Dez de comando criminoso na penitenciária do Estado…
A matéria, do jornalista Saulo Maclean, publicada no jornal O Estado Maranhão, dia 01 de junho de 2011, já havia revelado existência de uma espécie de estatuto de facção criminosa.
Cerca de três anos após a publicação da reportagem, vê-se que são quase 10 anos do “Primeiro Comando do Maranhão”, criado em 2003, conduz até hoje as rebeliões dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
E o caos só piorou com o passar do tempo…
Luís Fernando reinaugura o Viva Angelim
O secretário estadual de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), entregou totalmente restaurado, O Viva Angelim, um importante espaço de lazer, cultural, esportivo e de educação, de um dos bairros mais importantes de São Luís.
No dia que marcou a reinauguração do espaço, várias atividades culturais e esportivas foram realizadas para marcar esse importante momento para a comunidade.
Moradores do bairro e o próprio secretário Luís Fernando falam da obra de recuperação que foi implantada pela secretaria de Infraestrututra no Viva.
Veja na íntegra o vídeo de inauguração:
“Sua presença na Presidência tem igualdade de forças com a de Ulysses na Constituinte, diz Lula, sobre Sarney…
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) dedicou boa parte do seu discurso, hoje, ao ser homenageado no Senado Federal, a reconhecer a importância do também ex-presidente José Sarney para a história político-democrática do país.
Reconhecendo o espírito democrático de Sarney, o líder petista lembrou sua serenidade para superar, mesmo as afrontas que sofria no Congresso.
– Quero colocar sua presença na Presidência (da República), no momento da Constituição, em igualdade de forças com o companheiro Ulysses (Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte), porque, em nenhum momento, mesmo quando o senhor era afrontado no Congresso, o senhor não levantou um único dedo para colocar qualquer dificuldade aos trabalhos da Constituinte, e certamente foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu – disse Lula.
Em seu discurso, Lula mostrou temor pela negação da política e disse que esta negação é que pode levar a regimes autoritários.
– Não há nenhum momento da história, em nenhum lugar do mundo, que a negação da política tenha trazido algo melhor do que a política. O que aparece sempre quando se nega a política é um grupo praticando, na verdade, a ditadura – afirmou o líder petista.
Reconhecido pela principal liderança do PT, Sarney também foi homenageado no evento, com a Medalha Ulysses Guimarães, pelos 25 anos da Constituição.
Mudança na Semed acentua antipatia entre Holandão e Flávio Dino…
A busca pelo substituto do ex-secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe, abriu uma nova frente de batalha entre o chefão comunista Flávio Dino e o pai do prefeito Edivaldo Júnior, o ex-deputado Edivaldo Holanda.
Desde domingo, quando soube da saída de Kardec, o PCdoB fechou questão em torno do professor Geraldo Castro, mas Holandão resiste em manter a influência de Flávio Dino na pasta.
O pai do prefeito chegou a cogitar a nomeação da adjunta Kariádine Maia, do PDT, mas aí foi o PCdoB quem vetou.
Tentou Moacir Feitosa e recebeu outro veto comunista.
No meio da disputa de poder entre os dois, o prefeito Holandinha tenta contemporizar. Ele gosta de Flávio Dino e tem respeito pela sua ação em sua campanha, mas deve obediência ao pai e teme contrariá-lo.
Foi de Holandinha a opção por Chico Gonçalves, quem embora ligada a Dino, não tinha filiação – pelo menos ainda – no PCdoB.
Nas últimas horas surgiu o nome do vereador Professor Lisboa – aliás o primeiro a ser cogitado para o posto, no início do governo.
Embora filiado ao PCdoB, Lisboa é mais palatável ao pai do prefeito por que não seria do núcleo mais político da legenda – imune, portanto, à influência do chefão.
O PCdoB também não engoliu, e partiu-se par ao ex-diretor da Faculdade São Luís, Geraldo Siqueira.
A briga mostra o grau de beligerância entre o grupo mais próximo do prefeito, coordenado pelo seu pai, e o grupo de Flávio Dino, que se acha dono de sua gestão.
E no meio da crise o PDT, que também passou a ser visto como aversário pelos comunistas.
O novo secretário de Educação deve ser definido ainda hoje…
A má educação hereditária
Parece ironia quando o chefão do comunismo Flávio Dino (PCdoB) deseja boa sorte aos vestibulandos do Enem e deseja melhorias na educação do estado.
Como esperar melhorias na educação quando seu próprio pupilo, o prefeito Holandinha (PTC) e seu secretário Allan Kardec se mostram completamente alheios às mazelas pelas quais o ensino público de São Luís passa.
Creches sem receber verba, obrigando os alunos a se alimentarem de farinha com café.
A mesma proposta de mudança que Flávio Dino propõe é a mesma de Holandinha.
Já se sabe o que esperar…
Mistério: Qual Partido de Stênio Resende?
O xis da questão: Ufma deveria pagar salário de Flávio Dino e ser reembolsada pela Embratur; será que foi???
Está na Portaria nº 337, assinada pelo reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado – e no Decreto 4.050, de 12.12.2001, que serve de base para a liberação – toda a chave para entender a polêmica em torno do salário do presidente da Embratur, o chefão comunista Flávio Dino.
A Portaria, editada em junho de 2011 para “autorizar a cessão do servidor” Flávio Dino à Embratur, tem como amparo legal o Artigo 93, Inciso I da Lei 8.112, de 11.12.1990, que foi regulamentada pelo Decreto nº 4.050.
É a Lei 8.112, de 11.12.1990, que determina o ônus da cessão para o órgão cedente, exatamente como justificou Natalino Salgado na Portaria 337. E o Decreto 4.050, também citado por Salgado, estabelece as regras para este ônus.
O Decreto diz, entre outras coisas, que o órgão cedente assume o pagamento do salário, mas tem que ser ressarcido pelo órgão cessionário, no caso, a Embratur.
Para melhor entendimento, leia-se o Artigo 2º, parágrafo 1º do Decreto:
– Art. 2º – O servidor da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações poderá ser cedido a outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluindo as empresas públicas e sociedades de economia mista, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança e, ainda, para atender a situações previstas em leis específicas.
§ 1º- O valor a ser reembolsado será apresentado mensalmente ao cessionário pelo cedente, discriminado por parcela remuneratória e servidor, e o reembolso será efetuado no mês subsequente.
Aqui está o xis da questão.
A Ufma cedeu Flávio Dino com base no Decreto 4.050, que determina o ônus do pagamento do salário à própria Ufma. E com base neste mesmo Decreto, deveria ser reembolsada pela Embratur, como determina o parágrafo acima.
Ocorre que o presidente da Embratur, responsável por autorizar o reembolso à Ufma, é o próprio Flávio Dino. Só ele, portanto, pode dizer se reembolsou ou não a Ufma pelo pagamento de seus salários.
E se não o fez, explicar o motivo.
Se o chefão comunista, a Ufma e a CGU desde o início viessem a público explicar exatamente isso, toda a polêmica estaria encerrada no nascedouro.
A menos que a Embratur não esteja fazendo o reembolso, por determinação do seu presidente.
Será???
Geraldo Sobrinho e Chico Gonçalves sao os mais cotados para a Semed…
Após análise da situação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) enxugou para dois nomes a lista de candidatos ao posto de secretário de Educação, no lugar do professor Allan Kardec Duailibe.
Assessor para área da Habitação, cuja pasta pode ser transformada em secretaria, o também professor Geraldo Castro Sobrinho tem a vantagem de ser dirigente do PCdoB, partido que tem a prerrogativa de ocupar a pasta.
Mas surge outro nome de peso no cenário: o professor-doutor Chico Gonçalves, atual presidente da Fundação e Cultura.
Apesar de ainda filiado ao PT, Gonçalves tem hoje mais ligações com o PCdoB e com o chefão comunista Flávio Dino, com quem mantém relações políticas há pelo menos 20 anos.
Os dois enfrentam resistências da ala mais próxima ao prefeito, incluindo o seu pai, Edivaldo Holanda, para quem o PCdoB fracassou no controle da pasta e meteu os pés pelas mãos na tentativa de aparelhamento da Semed.
A secretária-adjunta Kariádine Maia, aposta do PDT para o cargo, já foi avisada que ficará onde está.
Outros pedetistas que se movimentam, apesar da simpatia do pai do prefeito, dificilmente ocuparão o cargo.
Até para evitar represálias contra os comunistas…
Ações se acumulam contra Holandinha e podem decidir seu futuro…
Nenhum prefeito de São Luís foi alvo de tantas ações judiciais ou pedidos de investigações do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e da polícia – estadual e federal – quanto Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Em quase 10 meses de mandato, Holandinha enfrenta denúncias no MPE e MPF; no TCE, no TCU e na Polícia Federal, além de ações diretas na própria Justiça.
Todas com o mesmo autor: o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB).
São pedidos de investigação por suspeitas de fraudes em licitações nas secretarias de Comunicação, de Saúde, de Educação, de Obras e de Trânsito… Todas fundamentadas em documentos.
As ações de Fábio Câmara podem parecer tolices ou perseguição neste momento.
Mas elas vão ter que tramitar, ser analisadas por promotores, técnicos e analistas de controle, investigadores civis e federais.
E fatalmente chegarão às barras da Justiça, em forma de ações ou de processos contra o prefeito e seus auxiliares.
E estes fatos gerados por este vereador – solitário na oposição ao prefeito – podem ser fundamentais para decidir o futuro político de Edivaldo Júnior.
É aguardar e conferir…