Governadora Roseana e representante do BNDES assinam contrato de financiamento
Na tarde desta segunda-feira (14) foi realizado o ato de assinatura do contrato de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Governo do Maranhão.
O ato foi representado pela governadora Roseana Sarney, representantes da instituição financeira e de secretários de Estado, entre os quais, o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, designado pela governadora a ser o responsável pela coordenação e elaboração dos estudos para a viabilização de concessão de créditos.
A concessão de créditos do BNDES ao governo só foi possível porque o Maranhão foi avaliado pelo Tesouro Nacional como o estado com maior equilíbrio fiscal. Já a captação de crédito junto ao BNDES foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Os projetos a serem desenvolvidos também foram avaliados pelo BNDES.
O total de crédito captado pelo Governo junto ao BNDES é de R$ 3,8 bilhões para desenvolvimento do Programa Viva Maranhão. Deste total, R$ 2,8 bilhões serão de créditos obtidos diretamente junto ao BNDES e R$ 1 bilhão virá do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste – programa do BNDES).
As ações do Programa Viva Maranhão a serem beneficiadas incluem iniciativas nas áreas de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (no valor de R$ 877 milhões), Integração Rodoviária dos Municípios (R$ 693 milhões), Modernização e Gestão Pública (R$ 52 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).
Reportagem da Rede Record frustra expectativas
Para quem esperava novos direcionamentos e elucidações sobre o caso da morte de Décio Sá ao assistir a matéria veiculada ontem a noite (13) pela Rede Record, no programa Domingo Espetacular se decepcionou ao ver algo tão superficial (reveja aqui).
A matéria resumiu-se ao clichê de analisar o perfil de “matador” do assassino de Décio, Jonathan Silva, de 24 anos, atualmente preso cela de segurança máxima em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Além disso, a reportagem limitou-se em usar apenas imagens do caso Décio, por exemplo, as do dia da reconstituição do crime e citar o nome do jornalista.
Desconsiderou totalmente o fato de que o crime ainda tem muitas perguntas a serem respondidas, fora uma pífia declaração do secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, a respeito do assassino.
Perguntas estas que o Jornal Pequeno, por meio do jornalista Oswaldo Viviani, tentou com competência responder por meio da entrevista feita com outro acusado, também preso, o empresário Gláucio Alencar (leia a matéria na íntegra aqui).
A reportagem do jornalista só congrega com a opinião que este blog tem a respeito de que pode haver muito mais além do que se é declarado à sociedade e à imprensa sobre a morte de Décio Sá e outros assassinatos no Maranhão.
A atitude da reportagem da TV Record perdeu uma ótima oportunidade de também mostrar ao Brasil de que o caso não é tão simples quanto se tenta aparentar ser.
Foram cerca de 18 minutos de enrolação, clichês e frustração para quem gostaria de saber mais afundo sobre o caso.
A penúria do Socorrão e o supersalário da administração
Em uma análise cronológica, o professor e atual dirigente do PSOL no Maranhão fez duras críticas ao grupo de Edivaldo Holanda Júnior e também ao próprio prefeito. O artigo de sua autoria foi publicado no blog Ecos das Lutas e divulgado no grupo online no facebook, Notícias do Maranhão. Leia na íntegra:
Por Franklin Douglas (*)
José Sarney deixará a presidência do Senado dia 1º
Após dois mandatos consecutivos, o senador José Sarney deixará a presidência do Senado no dia 1º de fevereiro. Eleito pela primeira vez em 2009, para um mandato de dois anos, ele foi reeleito em 2011 para mais um biênio. A secretária-geral da mesa do Senado, Cláudia Lyra, informou que a reunião para eleger o novo presidente do Senado está marcada para começar ás 10 horas do próximo dia 1º.
Na pauta, há previsão ainda de o novo presidente do Senado convocar, no mesmo dia da eleição, uma outra reunião destinada à eleição dos demais membros da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. “A expectativa é essa, mas apenas o presidente eleito poderá confirmar essa segunda convocação”, disse.
Na segunda-feira seguinte à eleição, será a vez de a Câmara dos Deputados fazer a eleição de seu presidente, também às 10 horas. Para as 16h já está marcada a sessão conjunta na qual o Congresso Nacional oficialmente abrirá os trabalhos legislativos do ano de 2013.
Depois do ano legislativo aberto, o presidente do Senado (e do Congresso) poderá convocar uma sessão específica para a análise do Orçamento de 2013, que acabou não sendo votado no ano passado por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que, em tese, impedia a realização de votações antes da apreciação dos mais de 3 mil vetos da Presidência da República a leis produzidas pelo Congresso.
O ministro Luiz Fux esclareceu depois que o Orçamento poderia ser votado, mas já não havia tempo hábil para mobilizar os parlamentares.
*Com informações da Agência Senado
Mais uma unidade de saúde para atender o servidor público
Mais uma unidade de saúde do Hospital São Luís do Servidor Público(HSLZ) será inagurada na próxima quarta-feira (16).
O novo ambulatório do Hospital funcionará na avenida dos Holandeses, Calhau, estará aberto para atendimento ao funcionalismo público a partir do dia 21.
O Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses (OCADH), inagurado pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep),terá especialidades em clínica médica, ginecologia e ortopedia, as quais não precisarão de agendamentos.
Outra novidade está associada ao aumento do número efetivo de profissionais para melhor atender o servidor.
A descentralização do ambulatório,facilitará o deslocamento do servidor estadual, por se situar numa área bastante acessível. O serviço ambulatorial, que era prestado diretamente no Hospital São Luís, na Cidade Operária, deixará de funcionar a partir do dia 21 deste mês.
Para ter acesso aos serviços do Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses, o servidor deve apresentar contracheque (do último mês de pagamento), identidade e contribuir para o Fundo Estadual de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben). No caso de atendimento a dependentes, o servidor deve levar a documentação dos mesmos e o último contracheque.
O Hospital São Luís do Servidor Público é credenciado pelo Governo do Estado para prestação de serviços médico hospitalar, em diversas áreas da saúde. A unidade atende exclusivamente o servidor estadual que contribui para o Funbem.
O hospital conta com ambulatório e oferta 28 especialidades, unidade de urgência e emergência (pronto socorro), Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, com 10 leitos, unidade de internação com 65 leitos e moderno centro cirúrgico, com quatro salas. A unidade de saúde conta ainda com uma equipe da ouvidoria, assistência social e psicologia.
Sinfusp ainda resiste à proposta da Prefeitura de São Luís
O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp/SL), em resistência à proposta da prefeitura de São Luís de parcelamento dos salários atrasados, convocou uma nova Assembleia Geral para amanhã (15).
A Assembleia vai acontecer no dia 15 de Janeiro, próxima terça-feira, na sede da FETIEMA, Praça da Bíblia, as 15h. A proposta da Assembleia ainda discutirá uma possível paralisação.
Os servidores insistem que o pagamento deve ser efetuado ainda este mês e não em três vezes como sugere a prefeitura.
São 14 dias de gestão e as tensões já começaram…
Dados do CESMA confirmam: São Luís recebeu 17 milhões para a saúde em dezembro
O Conselho Estadual de Saúde revela que São Luís recebeu mais de 17 milhões destinados à saúde e que este valor ainda continua na conta da prefeitura. A informação é confirmada por dados oriundos dos relatórios do fundo nacional de saúde.
Recursos federais, recebidos em dezembro, com crédito em janeiro de 2013, na conta do município de São Luís, no bloco de média e alta complexidade – mac ambulatorial e hospitalar – foram depositados no total, R$ 17.411.764,20.
Isto mostra o quanto sem sentido e descabida foi a campanha de doação de alimentos iniciada pelo Diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) através do Facebook, Yglésio Moises.
O Diretor do Socorrão ainda tentou justificar a ação por meio de nota, abaixo:
“Em relação à campanha de doação de alimentos iniciada pelo Diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) através do Facebook, esclarecemos através desta que:
I. Trata-se de uma situação excepcional, emergencial, voluntária e temporária, uma vez que os alimentos e materiais fornecidos em caráter emergencial pelo Governo do Estado já se esgotaram e não houve continuidade do fornecimento;
II. Praticamente todos os contratos de fornecimento de alimentos e insumos da SEMUS estão encerrados ou demandam auditoria por indícios de irregularidade, situação extrema que exige um prazo legal mínimo para seu equacionamento;
III. Inúmeras outras medidas legais e administrativas estão sendo tomadas pela Prefeitura visando normalizar o atendimento do serviço de saúde, tendo como maior exemplo, a decretação de estado de emergência e a viabilização de novos contratos de fornecimento. Além disso, o município está pleiteando e negociando novas parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde para que a população de São Luís e de todos os demais municípios que utilizam os serviços do HMDM possa receber um atendimento de qualidade.
IV. Todo alimento doado ao Hospital Municipal Djlama Marques (Socorrão I) será avaliado pela Vigilância Sanitária e pela equipe de nutrição da HMDM, bem como supervisionada pela Controladoria do Município, que assegurará a legalidade de todo o processo. Ou seja, não há e não haverá nada que possa causar dano aos pacientes e usuários do hospital;
Por fim, convoca-se as entidades beneméritas e sociais a se engajarem na campanha e nesse Pacto por São Luís, em que a sociedade civil e o poder público se unem para melhorar a vida da população de nossa cidade.
Yglésio Moyses – Diretor Geral do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I)”
Sobre a nota, o vereador Fábio Câmara contesta cada ponto apresentado:
“Na nota, o doutor Yglésio admite que há, pelo menos, 10 dias acompanhou sem fazer absolutamente nada, a dispensa do hospital, abastecida pelo Governo do Estado, ir se esvaziando lentamente até não restar mais nada para a alimentar os pacientes. E o mais grave: ainda culpa a SES pela ausência de recursos ao dizer que não houve continuidade no fornecimento.
Ele confirma ainda a razão que todos nós temos para estar realmente preocupados. Ele dá a entender que só depois de realizadas as devidas auditorias é que a normalização no fornecimento acontecerá, sem precisar o tempo que isso levará. E enquanto isso, haja campanha de donativos!
E, por fim, e mais grave: Yglésio omite duas questões de suma importância:
Primeiro, no âmbito municipal. Duas medidas podem ser tomadas para deflagrar o estado de exceção, a saber, decretação de estado de emergência ou estado de calamidade pública. O que determina um ou outro tipo é exatamente o grau de gravidade do problema.
Quando o senhor Prefeito decreta situação de emergência, o que ele está afirmando é que a situação é grave, porém, contornável. Ora, se está faltando até comida para os pacientes dos hospitais não seria o caso de decretar estado de calamidade pública?
Porém, tudo isso se torna menor diante da ignorância e da incompetência tanto do prefeito, quanto do secretário de saúde e mais ainda do diretor do Socorrão. Quando se decreta o estado de exceção é com um fim determinado.
O propósito é sair “temporariamente” do estado democrático de direito onde algumas burocracias dificultariam as tomadas de decisões que se fazem urgentíssimas, imediatas. Com a decretação do estado de exceção o executivo concentra poder. Decide fazer e faz! Compra. Contrata. Aluga. Empenha. Resolve de imediato em face da urgência da situação.
Ou seja, o que estamos criticando aqui é que se afirmou que a situação é grave, mas a resolubilidade é da menor complexidade. Por isso emergência e não calamidade e, ainda assim nada foi feito de concreto além de uma campanha de arrecadação de donativos.
A segunda omissão diz respeito ao fato de que o próprio senhor prefeito declarou ter encontrado em caixa 18 milhões de reais. Decretasse situação de calamidade no dia 02 de janeiro e no dia 03 definisse prioridades, entre as quais, certamente, estariam remédios e a alimentação dos internos de toda a rede pública municipal.
Sim! De toda a rede pública municipal. Ou será que os pacientes das outras unidades não comem? Quais as saídas encontradas pelos outros diretores? Não parece estranho que só faltou comida justamente no Socorrão que recebeu a ajuda do governo do estado?”, questiona o vereador.
Tirem agora suas próprias conclusões quanto a necessidade de tal campanha…
Vossa excelência…
Estão nas mangas dos senhores ministros, nas capas dos Senhores Magistrados, nas golas dos Senhores Deputados, nos fundilhos dos Senhores Vereadores, nas perucas dos Senhores Senadores…
Senhores! Senhores! Senhores! Minha Senhora! Senhores! Senhores!
FDP! Bandido! Corrupto! Ladrão!
Senhores!
FDP! Bandido! Senhores! Corrupto! Ladrão!…
Sorrindo para a câmera sem saber que estamos vendo; Chorando que dá pena quando sabem que estão em cena. Sorrindo para as câmeras sem saber que são filmados. Um dia o sol ainda vai nascer quadrado!…
-“Isso não prova nada. Sob pressão da opinião pública é que não haveremos de tomar nenhuma decisão. Vamos esperar que tudo caia no esquecimento. Aí então! Faça-se a justiça!”
-“Estamos preparando vossas acomodações Excelência!”…
Letra e música: Titãs
O clichê anti-BBB
Por Matheus Pichonelli, da Carta Capital
Como no Big Brother, existe uma maneira muito simples de a gente parecer mais interessante do que de fato é diante de uma multidão. Basta criar uma conta no Facebook e manifestar desprezo por qualquer coisa que seja popular. Como o Big Brother ou o Orkut.
Em janeiro, quando as inserções do Pedro Bial passam a ser mais frequentes na tevê, o movimento de pudores eletrônicos ganha um tom de campanha política.
Depois que inventaram as correntes de Facebook (espécie de tevê a cores a substituir o pré-histórico jogo da velha que indicava uma hashtag), ficou muito fácil manifestar nossos bons gostos e engajamentos pela internet.
Basta compartilhar as fotos com as inscrições “Odeio BBB”, “Fora Pedro Bial”, “Meu sofá da sala não é privada”, “Morte ao Paredão”.
Pega muito bem.
Se houvesse um guia prático do internauta moderno (sim, porque existem os internautas da velha guarda, uns que se deixarem mandam até a íntegra da missa aos domingos), a ojeriza aos reality shows seria a regra número 1.