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Chiquinho Escórcio cobra projeto dos diques da Baixada Maranhense

escórcioA pedido do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) esteve em reunião com o presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Elmo Vaz, e o diretor da companhia, Guilherme Almeida, para cobrar o projeto dos diques da Baixada Maranhense.

Ao ser questionado pelo parlamentar sobre o andamento da licitação, o presidente Elmo Vaz explicou que o projeto teve que passar por uma adaptação.

Nós tivemos que fazer uma adaptação do projeto, porque este, na verdade, ele existia, entretanto, o rigor da União, do governo federal, da Codevasf é muito maior do que o do estado – disse.

De acordo com Elmo, devido a essa adaptação o projeto finalmente foi viabilizado e no próximo dia 10 será aberta a licitação do Anteprojeto de Engenharia para conhecimento da empresa vencedora. O deputado Chiquinho Escórcio já confirmou presença no evento.

– Esperamos que no dia 10 a empresa vencedora seja conhecida, torcer que seja uma boa empresa, uma empresa que possa fazer um bom projeto, um bom trabalho, e que a gente em breve possa estar licitando as obras no regime RDC, que é o Regime Diferenciado de Contratação – disse o presidente.

Conforme havia garantido o ministro Fernando Bezerra ao deputado Chiquinho Escórcio durante audiência, Elmo Vaz ratificou que os recursos de R$ 150 milhões para a obra estão assegurados.

Essa obra está assegurado os recursos dentro do PAC e com certeza ela terá início e fim – afirmou.

Chiquinho Escórcio destacou a preocupação do Governo com o andamento das obras e pediu celeridade para a construção dos diques da Baixada.

A governadora Roseana Sarney, o presidente Sarney e toda a bancada maranhense está exatamente olhando a necessidade urgente dessa região do Maranhão, é uma região pobre e precisamos que seja acelerada essa obra para a redenção daquele povo, o povo da Baixada Maranhense – disse.

Elmo Vaz também fez questão de ressaltar o empenho do senador José Sarney e da governadora Roseana Sarney para a viabilização do projeto.

Vale muito lembrar o empenho que o presidente José Sarney fez e tem feito para que a gente possa viabilizar esse projeto. A governadora Roseana Sarney também que tem nos cobrado. Portanto, o empenho do presidente Sarney foi fundamental para que a gente pudesse chegar até aqui – disse.

De acordo com o projeto dos Diques da Baixada e conforme explicou o presidente da Codevasf, a obra terá várias finalidades e servirá a diversos usos, desde a regularização das águas, onde será feito um projeto de diques para segurar a água dos rios e impedir que a água do mar (salobra) adentre nessa região, fazendo uma separação através do controle de comportas e propiciando, com isso, projetos de irrigação no entorno das águas que vão sendo acumuladas.

Também serão desenvolvidos projetos de piscicultura e, principalmente a rizicultura, que é muito forte naquela área, além de outras atividades como pecuária e desenvolvimento regional como um todo.

Os diques da Baixada abrangerão os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba, com extensão total de 71,2 Km, abrangendo a porção central da Baixada Ocidental Maranhense, numa área total de 1.478 km².

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Duas notas…

Paulinho da Força: à frente do PS

O Solidariedade vai ser a quinta bancada da Câmara.

Paulinho vai carregar um terço da bancada do PDT: nove deputados.

Estão indo um do PPS; dois do PP; dois do DEM; três do PSDB; três do PMDB; quatro do PSD; e seis de outros.

2 – O ‘ponto futuro’

O Solidariedade está assediando o deputado Romário (RJ).

Advogados do partido sustentam que o PSB vai pedir seu mandato caso ele não vá para uma legenda nova. O deputado Paulo Pereira da Silva quer desbancar o DEM.

Ele está só a espera do “Sim” de Romário, para oferecê-lo como vice na chapa à Presidência do senador tucano Aécio Neves.

Extrato de notas da coluna Panorama Político, de O Globo

 

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Beto Castro consegue liminar e mantém mandato na Câmara…

Vereador Beto Castro descarta qualquer acordo com Carioca, processo deve ser julgado em até três mesesO juiz eleitoral, Sérgio Muniz, concedeu, agora pouco, liminar a favor do vereador Beto Castro (PRTB).

Castro havia sido cassado ontem (04) por decisão da também juíza eleitoral Luzia Madeiro Nepomucena (reveja).

Com a decisão de Muniz, Beto Castro vai permanecer no mandato até o julgamento do mérito da ação movida pelo suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB).

Luzia Madeiro pediu posse imediata do suplente, que agora terá de esperar…

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Negócio fechado! Flávio Dino vai apoiar Roberto Rocha em troca do comando do PSB para José Reinaldo…

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Tavares e Rocha: interesses conciliados

O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PE) bateu o martelo em relação ao PSB maranhense.

Em troca da devolução do comando da legenda ao ex-governador José Reinaldo Tavares, Campos negociou com o chefão comunista Flávio Dino o apoio à candidatura do vice-prefeito Roberto Rocha ao Senado.

É isso que Campos vai anunciar em São Luís, na semana que vem.

Com o acordo, Rocha praticamente encerra a peregrinação que fazia por outras plagas políticas tentando viabilizar sua candidatura senatorial.

A José Reinaldo, caberá uma eventual candidatura a deputado federal.

Para Isso, o chefão comunista já estaria negociando apoio do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PSB), e do ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT).

No caso de Coutinho, ele teria que abrir mão do acordo já fechado com Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que também concorrerá à Câmara.

Mas esta é uma outra história…

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Justa homenagem aos mestres da cultura popular…

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Câmara com João Chiador, Gutemberg, Pereirinha e Garcia

A Câmara Municipal realizou ontem sessão solene para homenagear quatro mestres da cultura popular maranhense.

Três dos cantadores-ícones – Humberto de Maracanã (Boi de Maracanã); João Chiador (Boi de São José de Ribamar) e Sabiá (Boi da Madre Deus) – receberam do vereador Fábio Câmara (PMDB), diplomas de honra ao mérito.

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Fábio, Sabiá, Pedro Lucas, Marlon e Pereirinha

Da mesma forma, foi homenageado o mestre-cantador Apolônio Melônio (Boi da Floresta), que recebeu a honraria por iniciativa do vereador Marlon Garcia (PSDC).

– As homenagens têm de ser concedidas ainda em vida. Minha preocupação maior é com o final das vidas destes homens, com o fato de eles, muitas vezes, não possuírem um porto seguro para repousar seus corpos cansados do trabalho – declarou Câmara, que propôs a concessão de aposentadoria aos mestres da Cultura, como reconhecimento ao que já fizeram por São Luís, sua cultura e sua gente.

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Apolônio com Cel. Franklin, com Garcia, Câmara e Osmar

A solenidade em homenagem aos cantadores foi marcada pela emoção.

Em poucas ocasiões, os vereadores se mostraram tão envolvidos com uma atividade, que também reuniu convidados de todos os setores da sociedade.

– Essa é uma forma de agradecer aos nossos mestres que souberam resistir e preservar muito mais do que a cultura, mas também a nossa alma maranhense. Queremos que ações como esta se tornem parte do nosso calendário de atividades e passe a ser um compromisso dos próximos governos – declarou Marlon Garcia.

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Humberto com Fábio e Marlon

Fábio Câmara pretende elaborar imediatamente o projeto de lei autorizativa a ser encaminhada ao prefeito.

Caberá a Edivaldo Júnior (PTC) decidir pelo futuro dos mestres-cantadores…

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Imagem do dia: Victor Mendes e a importância do Coema…

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O secretário de Meio Ambiente Victor Mendes em pronunciamento na IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, que está sendo realizado no Multicenter Sebrae. O evento realiza em São Luís um dos mais qualificados debates sobre a destinação dos resíduos sólidos no Maranhão., atraindo cerca de 1,5 mil somente no primeiro dia. A IV Coema termina nesta quinta-feira, no Multicenter Sebrae

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Juíza cassa Beto Castro e manda empossar Carioca…

Vereador Beto Castro descarta qualquer acordo com Carioca, processo deve ser julgado em até três meses

Castro foi cassado; Carioca deve assumir

A juíza Luzia Madeiro Nepoumucena, da 3ª Zona Eleitoral, cassou agora há pouco o mandato do vereador Beto Castro (PRTB) e determinou a posse imediata do primeiro suplente, Paulo Roberto Pinto, o carioca, também do PRTB.

A juíza entendeu que, o fato de Castro ter dois CPFs e duas identidades, é motivo suficiente para afastar o vereador do mandato.

O Ministério Público Eleitoral já havia dado aparecer contrário á cassação, mas a juíza entendeu haver indícios de crime eleitoral no caso.

Os advogados de Beto castro anunciaram que vão recorrer ao TRE, em busca de Liminar para impedir a posse do suplente.

Eles querem que o vereador permaneça no cargo até o fim do julgamento.

Carioca, por sua vez, já acionou os advogados para requerer a posse na Câmara…

 

 

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Programa De Olho no Imposto atuará também no “Minha Casa, Minha Vida”

Deputado Weverton Rocha

Deputado Weverton Rocha

Em emenda aprovada do deputado Weverton Rocha (PDT/MA), empresas devem se adequar, em até seis meses, para que o valor de impostos pagos ao estado brasileiro esteja em cada produto financiado a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no ato da compra.

A Medida Provisória (620/2013), aprovada no Senado Federal, dispõe sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, além de prever prazo de aplicação das sanções previstas.

Para o parlamentar, o prazo original é uma usurpação ao projeto de iniciativa popular, o “De Olho no Imposto”, que consiste em deixar evidente o imposto pago ao estado brasileiro no ato da compra.

Estamos atendendo ao clamor popular. Em qualquer lugar do mundo, ao fazer uma compra, os impostos pagos estão discriminados na nota fiscal. Nós, brasileiros, temos direito a essa transparência em relação ao ônus tributário brasileiro – destacou.

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 620/2013 – conhecida por MP do programa Minha Casa Melhor – aprovou o projeto de lei de conversão da relatora, senadora Ana Rita (PT-ES). Pelo programa, a Caixa Econômica Federal é autorizada a financiar móveis e eletrodomésticos para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Pelo texto principal da MP, a relatora apenas incluiu entre os produtos financiáveis aqueles denominados bens de tecnologia assistiva, projetados para auxiliar pessoas com deficiência. A medida provisória original também concede mais um ano de prazo para que o comércio se adapte para discriminar nas notas fiscais os impostos incluídos no valor de cada produto. A senadora acolheu emenda do deputado Weverton para reduzir esse período de adaptação para 6 meses.

 

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Na Câmara dos Vereadores de São Luís, prática do voto secreto já era proibida…

pereirinha

O presidente da Casa, Isaías Pereirinha, usou a tribuna esta manhã para falar sobre o fim do voto secreto na Câmara Federal.

Após manutenção do mandato de Donadon, uma votação foi instalada para validar ou não a existência do voto secreto na Câmara Federal.

Com o total de 452 votos, ou seja, por unanimidade, a Casa votou a favor do voto aberto, extinguindo o voto secreto.

A medida se estende a determinação para os Legislativo nos estados e nos municípios.

Porém, pioneira na ação, a Câmara dos Vereadores de São Luís já havia proibido o voto secreto desde o ano de 2001, segundo afirmo, em sessão ordinária, esta manhã, o Presidente Isaías Pereirinha.

Com isto, a Câmara de São Luís é a primeira do Brasil a adotar essa medida.

Com a aprovação na Câmara Federal, a proposta segue para análise do Senado, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois, no plenário (leia mais aqui).

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Espionagem une oposição e governo no Congresso Nacional

Oposição e Governo se uniram em solidariedade à presidente Dilma Rousseff (PT), vítima de espionagem por parte dos EUA.

Violação de telefonemas, e-mails e mensagens do celular da presidente Dilma, o planalto cogita até mesmo diminuir o uso de tecnologias modernas e voltar para as mais antigas como a máquina de escrever.

Pré-candidato ao governo em 2014, José Serra manifestou solidariedade a presidente, mostrando o momento de consenso entre as duas parte.

Uma ruptura é agora impensável.

serra