2

Coroatá: juiz determina a ex-prefeito, assessores e secretários a entrega de documentos da prefeitura…

Em decisão datada da última terça-feira (8), o juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª Vara respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Coroatá, determina que o ex-prefeito do município, Luis Mendes Ferreira, e mais nove ex-integrantes da administração do município entreguem à administração municipal, no prazo de 24 horas, “documentos de sua competência administrativa da época em que exerciam função ou cargo na esfera administrativa do Município de Coroatá.”

A determinação atende à Medida de Cautelar de Exibição de Documentos, com Pedido Liminar de Busca e Apreensão, proposta pela atual prefeita do município, Maria Teresa Trovão Murad.

O prazo para o cumprimento do Mandado de Exibição encerra-se às 16h desta quinta-feira (10). Em caso de desobediência da decisão, será cumprido o Mandado de Busca e Apreensão (já expedido pelo juiz) nos escritórios e residências dos requeridos.

A busca deve-se limitar aos documentos arrolados e deve ser cumprida, com a máxima cautela, por dois oficiais de Justiça, acompanhados de força policial, reza a decisão.

Entre os documentos requeridos, o cadastro dos servidores municipais, termos contratuais e convênios celebrados junto a órgãos estaduais e federais, montante da dívida ativa tributária e não tributária cobrada na esfera judicial, lista dos bens móveis e imóveis da prefeitura e outros.

Extraviados – Na Medida Cautelar impetrada pela atual prefeita, Teresa Murad se diz impedida de administrar o município em face da recusa da administração anterior em atender às solicitações de entrega dos documentos demonstrativos da atual situação administrativa e financeira da Prefeitura de Coroatá, “a fim de elaborar seu plano de governo com base nos dados fornecidos”.

Teresa diz ainda que, diante da recusa, impetrou “Mandado de Segurança, obtendo a liminar, tendo, porém, o ex-gestor lhe entregue documentos insatisfatórios”.

A prefeita informa também que, após sua posse, “busca nos arquivos da sede da Prefeitura de Coroatá não encontrou os documentos da administração municipal, suspeitando-se que tenham sido extraviados”.

Moralidade administrativa – Em suas alegações, o juiz Francisco Ferreira de Lima destaca: “estamos tratando de documentos da Prefeitura de Coroatá, os quais, por serem públicos, são de livre acesso não só da atual gestora, como da população em geral”.

Francisco Ferreira de Lima alerta ainda que “os requeridos não podem esconder da requerente qualquer documento que diga respeito à gestão anterior, pois tais papéis são do município e não podem ser apropriados por quem quer que seja”.

Na visão do magistrado, “agindo assim, os ex-gestores ferem vários dispositivos da Constituição Federal, dentre eles

9

Samir Murad é premiado em Portugal por defesa ao meio ambiente

Por serviços prestados na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento de territórios, o advogado ambiental maranhense recebeu, em Portugal, o prêmio “Verde Horizonte”.

O prêmio foi entregue pela Câmara Municipal de Mação e o Instituto Terra e Memória. Foram considerados também critérios como o trabalho do advogado para tornar o Maranhão polo de referência no direito ambiental no Brasil e exterior.

“Recebi o prêmio com grande satisfação, pois como presidente da Comissão de Meio Ambiente da seccional maranhense da OAB, de 2004 a 2012, desenvolvi um trabalho cuja principal característica foi o entendimento de que é plenamente possível a harmonização do desenvolvimento econômico e da inclusão social com o uso responsável dos recursos naturais, tornando a seccional maranhense uma referência em direito ambiental e sustentabilidade”, declarou ele.

A premiação foi entregue durante o Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces Multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território e do ano de Portugal e Brasil, ocorrida no final de dezembro passado.

36

Max Barros sonha com o TCE, mas quer ser ungido pelo governo…

O secretário de Infraestrutura Max Barros vai negar peremptoriamente, mas trabalha dia após dia – ao seu modo – pela indicação da Assembleia Legislativa para a vaga a ser aberta no Tribunal de Contas do Estado.

Está exatamente no “modo Max Barros” o problema do secretário.

Não há dúvidas de que Max é hoje um dos mais promissores quadros do grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) – tanto do ponto de vista político quanto administrativo.

Não há – nem no governo, nem na oposição – quem duvide de sua honestidade, competência e capacidade de trabalho.

Mas o modo Max Barros de agir tem lhe tirado importantes espaços de poder.

Max Barros perdeu para ele próprio a presidência da Assembleia Legislativa, em 2011 e em 2012. Perdeu por que não quis articular sozinho a candidatura entre os colegas, preferindo que o governo Roseana Sarney viesse a impor seu nome de cima abaixo.

O resultado foi a eleição e reeleição de Arnaldo Melo (PMDB).

Foi deste modo também que Max Barros abriu mão da candidatura de prefeito em 2012 – posto para o qual mostrava absoluta má-vontade desde quando foi lançado publicamente pela governadora.

No modo Max Barros, é com a força do Palácio dos Leões que ele espera ser ungido conselheiro do tribunal de contas, na eleição de outubro próximo – que ainda pode ser antecipada.

Acha que a força do governo Roseana fará frente à articulação de corpo-a-corpo que já é realizada pelos colegas Rogério Cafeteira (PMN) e César Pires (DEM), e até pelo azarão Flávio Olímpio Neves, funcionário da própria Assembleia.

Esquece o secretário, que as guerras nunca foram vencidas apenas pela cabeça coroada de generais, reis e rainhas, do alto de seus palácios e quartéis-generais.

Elas são vencidas, sobretudo, pelas batalhas na planície…

34

O despreparo de Edivaldo Júnior…

O gesto messiânico começou já na vitória… e se estendeu até a posse

A cada movimentação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) fica mais evidente um conceito estabelecido neste blog ainda durante a campanha eleitoral: o de que ele é despreparado para o cargo.

Mas é bom deixar claro que este despreparo inicial não significa que Holandinha esteja fadado ao fracasso administrativo.

Não, não está.

Ele ainda pode aprender com os próprios erros da gestão e fazer um excelente governo em São Luís – e tem elementos para isso.

A crítica do blog se dá exatamente pelo fato de que Edivaldo Júnior, mesmo sabendo que poderia ser prefeito, não tenha estudado o funcionamento da máquina administrativa, como fica claro em cada ação que empreende.

É inconcebível, por exemplo, que Holandinha não saiba – como ficou claro no encontro com a governadora Roseana Sarney (PMDB) – o montante a que São Luís tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Igualmente inconcebível que o prefeito não tivese conhecimento do valor que a capital maranhense recebe do Sistema Único de Saúde para as ações no setor – valor bem maior que o repassado pelo mesmo SUS ao Estado.

É inconcebível também que o prefeito de São Luís vá a uma reunião pedir parceria do governo sem que tenha em mãos os setores nos quais quer firmar esta parceria.

E toda esta exposição poderia ter sido evitada por  Holandinha. Bastaria reunir seu pessoal antes da reunião com Roseana. De posse das informações de cada um, apresentaria as demandas à governadora.

Mas ele optou por ir “nu” de argumentos à governadora para, só depois, conversar com a própria equipe. O equívoco é mais uma prova do despreparo.

Edivaldo Júnior teve exatos três meses – desde a sua eleição – para estudar o funcionamento de São Luís. 

Aliás, já deveria saber bem antes disto, uma vez que passou seis anos na Câmara Municipal e mais dois na Câmara Federal, com ampla possibilidade de acesso a números, balancetes e informações patrimoniais.

Até por que, ele mesmo já mostrava interesse em ser prefeito já no primeiro mandato de vereador. Se não se preparou para isso, nem deveria ter sido eleito.

Ao invés de estudar após a eleição, no entanto, Holandinha preferiu navegar nas ondas do populismo tão característico dos esquerdóides brasileiros – que detêm o controle de sua gestão.

É típico dos esquerdóides as frases de efeito e sem sentido prático, as mãos messianicamente levantadas em sinal de louvor a Deus e o maniqueísmo do tipo “nós contra eles” – que usa as massas para demonizar os que se opõem aos seus projetos.

O resultado da falta de preparo e da troca do estudo pelo populismo é um início de gestão claudicante, inseguro, atabalhoado.

Coisa de quem não sabia exatamente o que queria do futuro.

Exemplo acabado do despreparo… 

 

17

Eliziane Gama oficialmente presidente do PPS-MA

A Executiva Nacional do PPS, em reunião convocada hoje à tarde (09) pelo presidente, o deputado federal Roberto Freire, oficializou Eliziane Gama no comando da legenda no Maranhão.

Eliziane que já detinha do controle da Executiva e o apoio declarado de Roberto Freire, se mantém como presidente do PPS no Maranhão.

Siginifica agora que por mais que os deputados Simplício Araújo e Othelino Neto tentem tomar o comando do PPS das mãos de Eliziane, ela já foi oficializada como líder do partido no Estado.

Agora mesmo que o Simplício Araújo, suplente do partido, irá estrebuchar pelo cargo na presidência…

10

O caos encontrado por Teresa Murad

LixeiroDiante da chamada “herança maldita” deixada pela última gestão, a nova prefeita do município de Coroatá, Teresa Murad, pretende entrar na justiça contra o ex-prefeito da cidade.

Teresa Murad se disse muito assustada com a situação na qual encontrou a cidade e  decretou estado de emergência no município.

A prefeita denuncia que os ex-gestores levaram da prefeitura todos os dados e informações da contabilidade, as fichas dos funcionários, os contratos e convênios, além de deixarem todos os saldos bancários zerados.

“É como se a prefeitura não existisse”, lamenta Teresa Murad.

A nova administração municipal está promovendo uma auditoria em todos os atos da gestão anterior e que conduziram a cidade ao caos em que se encontrava no momento da transição.

Teresa Murad aponta inúmero problemas encontrados na cidade:ESCOLA MUNICIPAL TRESIDELA I

“A saúde municipal pura e simplesmente não funcionava, com um hospital de portas fechadas e postos de saúde encerrados; o lixo se amontoava nas ruas; as escolas não tinham condições de funcionamento, com equipamento destruído e fossas sanitárias a céu aberto; a cidade estava sem iluminação pública, enfim Coroatá estava pura e simplesmente abandonada por quem tinha o dever e a obrigação de administrar a cidade” pontua.

 

 

22

Prefeita de Matões institui eleição direta para diretor de escola…

Suely: iniciativa ousada na Educação

A prefeita Suely Pereira (PSB), de Matões, vai escolher os diretores de todas as escolas públicas do município por eleição direta.

Segundo a prefeita, alunos, professores e servidores de cada escola terão direito a voto. Concorrerão os indicados da própria comunidade escolar.

Para Suely Pereira, a eleição direta para diretor é uma forma de democratizar a gestão das escolas municipais e torná-la mais próxima da própria comunidade.

 – Escolhendo seu diretor, alunos, professores, pai e responsáveis terão como cobrar resultados e acompanhar o dia-dia da gestão – disse a prefeita.

A experiência de Matões é inédita no interior do Maranhão.

A votação direta para diretor de escola foi tentada em âmbito do Governo do Estado na gestão do hoje ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), na Secretaria de Educação.

Na época, pais, alunos e professores poderia escolher os diretores de escola por meio de votação direta. A experiência foi abandonada nas gestões subsequentes da Seduc.

E agora volta a ser testada em um município do interior…

 

29

Cadê o diálogo, Holandinha???

Holandinha: aos poucos, o blog vai desmontando a farsa

Este blog tem dito aqui que o “diálogo coma sociedade” cantado e decantado pelos aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) é só uma figura de retórica esquerdóide, um blábláblá midiático sem conteúdo prático algum. (Releia aqui)

E o próprio Holandinha provou hoje que este blog tem razão, ao declarar ao blog do jornalista Gilberto Léda que vai mesmo pagar o salário atrasado do funcionalismo em três parcelas mensais até março –  independentemente do “diálogo com a sociedade”.

Queiram ou não os servidores municipais.

Aliás, foi o próprio blog de Gilberto Léda o primeiro a elogiar o “diálogo com a sociedades” como uma das primeiras promessas de campanha cumpridas por Edivaldo. (Relembre aqui)

A truculência da declaração do prefeito é típica dos esquerdóides e socialistas que dominam o seu governo. É o tipo de gente para quem “o diálogo com a sociedade” só interessa quando atende aos próprios interesses.

Edivaldo Júnior seria mais honesto se, desde o início da crise, assumisse publicamente que pagaria o salário em três vezes e não havia mais nada que os servidores pudessem fazer a respeito.

E se não havia nada a fazer por que a farsa da reunião com os sindicatos, na última sexta-feira?

Se aguardava a decisão das várias categorias de servidores, por que agora impõe uma decisão goela abaixo de barnabés que esperaram um mês inteiro para receber R$ 600,00 e agora só vão ficar com metade disso?

A truculência da gestão holandista faz lembrar a truculência inicial da própria gestão castelista – que deu no que deu.

E mostra que o suposto “novo” vendido durante a campanha, já se faz velho ainda no nascedouro.

Marcado por farsas, mentiras e enganações.

E tudo feito em nome de Deus, o que é pior…

 

11

Tudo nas mãos de Deus…e do governo

holandaO prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, na eleição, na diplomação e na posse, sempre sinalizou para o céu pedindo ajuda a Deus.

Agora, o prefeito também admite precisar de boa parte da ajuda do Governo do Estado para gerir a capital.

Após não mostrar nada de concreto na reunião de ontem (08) com a governadora Roseana Sarney (reveja aqui), ele se encontra reunido, desde às 8h, com o secretariado, no Grand São Luís Hotel, para definir as prioridades do Plano de Ação Municipal para os primeiros 120 dias de governo.

Antes do início da reunião, os secretários e o prefeito estiveram disponíveis à imprensa para explanar sobre a realidade de cada pasta e suas prioridades.

Em entrevista à imprensa, Edivaldo admitiu que boa parte das ações da prefeitura terão a participação do governo. Ele atribui a importância da parceria ao baixo orçamento previsto para prefeitura.

“O orçamento será menor do que os 2,5 milhões previstos. Serão apenas 2 milhões contra 1 milhão de dívidas deixadas pela última gestão. Portanto, a parceria institucional com o governo do estado é de fundamental importância neste momento de transição”, afirmou.

As pastas de saúde, educação e cultura já estão sob a supervisão e gerência dos secretários estaduais.

Edivaldo informou ainda que, na cultura, o carnaval de São Luís ficará praticamente todo sob a responsabilidade do governo. A atitude de rejeitar a festa já era prevista, haja vista suas declarações durante a campanha sobre as festas populares da capital.

Edivaldo disse ainda ter começado agora a construir um planejamento de médio e longo prazo para a cidade, assunto que será melhor definido durante a reunião que se estenderá até às 17h.

É esperado que dessa reunião finalmente saia algo de concreto em relação ao planejamento de gestão da capital, para que, sabendo o que o prefeito realmente deseja, o governo possa ajudá-lo, pois só Deus consegue adivinhar.

27

Os próximos passos de Luís Fernando Silva…

Já consolidado como opção do grupo Sarney, o chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney tem em 2013 o “momento” para definir-se partidariamente, reafirmar a rede de aliados estratégicos para 2014 e consolidar-se no patamar de liderança com idéias concretas e comprovadamente factíveis

 

luisfernandoO chefe da Casa , Civil Luís Fernando Silva teve em 2011 o ano para erradicar desconfianças e consolidar-se no campo da articulação política – inclusive internamente em seu grupo político.

Os Seminários Regionais de Liderança, que produziram o subsídio necessário para o planejamento estratégico do estado até 2015 foram o principal resultado de sua ação político-administrativa.

Luís Fernando encerrou aquele ano com sólida repercussão entre os próprios aliados e como gestor capacitado entre prefeitos e parlamentares. 

Em 2012, o chefe da Casa Civil buscou consolidar-se como liderança política, sobretudo em campos nunca antes explorados pelos caciques do grupo Sarney.

A consolidação de uma relação institucional profícua com líderes de oposição, como o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) – com frutos também na seara política – mostrou-se como retrato mais reluzente desta ação no ano passado.

Ação que começa a repercutir em outros espaços de poder, como Timon, Porto Franco e Caxias.

Em 2013, Luís Fernando Silva tem duas decisões a tomar.

Até setembro, terá que definir seu partido político, a legenda com a qual poderá se apresentar ao eleitor no ano que vem. A sigla terá maior simbolismo por que representará seu lugar de fala independente.

Atrelada a esta escolha, o chefe da Casa Civil terá oportunidade de expor mais claramente – tanto interna quanto externamente – o seu modelo de pensamento administrativo.

É a partir deste modelo que o eleitor poderá definir as diferenças de concepção programática, doutrinária e ideológica entre ele es os ministros Edison Lobão e Gastão Vieira, por exemplo.

E, sobretudo, entre ele e o oposicionista Flávio Dino (PCdoB).

Em relação a todos, a vantagem do secretário – muito mais que o seu excepcional desempenho à frente do município de São José de Ribamar, que comandou entre 2004 e 2009 – é exatamente o balanço de suas ações em 2011 e 2012.

Por que são fatos concretos, perfeitamente mensuráveis e saídos de sua própria prancheta.

O que lhe dá incontestável cacife pessoal…