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Procuradores José Leite e Juraci Guimarães lançam livro sobre Reforma Eleitoral

Aproveitando o momento da campanha política, os procuradores regionais da República José Leite Filho e Juraci Guimarães Júnior devem lançar no dia 31 de agosto o livro “Reforma Eleitoral”, com comentários às leis que tratam de eleições e partidos políticos.

Há comentários, inclusive, sobre a Lei da Ficha Limpa, aprovada este ano e com aplicação já nestas eleições.

O livro é uma espécie de compêndio das leis que resultaram numa extensa reforma eleitoral (Lei nº 12.034/2009 e Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa).

Os dois estudiosos comentam artigo por artigo.

– Os artigos foram comentados na ordem em que introduzidos no respectivo diploma, facilitando a contextualização – diz a apresentação do livro.

Especialista em Ciências Criminais pela Universidade de Santa Catarina, José Leite Filho é Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Foi promotor de Justiça no Maranhão. É professor de Pós-Graduação em Direito Eleitoral (Ufma) e professor da Escola Superior do Ministério Público.

Juraci Guimarães Júnior é Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília e Pós-Graduado em Ministério Público e Ordem Jurídica pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. É professor universitário, da Escola de Magistratura e da Escola do Ministério Público do Maranhão.

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Lula pede votos para Lobão e João Alberto

Lula entre seus candidatos no Maranhão

O presidente Luís Inácio Lula da Silva apareceu hoje no programa eleitoral pedindo votos para Edison Lobão e João Alberto de Souza (ambos do PMDB).

O petista falou especificamente em cada programa e justificou aos eleitores os motivos que fazem dos dois peemedebistas os melhores candidatos ao Senado.

Ele já havia pedido votos também para Roseana Sarney (PMDB), em uma estratégia reconhecida como eficaz mesmo por jornalistas da oposição

Sobre João Alberto, o presidente disse o seguinte: “No meu primeiro mandato, ele foi um importante aliado. E agora, tenho certeza de que ele será um senador que vai auxiliar Dilma Rousseff”.

Em seguida, no programa de Lobão, Lula também fez elogios ao candidato: “Como ministro de Minas e Energia, me ajudou a trazer para o Maranhão a Refinaria Premium da Petrobras”.

A vinheta com Lula é o segundo take da propaganda de João Alberto e Lobão com sucesso de público e crítica nesta campanha.

Na primeira, que estreou terça-feira, os dois aparecem juntos, um pedido votos para o outro, em uma passagem que repercutiu em todo o Maranhão.

A presença de Lula – e de Dilma – nos programas de Roseana, João Alberto e Lobão – deixa claro que o palanque da petista no Maranhão é mesmo o da coligação PMDB/PT.

Só não vale os adversários imitarem José Srra (PSDB) e também começar a aparecer ao lado do presidente.

Como se amigos fossem desde criancinha…

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Como a Justiça maranhense protelou ações contra Alessandro Martins…

As sentenças prolatadas pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior em quatro processos envolvendo o empresário Alessandro Martins são um compêndio de como funciona – ou funcionou – os bastidores do Judiciário maranhense.

Martins foi claramente beneficiado pela Justiça – com protelações, contra-argumentações e até decisões judiciais flagrantemente “equivocadas” para dizer o mínimo – como conta Heluy Júnior em seus despachos.

O Processo nº 22212/2008 é um exemplo: Tratava-se de uma Ação de Despejo da Àurea Empreendimentos S/A, de propriedade do empresário Carlos Gaspar, contra a Euromar Automóveis e Peças LTDA. de propriedade de Martins.

A ação informava que havia se encerrado o prazo locatício do prédio da Euromar, e pedia a devolução do prédio, já que Martins não havia exercido o direito contratual de opção de prorrogação.

A princípio, a Ação foi distribuída para a 7ª Vara Civel, onde chegou a haver um despacho. Mas a Euromar pediu a remessa para a 3ª Vara Cível, alegando conexão com outro processo.

Era na 3ª Vara onde ocorriam os benefícios ao dono da Euromar. Sua defesa só não esperava que, naquela vara, estivesse despachando não o juiz titular, mas a auxiliar.

Exemplo: a juiza auxiliar da Vara, julgou procedente a ação de rescisão de contrato, decretando o despejo. Imediatamente Martins entrou com Embargo de Declaração e levou o processo da secretaria. Tinha prazo de 24 horas para devolvê-lo, mas, passados 5 dias, continuava com ele – oficiais de justiça não conseguiam intimar seus advogados.

A mesma juiza auxiliar julgou improcedente os embargos, mantendo a sentença.

O juiz titular da 3ª Vara Civel retornou à função, quando Martins entrou com novo Embargos de Declaração, com efeitos infringentes. Além de acolher os embargos, o juiz titular (a sentença de Heluy Júnior não cita o nome) determinou efeito modificativo, anulando a sentença prolatada pela juíza auxiliar (cujo nome também não é citado).

Entre outras coisas, acatou argumento de que a juíza cerceara o direito de defesa da Euromar e de Alessandro Martins.

A Áurea Empreendimentos interpôs Agravo de Instrumento. Segundo o juiz Joé Ribamar Heluy Júnior, o juiz da 3ª Vara apenas prestou esclarecimentos, sem registrar decisão nos autos.

Após a anulação da sentença, o tal juiz titular da 3ª Vara declarou-se suspeito para julgar o feito – isso dois anos depois de o processo estar tramitando – razão pela qual a ação foi redistribuída à 9ª Vara, onde, finalmente, recebeu sentença; e a Euromar foi condenada também por Litigância de Má-Fé.

– (…) Aproveito para externar a minha surpresa com este processo. Que de simples Resolução, acaba durando quase dois anos apenas em primeiro grau. (…) de tudo se faz para que uma situação permaneça indefinidamente, causando prejuízos a quem de direito. Um processo que teve sentença célere sem necessitar de qualquer meta estabelecida pelo CNJ foi anulada por embargos infringentes – diz o despacho de Heluy Júnior.

Ele também não vê motivos para a alegação de cerceamento de defesa por apte a juíza auxilair, que prolatou a primeira sentença.

– E mesmo a juzia auxiliar sentenciante tendo reconhecido a tempestividade da contestação (mesmo fora do prazo), ainda foi acusada de ter cerceado o direito a ampla defesa da requerida (Euormar). Cerceamento de Defesa é matéria a ser questionada em apelação – ensina o juiz.

E este é apenas um dos quatro processos julgados por Heluy Júnior entre junho e julho passados. Ainda há outros três.

Cujas historias também serão contadas aqui…

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“O Maranhão bombou”, diz Roseana, sobre investimento no estado

A candidata Roseana Sarney (PMDB) usou um tom descontraído, hoje, para falar dos projetos do seu governo e do seu desejo de ser reeleita governadora, em entrevista ao JMTV 2ª Edição, da TV Mirante.

-O estado voltou a crescer. São vários investimentos. E com a descoberta do gás, então, o Maranhão bombou – afirmou ela, aos jornalistas Sidney Pereira e Amanda Couto.

Em sua entrevista de 5 minutos, além do desenvolvimento do estado, a governadora falou de Educação, Saúde e Segurança. Destacou, por exemplo, que o Maranhão foi o estado com o maior número de carteiras assinadas, proporcionamente, no primeiro semestre.

– Estamos implantando o maior programa de Saúde do país – disse ela, citando como exemplo os novos hospitais de alta complexidade de Imperatriz, Caxias e Pinheiro.

Na área de Segurança, lembrou: “quando governei o estado, o Maranhão era o mais seguro do país. Quando voltei, no ano passado, tinha um dos mais altos índices de criminalidade. Investimentos para o estado voltar a ser seguro”.

Por estes motivos, é que a governadora quer continuar a frente do estado.

– Quero continuar o meu trabalho sem discriminação a ninguém. O Maranhão,a gora, é só felicidade – concluiu.

O entrevistado desta sexta-feira no JMTV 2ª Edição é o comunista Flávio Dino. O programa vai ao ar a partir das 18h45.

Imagem: Imirante.com
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Até quando dura a campanha de Jackson Lago?

O ex-governador Jackson Lago (PDT) não tem saída.

Com a decisão do TSE de confirmar a validade da Lei da Ficha Limpa já para estas eleições e do parecer do Ministério Público pela cassação do seu registro, sua campanha a governador tem os dias contados.

É pouco provável que a Corte Eleitoral de Brasília julgue de forma favorável à sua candidatura o recurso impetrado pelo Ministério Público.

Hipoteticamente, o pedetista pode ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Cedo ou tarde, no entanto, terá que deixar a campanha.

O ex-governador está sendo pressionado por aliados do deputado federal Flávio Dino (PcdoB) a aderir à campanha do comunista. Pedetistas históricos resistem a esta hipótese, assim como a cúpula do PSDB maranhense.

À medida que o destino de Jackson parece mais traçado, escaceiam os recursos para campanha. O palanque vira um salve-se-quem-puder e candidatos a outros cargos procuram outros meios de se viabilizar.

De qualquer forma, tudo indica que o ex-governador vai insistir até o último momento.

Se será tarde demais ou não, só o tempo dirá…

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Assembléia Legislativa: os veteranos se garantem…

Arnaldo Melo

O deputado Arnaldo Melo (PMDB) é o mais antigo parlamentar no exercício do mandato na Assembléia Legislativa.

Foi eleito pela primeira vez em 1990 e disputa o sexto mandato consecutivo nestas eleições.

Tatá Milhomem

Depois dele, apenas Carlos Alberto Milhomem (DEM) e Camilo Figueiredo (PDT), eleitos em 1994 – já se vão 16 anos.

Camilo

Os três são os mais antigos com mandatos consecutivos na Casa, após a morte de João Evangelista (PSDB).

A bancada da década de 90 se completa com os deputados Stênio Rezende (PMDB) e Rigo Teles (PV), eleitos pela primeira vez em 1998.

Stênio Rezende

São os veteranos da Assembléia em busca da renovação de mandato.

E todos eles com possibilidades reais de figurarem na lista dos mais votados do estado.

Rigo Teles

Há outros deputados veteranos na Casa – com ou sem mandato ininterrupto – a exemplo de Joaquim Haickel (PMDB), Antonio Bacelar (PV) e Carlos Braide (PMDB).

Mas apenas estes disputam a releeição este ano…

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Canindé Barros vai reforçar campanha de Roseana em bairros de São Luís

Canindé em ação política na capital

O ex-secretário municipal de Trânsito e candidato a deputado estadual Canindé Barros (PSL) reuniu-se terça-feira com a governadora Roseana Sarney (PMDB). Os dois conversaram sobre a campanha em São Luís, onde Roseana se destaca.

Para o candidato a deputado, o importante agora é reforçar esta campanha também nos bairros da periferia e na Zona Rural, mais afastados do Centro da capital.

Ex-militante do PDT em São Luís, Canindé Barros conhece toda a estrutura de vtos que levou o seu ex-partido a comandar a Prefeitura de São Luís por 20 anos.

– Sabemos onde estão os militantes nos rincões mais distantes. São eles que fazem o trabalho de formiguinha para garantir a dianteira nas eleieções – explicou o candidato, um dos favoritos nas eleições ludovicenses para a Asssembléia.

Roseana quer manter a liderança na capital maranhense e precisa reforçar a campanha em São Luís.

A participação efetiva de Canindé – que já vinha contribuindo com ações em vários bairros – vai agora consoldiar esta força.

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O primeiro dia da propaganda…

O horário eleitoral exibido hoje à tarde deu mostras do caminho que cada publicitário irá percorrer para vender a imagem do seu candidato até 28 de setembro.

Abaixo, a avaliação dos filmes dos três principais candidatos:

Jackson Lago (PDT): não mentiu apenas com relação à presença da atriz Aline Pereira e do dinheiro para construção dos hospitais. Ele também faltou com a verdade ao afirmar ter construído a estrada Joselândia/Pedreiras. Só agora a Secretaria de Infra-estrutura iniciou a construção desta estrada.

Conclusão: a campanha jackista na TV será uma espécie de prestação de contas, uma tentativa de justificar o fracasso do governo. Mas parece que a verdade dos fatos não está entre as suas preocupações.

Roseana Sarney (PMDB): A propaganda da governadora optou por desmistificá-la, intensificando uma faceta cidadã-comum. Ela apareceu fazendo comida, cantando com amigos e reunida com a família, ao mesmo tempo em que falou de projetos de governo e para o Maranhão.

Conclusão: a idéia da propaganda roseanista é mostrá-la preparada, mas sem arrogância; pronta para cuidar do governo e dos interesses do estado sem perder a porção família e a alegria entre amigos.

Flávio Dino (PCdoB): A propaganda comunista, assim como a de Roseana, também foi emocional. Mas errou no tom ao tentar mostrar um Flávio Dino distanciado, como se, chegasse agora,percebendo os problemas do Maranhão e ficado estarecido com eles. Força a barra também ao vender a idéia de salvador da pátria, o que soa arrogante.

Conclusão: O candidato do PCdoB tem todo o direito de indignar-se com os problemas do Maranhão – e deve fazê-lo em seu programa. Mas precisa ser transparente ao mostrar onde esteve todo este tempo em que o estado ficou nas mãos de quem ele considera inabilitado para comandá-lo.

E certamente não foi nas lutas pela mudança…

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Programa de Jackson já começou com mentiras: Alinne Pereira está de volta ao Maranhão…

Quem não se lembra da atriz Alinne Pereira, que nas eleições de 2006 tentou se passar por cidadã maranhense indignada e foi desmascarada na propaganda eleitoral?

Natural do Ceará, onde vivia, trabalhava e ganhava dinheiro, ela está de volta a São Luís, agora loira e como apresentadora do programa de Jackson Lago (PDT), tentando vender as mesmas mentiras.

Foi com este tom de falsidade que o ex-governador estreou na propaganda eleitoral.

Na tentativa de se justificar ao povo maranhense, Jackson contou histórias nas quais só ele acredita – e o pior é que acredita mesmo!

Coube à mentirosa Alinne contar as mentiras do programa jackista.

Afirmou, por exemplo, que o ex-governador, “em seu curto período”, construiu um hospital e deixou dinheiro em caixa para mais dois.

Como? Onde? Quando?

O pedetista fez o programa mais artificial dentre os principais candidatos a governador- uma mostra de que quer mesmo aproveitar a campanha deste ano para tentar limpar a barra com o eleitor.

Irá conseguir?!?

Veja aqui um dos perfis de Alinne Pereira no Orkut

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As seis mentiras do programa de José Serra…

Serra mentiu seis vezes em programa

O primeiro programa de José Serra na propaganda eleitoral cometeu pelo menos seis mentiras, segundo o blog “Os amigos do presidente Lula”.

Para o blog, o programa foi até bem produzido, mas a presença do próprio Serra estragou tudo.

Abaixo, algumas das seis mentiras segundo o blog:

1 – Serra disse que “estudou em escola pública, sempre”.

A verdade: Ele também estudou em uma caríssima universidade dos Estados Unidos, segundo o blog.

2 – Serra disse ser o criado do FAT.

A verdade: os anais da Câmara já havia desmascarado essa farsa. o projeto é do ex-deputado José Uequed.

3 – O programa apresentou Serra como economistas.

A verade: Ele não pode ostentar este título porque não é bacharel em Ciências Econômicas.

Leia aqui a íntegra das mentiras do tucano, segundo “Os Amigos do Presidente Lula”