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Governo dialoga com militares e greve caminha para o fim…

João Alberto: solução encaminhada

A entrada do senador João Alberto de Souza (PMDB) no diálogo com os militares praticamente encaminhou o fim da greve dos policiais e bombeiros militares.

Apenas detalhes na questão do reajuste salarial ainda estã0 sendo analisados para que os militares anunciem o fim do movimento.

O presidente da Comissão de Segurança da Assembléia, deputado Zé Carlos da Caixa (PT), aposta, inclusive, que a greve possa terminar hoje.

– A escolha do senador João Alberto foi excelente. O governo e os militares se entenderam em praticamente todos os pontos da pauta. Acredito até que hoje, todos já possam dormir mais tranquilos. E em casa – disse Zé Carlos.

O deputado do PT acompanhou o desenrolar da reunião de ontem entre João Alberto e o comando de greve, na sede da OAB. Sentaram com João Alberto os líderes do movimento – soldado Leite, sargento Jean Marry, cabo Nascimento – e os representantes do Exército.

Zé Carlos, ao chegar à sede da OAB

Dos nove ítens da pauta, apenas dois foram rechaçados pelo governo: a aposentadoria aos 25 anos de serviço e equiparação salarial do comandante da PM ao posto de secretario de estado.

– O governo aceitou a anistia administrativa, a data-base da categoria e a mudança do Regime Disciplinar do Exército – disse Zé Carlos da Caixa.

Além dele, também acompanharam a reunião os deputados Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT) e Eliziane Gama (PPS).

Apenas detalhes na questão salarial ainda precisam ser discutidos para o fim do movimento. Os militares querem 30% de reposição de 2007 para cá, mas há espaços para negociação.

Uma nova reunião entre João Alberto e o comando de greve está prevista para a tarde desta quarta-feira.

– Disse a eles que ontem poderia ser a última noite que eles dormiriam fora de casa. E tenho fé nisso – frisou Zé Carlos da Caixa.

 

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João Alberto entra no jogo…

Duro, mas conciliador, João Alberto é garantia

O senador João Alberto de Souza (PMDB), secretário de Projetos Especiais do governo Roseana Sarney (PMDB) entrou na negociação com os policiais e bombeiros em greve.

Ele participa desde as 18 horas, de uma reunião com o comando de greve, que tem também a participação dos representantes do Exército Brasileiro.

A reunião se dá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, e é acompanhada pelo presidente da seccional maranhense, Mário Macieira.

Para muitos – grevistas, representantes do governo e da oposição, deputados federais, estaduais e observadores externos – a presença de João Alberto no debate é um sinal de que a greve pode estar chegando ao seu fim.

Mais do que o reajuste salarial e os benefícios – que serão encaminhados à Assembléia, de uma forma ou de outra – os grevistas querem, agora, garantias de que não serão punidos pelo movimento, considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça.

Além da multa de R$ 200,00 por dia, e o desconto de cada dia no salário, os policiais e bombeiros temem também as ameaças de prisão por insubordinação e até expulsão por deserção, após oito dias sem comparecer ao quartel.

E vêem no senador peemedebista a garantia de que serão anistiados…

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A garantia regimental da decisão de Arnaldo Melo…

A invasão da Asssembléia agrediu o regimento interno

Está baseada nos artigos 12 e 14 do Regimento Interno a decisão do presidente Arnaldo Melo (PMDB) de suspender os trabalhos da Assembléia Legislativa enquanto os militares se mantiverem acampados na Casa.

O Artigo 12, que estabelece as atribuições da Mesa Diretora, garante, em seu Inciso I: dirigir todos os serviços da Assembléia durante as sessões legislativas e nos seus interregnos e tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos.

Oposicionistas quebraram o decoro

E completa, em seu Inciso IX: promover (…) a segurança, o transporte e o atendimento aos parlamentares, quando necessário.

Já o Artigo 14,  prevê as atribuições do presidente, além das expressas neste Regimento ou que decorram da natureza de suas funções e prerrogativas.

Na alínea e do Inciso VI deste artigo, está prescrito, como atribuição do pressidente: zelar pelo prestígio e decoro da Assembléia, bem como pela dignidade e respeito às prerrogativas constitucionais de seus membros.

Portanto, tem absoluto amparo legal a decisão de Arnaldo Melo de fechar a Assembléia – e deve ser respeitada por todos os membros da Casa.

Sob pena de quebra do decoro parlamentar…

 

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Contrato de Castelo para o lixo é o maior já discutido no MA…

 

Lixo em São Luís vai custar três vezes mais

O contrato que o prefeito João Castelo (PSDB) está prestes a assinar para a coleta do lixo na capital maranhense é o maior já discutido na história do Maranhão.

São R$ 3,1 bilhões para um contrato de 20 anos, que prevê a coleta do lixo, a limpeza urbana e a operação de um novo aterro sanitário particular no continente – longe da área de influência do aeroporto.

É exatamente por conta do valor, inédito no estado, que o assunto deveria ter sido discutido às claras, com a parrticipação de toda a sociedade organizada.

A licitação do contrato bilionário será concluída no dia 12 de dezembro, com apenas uma audiência pública realizada às escondidas, no mês de julho. 

Detalhe: Câmara Municipal, Ministério Público, OAB e a própria prefeitura foram alertadas das irregularidades do Edital.

Mas ninguém tomou providências…

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Mudando de assunto…

Lixo em São Luís
A vereadora Rose Sales (PCdoB) vai  representar contra o prefeito João Castelo (PSDB) no Ministério Público. Ela quer esclarecimentos sobre os R$ 3 bilhões que a prefeitura vai usar para contratar a limpeza urbana de São Luís.

A licitação de R$ 3 bilhões foi revelada em matéria de autoria do titular deste blog, domingo, em O Estado do Maranhão.

Para Rose Sales, há pelo menos uma irregularidade já constada na licitação: a ausência de publicidade no processo.

Impasse em Paço do Lumiar
O Tribunal de Justiça deve julgar até quarta-feira o recurso da prefeita Bia Venãncio (PSD), contra decisão da juiza Jaquelines Reis Caracas, que a afastou do mandato – pela enésima vez.

A defesa de Bia alega aos desembargadores que a decisão da merítissima é a mesma já tomada durante o programa “Pauta Zero”, e que já havia sido revogada em decisão anterior do próprio tribunal.

O impasse em Paço do Lumiar será resolvido após análise deste recurso.

CPI dos R$ 73,5 milhões
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) pretende requerer do presidente da Assembléia Legisaltiva, Arnaldo Melo (PMDB) a publicação dos nomes dos membros da CPI que apura o  sumiço de R$ 73,5 milhões dos cofres da Prefeitura de São Luís.

Costa não quer que a suspensão das sessões da Assembléia atrapalhem o andamento das investigações.

Todos os membros da CPI já foram indicados, faltando apenas o representante da oposição. Se o líder Macelo Tavares (PSB) não indicar ninguém, cabe ao presidente a indicação ex-ofício.

São três assuntos distintos, para mostrar que a vida segue.

E para definir, também que, no entender deste blog, a greve dos militares já esgotou sua geração de fatos.

Outros assuntos terão prioridade a partir de agora…

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Marcelo Tavares arromba Assembléia para forçar realização de sessão…

Assim ficou o plenáio após arrombamento de Marcelo

O líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), quebrou hoje o decoro parlamentar, ao arrombar o plenário da Casa para forçar a realização de uma sessão plenária.

O presidente Arnaldo Melo (PMDB) havia determinado, desde ontem à noite, a suspensão das sessões na Casa.

O objetivo de Marcelo Tavares e dos oposicionistas que o acompanham é forçar a barra para manter em evidência a greve dos PMs e Bombeiros militares, acampados desde a última quarta-feira.

Para se justificar do arrombamento do plenário, o líder oposicionista alegou não estar sabendo da suspensão das sessões.

Outra mentira – e, portanto, outra qubra de decoro.

Marcelo mentiu também sobre sessão

Marcelo Tavare soube da suspensão das sessões desde a noite de ontem. Fez, inclusive, comentários sobre o assunto, em contato telefônico com o titular deste blog.

– Uma decisão destas mostra fraqueza do presidente. Ele obedece às ordens de Roseana Sarney – foi o que comentou o oposicionista, em texto abaixo.

Em entrevista ao blog de Jorge Aragão, Arnaldo Melo disse não ter obrigação de informar sobre o fechamento da Casa e lembrou que, cabe ao parlamentar, saber do que acontece em sua casa. 

A Assembléia ficará fechada áté o fim da greve dos militares…

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Presidente diz uma coisa, site da Assembléia mostra outra…

No site da AL , tudo transcorre "com tranquilidade"

Quem lê o portal da Assembléia Legislativa tem a impressão de que tudo ocorre às mil maravilhas nas dependências da Casa.

O site avalia que a greve ilegal dos PMs e Bombeiros é realizada em “clima de tranquilidade”. As matérias produzidas pela assessoria de imprensa são amplamente favoráveis aos grevistas – algumas até de aberta exaltação ao movimento.

Mas não é o que pensa o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e a  maioria dos líderes de bancada.

Na AL, oposicionistas são heróis da coerência

Melo decidiu suspender as sesões plenárias e liberar os servidores exatamente por causa da “insegurança gerada pela presença dos militares”.

Líderes como Eduardo Braide (PMN), do BUD, e Stênio Rezende (PMDB), do BPM, deixaram claro ao blog que a suspensão das sessões se deu pela “falta de garantia à integridade física dos deputados com a presença dos militares”.

Movimento tem destaque sempre positivo

Os PMs e Bombeiros estão armados na Assembléia.

Muitos têm, inclusive, coletes à prova de balas – como que peparados para o combate.

E são eles que controlam a entrada e saída de pessoas na Casa. Mas para a assessoria de imprensa da Casa tudo está às mil maravilhas.

Arnaldo Melo pecisa entrar em acordo com os seus jornalistas.

Para que não diga uma coisa e eles mostrem outra…

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Greve de PMs leva a Assembléia a “fechar as portas”…

Grevistas tomam de assalto a Assembléia, que fechou as portas

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), decidiu hoje suspender as sessões da Casa até que os militares em greve deixem o prédio.

Para Melo – que teve o apoio de todos os líderes, à exceção do oposicionista Marcelo Tavares (PSB) – não há garantias de segurança a deputados e funcionários com a presença de policiais armados nas dependências da Casa.

A decisão do presidente já havia sido tomada na tarde de hoje, mas Tavares e seus aliados de bancada ainda tentaram realizar a sessão. O som foi interrompido e houve tumulto entre os deputados.

Nenhum membro da oposição participou da reunião que decidiu pela suspensão das sessões. Eles estavam dando entrevistas em emissoras de rádio, defendendo a manutenção da greve e a continuidade dos trabalhos em plenário.

Uma decisão destas mostra fraqueza do presidente. Ele obedece às ordens de Roseana Sarney – provocou Tavares.

Os servidores da Assembléia também estarão dispensados do trabalho no período de “recesso”. Apenas o pessoal da segurança e o de serviços gerais continuarão trabalhando.

Não há previsão para que os militares deisxem o prédio do Legislativo…

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Militares grevistas poderão ser expulsos…

O Alto Comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros decidiram, hoje pela manhã, iniciar o processo de expulsão dos militares em greve na Assembléia Legislativa.

Aqueles que não retornarem ao trabalho dentro do prazo estabelecido pelo comando enfrentarão processo de deserção, de acordo com a Lei.

Os PMs e Bombeiros que ingressaram entre 2007 e 2010 poderão ser expulsos sumariamente, por ainda não terem estabilidade no serviço público.

A decisão da abertura de processo de expulsão foi assinada por 23 coronéis que compõem o alto comando da PM e do Bombeiros.

A convoção dos grevistas passa a valer a partir de hoje…

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Parece muito pessoal…

Juiza Caracas: algo de pessoal em Paço do Lumiar...

É passível até de representação ao Conselho Nacional de Justiça a postura da juiza de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas. Parecem cada vez mais pessoais as suas decisões contra a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD).

Em despachos cada vez mais confusos, Caracas atropela até decisões superiores em seu afã de ver Bia afastada da prefeitura.

É como se estivesse numa  briga de egos, tentando demonstrar à prefeita quem é que tem mais força no município.

A última da juiza Caracas é um primor de absurdo, segundo revelou o blog de Gilberto Léda.

A magistrada simplesmente revalidou uma decisão que já havia sido derrubada, inclusive, no Tribunal de Justiça. Trata-se da ação do programa “Pauta Zero”, do mês de junho, que foi reformada pelo TJ oito dias depois.

No seu incontido desejo pessoal de mostrar à prefeita quem é que manda, Jaqueline Caracas está perdendo o controle do próprio equilíbrio na hora de julgar.

E isto, sem dúvidas, deve ser analisado pelo CNJ…