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OAB-MA cobra do governo inestigação sobre causas da rebelião de Pedrinhas

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) divulgou nota em que cobras do governo investigação aberta das causas da rebelião de Pedrinhas.

– O ceifamento brutal da vida de 18 pessoas já seria fato suficiente para determinar uma profunda investigação da rebelião e de suas causas. A notícia de que teria sido ordenada, de fora dos presídios, torna imperiosa a realização de uma apuração rápida, rigorosa e transparente, que identifique os responsáveis – diz o documento, assinado pelo presidente Mário Macieira.

Na nota, a OAB classiicou de “inacreditável” a declaração do secretário de Segurança, Aluís Mendes, de que “não havia motio razoável” para a rebelião e diz ser notório que o sistema penitenciário enfrena gravíssimos problemas.

A Ordem pretende, inclusive, requerer do Minis´terio da Justiça atribuir competência federal ao caso, dado o número, segundo a nota, de atentados aos Direitos Humanos.

Por fim, o documento da OAB-MA sugere como “imperioso” a criação da Secretaria de Justiça. “A gestão do sistema penitenciário dee sewr entregue a pessoas especializadas e preparadas para a questão”, destaca.

Abaixo, a íntegra da nota da OAB-MA:

 “NOTA OFICIAL
 O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido extraordinariamente em 09/11/2010, ainda sob o impacto do trágico desfecho das rebeliões, ocorridas no Presídio São Luís e na Penitenciária de Pedrinhas, ao tempo em que reafirma seu compromisso institucional com a defesa intransigente dos Direitos Humanos e com a Dignidade da Pessoa Humana, vem manifestar o que se segue:
 
1 – O ceifamento brutal da vida de 18 pessoas já seria fato suficiente para determinar uma profunda investigação da rebelião e de suas causas. A notícia de que a rebelião teria sido ordenada, de fora dos presídios, torna imperiosa a realização de uma apuração rápida, rigorosa e transparente, que identifique os responsáveis pela rebelião e suas conseqüências, inclusive de seus eventuais mentores;
 
2 – A OAB/MA acompanhará as investigações e estudará a possibilidade jurídica de representar ao Procurador Geral da República pelo deslocamento da competência da Justiça Federal, em razão da grave violação aos Direitos Humanos, na forma prevista na Constituição Federal (art. 109, V-A, § 5º);
 
3 – O Conselho Seccional da OAB/MA considera ainda, imprescindível, que o Poder Executivo recrie a Secretaria de Justiça, a fim de que a gestão do Sistema Penitenciário seja entregue a pessoas especializadas e preparadas para a solução da grave crise ali instaurada e considera impróprio que tal gestão permaneça confiada à Segurança Pública;
 
4 – Ademais, é de se postular a urgente aceleração da construção de novas unidades prisionais, que permita a regionalização do Sistema Carcerário e do cumprimento das penas;
 
5 – É imperioso, nesse contexto, que sejam criados cargos e realizado concurso público para Agentes Penitenciários, em quantidade suficiente para atender à necessidade das unidades já existentes e das futuras unidades, a serem construídas e inauguradas. Isso porque, a terceirização de atividades fins do Estado é ilegal, além de ser impraticável que a segurança dos presídios e a disciplina dos detentos sejam realizadas por monitores, sem o necessário preparo e treinamento;
 
6 – Apesar da inacreditável afirmação de que “a rebelião não tinha motivo “razoável”, é notório e inegável fato, que salta aos olhos de qualquer pessoa de senso médio, que o Sistema Carcerário e, muito especialmente o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, enfrenta gravíssimos problemas de superlotação, carência de pessoal e condições subumanas de vida no interior das celas;
 
7 – Impossível deixar de registrar que, desde 2007, segundo levantamentos da Comissão de Direitos Humanos da OAB, os índices de mortalidade de presos são crescentes e alarmantes, fato que a OAB já havia comunicado às autoridades do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público;
 
8 – A solução para os gravíssimos problemas detectados nas unidades prisionais passa pela atuação conjunta e rápida dos poderes públicos e das instituições do Estado, sendo imprescindível, para tanto, o fortalecimento da Defensoria Pública e dos serviços de Assistência Legal aos presos como é de seu mister;
 
9 – O Poder Judiciário, ainda que o Conselho Nacional de Justiça tenha promovido mutirões carcerários, deve dar respostas mais rápidas aos pleitos de progressão de regime, liberdade condicional e outros benefícios legais, que permitam a diminuição do contingente de presos e favoreça o processo de ressocialização dos internos;
 
10 – A OAB/MA considera fundamental que o Tribunal de Justiça do Maranhão crie, pelo menos, mais uma Vara de Execuções Criminais e propõe a realização de uma Correição Extraordinária na VEC, a fim de que sejam verificados os andamentos dos processos que ali tramitam;
 
11 – Por fim, a OAB-MA se solidariza com os familiares das vítimas da cruel chacina e informa que acompanhará os desdobramentos dessa tragédia e de sua investigação, esperando que os presos rebelados sejam identificados e punidos, NA FORMA DA LEI.
 
São Luís, 09 de novembro de 2010.
 
Mário de Andrade Macieira
Presidente do Conselho Seccional da OAB/MA”

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Criminoso violento será transferido de Pedrinhas

Aspecto do presídio federal de Campo Grande; rebeliões caem 80%

Vinte condenados da Penitenciária de Pedrinhas – entre eles os líderes da rebelião que resultou em 20 mortes – foram transferidos nesta madrugada para o Presídio Federal de Campo Grande (MS).

Esta foi uma das medidas adotadas pela Secretaria de Segurança para evitar novos motins.

Outras dez vagas estão garantidas e serão usadas atinda este mês para transferir os líderes de facções – outros que participaram da rebelição.

– Conseguimos ainda mais 20 vagas, que ficarão como reserva. Quem cometer crime violento, será trasnferido, utilizando estas vagas – afirmou o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, em audiência, hoje na Assembléia Legislativa.

De acordo com o secretário, a ameaça de transferência é uma forma de intimidação do sistema para evitar que os presos cometam violência na Penitenciária.

– Os presos temem muito estas transferências. Então, é uma forma de intimidá-los a evitar violência – disse.

O temor dos presos se dá pela dureza da vida em Campo Grande e, principalmente, pela distância que ficarão dos familiares.

Assim, pensa Mendes, nenhum deles irar querer se envolver em confusão.

– O fato é que eles já estão cientes. Não vou tolerar mais este tipo de ação sem razão. E quem cometer violência será trasnferido – concluiu o secretário.

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As cavernas com cheiro de urina e a Cidade dos Porcos…

Abaixo, resumo do excelente texto de Linhares Júnior; análise precisa da situação em Pedrinhas e dos personagens envolvidos – dentro e fora do presídio (policiais, jornalistas, “especialistas” dos Direitos Humanos e “pessoas de boa-fé”) . Os destaques em negrito são deste blog, para realçar os pontos considerados fundamentais. A ilustração também é de Linhares Júnior

Existe um lugar no Maranhão, uma grande montanha abarrotada de cavernas úmidas e vigiadas por carrascos que já perderam a noção da humanidade.

O lugar, pela lei, deve ser gerenciado de forma que seus “hóspedes” voltem mais humanos do que entraram.

O que acontece na verdade é o contrário: dentro das cavernas existe uma grande estrutura preparada para roubar almas e transformar pessoas em animais.

É o reino esquecido das memórias que nunca aconteceram.

De tempos em tempos os animais criados na caverna são soltos e, na maioria absoluta das vezes, contemplam as expectativas de quem lhes roubou a alma e agem como… animais.

Logo as pessoas que não tiveram o desprazer de conhecer o lugar, os que conhecem, mas preferem esquecer – e um tantinho de tolos que julgam conhecer algo sobre a realidade da coisas – começaram a ver nos jornais sobre “mais uma rebelião”.

Abrem-se então as portas de outras cavernas, as cavernas da ignorância e da leviandade.

Culpam ao sistema, como se eles não fossem parte do sistema. Apontam inimigos dentro da estrutura, como se não fossem eles os responsáveis pelas bases da estrutura. Acusam seus “hóspedes” de serem animais, como se eles não tivessem perdido a humanidade por culpa da inanição desses desgraçados.

Em seguida é a vez dos juízes populares. Tolos que conhecem o mundo real por meio de televisores e que sequer sabem a localização exata das cavernas. Eles afirmam que o sacrifício dos animais criados pelo Estado atende às necessidades gerais da epistemologia da idiotice.

Como se a recuperação de homens não fosse uma alternativa à criação de monstros e sua posterior execução. O fato é que os “hóspedes” são transformados em monstros por aqueles que lhes deveriam recuperar contra a sua vontade.

Já estes “juízes” populares são transformados em asnos por si mesmos…

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Flávio Dino cotado para Ministério dos Esportes

Flávio Dino disputa Esportes com colegas do PCdoB

O deputado federal maranhense Flávio Dino (PCdoB) é um dos nomes cotados para o Ministério dos Esportes no futuro governo Dilma Rousseff (PT).

Dirigentes do PCdoB reuniram-se hoje à tarde com membros da Comissão de Transição do governo e reivindicaram que a legenda mantenha, pelo menos, a pasta que tem no governo Lula.

Atualmente, a pasta dos Esportes pertence a Orlando Silva, que deverá assumir outro posto, ligado à organização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Justamente por conta dos dois eventos esportivos, o Ministério dos Esportes será um dos  mais imporantes do governo Dilma.

Além de Flávio, são cotados para o posto os deputados Manuela D’Ávila (RS) e Aldo Rebello (SP).

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Massacre? A polícia agiu como deveria na barbárie de Pedrinhas

É equivocada –  ou mal-intecionada – a versão de setores da mídia para a rebelião na Penitenciária de Pedrinhas.

Quando falam que houve massacre, esta mídia tenta, na verdade, passar a idéia de que houve abuso por parte da polícia.

Não é verdade.

O que houve em Pedrinhas foi uma briga de facções criminosas, que usaram funcionários como escudos para que pudessem se matar uns aos outros.

A polícia não cometeu um crime sequer no episódio

Todos os bandidos mortos foram vítimas de facções rivais – por um motivo ou por outro.

Massacre é outra coisa. Massacre, sginificvaria um ataque sistemático e agressivo contra um grupo indefeso, como ocorreu no Carandiru, nos anos 90.

Aqui não. Em Pedrinhas o crime tentou falar – e usou mais crimes para se fazer ouvir.

E a barbárie só não foi maior exatamente por causa da intervenção policial.

Se houve facilitação do caos ou conivência de setores da Secretaria de Segurança, é uma questão a ser apurada em inquérito administrativo.

Mas o fato é que, no controle da barbárie, a  polícia agiu como deveria agir…

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Não tenho pena deles…

Do Blog de Gilberto Léda

A foto de Gilson Teixeira é uma das imagens marcantes da rebelião de Pedrinhas

Que não me venham com discursos humanitários prontos os defensores de bandidos, mas não tenho a menor pena de quem, após a rebelião em Pedrinhas – na verdade no anexo, denominado Presídio São Luís – termina como os deliquentes desta foto.

Não são cidadãos de bem. Portanto, não farão falta alguma à sociedade.

Pelo contrário: a morte de gente assim só alivia o sofrimento de quem foi vítima desse animais e a própria comunidade, que se vê livre, de vez, de uma ameaça em potencial.

Carnificinas como as que acontecem em Pedrinhas – não só lá, mas em todo o país – só servem para demonstrar a mentalidade bárbara desses homens. Não podem ser tratados como cidadãos comuns, como seres humanos – como dizem os hipócritas de plantão. Devem, então, ter menos regalias.

Porque um assassino, estuprador, assaltante ou traficante mereceria hotel de luxo?

Tem que ser tratado como o que realmente é. Continue lendo…

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O fator Jorge Murad…

Jorge Murad: imprescindível a um governo que busca o desenvolvimento

Ele é imprescindível  ao governo, ninguém discute.

Técnico altamente preparado, homem de posições claras e abertas, é o nome de peso do governo Roseana Sarney (PMDB) – para dizer sim quando for preciso e não, quando for necessário.

Ele tem o entendimento claro do que é a política econômica nacional e a visãod e mundo ncessária a um gestor.

Não há um só deputado, um só prefeito, um só político que pense o estado com olhos realmente republicanos e que não admita: Jorge Murad é fundamental para o futuro do Maranhão – e do governo Roseana Sarney (PMDB).

Só ele tem a visão para projetos importantes como a Refinaria Premium e a descoberta de gás. Só ele tem conhecimento de finanças públicas e pulso para controlar o orçamento.

O novo governo Roseana, portanto, está começando – por enquanto ainda nos bastidores -com um fator importante para seu sucesso,

O fator Jorge Murad…

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O alvo é Aluísio Mendes…

Imagem: Biné Morais

Policiais observam cabeças de presos degolados em Pedrinhas

Não há dúvida de que existe um complô nos subterrâneos da Polícia Civil para desestabilizar o atual secretário de Segurança, Aluísio Mendes.

Ele tem apoio de boa parte dos delegados e policiais, mas há aqueles ligados a grupos antigos da Segup, insatisfeitos com as mudanças implementadas pelo secretário.

A rebelião na Penitenciária de Pedrinhas é um exemplo: programada há meses, só não aconteceu antes por causa da interferência de sindicalistas ligados aos sistema.

Aluísio estava em São Paulo, a caminho da Alemanha, para onde iria buscar o helicóptero anunciado por Roseana Sarney (PMDB) durante a campanha.

Foi obrigado a voltar às pressas.

Mas o secretário tem o apoio da governadora e do grupo político.

Precisa agora domar a tropa para se estabilizar…

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Tadeu Palácio no jogo da sucessão de 2012

Palácio é um dos nomes para 2012

Engana-se quem pensa que o ex-prefeito e atual secretário de Turismo, Tadeu Palácio (PMDB), esteja fora do processo político estadual.

Embora não tenha se declarado publicamente, Palácio é candidatíssimo a prefeito de São Luís em 2012 e vai brigar pela vaga em seu partido.

Aliás, o ex-prefeito é um dos principais nomes da legenda, ao lado do deputado estadual eleito Roberto Costa, e do deputado reeleito Afonso Manoel.

Mas, pelo que se ouve nos bastidores, Tadeu Palácio poderia, inclusive, até emsmo trocar de legenda para buscar a viabilização de sua candidatura.

É aguardar e conferir depois…

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Novo governo: a decisão solitária e silenciosa de Roseana Sarney…

Roseana analisa nomes e estruturas para o novo governo...

A governadora Roseana Sarney (PMDB) fechou-se em copas para a montagem da sua nova equipe de governo.

Ninguém – nem familiares, nem amigos e nem aliados mais próximos – consegue obter informações sobre o que pensa e o que faz a governadora.

Apenas ela tem o controle, que divide eventualmente com o marido, Jorge Murad, responsável pelos contatos com consultores, orientações administrativas e sondagem de possíveis integrantes da equipe.

Roseana não definiu sequer a data em que pretende anunciar o novo governo – nomes, estrutura, etc.. 

A classe política aguarda ansiosa, mas sem nenhum poder de interferência…