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Eduardo Braide destaca açõs de Luis Fernando para transformar a vida das pessoas no Maranhão…

eduardo

Braide destaca Luis Fernando

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) fez uma comparação entre o discurso de mudança da oposição e a “mudança de verdade”, pregada pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando (PMDB), durante a inauguração de estrada em Anajatuba.

Segundo o parlamentar, “por onde você passa, você olha a mudança que Luis Fernando tem realizado no estado inteiro”.

– Se existe mudança de verdade é aquela que transforma a vida das pessoas para melhor – disse.

luis fernando2Luis Fernando, por outro lado, destacou a atuação de Braide no Legislativo Estadual e pontuou que ele é um dos símbolos da renovação da base governista na Casa.

 – O Eduardo é um símbolo da renovação competente do nosso legislativo estadual – frisou. Continue lendo aqui…

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Márcio Honaiser é homenageado pelo CDL em São Luís…

Empresário da região de Balsas é filiado ao PDT e pode ser o indicado do partido para compor a chapa do PCdoB, como candidato a vice-governador. Na reunião em São Luís, mostrou forte prestígio entre os colegas empresários

 

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Honaiser fala ao lado dos diretores do CDL São Luís: agradecimento

O empresário Márcio Honaiser recbeu hoje pela manhã em São Luís o título de Sócio Honorário do Clube de Diretores Lojistas de São Luís.

Empresário radicado na região de Balsas – com negócios na área de produção agrícola e ensino – Honaiser é filaido ao PDT e o posível indicado do partido para compor a chapa com o PCdoB, caso seja consolidada a aliança.

Homenagem CDL Marcio Honaiser (5)

A placa com o título de sócio honorário

O título ao empresário – que já disputou as eleições municipais de Balsas – é um reconhecimento aos “relevantes serviços prestados ao município” do sul maranhense.

No evento da CDL, o pedetista foi recebido também por parte da militância do partido, colegas empresários, familiares e setores da imprensa do Sul do estado, que vieram prestigiar o evento.

 

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Vereador de Açailândia quer legalização de “defensor” de mototaxi…

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Márcio Aníbal: vereador de Açailândia

Do blog de Marcelo Veira, com edição

Visando regularizar uma reivindicação da classe dos mototaxistas de Açailândia, o vereador Márcio Aníbal (SDD), encaminhou ao Poder Executivo Municipal, através da Indicação nº 128/2013, solicitação de envio de projeto de lei à Câmara, visando a legalização e regularização da figura do Segundo Condutor no serviço – popularmente conhecido por “defensor”.

A Indicação foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara na sessão do dia 07 de novembro e na sexta-feira, 08, encaminhada pela presidente da Casa ao Executivo para a tomada de providências.

No trâmite de praxe, a Indicação foi encaminhada à Procuradoria Geral do Município para análise e elaboração do projeto. Continue lendo aqui…

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Oposição agora tenta insuflar Arnaldo Melo…

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Arnaldo Melo agora é o primeiro na linha de sucessão ao governo

Derrotada em sua tentativa de impedir a ida do ex-vice-governador Washington Oliveira para o Tribunal de Contas do Estado, a oposição capitaneada pelo chefão comunista Flávio Dino agora tenta insuflar o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

Os oposicionistas tentam pôr medo em Arnaldo, com a cantilena de que, se ele assumir a Assembleia Legislativa – com uma eventual desincompatibilização da governadora Roseana Sarney (PMDB) – ficará inelegível para qualquer outro cargo em 2014.

Com este aceno, tentam convencer Melo a se posicionar, ele próprio, como candidato a governador a partir da eventual renúncia de Roseana, já que não poderá disputar cargo algum.

A tese da oposição – certamente forjada por um dos “mestres jurídicos” que servem de consultor ao chefão – se baseia no nada.

No nada por que a Lei Eleitoral é absolutamente omissa quanto ao fato de um presidente de Assembleia Legislativa assumir um governo interinamente para convocar eleição indireta de governador em ano eleitoral –  e, consequentemente, se tornar inelegível por isso.

A questão só seria resolvida com uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral, cuja resposta passaria a ser jurisprudência.

A questão da vacância do cargo de no Executivo é prevista na Constituição Federal – e replicada nas cartas estaduais.

E ela estabelece apenas o seguinte:

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º. Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º. Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Todo o debate que passar disto é, portanto, inócuo para a questão que pode – ou não – surgir no Maranhão…

 

 

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Relator devolve ação contra Roseana ao TRE e praticamente encerra o processo…

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Roseana: eleita em 2010

O relator do processo que pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney, ministro Henrique Neves da Silva, determinou ontem a devolução dos autos para o Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

Neves seguiu o entendimento já acatado pelo Tribunal Superior Eleitoral,  e transformou o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) em Ação e Impugnação de Mandato Eleltivo (AIME) e o devolveu ao TRE.

–  (…) Tendo em vista o precedente citado, recebo o recurso contra expedição de diploma interposto por José Reinaldo Carneiro Tavares como ação de impugnação de mandato eletivo, com base nos princípios da fungibilidade e da segurança jurídica, e declino da competência para o TRE/MA, para processamento e julgamento do feito, como entender de direito, aproveitando-se os atos processuais realizados – julgou o ministro.

Com a decisão de Henrique Neves, significa que, tecnicamente, o processo perderá seu efeito, já que não há mais tempo hábil para que transite em julgado, uma vez que o mandato de Roseana e Washington Oliveira – que já até renunciou ao mandato – termina em 2014.

A José Reinaldo, resta duas opções:

1 – Recorrer da decisão do ministro ao Pleno do TSE, para que aquela Corte aceite e julgue o processo.

2 – Esperar que o TRE defina pauta para o julgamento do caso, em meio aos preparativos para as eleições de 2014.

As duas opções, a estas alturas, já não têm nem razão de ser.

É simples assim…

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Imagem do dia: é ele quem ela chama para resolver as crises…

Dilma Rousseff com o senador José Sarney e o ex-presidnete Lula, após reunião, hoje, em Brasília, onde discutiram a aliança PT/PMDB e apararam as arestas que se mantinham em alguns estados. Sarney é o consultor de Dilma para os assuntos de conciliação partidária. E Lula o guru da presidente para assuntos do PT. Ela tem os dois. E ponto.

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Posse de Washington será segunda-feira no TCE…

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Washington: conselheiro do TCE

O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira, assumirá o cargo na próxima segunda-feira.

Os detalhes da entrada do agora ex-vice-governador foram definidos hoje à tarde, após Oliveira comunicar à Assembleia Legislativa a sua renúncia do cargo para o qual fora eleito em 2010.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) também já assinou a nomeação do novo conselheiro.

O presidente do TCE, conselheiro Edimar Cutrim, disse que a posse do novo colega se dará de forma simples, com uma sessão solene na própria sede do tribunal.

Todos os conselheiros já foram convocados para a sessão…

 

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Marina e Campos divergem em estratégias…

Por Aline Alencar

Pode soar como um trabalho conjunto, mas o que acontece é justamente uma divergência de estratégias eleitorais.

E não, não acontece em partidos diferentes, mas sim no mesmo, no caso, o PSB.

Marina Silva, ao contrário de Eduardo Campos que se desloca em busca de aliados, diz que prefere fazer o inverso politicamente falando.

Ou seja, ela propõe a elaboração primeiramente de um plano de governo para depois sair em busca de aliados (leia mais aqui).

Geralmente, as pessoas pensam nas alianças eleitorais e depois decidem o que vão fazer se, por ventura, chegarem a ganhar [a eleição]. Nós queremos fazer exatamente o contrário – afirmou.

Ainda que a ideia seja boa, ela afirma que o ato pode ser executado também por Campos ao designar o “nós queremos”. Campos, inversamente, continua na sua intensa busca por aliados e com frequentes reuniões com os demais partidos de oposição.

Não apenas soa como divergência, mas também uma imposição ao que Eduardo Campos tem como ideia de estratégia para 2014.

 

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Presidente do Tribunal de Justiça confirma eleição de Washington para o TCE

DSC_0444O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro júnior, cassou, agora há pouco, liminar do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Edilson Caridade Ribeiro  e confirmou a eleição do vice-governador para o Tribunal de Contas do Estado.

O juiz concedeu ontem Liminar  determinando a suspensão da escolha de Washington, quando o processo já havia sido concluído pela Assembleia, ou seja, a liminar foi exteporânea.

Edmar Cutrim, presidente do TCE, havia dito que só estava esperando a confirmação oficial para empossar o vice-governador (reveja aqui).

Com a decisão de Guerreiro Júnior, Washigton está liberado para exercer o cargo…

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Oposição tentou barrar eleição do TCE, porém sem sucesso

Sem sucesso algum as várias tentativas da oposição do barrar a votação para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os deputados oposicionistas, Bira do Pindaré (PSB), Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) tentaram impedir a votação durante os vários expedientes da votação.

A tentativa mais frustrada e compartilhada por blogs de oposição na tarde de ontem foi a ingressada pelo parlamentar Bira do Pindaré que entrou na justiça contra a Assembleia.

Contudo, a ação, infundada aliás, não obteve sucesso pois foi de forma extemporânea, ou seja, após o a escolha do conselheiro já ter sido feita.

Um destaque para a deputada Eliziane Gama (PPS) que, embora tenha votado contra, não participou de tais manobras pelo simples prazer de atrapalhar a votação.

Ela, ao contrário dos demais oposicionistas, soube se posicionar de forma coerente e oportuna.

Com redação de Aline Alencar