8

Flávio Dino no centro do debate sobre os 400 anos de São Luís…

Dino pode comandar a Embratur, enquanto se definem os rumos da sucessão municipal

Como este blog já havia adiantado em 29 de abril, a Embratur é a melhor opção pós-mandato federal de Flávio Dino (PCdoB).

No posto, ele vai atuar diretamente na montagem de projetos e na atração de investimentos internacionais para dois eventos esportivos de repercussão mundial – a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada Rio 2016.

Além disso, terá um ex-colega e um ex-aliado político nas pastas – nacional e estadual – que cuidam do setor.

O ministro do Turismo é o deputado federal Pedro Novais (PMDB), de quem Dino foi colega na Câmara, e por quem era tratado como brilhante.

Na Secretaria de Turismo está Tadeu Palácio, um dos principais aliados do comunista na disputa de 2008 pela Prefeitura de São Luís.

Um posto de visibildade também para o contraponto ao prefeito João Castelo (PSDB), sobretudo pela importância da data que se aproxima, a do aniversário de 400 anos de São Luís.

Resta agora a confirmação de Dino sobre o posto que lhe é dado no governo Dilma Rousseff (PT).

4

Empréstimo consignado: CCJ da Assembléia opina pela quebra do monopólio do BB…

A Assembléia Legislativa deve votar em plenário – provavelmente nesta quinta-feira – o decreto Legislativo de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que determina a quebra do monopólio do Banco do Brasil na concessão de empréstimo aos servidores estaduais.

A Comissão de Constituição e Justiça já deu parecer favorável ao projeto de Pereira Júnior.

O monopólio do BB foi garantido por um acordo do governo Roseana Sarney (PMDB) na renovação do contrato de manutenção da conta do estado.

Pela exclusividade o banco teria pago R$ 250 milhões.

Mas há quem diga que o decreto do deputado comunista – que, na prática, tem o poder de anular o acordo entre BB e governo – será derrubado em plenário, mesmo com o voto favorável de vários deputados governistas.

Monopólios deste tipo já foram tornado ilegais pela Justiça. No Maranhão, a última decisão foi do desembargador José Luíz Oliveira de Almeida.

É a segunda decisão deste tipo dada por Almeida.

Em dezembro, ele já havia determinado a suspensão, mantida depois no STJ, sob a alegação de que isso acarretaria prejuízos ao governo, já que o estado seria obrigado a devolver as parcelas do acordo.

11

Castelo consegue uma vitória na batalha pelo novo hospital…

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), aclançou uma vitória judicial na sua batalha apra cosntruir o hosptial de urgência e emergência na região do Sítio Rangedor, no Calhau.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, cassou a Liminar da 1ª Vara da Fazenda Pùblica, que impedia a continuidade do processo de licitação.

Com a decisão, a prefeitura poderá continuar o processo licitatório da obra.

pelo menos até o julgamento do mérito da questão.

13

Raimundo Filho faz balanço de sua passagem por Paço do Lumiar…

Rd° Filho faz balanço de seus oito dias como prefeito

O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), divulgou hoje balanço dos oito dias em que esteve no comando do município – período de afastamento da prefeita Bia Venâncio (PDT).

– Faço este balanço em meu nome e em nome da minha equipe, em respeito ao povo da minha cidade – justificou o vice-prefeito.

Raimundo Filho voltou a afirmar que pediu aduitoria nas contas da prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado e à Controladoria-Geral da União, e disse que enfrentou dificuldades para administrar devido a ausência de documentos.

O vice-prefeito ficou oito dias como prefeito de Paço do Lumiar.

Ele chegou a nomear uma equipe de secretários e de assessores diretos, todos exonerados pela prefeita Bia Venâncio quando de seu retorno, determinado pelo desembargador Paulo Velten, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em seu balanço, Raimundo Filho ressaltou que manteve todos os contratos da administração que havia sido afastada – que seriam submetidos à análise técnica.

Ele garantiu não ter nenhuma desavença política com a prefeita Bia Venâncio, e explicou que nenhuma das ações que tramitam contra ela tem a sua assinatura.

6

Roseana veta Lei Joaquim Haickel de Incentivo ao Esporte…

Roseana será a própria autora da Lei de Haickel

O Diário da Assembléia Legislativa trouxe hoje o veto da governadora Roseana Sarney (PMDB) à lei de autoria do ex-deputado e atual secretário de Esportes, Joaquim Haickel (PMDB), que dá incentivos fiscais às empresas que investirem no Esporte e na Cultura.

O governo alegou “vício de iniciativa” para vetar a proposta, aprovada na Assembléia no início do ano. Pela proposta, o governo destinaria 1,5% da arrecadão de impostos para investimentos no setor esportivo. 

Mas o próprio Haickel, agora como secretário, já concluiu a elaboração de novo projeto – em parceria com o secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão – para ser encaminhado à Assembléia.

Será uma Medida Provisória, com o mesmo teor e praticamente os mesmos objetivos do projeto anterior, com uma diferença: a destinação agora é de meros 0,25% da arrecadação.

De qualquer forma, a nova Lei Joaquim Haickel será encaminhada à Assembléia por iniciativa do próprio Executivo, o que garantirá a sua implantação.

E Haickel, que tentou como deputado, agora conseguirá como secretário…

25

Manoel Ribeiro volta à carga: “Estão de braços cruzados para o turismo maranhense”

Ribeiro: preocupação com Barreirinhas

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Manoel Ribeiro (PTB) denunciou hoje o abandono do setor de Turismo no Maranhão.

Em discurso na tribuna, o parlamentar lamentou a situação atual de Barreirinhas, que já foi polo de Turismo, e de eventos como o Divino Espírito Santo, sem Alcântara, sem incentivos do setor.

Sem apontar culpados diretamente, Ribeiro encaminhou Indicação ao ministro do Turismo, Pedro Novais, ao secretário de Turismo, Tadeu Palácio, e à governadora Roseana Sarney (PMDB), em que pede seja construída, pelo menos, “uma pista de pouso e decolagem em Barreirinhas, para operações de aeronaves de pequeno porte”.

–  O turismo de Barreirinhas cresceu muito, quando a governadora fez a estrada Rosário/Barreirinhas. Naquela época o que víamos era fartura, não tinha problema de emprego. Hoje, nós estamos vendo miséria, por que a falta de turismo, de turistas, está acontecendo em Barreirinhas – disse o parlamentar.

Aeroporto de Barrerinhas não passou de maquete virtual

O discurso do líder governista recebeu apoio de vários parlamentares.

Para César Pires (DEM) o conceito de que o Maranhão tem vocação para o turismo está se tornando falácia. Segundo o deputado, o que existe é uma benevolência da natureza com o estado, que criou os cenários, sem que se acompanhasse com a estrutura necessária.

– Em tono de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões que se gasta, às vezes, em determinadas banalidades. Se vê jogado fora um cento de recursos do Maranhão, que a natureza nos deu e que nossa incompetência destrói – disse Pires.

O deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) foi ainda mais duro:

–  Existem várias palavras em português que eu poderia dizer aqui para o que está acontecendo com Barreirinhas: vergonha, inépcia, incúria, incompetência … – definiu o parlamentar. Para M ilhomem, vendeu-se a idéia de que o turismo maranhense teria um boom com Barreirinhas, sem que se criasse as condições para que acontecesse.

Alcântara não oferece estrutura a turistas

Antonio Pereira (DEM) chegou a propor que se recomeçasse do zero toda a história do turismo maranhense.

– O que precisa é realmente fazer uma infra-estrutura do zero, começar do zero ali com infra-estrutura de Barreirinhas – pregou.

Os deputados Magno Bacelar (PV) e Eduardo Braide (PMN) também se manifestaram no apoio ao discurso e à iniciativa de Manoel Ribeiro.

O líder do governo encerrou com um desabafo:

– Essas coisas têm que ser ditas e eu não posso mais esconder; eu convoco esta Casa para que nós possamos levantar o turismo, em Barreirinhas.

4

Assembléia vai discutir duplicação da BR-135…

Braide vai debater problemas da BR-135

Deputados estaduais, representantes do Ministério dos Transportes, do Denit e da sociedade civil vão discutir, hoje à tarde, em audiência pública, os problemas da BR-135.

A proposta é do líder do bloco “União Democrática”, deputado Eduardo Braide (PMN).

Em situação precária, a rodovia – entrada da cidade – aguarda uma ainda improvável duplicação para ser recuperada. No entendimento do parlamentar, no entanto, não dá mais para aguardar esta duplicação.

– Acho que não dá para aguardar uma duplicação – opinou Braide.

Para ele, a duplicação é um processodimento muito mais abrangente, que envolve indenizações, e amplo estudo de engenharia. A recuperação das vias é mais urgente.

Também estarão presentes no evento representantes do Denit e da Polícia Rodoviária Federal…

4

Marcelo Tavares prepara mudança de título para São Luís…

Marcelo Tavares vai se eleitor de São Luís

O deputado Marcelo Tavares (PSB) deve aproveitar o período de recesso parlamentar na Assembléia Legislativa para tomar uma providência eleitoral. Com domicílio eleitoral na cidade de Cajapío, ele deve transferir o título para São Luís.

A decisão de Tavares é mais uma estratégia do grupo ligado ao ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) com vistas às eleições municipais de 2012.

O comunista quer estimular o maior número possível de pré-candidatos da chamada esquerda, pelo menos até às convenções, período em que decidirá se entra ou não na disputa em São Luís.

Além de Marcelo, Rubens Pereira Júnior (PCdoB) é outro que aparece como pré-candidato. E já transferiu o título de Matões para São Luís desde abril.

Também ligada ao projeto dinista, Eliziane Gama (PPS) já é eleitora da capital – aliás, a segunda mais votada nas eleições de 2010.

Muito mais que garantir uma candidatura a prefeito, Marcelo Tavares prepara-se para assumir o papel de vice em uma eventual chapa encabeçada por Flávio Dino, assunto já abordado neste blog.

Seu nome é o mais viável por que os dois outros não têm garantias de compor a chapa – Júnior por pertencer ao mesmo partido de Flávio Dino; Eliziane por nbão ter o controle do PPS.

Neste aspecto, Tavares seria o nome ideal para o projeto do comunista de disputar as eleições de 2014 com apoio da Prefeitura de São Luís.

Falta ao deputado apenas confirmar o controle do PSB até a eleição…

5

O carro na frente dos bois…

Plenário da Assembléia não gerou fato concreto algum

Pode ser considerada intempestiva a Ação Direta de Inconstitucionalidade  interposta pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil contra a resolução da Assembléia Legislativa que estabeleceu as regras para a criação de municípios no Maranhão.

Simplesmente por que não há fato concreto algum a ser questionado.

Uma coisa é a Assembléia Legislativa criar municípios; outra, completamente diferente, é estabelecer regras para criação de municípios.

E foi apenas isto que a Assembléia Legislativa fez, atá agora, ainda que haja movimentação de povoados por emancipação.

A Assembléia tem a prerrogativa de definir regras para qualquer situação dentro daquilo que se poderia definir como sua circunscrição.

E a edição de Resolução Legislativa é uma dessas atribuições, de caráter eminentemente interno.

Isto por que, a Emenda Constitucional n° 15/96, impôs limites apenas para a criação de municípios, mas não para a edição de critérios para emancipações.

A OAB-MA tem todo o direito, portanto, de questionar a constitucionalidade das leis de criação de municípios, mas só quando elas forem aprovadas em plenário – gerando o fato concreto a ser analisado do ponto de vista constitucional.

Isso ainda vai acontecer.

Antecipar-se à criação de municípios apenas por que há movimentação de interesssados em separação de povoados é como prender alguém por achar que ele possa cometer um crime..

É colocar a carroça na frente dos bois…

6

Município de Roseana Sarney agora é Ferronópolis…

Do blog de Gilberto Léda

Não durou muito tempo o devaneio de lideranças comunitárias de Zé Doca de transformar o povoado Ferro Velho em município com o nome de Governadora Roseana Sarney.

A proposta de emancipação foi assinada pelos deputados Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT).

Em post anterior, este blog criticou a atuação dos dois parlamentares, por encabeçarem o que aqui foi chamado de puxa-saquismo. Continue lendo aqui…