuidade da Refinaria”…

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, emitiu ontem, Nota Pública em que lamenta pela decisão da Petrobras de encerrar o projeto de refinaria no município.

– Para concretização deste projeto, [a prefeitura] já buscou parcerias com o Governo do Estado, com a Federação das Indústrias (Fiema), universidades e empreendedores (…) visando atração de investidores para projetos que vão desde a instalação de sites portuários, aeroportos de cargas, distrito industrial, centro logístico, estação rodoferroviária e uma Zona Primária de Exportação – explicou a nota da prefeitura.

Mesmo diante da desistência da Petrobras, o prefeito de Bacabeira garantiu que irá continuar a investir no Plano de Desenvolvimento Econômico, se propondo a ser um centro regional educacional e profissionalizante.

– Tudo isso favorecido pela sua excelente posição geográfica e vantagens competitivas, de estar na região metropolitana da Grande São Luís e na Bahia de São Marcos, onde está inserido um dos maiores complexos portuários do mundo – conclui a nota.

Abaixo, a íntegra do documento:

nota