Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Embratur e candidato ao governo do estado em 2014, Flávio Dino (PCdoB), resolveu pronunciar-se a respeito do escândalo que acabou sendo denunciado pelo blog Atual 7 e reproduzido por este blog (reveja).

Dino é acusado de continuar recebendo pela UFMA mesmo cedio para a Embratur. Em resposta, a assessoria do comunista afirma que há total legalidade dos vencimentos em seu exercício na empresa.

Para comprovar a Universidade enviou também atestado, já veiculado em forma de nota no site da instituição.

Abaixo, a nota na íntegra:

 “NOTA DE ESCLARECIMENTO

 Prezado Editor,

Ao contrário de informação publicada neste espaço, informamos que a remuneração de FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA encontra-se REGULAR e feita unicamente através do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).

Conforme a lei 12.778/2012 editada pela Casa Civil, que dispõe sobre vencimentos dos servidores públicos federais (pág. 137), o valor destinado aos servidores que ocupam cargo de confiança símbolo DAS 101-6 está exatamente de acordo com o valor disponibilizado pelo PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do Governo Federal, na qual está inserido o presidente da Embratur.

O material pode ser facilmente encontrado nas tabelas de remuneração disponibilizadas no site do Ministério do Planejamento do Governo Federal. O valor constante no site da CGU é idêntico ao valor de cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nível 6, ocupado pelo presidente da Embratur.

Portanto, não há que se falar em remuneração do referido servidor público em outras instâncias do Governo Federal, conforme já atestado anteriormente pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Reiteramos, portanto, a total LEGALIDADE dos vencimentos de Flávio Dino em seu exercício de cargo de confiança da Presidência da República, conforme documentos em anexo”.

Cópia da Lei referente aos Vencimentos dos Servidores Públicos

Confirmado pelo Governo Federal, Flávio Dino (PCdoB) e candidato ao governo do estado, faltou com a verdade quando afirmou que não recebia salário da Universidade Federal do Maranhão.

Desde o fim de semana passado, um dos blogs da capital, Atual 7, vinha denunciando o fato de que, mesmo cedido pela UFMA à Embratur, Dino continua recebendo normalmente seu salário de professor da Universidade.

A confirmação de que o presidente da Embratur recebe salários da UFMA – sem trabalhar – foi feita devido a uma determinação da presidente Dilma Rousseff (PT), por meio do decreto da LAI, para que o Portal da Transparência passasse a divulgar a remuneração dos servidores do Poder Executivo Federal.

De acordo com o portal, o salário de Flávio Dino é a soma do que ele recebe como presidente da Embratur mais o que vem sendo pago pela UFMA, percebendo um total de R$ 12.500,34 por mês, com o acumulo dos cargos.

Além de imoral – mais ainda após o ex-juiz federal declarar que a denúncia era criminosa e se que tratava de perseguição política, a acumulação irregular pode ainda ser enquadrada pela Lei de Improbidade Administrativa, por não se tratar de mera irregularidade e ter gerado prejuízo a um dos órgãos envolvidos.

As informações divulgadas não detalham quanto Flávio Dino ganha por cada emprego, nem descontos pessoais, como pagamentos de pensões em folha de pagamento, por serem considerados informações de natureza privada. O portal informa apenas que o jurista ganha o valor bruto de R$ 12.500,34, mas paga de Imposto de Renda R$ 2.477,83 e R$ 236,72 de Previdência Oficial.

Com as demais deduções de R$ 378,45, o presidente da Embratur termina ficando com R$ 9.407,34 líquido, além de R$ 373,00 que recebe como verba indenizatória. Ainda segundo o portal, Flávio Dino tem o compromisso de trabalhar pelo menos 20 horas semanais pela Embratur.

A comprovação do acumulo de salários de Dino foi feita em uma área destinada à observações, caso existam, sobre as remunerações dos servidores federais. De acordo com a observação, Flávio Dino recebe salário tanto pela Embratur como pelo órgão de origem, que no caso se trata da UFMA.

Ainda de acordo com a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, o teto máximo que um servidor federal pode receber pela Embratur é de R$ 8.306,34. Seguindo esta lógica, o restante do salário de Flávio Dino vem da Universidade Federal do Maranhão.

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Foi realizada hoje (23), no Salão Nobre da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a assinatura de contrato para realização de concurso público em Timon. O acordo foi firmado mediante a presença do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e do reitor da UFPI, prof. Dr. José Arimatéia.

Serão oferecidas mais de 500 vagas a serem distribuídas por diversos cargos de nível superior, médio e fundamental. Participou, também, da reunião, o secretário municipal de Planejamento, Sebastião Filho.

Para o prefeito Luciano Leitoa, fazer concurso público representa compromisso com município e segue uma tendência que é nacional, devido ao aumento do interesse da população em fazer seleção pública para garantir estabilidade financeira.

– Chega o momento em que as pessoas estão estudando direcionadas para fazer concurso. Como gestor de Timon vamos realizar esta iniciativa – frisa.

O prefeito alertou, ainda, que uma das finalidades de sua gestão é diminuir o máximo possível o número de cargos comissionados, e o concurso representa pontapé inicial para isso.

Luciano Leitoa foi enfático ao reconhecer a credibilidade da instituição que fará todo o processo do concurso.

– A UFPI possui bastante respaldo na região. Temos segurança de que o concurso será realizado com transparência – ressalta.

O reitor da UFPI, José Arimatéia, avalia o passo importante dado pela Prefeitura de Timon.

– Parabenizo a prefeitura pela realização do concurso. A UFPI está à disposição,visto que é uma instituição de credibilidade que cuidará de todo processo, da elaboração dos editais à aplicação das provas e divulgação dos resultados – pontua.