Marco Aurélio D'Eça

operários na operação tapa-buracos de Holandinha

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai entrar no sexto mês. Até agora, nenhum sinal de início dos projetos prometidos por ele logo “para os primeiros dias” de sua gestão.

E à medida que os contratos do município vão surgindo, vai ficando evidente o improviso e a falta a de um plano de governo desta administrando que se anunciou como nova e diferente.

Pizzaria fornece quentinha na gestão

Os dois contratos mais discutidos na semana passada mostram a essência deste arranjo na hora de contratar – geralmente com dispensa de licitação – que beira a má intenção pura e simples.

Um deles é o gasto de mais de meio milhão de reais – em apenas quatro meses  – com a obscura Pizzaria La Veritta, contratada para servir quentinha, segundo a versão oficial da prefeitura. Há milhares de empresas especializadas no fornecimento de refeições prontas, de todos os padrões. Há também restaurantes e cozinhas industriais especializadas neste tipo de serviço.

É estranho, portanto, que Holandinha contrate uma desconhecida pizzaria para fornecer quentinhas para a prefeitura.

Por mais qualidade que ela possa ter em seus alimento, continuará sendo apenas a  Pizzaria La Veritta.

Outro exemplo é o contrato de R$ 4,5 milhões – também com dispensa de licitação – para a Higienizadora São Luís, especializada em aluguel de banheiros químicos, fornecer máquinas pesadas para a operação tapa-buracos.

Diversas empresas têm know-how no aluguel de máquinas pesadas para a construção civil. E algumas delas têm o seu próprio maquinário, que garante a realização rápida do trabalho.

É estranho, portanto, que Holandinha opte exatamente por uma empresa de aluguel de banheiros para fazer este serviço.

A Higienizadora São Luís pode ter as melhores máquinas pesadas – e caminhões limpa-fossa não se enquadram nesta categoria de veículos – mas continuará sendo uma locadora de banheiros químicos.

São apenas dois exemplos de contratos da prefeitura, que mostram claramente o tipo de arranjo com o qual a gestão Holandinha trabalha.

Arranjo ou má intenção…

Fábio Câmara: mais uma suspeita que ele quer investigada

O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB) vai entrar hoje com uma Representação no Tribunal de Contas do Estado pedindo a anulação do contrato da Prefeitura de São Luís com a empresa Higienizadora São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) firmou contrato de R$ 4,5 milhões com a  empresa, especializada em aluguel de banheiros químicos e limpeza de fossas, para aluguel de máquinas pesadas a serem usadas na operação tapa-buracos em São Luís.

Para Fábio Câmara, não faz sentido que, com tantas empresas qualificadas para atuação na recuperação de ruas e avenidas – e muitas com know-how no aluguel de máquinas – a prefeitura dispense licitação para contratar justamente uma empresa que tem histórico em locação de banheiros.

O contrato entre a prefeitura e a Higienizadora São Luís foi publicado no portal da prefeitura. Caberá à empresa, fornecer “máquinas pesadas” para operação tapa-buracos e desobstrução de bueiros e galerias.

Para Fábio Câmara, o contrato é irregular, já que a empresa não tem registro na Junta Comercial do Maranhão que lhe habilite ao tipo de serviço contratado.

O vereador vai entregar os documentos pessoalmente ao presidente do TCE, conselheiro Edimar Cutrim.

De O EstadoMaranhão

Dois anexos do relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Luís que embasou a decisão da Secretaria Municipal de Abastecimento (Semapa) de suspender a realização do Programa Bom Peixe comprovam que, além do desvio de R$ 1,75 milhão, uma espécie de caixa 2 foi criado para a utilização em gastos supostamente ligados à “logística” da ação, mas sem qualquer amparo legal, ou mesmo do projeto técnico.

Os documentos mostram que, do dinheiro arrecadado com a venda do pescado pelo programa, mais de R$ 43 mil foram usados de forma discricionária pelos gestores do programa – de janeiro a dezembro do ano passado – para a compra de quentinhas, “material de consumo”, bloqueador solar, facão, avental, entre outros produtos, e também para o abastecimento de veículos.

Em muitos casos, as aquisições são “comprovadas” com meros recibos. Mas, em muitas delas, nem isso consta do arsenal comprobatório das despesas.

Para o abastecimento de veículos, foram raras as vezes em que eles foram identificados pelas placas. Continue lendo aqui…

Dois fatores graves sobre a prefeitura de São Luís:  denúncias sobre contrato de higienizadora feitas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) e veiculadas neste blog (reveja aqui), além da denúncia feita pelo jornalista Roberto Kenard de gastos de meio milhão com uma pizzaria.

Mas ainda há quem defenda a gestão Holandinha com unhas e dentes, sob quaisquer aspectos.

Como afirma o jornalista Linhares Júnior em uma conclusão bem lúcida dos fatos, para uma prefeitura que vive reclamando falta de recursos, gastos assim são absurdos e infundados.

Sobretudo, são atos indefensáveis.

Mas há àqueles que possuem a arte de pôr a venda nos olhos e socar o ar a todo custo.