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Câmara de Araioses deve voltar a ter frase de Sarney em plenário

A frase de Sarney continua no plenário da AL

O presidente da Câmara Municipal de Araioses, vereador Wilson Miranda, deve determinar nos próximos dias a recolocação da frase “Não há Democracia sem Parlamento Livre”, retirada do plenário na gestão anterior.

A eliminação da frase em Araioses ainda é um resquício dos tempos balaios no comando do Maranhão. Por determinação da prefeita Luciana Trinta (PSDB), aliada do então governador Jackson Lago (PDT), a então poresidente da Câmara, Jacira Pires (PSDB) determinou a retirada da frase, uma das mais lúcidas do pensamento político nacional.

O dizer aparece também no plenário da Assembléia Legislativa.

– A retirada da frase do plenário da Câmara nos causou grande indignação por ter sido motivada por questões meramente políticas – afirma Márcio Ribeiro Machado, presidente municipal do PTB em Araioses e autor de Ofício que solicita a recolocação da frase de José Sarney.

O episódio de pura intolerância política em Araioses não foi o único no período de Jackson Lago (2007/2009). 

Durante a transferência da sede da Assembléia para o Sítio Rangedor, o governo balaio chegou a pressionar pela retirada da frase. Por projeto do deputado Joaquim Haikcel (PSDB), que contou com o apoio do então presidente João Evangelista (PSDB), a frase foi mantida no novo plenário.

Machado lembra que Sarney “começou a sua brilhante carreira política” apoiada em Araioses.

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As implicações da vitória de Chiquinho Escórcio no STF…

Escórcio assumirá mandato já agora

A vitória do suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) no Supremo Tribunal Federal, vai mudar o cenário da composição da Câmara e das Assembléias Legislativas com a posse dos novos deputados, a partir da próxima terça-feira.

Com a decisão, proferida pelo presidente da Corte, ministro Cézar Peluzzo, como revelou, em primeira mão, o blog de Gilberto Léda, Escórcio assumirá a vaga de Costa Ferreira (PSC), que estava no mandato desde o dia 1º. Para o Supremo, a vaga pertence aos partidos e não às coligações.

A decisão terá efeito bombástico, por exemplo, na Asembléia Legislativa.

Holanda: sem chances de assumirn na Assembléia

Caso a deputada Graça Paz (PDT) confirme sua posse na Secretaria de Articulaçao Política da Prefeitura de São Luís, o suplente a ser chamado é Pavão Filho (PDT) e não mais Edivaldo Holanda (PTC).

Aliás, Holanda nem terá condições de assumir mandato nesta legislatura, uma vez que seu partido não elegeu nenhum deputado.

Na mesma Câmara para onde vai Chiquinho Escórcio, a vaga de Pedro Fernandes (PTB) – atual secretário de Cidades – terá que ser dada ao suplente do PTB, Nonato Costa, e não mais ao suplente da coligação, Davi Alves Filho, do PR.

Davizinho também ficará sem mandato

O mesmo Chiquinho Escórcio, por sua vez, assumirá a vaga do ministro Pedro Novais (PMDB), como suplente do PMDB.

A decisão do STF não atinge a coligação da governadora Roseana Sarney (PMDB) na Assembléia. Três deputados da próxima legislatura comporão o governo – Max Barros (DEM), Victor Mendes (PV) e Roberto Costa (PMDB).

Por coincidência, os três primeiros suplentes da coligação são exatamente do DEM (Carlos Alberto Milhomem), do PV (Magno Bacelar) e do PMDB (Fábio Braga).

Todos, portanto, dentro das novas regras do STF…

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PV anunciará segunda-feira nome para Mesa e liderança na Assembléia

Carlos Filho foi indciado pelo PV,. mas...

O presidente regional do Partido Verde, Victor Mendes, anunciou para segunda-feira a deifnição da legenda sobre o nome a ser indicado para compor a Mesa Diretora da Assembléia na próxima legislatura.

Mendes tentou reunir a bancada hoje, mas, por causa da ausência de Edilázio Júnior – que estava em São Bento – não alcançou o consenso.

O nome que os líderes do PV  indicaram para a Mesa é o do deputado Carlos Filho. Mas houve forte reação do deptuado Edilázio Júnior, o que resultou na reunião.

...enfrentou forte resistência de Edilázio Júnior

– Como ele (Edilázio) não estava presente, decidimos transferir para segunda-feira. Vamos definir o nome para a Mesa e a liderança da bancada – disse Victor Mendes.

Com a decisão do PV, fica inviabilizado o anúncio dos nomes da Mesa Diretora neste final de semana.

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AL se despede em clima tenso: Ribeiro confirma candidatura a presidente; Leitoa se mantém na Casa e PV decide sobre Mesa Diretora

A sessão extraordinária de hoje da Assembléia Legislativa, convocada para apreciar MPs do governo, parecia que transcorreria em clima morno. Mas três fatos ocorreram durante a manhã que deram novos rumos ao que era discutido em plenário, com repercussão política nos pórixmos dias.

1 – O deputado Maoel Ribeiro (PTB) ocupou a tribuna para confirmar sua candidatura à presidência da Assembléia, na próxima terça-feira.

– Não sou candidato do Palácio; sou candidato dos deputados do Maranhão – afirmou o parlamentar, que garatiu submeter o seu nome aos colegas na eleição da próxima terça-feira. 

2 – O suplente Luís Pedro de Oliveira chegou cedo à Assembléia para tomar posse por 24 horas, baseado em decisão do desembargador Jaime Ferreira de Araújo. No meio da sessão, os advogados do deputado Chico Leitoa (PDT) chegaram com a cassação da Liminar, derrubada pelo mesmo desembargador, que se considerou induzido ao erro.

– Não tinha como prosperar. Um desembargador não pode mudar decisão de um ministro – resumiu o advogado Abdon Marinho.

Após achegada do Mandado de Segurança em favor de Leitoa, a sessão foi  suspensa para aque a Mesa Diretora decidisse o que fazer. E decidiu manter Chico Leitoa no mandato até segunda-feira.

3 – O presidente do PV no Maranhão, deputado estadual e secretário do Meio Ambiente, Victor Mendes, anunciou reunião da bancada para decidir as indicações para composição da Mesa Diretora da Casa.

– Vamos reunir para defnir o nome. Se era por falta de reunião, então vamos nos reunir – declarou Victor Mendes, numa clara referência ao colega Edilázio Júnior, que cobrou uma posição oficial da legenda.

A última sessão da atual legislatura da Assembléia termina, portanto, como um vedadeiro parlamento.

Com polêmicas políticas em todos os níveis…

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Ação da OAB contra pensão de ex-governadores não deve atingir atuais beneficiários

Uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal contra o pagamento de pensão a ex-governadores, acatando Ação da Ordem dos Advogados do Brasil, não terá qualquer efeito nos rendimentos dos 11 beneficiários maranhenses.

Simplesmente por que a Lei não retroage para pejudicar.

Os ex-goernadores maranhenses – e as viúvas que recebem as pensões dos falecidos esposos – têm direito adquirido.

A ação da OAB só atingiriá futuros ocupantes do cargo.

Nem Roseana Sarney (PMDB), atual ocupante do posto até 2014, será atingida. Isto porque ela já é aposentada como ex-governadora. Aliás, para exercer o cargo, ela teve que optar entre a aposentadoria ou o subsídio de governador.

No caso de o STF julgar pelo fim das pensões, apenas o governador eleito a partir de 2014 não terá mais o benefício.

Pior para Luís Fernando Silva ou Flávio Dino, eventuais candidatos…

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Um erro imperdoável da Justiça…

Luiz Pedro teve apagado dois anos de mandato

A Justiça, em todos os seus níveis e setores, cometeu um grave erro de omissão e complacência contra o suplente de deputado Luiz Pedro de Oliveira (PTC), injustamente impedido de exercer mandato de deputado estadual a que tinha direito desde 2008.

Somente ontem, mais de dois anos depois de o deputado Chico Leitoa (PDT) estar exercendo de forma ilegal o mandato parlamentar – com todas as suas prerrogativas e remuneraçõies – o Tribunal de Justiça finalmente reconheceu que o mandato é de Luiz Pedro, e determinou à Assembléia que emposse o suplente.

Tarde demais. Indiferente a posse agora.

Vale apenas pelo valor moral, afinal, o atual mandato termina na próxima segunda-feira, dia 31 de janeiro.

Leitoa usurpou mandato que não lhe pertencia

Ilegítimo
Chico Leitoa não tem direito político algum. Não pode votar nem ser votado, muito menos exercer cargo público.

Isto é oficial desde 2006.

Mesmo assim, se inscreveu como candidato a deputado em 2006, ficando na segunda suplência do PDT. Seus votos nem deveriam ser computados, por decisão do TSE, mas o TRE maranhense o incluiu na lista de suplentes e até o diplomou.

Em 2008, ele assumiu pela primeira vez, sob protestos de Luíz Pedro, legítimo suplente. Sob a grita também do Ministério Pùblico. A Justiça ignorou e ele ficou quase um ano no cargo.

Com a morte do titular Pedro Veloso, Leitoa voltou à Assembléia novamente, agora como titular do mandato. Novo protesto do MP; novo protesto do legítimo suplente.  Após vários recursos ao TSE, a Corte Suprema da Justiça Eleitoral mandou o TRE tomar providências, mas lavou as mãos. O TRE as lavou também.

O comando da Assembléia deu de ombros e, complacente com Leitoa, ignorou os seguidos pedidos de Luiz Pedro.

Ele teve de recorrer à Justiça Comum, que só agora decidiu a seu favor.

Desde ontem, o suplente tenta ser empossado deputado – pelo menos por três dias – mas é novamente ignorado pelo comando da Assembléia.

Não há caso igual de negligência da Justiça na história política do Brasil.

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Com convite a Graça Paz, Castelo sinaliza novamente por aliança com PDT…

Graça Paz cuidará da articulação política do governo Castelo

Está praticamente certo que a deputada Graça Paz (PDT) assumirá a Secretaria de Articulação Política da Prefeitura de São Luís. Para confirmar a posse, a parlamentar apenas define alguns detalhes sobre as funções e o poder político que terá a futura pasta.

Confirmada no cargo, a deputada será a quinta pedetista a compor o secretariado do prefeito  João Castelo (PSDB). Já estão na administração os secretários Júlio França (Agricultura), Sandra Torres (Mulher), Ribamar Soares (Metropolitana) e Clodomir Paz (Trânsito e Transporte).

Mulher de Clodomir, Graça diz que pode ir para a prefeitura também por acreditar no trabalho que o marido fará por São Luís.

– Acredito no trabalho que o Clodomir Paz (secretário Municipal de Trânsito) fará em São Luís. E para mostrar esta confiança é que estou discutindo estar no mesmo secretariado que ele – justificou a deputada.

Os pedetistas já são maioria no governo Castelo, A presença deles – com a chamada também de Graça Paz, parlamentar de forte atuação – o prefeito sinaliza que pretende ter o PDT em sua aliança pela reeleição, em 2012.

A saída de Graça Paz da Assembléia abre espaço na Casa para o suplente Edivaldo Holanda (PTC). E mostra outra sinalização de Castelo:

Ter também os Holanda ao seu lado nas próximas eleições…

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Presidente do TJ derruba Liminar contra José Augusto

Reitor é confirmado no cargo na Uema

(17h20) – O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, derrubou hoje à tarde a liminar concedida pelo desembargador Raimundo Melo que anulava a eleição para reitor e vice-reitor da UEMA e determinava a anulação das nomeações dos professores José Augusto Oliveira e Gustavo Costa.

O Mandado de Segurança havia sido impetrado pela ex-candidata Iva Souza, 5ª colocada na eleição da UEMA, contra ato da Governadora do Estado.

Gedeon acatou os argumentos dos recursos formulados por José Augusto e pela Procuradoria Geral do Estado e decidiu que “em julho de 2006, quando exercia, como Vice-Reitor, a Reitoria, José Augusto disputou as eleições e figurou na lista tríplice para o cargo de Reitor, sendo nomeado pelo então Chefe do Executivo e empossado no cargo de Reitor para o mandato de 01.01.2007 a 31.12.2010. Esta, portanto, foi a sua primeira condução propriamente dita ao cargo de Reitor, decorrente de eleição, como se depreende do mencionado Parecer. Logo, nas eleições recentes, disciplinadas pelo Edital n. 001/2010, inscreveu-se ele como candidato à reeleição, tendo, assim, disputado a sua segunda eleição e obtido votos suficientes para figurar na lista tríplice, sendo nomeado para o seu segundo mandato”.

Na decisão, o Presidente do TJ-MA confirmou a decisão do desembargador Bayma Araújo, de dezembro de 2010 que já tinha sido favorável a José Augusto.

O Tribunal enfim restabeleceu a verdade e a justiça em torno das eleições da UEMA, reconhecendo sua autonomia e confirmando a vontade da imensa maioria da comunidade acadêmica.

A Egrégia Corte maranhense deu m sinal de que também é magnífica.

É de se esperar agora que os derrotados nas urnas e no Tribunal deixem de servir de instrumento para alguns que ainda teimam em causar mal à UEMA…

Texto alterado às 18h45 para acréscimo de informações

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Zé Mário minimiza defecções em sua chapa…

Zé Mário, prefeito de São João dos Patos

O prefeito de São João dos Patos, José Mário Souza (PMDB) minimizou hoje a saída da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venãncio (PDT), da chapa com a qual ele concorre à presidência da Federação dos Municípios (Famem).

– A saída dela já era esperada – disse o prefeito, que disputa a famem contra o colega de Itapecuru, Júnior Mareeca (PV).

Zé Mário disse também não ter havido impugnações em sua chapa, como ocorreu na do adversário.

– Nenhum dos membros da nossa chapa foi impugnado. O que houve foi a substituição do prefeito de Cachoeira Grande. Depois, este prefeito voltou à chapa, justamente por causa da saída de Bia – explicou.

A eleição na Famem acontece no dia 17 de fevereiro…

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Jackson deve ficar em São Paulo por tempo indeterminado

Jackson Lago: longe de São Luís e das crises políticas

Não há previsão para o retorno do ex-governador Jackson Lago (PDT) a São Luís. Em São Paulo desde o início de dezembro, Lago deve ficar na capital paulista pelo menos até o segundo semestre de 2011.

Dois motivos levam a família a evitar seu retorno: 1 – o tratamento a que se submete é mais complicado que se esperava; 2 – a crise interna por que passa o PDT, na qual o ex-govdrnador fatalmente se envolveria se voltasse agora.

De acordo com interlocutores da família, a previsão é que Jackson permaneça mais cinco ou seis meses em São Paulo.

Ele está em casa, mas tem que se submeter a examess e procedimentos clínicos periódicos, o que leva a deslocamentos quase diários ao hospital.

Por isso, a opção por permanecer na capital paulista.

Apensas familiares e amigos mais íntimos têm contato com o ex-governador…