Segundo Kristhian, o advogado Hugo Aurélio Farias foi arbitrariamente preso por guardas municipais após questionar a forma com que os agentes públicos agrediram um hippie na 7ª Feira do Livro de São Luís (FeLiS).
Além da agressão ao hippie e ao advogado, Kristhian, que filmou toda ação, também afirma que foi agredido pelos guardas ao ter celular jogado no chão por eles.
GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS COMEMORA OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM PRISÃO ABUSIVA DE ADVOGADO QUE DEFENDIA DIREITOS FUNDAMENTAIS DE UM HIPPIE (SER HUMANO)
Ontem, dia 05 de outubro de 2013, no aniversário de 25 anos da Constituição da República de 1988, o advogado Hugo Aurélio Farias foi arbitrariamente preso por guardas municipais após questionar a forma com que os agentes públicos trat…avam um hippie na 7ª Feira do Livro de São Luís (FeLiS).Aproximadamente às 22 horas, já encerradas as atividades da Feira do Livro, minha esposa e eu retornávamos dos stands quando, na Rua da Alfândega, entre a Câmara Municipal e o Restaurante Antigamente, deparamo-nos com uma confusão envolvendo, de um lado, guardas municipais, e, de outro, um rapaz negro fransino que era comprimido pelos agentes contra as barraquinhas que ficam na calçada da casa legislativa municipal.Além da confusão em si, chamou-me a atenção o fato de que um dos guardas, em especial, insultava o rapaz de “FILHO DA P…”, mandando ele se “FU…”
Como esse não é, em hipótese alguma, o procedimento legalmente previsto para a atuação de agentes de segurança pública, parei para observar com detalhes o que ocorria. Nesse momento, percebi que um policial militar interveio colocando-se entre os guardas e o rapaz e tentando apaziguar a situação.
Com os ânimos já mais arrefecidos, a discussão cessou e o rapaz pôde sair de onde estava, tendo-se deslocado alguns metros em direção à Praça Nauro Machado, quando, surpreendentemente, na minha frente e na presença de todos ali, em pleno Reviver, o guarda que o ofendia e um outro avançaram contra o rapaz, agarrando-o pelo colarinho da camisa e o arrastando para o meio da guarnição, que perfazia contingente de aproximadamente 12 (doze) ou 15 (quinze) guardas municipais.
Ato contínuo, passaram a conduzi-lo pelas ruas do Centro Histórico, no que foram seguidos por muitos populares indignados, inclusive minha esposa e eu, que começamos a filmar o ocorrido. Já na Rua Djalma Dutra, atrás do Mercado da Praia Grande (Casa das Tulhas), UM GUARDA MUNICIPAL BATEU EM MINHA MÃO DERRUBANDO MEU CELULAR PARA QUE EU NÃO FILMASSE O QUE ACONTECIA. Então, passei a discutir com os guardas, questionei o fato de me haverem impedido de filmar e disse que os acompanharia até onde fossem com o rapaz.
NOTA: na filmagem, no intervalo entre 01:00 min. e 01:07min., percebe-se que eu (de camisa preta e bermuda) paro de caminhar e começo a discutir com os guardas, no exato momento em que tive meu celular lançado ao chão, cujos pedaços foram juntados por pessoas que vinham atrás de mim.
Durante o trajeto por onde o rapaz fora conduzido, algumas pessoas afirmavam ser ele advogado, no intuito de refrear a agressividade dos guardas municipais. Segundo algumas testemunhas, até mesmo o Sr. Secretário Municipal de Cultura, Prof. Francisco Gonçalves, um dos responsáveis pela realização da Feira do Livro, tentou intervir junto aos guardas municipais afirmando que aquela prisão fora ilegal e que levaria o caso ao conhecimento do Sr. Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
No canto da Rua Portugal com a Rua do Trapiche, onde estavam estacionados um microônibus e a Viatura n. 13 (VTR-13) da Guarda Municipal, fui informado por um conhecido do conduzido de que ele realmente é advogado e se chama Hugo Aurélio, momento em que passei a tentar contato com membros da OAB-MA para pedir ajuda e acompanhamento ao colega, no afã de garantir sua integridade física.
Nesse instante, os guardas municipais colocaram o Dr. Hugo aos empurrões na mala (cela) da viatura (VTR-13), embora ele pedisse insistentemente para ir dentro do veículo, já que é advogado, não estava resistindo à prisão, não estava armado, não representava qualquer risco aos agentes e não era um criminoso, para ser conduzido atrás, na “caçapa”, como vulgarmente conhecido. Em seguida, a guarnição seguiu para o Plantão Central da Polícia Civil, no antigo prédio da RFFSA.
As pessoas que ficaram no local começaram a narrar, indignadas, o que desencadeara tamanha truculência por parte dos guardas municipais: que o Dr. Hugo havia questionado a forma como os guardas teriam tratado um hippie, com extrema violência, por ser suspeito de furto, o que desagradou os agentes municipais, que passaram a interpelar o interlocutor, iniciando a discussão.
Imediatamente após a saída do comboio da Guarda Municipal, liguei para o 190 (CIOPS-SSP/MA) informando a ocorrência, pois tive receio de que o Dr. Hugo fosse agredido no caminho até a delegacia ou mesmo que “desaparecesse” no trajeto, tamanha fora a agressividade com que o trataram. Logo em seguida, comparecemos, minha esposa e eu, ao Plantão Central e registramos ocorrência contra a Guarda Municipal por abuso de autoridade e por dano (ao celular).
Na delegacia, presenciamos uma postura debochada e sarcástica por parte de alguns dos guardas municipais envolvidos no caso, com o nítido intuito de intimidar ou provocar a reação do Dr. Hugo e de sua esposa, que o acompanhava desde o início. Ouvimos piadas e provocações menosprezando o fato de o casal ter formação em nível superior e de o Dr. Hugo ser advogado.
Pouco tempo depois de nossa chegada à RFSSA, chegou também o Dr. Erivelton Lago, Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado, da OAB-MA, que prestou completa e eficientíssima assistência ao Dr. Hugo, acompanhando-o durante todo o procedimento policial, ao fim do qual foi este corretamente liberado pela delegada de plantão, que instaurou inquérito para apuração dos fatos.
Faço este registro lamentável porque me marcou profundamente a atuação truculenta, desproporcional e abusiva dos guardas municipais envolvidos no caso, bem como o deboche e o menosprezo de alguns deles para com a classe dos advogados e a OAB. Foram vítimas, além do Dr. Hugo Aurélio, a advocacia e a sociedade ludovicenses, que viram, mais uma vez, agentes públicos, pagos com dinheiro público, promovendo abuso de poder e violência imotivada, mesmo após 25 anos de promulgada a Carta Republicana de 1988.
Por fim, não consigo ver meu amigo Edivaldo Holanda Júnior, humanista, cristão e também advogado, compactuando com uma Guarda Municipal nos moldes da que prendeu arbitrariamente um cidadão que ousou discordar de seus métodos questionáveis e que, como advogado, apenas cumpriu seu compromisso profissional de zelar pelo cumprimento da Constituição e das leis.
Com a palavra, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís.
São Luís do Maranhão, Brasil, 06.10.2013.
Kristhian Heluy Gomes
Advogado“
Por Caio Hostílio
