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Tribunal de Justiça suspende a cobrança do IPTU…

Neste prédio foi definido o fim do IPTU 2011

O Tribunal de Justiça acaba de cancelar a cobrança do IPTU 2011

 Os desembargadores acataram a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Com a decisão, o prefeito João Castelo (PSDB) terá que refazer os cálculos do imposto – provavelmente com base no que foi cobrado em 2010 – já que o TJ entendeu ter havido fraude na montagem da Planta de Valores Genéricos.

A maioria absoluta dos desembargadores presentes à sessão de hoje à tarde votaram a favor da Adin proposta pela OAB – que teve por base base representação do deputado Roberto Costa (PMDB).

A primeira parcela do IPTU iria vencer na próxima segunda-feira.

Agora, a prefeitura terá que recomeçar todo o processo.

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Stênio denuncia abandono em Balsas e é lançado prefeito pelos colegas…

Rezende lamenta abandono de Balsas

O deputado Stênio Rezende (PMDB) denunciou hoje, em discurso na Assembléia Legislativa, a situação de abandono no município de Balsas, um dos mais importantes do Maranhão.

Segundo o deputado, Balsas não tem nem 5% de sua sede com abastecimento d’água nas casas, há ruas onde não entram carros. Ainda segundo Rezende, faltam investimentos em Segurança, Saúde e infra-estrutura.

– Conheço as cidade de Caxias, de Codó, de Santa Inês, de Barra do Corda e eu digo que Balsas anda longe desses índices – afirmou o parlamentar.

Balsas dá ao Maranhão a quarta maior arrecadação de ICMS e tem o 3º maior PIB do estado. Pra Rezende, estes dados parecem mostrar um município rico. “Mas a riqueza não se reflete na realidade da população”, frisou.

O discurso do parlamentar levou os colegas a lançar sua própria candidatura a prefeito do município.

Para Magno Bacelar (PV), Rezende é conhecedor da realidade de Balsas, o que justificaria sua candidatura a prefeito.

– Acho mais do que justo que o senhor vá para o sacrifício e coloque o seu nome à disposição da população balsense – disse Bacelar.

O líder do bloco União Democrática, Eduardo Braide (PMN), também defendeu o nome de Rezende para a sucessão em Balsas.

– Primeiro pela experiência; segundo pelos serviços prestados ao município de Balsas. E sou testemunha disso – afirmou Braide.

Outro que defendeu o nome do líder do bloco “Pelo Maranhão” foi Hélio Soares (PP).

– O que a gente percebe aqui perfeitamente, é o seu sentimento por Balsas e pela região tanto quanto nós. É uma região a que V.Exa. se dedica bastante – afirmou Soares.

Sobre a candidatura, Stênio Rezende disse que está amadurecendo, discutindo, buscando um nome de consenso.

– Nós temos vários nomes dentro dos nossos partidos que formam esse grupo que apoia não só o Deputado Stênio, mas também a Governadora Roseana – concluiu.

Em tempo: Balsas é hoje administrado pelo malabarista Chico Coelho (ex-PDT, ex-PFL, ex-PMDB, de novo ex-PDT, ex-DEM e agora no PMDB).

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Tribunal de Justiça decide futuro do IPTU 2011…

Está nas mãos dos desembargadores a polêmica do IPTU

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão decidem, hoje, se a Prefeitura de São Luís poderá ou não cobrar o IPTU 2011 com base na planta de valores genéricos suspeita de fraude.

A primeira parcela do tributo vence na segunda-feira. A decisão do TJ pode levar ao recolhimento dos carnês já distribuídos pela prefeitura.

A Justiça vai analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, baseada em Representação feita pelo deputado estadual Roberto Costa (IPTU).

Ontem, Costa conseguiu a primeira vitória na Justiça contra a prefeitura.

O juiz Carlos Henrique Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública, decidiu anular o IPTU de uma contribuinte do Turu, determinando à prefeitura que cobre dela valores referentes ao imposto de 2010.

O deputado colocou o gabinete à disposição de outros contribuintes que se sintam lesados pela Prefeitura de São Luís, no caso de o TJ não decidir hoje – ou decidir favorável à prefeitura.

A reunião do Pleno do Tribunal de Justiça está marcada para as 16 horas…

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Eleição de Imperatriz será disputa entre aliados de Madeira…

Com o ex-prefeito Ildon Marques (PMDB) praticamente fora do páreo, após condenação no Superior Tribunal de

Madeira: apenas proecupações internas

Justiça, a sucessão municipal em Imperatriz segue para uma disputa autofágica.

Todos os nomes com alguma chance de concorrer à prefeitura estão na base do prefeito Sebastião Madeira (PSDEB).

O pastor Luiz Carlos Porto pertence ao PPS e quer ser candidato. O Atual vice-prefeito, Jean Carlo, é do PDT e também quer união contra Madeira.

A lista tem ainda o deputado Carlinhos Amorim (PDT),  também cotado para o posto, e o vereador Edmilson Sanches é do mesmo partido de Madeira, mas pode sair por que quer ser candidato – pode, inclusive, ir para o PCdoB.

Na oposição ao prefeito – tanto à esquerda quanto à direita – não há nomes como consistência significativa.

No PT, os que se se insinuam são o ex-prefeito Jomar Fernandes, também inelegível, e a ex-deputada federal Teresinha Fernandes, sem qualquer densidade eleitoral.

No PMDB, além de Marques não há outros nomes com força. DEM e outros partidos da base do Governo do Estado também não têm capital político para bancar a disputa.

A reeleição do prefeito Madeira, portanto, só correrá riscos se o grupo rachar por dentro.

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Este é o Vasco da Gama…

Diego comandou o trem-bala da Colina

Sem dúvidas, a apresentação de gala do meia Diego Souza pode ser considerada sua estréia oficial no Vasco da Gama.

Ele aliou técnica e raça e comeu a bola durante todo o jogo.

Mas o Vasco inteiro fez uma apresenação de gala, digna de um clube quatro vezes campeão brasileiro, campeão da Libertadores, da Mercosul e campeão sulamericano.

Felipe mostrou por que é considerado craque; Éder Luís é o novo filho do vento; Rômulo é o pulmão do time. Até Alecsandro mostrou que pode melhorar. 

Um time de massa, como demonstrou a torcida vascaína em Florianópolis.

Se jogar o que jogou ontem, o Vasco certamente  será o campeão da Copa do Brasil.

E voltará à Libertadores em 2012…

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Direito de greve e diferenças entre trabalhadores…

O Sindicato dos Motoristas pode levar a categoria a uma demissão em massa.

Com a decretação da ilegalidade da greve pelo TRT, as empresas ficam livres para contratar novos trabalhadores, caso os grevistas não retornem imediatamente aos seus postos.

O risco para os motoristas não é o mesmo que tinham, por exemplo, os professores.

Servidores públicos – boa parte deles com estabilidade garantida – os professores têm a prerrogativa de, exatamente por causa destas garantias,  negociar faltas, discutir punições e exigir posturas dos seus empregadores.

Com os motoristas, não.

Trabalhadores regidos pelo sistema da CLT, eles têm como única garantia de seus direitos exatamente a Justiça do Trabalho.

E é a ela que deveriam recorrer em caso de supressão destes direitos – inclusive a negação de reajustes legais e periódicos.

Mas foi a Justiça do Trabalho que se posicionou em relação a greve.

E não foi a favor dos trabalhadores…

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A derrota de João Castelo…

Castelo: problemas demais, humildade de menos...

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), foi derrotado na questão do IPTU 2011.

Ainda que a decisão de revogar o valor cobrado este ano não valha para toda a população, o prefeito perdeu.

E perdeu pela intransigência, pela incapacidade de reconhecer o erro e voltar atrás.

A crise do IPTU explodiu quando Castelo estava fora do Maranhão. Os próprios parlamentares que repercutiram a denúncia cobraram dele que revogasse a tabela, mas ele se recusou.

Insistiu no erro e perdeu.

Aliás, quano estourou a crise, ele estava em Brasília, tentando viabilizar outro projeto em Brasília – o do Corredor de Transporte Urbano.

Outro erro.

O projeto é caro e inviável para aprovação no Ministério das Cidades. E disputa com outro, bem mais simples, que cria a Avenida Metropolitana.

Mas Castelo insiste por que não sabe dar o braço a torcer. 

Ainda há tempo de corrigir o erro do IPTU, recolhendo os carnês irregualres e adotando a tabela de 2010, como fez a Justiça para um caso específico.

Agindo assim, poderá até reverter o desgaste.

Que, aos poucos, caminha para se tornar irreversível…

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A um gol da final, cinco anos depois…

O Vasco está a um gol de chegar à final da Copa do Brasil, cinco anos depois.

Para garantir a proeza, precisa ir para cima do Avaí, nesta noite, no estádio da Ressacada, em Florianópolis.

Apoio da torcida o time terá.

Cerca de 20% dos ingressos postos à venda foram comprados pela torcida vascaína, que promete empurrar os jogadores até o último momento.

O desafio do Gigante da Colina é difícil, mas não impossível.

Para vencer, basta fazer gols, ainda que tome a mesma quantidade.

Só não pode perder ou empatar em zero a zero.

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O preço de não se fazer entender…

O post “Uma coisa é certa: sem ônibus tudo ficou melhor…” é a prova acabada de que, na comunicação, mais do que a sequência de regras gramaticais, o importante é fazer-se entender.

Exatamente como defende este blog. (Releia aqui)

O texto em questão foi uma tentativa de mostrar às autoridades, e à população, que o trânsito teria mais fluidez,  fluxo mais tranquilo, se os ônibus não circulassem nas avenidas.

Defendia, assim, a construção de corredores exclusivos para o transporte de massa, como forma de melhorar a vida no trânsito.

Exatamente o que estava sendo mostrado neste período de exceção criado pela greve dos motoristas.

Mal elaborado, truncado, completamente obscuro, no entanto, o texto foi absolutamente incompreendido pelos leitores. Deu vazão à revolta dos comentaristas realmente sinceros, mas também abriu a guarda aos ataques dos canalhas e aproveitadores.

Mas a culpa é do blog. Absolutamente do blog.

Da forma como foi escrito, o texto realmente leva a interpretações de elitismo e egoísmo, o que nada tem a ver com a idéia inicial do tema.

Enviesado ou não, o post serviu ao propósito de mostrar que, acima das questiúnculas gramaticais tecnicistas, o comunicador tem, obrigatoriamente, que se fazer entender pelo seu público.

Concorde ou não o público com ele…

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Já com 30% das ações, grupo mineiro pode adquirir o controle do Mateus…

A rede Bretas é uma das mairoes de Minas Gerais

Assim como este blog anunciou, com exclusividade, ontem, o grupo Mateus teve mesmo parte de suas ações vendidas ao grupo mineiro Bretas. (Releia aqui)

A notícia foi confirmada hoje pelo jornal “O Estado do Maranhão”.

O dono da rede Mateus, Ilson Mateus, negou relações com o grupo Pão de Acuçar, mas o grupo mineiro – que pode adquirir até 50% das ações – tem, sim, ligações com a família de Abílio Diniz.

A rede Bretas de Supermercado foi comprada em 2009 pelo conglomerado chileno Cencosud, que atua em parceria com o Pão de Açucar em negócios na América Latina.

No Brasil, os dois conglomerados são adversários. O Cencosud é dono também do G. Barbosa, grupo nordestino – assim como foi divulgado por este blog.

Até a compra do Mateus – e depois da venda dos supermercados ao Cencosud – a família Bretas estava se dedicando ao ramo de shoppings centers e construção civil.

A confirmação da notícia é mais uma mostra da credibilidade e poder de informação deste blog.