7

Flávio Dino ontem e hoje…

O artigo abaixo foi escrito pelo atual governador do Maranhão, e publicado no Jornal Pequeno em 9 de fevereiro de 2014, há quase um ano, por ocasião da barbárie em que o Maranhão se encontrava. O blog destaca os pontos que considera mais fundamentais no pensamento de Dino. E entremeia o texto com links de outros textos, sobre o atual momento na Segurança Pública do estado

 

“A SMDH

Há seres humanos especiais que nos iluminam com seu exemplo ao transformar sua existência neste plano terrestre em vida a serviço de outras vidas. Ainda é mais engrandecedor quando esse exemplo é dado de forma coletiva por meio da associação de diversas pessoas em favor de um projeto compartilhado de transformação de determinada realidade.

É o caso da SMDH – Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos – que chega aos 35 anos de existência na próxima quarta-feira, dando um exemplo singular de dedicação à melhoria da vida do povo, enfrentando a brutal desigualdade que está no âmago dos problemas sociais do Maranhão.

Em 12 de fevereiro de 1979, quando a SMDH começou suas atividades, as trevas da ditadura militar ainda pairavam sobre o nosso país. Era a época em que muitos dos que hoje arvoram-se em arautos da democracia fartavam-se em banquetes com ditadores, em verbas públicas desviadas e em privilégios que ainda hoje persistem.

adevNesta quadra tão triste da vida nacional, a SMDH teve coragem de se expor para defender as vítimas do arbítrio e da violência do Estado totalitário.

A partir da redemocratização, a SMDH voltou suas atividades para a assessoria jurídica aos pequenos proprietários e aos trabalhadores rurais, buscando garantir o direito à terra e apoiando projetos de tecnologia alternativa, para elevar o valor agregado da produção agrícola, forma mais direta de aumentar a renda de quem vive no campo.

A instituição voltou-se também para atuação junto às testemunhas ameaçadas de morte e no combate à tortura.

Leia também:

SMDH critica “licença para matar…”

21 bandidos mortos em janeiro…

Pedrosa condena defesa de policiais por PGE…

Em especial nesses dois temas, participei de muitas atividades com a SMDH, o que acabou resultando na honrosa concessão a mim do Prêmio de Direitos Humanos em 2003, fato que me deu e continua me dando muita alegria.

Portanto, ao longo da sua história, a SMDH sempre denunciou os descalabros que viriam a ser de conhecimento mundial com os episódios trágicos de violência no nosso Estado, dentro e fora das penitenciárias, ocorridos nos últimos meses.

Lamentavelmente, as autoridades que poderiam e deveriam ter tomado providências nada fizeram diante dos alertas da SMDDH.

Tampouco tiveram efeito, entre os poderosos, as sábias palavras proferidas em carta divulgada pela CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – criticando as ações e omissões do atual sistema de poder estadual.

Instituições sociais como a CNBB e a SMDH nos dão exemplos vivos de luta por uma sociedade justa, mesmo quando as condições são tão adversas. Por isso, são referências de como podemos seguir em frente na luta por melhores condições de vida para milhões de esquecidos, explorados, oprimidos.

Atualmente, temos de concordar que “não é este o Estado que Deus quer”, como bem definiram os bispos da CNBB. Transformar essa realidade politica e social em algo mais próximo do ideal divino da justiça é um desafio tão grandioso que somente milhares de braços e abraços podem vencê-lo.

Somente a união de esforços sérios, como nos apontam os exemplos da SMDH e da CNBB, dará forças suficientes para que superemos a triste situação de estado que convive com os piores índices de desenvolvimento social do país.

O aniversário da SMDDH presta-se a que seja sublinhada a urgência de reorganização do Maranhão, de modo a que as riquezas acumuladas ilegalmente por poucos possam realmente chegar a todas as casas dos maranhenses.

Parabéns aos que fizeram e fazem a SMDDH, patrimônio do povo do Maranhão.

Flávio Dino”

14

Zé Inácio garante apoio de Lula na luta pela refinaria…

Zé Inácio com Lula: apoio pela refinaria

Zé Inácio com Lula: apoio pela refinaria

O deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) reuniu-se ontem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lhe garantiu apoio na luta para demover a Petrobras do projeto de desistir da refinaria Premium de Bacabeira.

Inácio participa, em Belo Horizonte (MG), da reunião do Diretório Nacional do PT.

– Tratei sobre a refinaria com Lula e ele disse que é uma boa luta.E que o Maranhão pode contar com ele – frisou o parlamentar maranhense.

Logo após o encontro do diretório, o PT fez um ato político em BH, com a presença também da presidente Dilma Rousseff.

Os petistas discutem os últimos acontecimentos políticos no Brasil e articulam ações de contraponto à oposição e à mídia paulista-tucana-e-antinordestina.

9

Imagem do dia: Lobão Filho no jogo da sucessão em SL…

lobao1Ele ainda se mostra refratário à ideia. Mas é cada vez maior o número de líderes do PMDB maranhense interessados em ter o senador Lobão filho como candidato a prefeito de São Luís. Os argumentos são consistentes:  como candidato a governador, ele chegou aos 31% de votos na capital maranhense. e, diferente da disputa pelo governo – com apenas dois candidatos competitivos – a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior deve ter vários postulantes, o que, garantirá, naturalmente, um segundo turno. Mas, repita-se: Lobão Filho ainda não se mostra interessado na disputa

1

Weverton Rocha apoia alteração da PEC do Comércio Eletrônico

wevertonAprovada nesta quarta-feira (4), em segundo turno, no Plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. A PEC agora segue para o Senado.

Segundo a nova regra, os estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo se o consumidor final for pessoa física.

O que significa que, se um consumidor do Maranhão comprar um produto pela internet de uma loja localizada em São Paulo, parte do imposto (7%, referente à alíquota interestadual) será destinada aos cofres paulistas e a diferença entre a alíquota interna do estado de destino (17%, no exemplo) e a interestadual (7%) ficará com o Maranhão (17% – 7% = 10%).

Se a mesma compra for realizada nos dias atuais, o Maranhão receberá 2% (20% da diferença entre as alíquotas); e São Paulo, a fatia maior, 15% (7% da interestadual + 8% referente à diferença).

Para o deputado federal Weverton Rocha, parte do imposto deve ficar com o estado que “consome” o produto ou o serviço, independentemente do local de produção.

Com essa alteração podemos arrecadar só com o segmento do e-comerce, cerca de 100 milhões de reais anuais – comemora Weverton Rocha.

22

Mais um “Jerry” no governo de Dino…

Depois de emplacar a mulher, a cunhada, o filho, e o marido de outra cunhada, o poderoso chefe da Articulação Política agora tem o irmão caçula também trabalhando na gestão comunista. Pior: para ocultar a nomeação, omitiram até o sobrenome “Barroso”

 

O Jerry caçulinha com o governador: boquinha na Sinfra

O Jerry caçulinha com o governador: boquinha na Sinfra

No post “É Jerry que engancha…”, este blog revelou os parentes do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, que estavam ocupando cargos de confiança no governo do aliado Flávio Dino (PCdoB). (Leia aqui)

Mas os Barroso – ou “Jerry’s” para ser mais específico, não param de chegar ao governo.

A mais nova aquisição é o irmão-caculinha do secretário, Silas André Gomes Saraiva Barroso, nomeado para a Secretaria de Infraestrutura.

jerrinho2

O “Jerrinho” nomeado; esconderam o Barroso para esconder o parentesco?

A lista completa dos nomeados na Sinfra foi publicada no blog de Luis Cardoso. (Leia aqui)

Curiosamente, na publicação da lista, o Diário Oficial omitiu o sobrenome Barroso do nome de Silas André (precaução ou má fé?).

E há mais “Jerry’s” chegando no governo.

João Haroldo Saraiva Barroso, outro irmão do lugar-tenente de Dino, também deve ter a sua boquinha.

Mas esta é uma outra historia…

0

Debate sobre transporte público acontecerá no domingo…

eliziane

A deputada Eliziane Gama também é uma das convidadas para o debate

No próximo domingo (08), acontecerá um bate papo sobre Transporte Público e Passe Livre promovida pelo Movimento Sebo no Chão.

O evento será realizado às 19 horas na Praça do Sebo em frente à Igreja Católica no Bairro do Cohatrac, São Luís-MA .

Entre os convidados estão a deputada federal Eliziane Gama, o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros; o Advogado Nonnato Masso; integrantes do MPL; e membros da sociedade civil organizada.

8

Hildo Rocha propõe alterações no Código Penal…

O deputado federal Hildo Rocha apresentou, na quinta-feira (5), o Projeto de Lei_ 215/2015 cujo objetivo é resguardar a honra das pessoas contra crimes praticados nas redes sociais. A proposta estabelece o endurecimento das penalidades previstas no Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Quando o Código Penal foi elaborado, as tecnologias da informação não se encontravam no estágio de desenvolvimento e avanço que hoje vivenciamos – explicou – Os meios disponíveis atualmente, (facebook, blogs, WhatsApp) permitem que as notícias e opiniões se espalhem com uma velocidade fenomenal e com alcance gigantesco, potencializando, em altíssimo grau, os efeitos das informações veiculadas. Isso ganha importância maior ainda quando se trata de informações ofensivas à honra de alguém.

O parlamentar disse que, as facilidades do anonimato, aliada a outros fatores, contribui para que os crimes contra a honra, praticados por meio das redes sociais, tenham efeito devastador na vida na vida das vítimas, causando enormes prejuízos na vida profissional, no âmbito familiar, no relacionamento com as comunidades além de abalos emocionais irreparáveis.

Por essa razão, estou propondo a adequação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 à realidade atual visando propiciar maior proteção aos cidadãos contra delitos praticados por meio da internet – explicou Hildo Rocha – As redes sociais são mecanismos valiosíssimos, indispensáveis para a sociedade. Mas, infelizmente existem pessoas que estão desvirtuando, fazendo mal uso dessa maravilha tecnológica que veio para facilitar a vida das pessoas não para difamar, denegrir e destruir reputações – finalizou.

12

Flávio Dino pede comida do Coco Bambu para almoços em Palácio…

Com a licitação da compra de gêneros para cozinha do governo ainda “sub Judice” na Casa Civil,  governador perdeu a oportunidade de servir ao ministro dos Esportes comida tipicamente maranhense, o que valoriza a cultura do estado

 

Flávio Dino com Holandinha, o ministro e deputados antes do Almoço nos Leões

Flávio Dino com Holandinha, o ministro e deputados antes do Almoço nos Leões

Quem esteve no almoço oferecido ontem pelo governador Flávio Dino ao ministro dos Esportes, George Hilton, percebeu claramente os utensílios e apetrechos levados pelo restaurante Côco Bambu, ao Palácio dos Leões.

O governo tem uma licitação pronta desde dezembro de 2014, que Flavio Dino (PCdoB) mandou sustar na Casa Civil para vender a ideia de chefe político espartano.

A comida do Coco Bambu: deliciosa mas tipicamente cearense

A comida do Coco Bambu: deliciosa mas tipicamente cearense

Mas está gastando o recursos do estado com empresas cearenses, desvalorizando a comida regional – mesmo que fosse a farinha d’água, como o próprio governo debochou em nota (Leia aqui).

Sempre foi praxe entre governadores – todos eles, de Roseana a Jackson Lago; de José Reinaldo a Lobão – servir aos visitantes a tradicional comida maranhense, até para valorizar a cozinha regional.

Mas, segundo apurou o blog entre os servidores do Palácio, Flávio Dino tem acusado da comida do Coco Bambu, restaurante de tempero basicamente cearense.

É preciso deixar claro que a comida do Coco Bambu é de excelente qualidade.

Mas é preciso cobrar, também, que Dino valorize a cozinha regional e o tempero tradicional do Maranhão, até para valorizar a cultura do estado.

A propósito, quando será definida a compra para a cozinha do Palácio dos Leões?!?

1

Destaques da bancada maranhense no Congresso…

http://www.blogdojorgearagao.com.br/wp-content/uploads/2015/02/bancada1.jpg

Parte da bancada maranhense no Congresso; alguns já se destacam

Na primeira semana de trabalho dos deputados federais e senadores em Brasília já deu pra ver quem quem entre os representantes maranhenses. Alguns destaques:

Waldir Maranhão – deputado reeleito pelo PP, chegou à vice-presidência da Câmara após um trabalho de articulação com o PMDB. passa a ser um dos representantes maranhenses no alto clero;

Hildo Rocha – Apesar de estar no primeiro mandato, o peemedebista atuou como um veterano na primeira semana no Congresso. Ajudou a articular a indicação de Maranhão, atuou como articulador na escolha de Pedro Fernandes par a coordenação da bancada e apresentou seu primeiro Projeto de Lei, que deve causar polêmica e repercussão -= e que será tratado em bree neste blog.

Pedro Fernandes (PTB) – Outro veterano, foi escolhido, por unanimidade, para coordenar a bancada maranhense no Congresso. Articulado, se relaciona com todos os parlamentares – governistas e oposicionistas – e tem prestígio também entre senadores.

Victor Mendes – O deputado maranhense foi indicado pelo PV para compor a Comissão Especial da reforma política, um dos temas mais importantes do Congresso Nacional.

Eliziane Gama (PPS) – a deputada foi a primeira a se pronunciar sobre a decisão da Petrobras de encerrar o projeto de refinaria de Bacabeira, e ainda encaminhou pedido de explicações ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e à Procuradoria-Geral da República.

André Fufuca – Um dos mais jovens do Congresso, o deputado eleito pelo PEN foi um dos que defenderam a unidade da bancada em prol da refinaria premium. Seu mandato deve ser marcado pelo municipalismo.

De uma forma ou de outra, foram estes os deputados que se destacaram na primeira semana da bancada maranhense no Congresso.

18

21 bandidos mortos em janeiro…

Assassinatos de criminosos em confronto com a polícia é visto pela Sociedade de Direitos Humanos como licença para matar após proteção do governo; governo, por outro lado, vê o fato como “garantia da política de Segurança”

 

assaltante-31A Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos foi dura, ontem. em Nota de Repúdio, ao classificar as garantias dadas  pelos governo Flávio Dino (PCdoB) aos policiais como uma espécie de “licença para matar”.

E justifica seu argumento levantando que, desde o anúncio de Dino de que os policiais terão defesa direta da Procuradoria-geral do Estado em atos que resultarem em processos.

Leia também:

Quatro mortes por dia na Grande São Luís…

É bom quando morrem apenas bandidos…

A Procuradoria representa o Estado em ações judiciais.

– Ou seja: [a MP] permite a atuação da PGE na defesa de policiais e bombeiros envolvidos em casos de resistência seguida de morte e suspeita de execução sumária – diz a nota de Repúdio da SMDH.

Até agora, apenas o chefe da Articulação Política do governo Dino, Márcio Jerry, manifestou-se em relação ao posicionamento da entidade.

– Não há ‘licença para matar’, óbvio; há o amparo a servidores públicos em situações específicas na garantia da política de segurança – disse.

E para o leitor, quem tem razão?