TRE-MA realizará sessão solene de diplomação
Amanhã, sexta-feira (19), acontece a diplomação dos eleitos, pelo TRE-MA, aos cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais.
A diplomação acontecerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, às 16 horas.
O TRE-MA entregará os diplomas aos eleitos, assim como os vices e suplentes, receberão diplomas assinados pelo presidente do respectivo Tribunal, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.
Em nota emitida hoje, o Governo do Estado explicou as condições em que a ex-governadora Ropseana Sarney (PMDB) terá direito à pensão inerente a todos os ocupantes do cargo.
De acordo com o documento, Roseana abriu mão da pensão de ex-governadora – por ter assumido o governo entre 1994 e 2002 – quando assumiu o quarto mandato, em 2009, optando pelo salário de governadora.
– Agora, ao renunciar ao cargo, referente ao mandato 2011/2014, Roseana Sarney tem direito novamente a requerer o subsídio na condição de ex-governadora – diz a nota.
O documento do governo esclarece também que o subsídio de ex-governadora não fere o teto salarial constitucional, de acordo comparecer da Procuradoria-Geral do Estado, de 22 de junho de 2005.
– A pensão vitalícia concedida ao ex-governador é um benefício de natureza adjutória pelo exercício da função pública relevante que não se confunde com os vencimentos percebidos pelos servidores públicos decorrente da contraprestação de serviços, razão pela qual referida pensão não se submete a regra proibitiva de vinculação prevista no art. 37, XIII, da Constituição Federal – diz o parecer, que está em análise no Supremo Tribunal Federal.
Além de Roseana, têm direito à pensão ex-governador os senadores Edison Lobão, João Alberto, José Sarney (todos do PMDB) e Epitácio Cafeteira (PTB). Também os deputados federais eleitos João Castelo (PSDB) e José Reinaldo Tavares (PSB).
O secretário de Assuntos Políticos, Rodrigo Valente, recebeu ontem o jornalista Márcio Jerry que, a partirde janeiro, será o titular da SEAP no governo Flávio Dino (PCdoB).
Márcio Jerry mostra descontração na recepção da Seap…
A reunião de trabalho foi realizada no gabinete de Rodrigo Valente que, primeiramente, fez uma explanação sobre a rotina administrativa na Secretaria. Em seguida, Valente apresentou a Jerry os setores administrativos do órgão e seus servidores.
Nos próximos dias, toda documentação solicitada será entregue ao futuro secretário.
O próprio Márcio Jerry reconheceu a receptividade na secretaria e se mostrou satisfeito com as informações.
O encontro fez parte do processo democrático de transição que continua sendo realizado pelo atual governo e que Dino e o próprio Jerry, principalmente através das redes sociais, insistem em dizer que não está acontecendo.
…E discute todos os assuntos inerentes á pasta
– Esse momento foi extremamente produtivo, uma vez que aconteceu de forma bastante harmoniosa. Deveremos nos reunir em outras ocasiões para finalizar todo esse processo transitório, inclusive com a apresentação de informações já solicitadas – finalizou Valente.
Quem sabe agora, Jerry presente, o futuro governador reconheça a existência de uma transição pacífica e serena no estado.
Graça Cutrim com os servidores da Semad: homenagem e reconhecimento…
Uma das mais experientes servidoras da Secretaria de Administração do estado, Graça Cutrim foi homenageada ontem pelos servidores da pasta, pelos serviços prestados ao longo de mais de 20 anos no serviço público.
…E a placa de reconhecimento a ela
Graça Cutrim é especialista na gestão do sistema previdenciário do estado e é uma das poucas servidoras de alto gabarito da Secretaria de Administração com conhecimento pleno da vida do funcionalismo.
Ela recebeu uma placa com alusão ao seu trabalho e participou de uma festa promovida pelos servidores.
Graça Cutrim exerce nas funções de chefia no estado – chegando a assumir secretarias – ao longo de vários governos, sempre com profissionalismo.
E é este reconhecimento que o servidores fizeram a ela…
Futuro secretário José Reinaldo: processado por quatro crimes
A Justiça Federal do Maranhão resolveu acatar a denúncia do Ministério Público contra o ex-governador e deputado federal eleito José Reinaldo Tavares (PSB), por quatro crimes relacionados ao caso Gautama: Peculato, Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Quadrilha.
A denúncia contra Tavares – que assumirá em janeiro uma das secretarias do governo Flávio Dino (PCdoB) – foi recebida pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira.
A informação foi dada ontem, em primeira mão, pelo blog de Luís Pablo.
– Com efeito, vejo que a denúncia descreve detalhadamente os fatos que sustentam as imputações, apresentando elementos indicativos de que os denunciados sejam possivelmente os autores dos ilícitos penais em questão, possibilitando plenamente o regular exercício do direito de defesa – diz, em seu despacho, o juiz Madeira.
O magistrado afastou apenas a acusação do crime de Falsidade ideológica, por que o MPF não apresentou provas suficientes.
As acusações contra Tavares são referentes à sua participação no favorecimento da construtora Gautama, esquema desbaratado na Operação Navalha, da Polícia Federal, em 2007.
Além do ex-governador, que chegou a ser preso durante a operação, outros 22 acusados responderão aos crimes.
Bombeiro, agora, terá de voltar ao batente. Será?
O agente penitenciário Cezar Bombeiro esteve terça-feira na sede da Secretaria de Justiça, após ter perdido no Tribunal um recurso por meio do qual pretendia continuar a receber seu salário de R$ 5 mil sem dar expediente na função para a qual prestou concurso.
Obrigado a voltar ao batente, Bombeiro recebeu a arma agora destinada aos agentes que trabalham no presídio, mas saiu do prédio sem assinar a Portaria de lotação, que estabeleceria o local onde deveria dar expediente.
Ele agora, portanto, está armado, mas continua sem trabalhar.
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Direitos Humanos: Sindspen responsável pelo caos em Pedrinhas…
Ligado ao Sindicato dos Agentes Penitenciários, o petista usa de uma artimanha comum nos meios sindicais: a sistemática nomeação para cargos de direção em sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, que dão direito a se licenciar do trabalho para atividade sindical.
É desta forma que muitos estão há cinco, 10, 20 anos sem trabalhar, seja no serviço público ou mesmo no privado.
mas exite algumas regras par ficar á disposição do sindicato, e a Justiça entende que Cezar Bombeiro não se enquadra em nenhuma delas.
Ele, portanto, já deveria estar dando expediente no sistema penitenciário.
Mas continua por aí, atuando politicamente.
E agora de arma na mão…
Preso sob a acusação de ter contratado o pistoleiro que executou o jornalista Décio Sá, o ex-empresário Júnior Bolinha tem razões para temer por sua vida.
Ele é uma espécie e arquivo vivo de algumas ações de bastidores, muitas ligadas à própria morte do jornalista.
Bolinha teme por sua ida e quer transferência
E não há dúvida de que, no Presídio São Luís I, onde está, se trona um alvo fácil para possível queima de arquivo.
Bolinha mantém contatos – ou manteve – com figurões da política e do mundo empresarial e tem informações privilegiadas, algumas delas já passadas, inclusive, para a própria polícia.
A propósito, Júnior Bolinha é testemunha em um processo relacionado ao caso Décio Sá, cuja audiência está marcada para o dia 22 de janeiro.
Ele vai esclarecer sobre uma carta encaminhada ao então secretário Aluísio Mendes, em que fez acusações a algumas pessoas não relacionadas pela polícia no caso Décio.
A carta foi publicada neste e em outros blogs e o próprio Bolinha confirmou sua autenticidade em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno.
Tanto que o Ministério Público abriu procedimento investigativo para apurar as acusações, embora, té hoje, não tenha se pronunciado.
Bolinha, portanto, precisa estar vivo para dizer o que sabe.
Mas, óbvio, que há quem não tenha interesse nisso…
Deputado César Pires em reunião com o governador Arnaldo Melo e o reitor da Uema, José Augusto
Para resolver o impasse entre professores e a UEMA, o deputado estadual, César Pires (DEM), realizou uma reunião entre o atual governador, Arnaldo Melo e o reitor da Universidade, José Augusto.
Os professores contratados da instituição estão com salários atrasados há três meses. O parlamentar entende que, caso o impasse não seja solucionado, a educação sairá prejudicada.
– A categoria tem todo o direito de se manifestar e o governo tem a obrigação de resolver o problema para que não haja maiores transtornos para a educação e o período letivo não seja perdido. Assim, realizei esta reunião para que alguns detalhes sejam esclarecidos a fim de encontrar uma solução o quanto antes – afirma.
O deputado visa a “Revalidação do Diploma” feitos na América Latina, em particular, e no restante do mundo, para pós-graduação na área do magistério.
A medida proporcionaria ganhos reais aos professores, tanto dentro das universidades, principalmente na UEMA, como nas redes estadual e em muitas redes municipais por conta do plano de cargos e salários e do Estatuto do Magistério (veja mais no blog de Jorge Aragão).
Cleide Coutinho: articulação e dedicação a Humberto Coutinho
Foram justificáveis as faltas da deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) no tempo em que se ausentou para cuidar de seu marido, o deputado estadual eleito Humberto Coutinho (PDT), que estava doente.
Após a sessão plenária na Assembleia, a parlamentar comentou o período em que se ausentou, com atestado regimental, e não se candidatou à reeleição para que o pedetista pudesse disputar a vaga na Casa em seu lugar.
Além da dedicação à melhora e eleição de Coutinho, Cleide ainda articula nos bastidores em favor da candidatura dele à presidência da Assembleia.
Segundo ela, as expectativas quanto às articulações são as melhores.
– Muitos estão nos procurando, a mim e a Humberto, para conversar e apoiar sua candidatura à presidência da Casa. Continuo também conversando com todos os parlamentares – afirma.
Assim, a simpatia de Cleide continua dobrando os mais resistentes e balizado o tom da “campanha” pelo comando da Casa (reveja aqui).
Demonstrando total dedicação a Humberto , é uma das principais responsáveis pela força do parlamentar…
Com redação de Aline Alencar
Participantes dos debates discutem a regularização fundiária em Santa Inês…
O processo de Regularização Fundiária do Município de Santa Inês está avançando para a parte prática, depois da reunião realizada no último dia 10 deste mês de dezembro.
No encontro, mediado pela diretora do Fórum de Justiça da Comarca de Santa Inês, juíza Maricélia Costa Gonçalves, ficaram definidos os próximos passos a serem dados para a regularização fundiária.
O estabelecimento da regularização fundiária das terras de Santa Inês é um anseio do prefeito José de Ribamar Costa Alves, que, através da Prefeitura Municipal, está dando todo o suporte necessário ao processo.
Para dar início à parte prática do processo, um primeiro encontro foi realizado no dia 27 de novembro, onde foi apresentado o assessor técnico da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Lourival da Silva Ramos Júnior, que é especialista em processos de Regularização Fundiária no Estado.
…E assinam documentos com a agenda para 2015
Ele participou de reunião proposta pela Prefeitura de Santa Inês, em que estiveram presentes representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo; do Ministério Público do Estado do Maranhão; da Vara de Registros Públicos da Comarca de Santa Inês; OAB, Subseção Santa Inês; e representantes do Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Santa Inês. Sob a coordenação da juíza Maricélia Gonçalves, as reuniões estão ocorrendo sempre na Sala do Juizado Especial da Comarca de Santa Inês.
No encontro realizado no último dia 10, ficou definido o início da parte prática do Processo de Regularização Fundiária de Santa Inês.
Por proposição do prefeito Ribamar Alves, ficou acertada a realização de audiências públicas para esclarecer à população como será feita a regularização, que visa documentar todos os imóveis da área urbana do Município de Santa Inês.
Com informações da Ascom/Santa Inês
