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Relação com contratados pode tirar Rose Sales da Educação…

Rose Sales: melhor nome para a Seduc, tem dilemas pessoais

A vereadora Rose Sales (PCdoB) é a preferida do próprio sistema educacional de São Luís para ser a secretária de Educação na gestão do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Mas há um problema que pode inviabilizá-la no posto, além do boicote surdo que o próprio PCdoB faz ao seu nome: Rose Sales é a principal defensora da regularização dos professores contratados do município, demitidos em meados do ano pelo prefeito João Castelo (PSDB).

A vereadora mantém uma ação na Justiça, patrocinada pelo advogado Diogo Cabral, para que estes professores sejam regularizados e efetivados nos quadros municipais.

Se assumir a Semed e continuar a defender os direitos destes contratados – que, aliás, brigam legitimamente para ter sua situação regularizada, uma vez que foram aprovados em concurso e nomeados irregularmente com vínculo precário –  ela estará indo de encontro à própria prefeitura.

Se, por outro lado, abandonar a causa dos professores e passar a se postar do outro lado do balcão, sofrerá as consequências nas eleiçõpes de 2014, quando pretende disputar vaga na Câmara Federal.

Por isso é que, muito provavelmente, Rose Sales deve ficar fora da gestão holandina…

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Gil Cutrim vai reduzir salários para compensar perdas do FPM – inclusive o dele…

Gil Cutrim anuncia corte de salários

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), anunciou nesta quarta-feira (28) redução de cerca de 30%  na gratificação dos servidores que ocupam cargo de comissão no município. A medida, visa diminuir o impacto da perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O salário do próprio prefeito, do vice-prefeito e dos secretários também sofrerão o corte.

O Projeto de Lei que prevê a redução dos salários já foi encaminhado à Câmara Municipal, e deve ser votado nesta quinta-feira – e tudo indica que o corte já será efetivado já nos vencimentos de novembro, que começam a ser pagos sexta-feira.

– Essa crise financeira, ocasionada pela queda vertiginosa de repasses do FPM, está afetando todos os municípios do Brasil. Em Mato Grosso, por exemplo, dezenas de prefeituras fecharam as portas. Aqui no Maranhão, temos informações de que muitos prefeitos estão a meses sem pagar o funcionalismo. Portanto, volto a dizer: as medidas que estamos adotando visa, tão somente, evitarmos este cenário de caos em São José de Ribamar – afirmou o prefeito.

Outras medidas já foram tomadas para evitar o caos.

Em outubro, Gil Cutrim mandou devolver cerca de 90% da frota de veículos alugados. Também alterou o horário de atendimento ao atendimento, para economizar energia e material de expediente.

Os cortes salariais visam também garantir o pagamento de todos os benefícios dos servidores, inclusive o 13º, cuja primeira parcela deve ser paga até a próxima sexta-feira.

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Secretariado de Edivaldo Júnior deve sair no sábado…

Edivaldo Júnior ultima montagem da equipe

O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) deve divulgar até o final desta semana o nomes de todos os secretários de sua futura administração.

Holanda Júnior quer dar aos auxiliares tempo para que eles possam montar suas equipes de trabalho.

Se a divulgação ocorrer sábado, os futuros secretários terão exatos 30 dias para escolher sub-secretários, superintendentes, chefes de departamento e assessores diretos.

Até agora, nenhum dos nomes especulados pela imprensa foi confirmado oficialmente por Holandinha ou por seus aliados mais próximos.

O prefeito eleito quer confirmar todos numa só “canetada” para evitar vazamentos e possíveis desgastes antes da hora.

É aguardar e conferir…

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Em nota, Secretaria de Saúde explica anulação das licitações de hospitais…

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou Nota Oficial, hoje, em que explica o problema na licitação das obras dos hospitais de urgência e emergência.

– A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais estaduais foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras – explica a nota.

Nada a ver, portanto, com as especulações de que a anulação tinha a ver com problemas legais envolvendo o processo licitatório.

A anulação atingiu os editais dos hospitais de Santa Inês, Chapadinha, Caxias, Imperatriz e Pinheiro.

De acordo com a nota, o BNDEs exige que os editais sigam a Lei Federal 8.666, quando a licitação maranhense seguia a norma 9.579/2012, lei orientada, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado.

– Feitas as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento em saúde pública já realizado no Maranhão – afirma o documento da SES.

Abaixo, a íntegra da nota:

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais estaduais nos municípios de Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras.

O BNDES exige a adaptação dos editais à Lei 866 (legislação federal), e a licitação promovida pela SES estava obedecendo à Lei 9.579/2012, legislação estadual que trata de licitações e foi elaborada com a participação de órgãos de controle estaduais e federais, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Feitas as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento em saúde pública já realizado no Maranhão”.

 

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MP denuncia prefeitos de Senador La Roque e Bacabal

O Ministério Público do Maranhão entrou com denúncias, nesta terça-feira (27), contra o prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa e contra o prefeito de Senador La Roque, João Alves Alencar.

As denúncias foram recebidas pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na mesma sessão, o MP acusou Alencar de apresentar as contas do exercício 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no prazo estabelecido em lei, o que no entendimento da instituição configura grave delito.

Lisboa, por sua vez, foi acusado, por servidores contratados irregularmente em ação na Vara do Trabalho de Bacabal, de contratar servidores públicos sem prévio concurso público entre os anos de 2005 e 2007, para os cargos de técnico de enfermagem, professor e técnico ortopedista.

O relator dos dois processos foi o desembargador Bayma Araújo, que ao apresentar voto pelo recebimento das denúncias foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Cleonice Freire.

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Ao contrário do que a oposição diz, PIB cresceu significativamente

Do blog de Gilberto Léda

A oposição bem que tentou desqualificar os números do crescimento do PIB do Maranhão em 2010 – 8,7% em relação a 2009, segundo o IBGE -, mas como contra fatos não há argumentos…

A inteira verdade sobre os números é que o estado cresceu após ter visto seu PIB diminuir em 2009.

E mais: segundo boletim informativo produzido pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), com base nos dados do IBGE, a soma de todas as riquezas produzidas no Maranhão atingiu em 2010 o valor de R$ 45,2 bilhões – contra R$ 39,8 bi em 2009, R$ 38,4 bi em 2008, R$ 31,6 bi em 2007 e R$ 28,6 bi em 2006.

No quesito crescimento acumulado – que leva em consideração as medições das taxas de variação real do PIB de 2002 a 2010 – números ainda mais relevantes: o Maranhão ocupa a quinta posição, com 56%, entre todos os estados brasileiros.

Mas a oposição prefere falar em PIB per capita, quando sabe que, nesse ponto, o Maranhão só não foi tão bem porque, justamente em 2010, o IBGE resolveu incluir no Censo aproximadamente 350 mil pessoas que já estavam aí e ainda não haviam sido contadas.

Tudo para não ter que admitir o fato de que, um ano depois de assumir o governo, Roseana Sarney já conseguiu números melhores do que José Reinaldo (PSB) e Jackson Lago (PDT) juntos.

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“Não vai ter como proporcionar um transporte de qualidade”

Foto: Flora Dolores / O Estado

“Não vai ter como proporcionar um transporte de qualidade”, constatou o Secretário Municipal de Transportes, Canidé Barros, em entrevista na noite de ontem (26) à Rádio Mirante AM sobre o problema do transporte público e o uso cada vez mais crescente do transporte clandestino.

A solução para este problema, segundo o secretário, não está em oferecer um transporte público de qualidade, pois “acaba sendo inviável”, mas sim traçar um plano de combate ao transporte irregular em São Luís, especialmente na região do Itaqui-Bacanga.

Para isto, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTT) reunirá-se hoje com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) e com a Polícia Civil para discutir metas de fiscalização a fim de coibir esse tipo de serviço.

“Precisamos combater não só o transporte alternativo, mas também a fraude que existe nesse sistema. Com todos esses fatores, não há condições de ter transporte de qualidade”, afirmou Canindé.

Sendo assim, uma fiscalização pode até resolver o problema da clandestinidade, porém uma população carente de transporte público de qualidade não ficará nada feliz ao ver que, apesar de regular, continuará dependendo daquilo que não lhe proporciona nem um pingo de conforto ou rapidez.

É a medida paliativa em detrimento da medica eficaz.

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Prazo para prestação de contas dos candidatos termina hoje

Termina, nesta terça-feira (27), o prazo para os candidatos e seus comitês financeiros que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito, realizado no dia 28 de outubro, prestarem contas à Justiça Eleitoral.

Dos 100 candidatos que concorreram esse ano, aquele que perder o prazo para entregar a prestação de contas finais ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição, pois ficará sem sua certidão de quitação eleitoral.

A Justiça Eleitoral também determina que, no mesmo prazo, seja feita a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao segundo turno.

O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.

Daqui pra frente resta saber quantos candidatos deixaram de cumprir com a lei eleitoral.

 

 

 

 

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Pesquisas: oposição não deve comemorar…

Flávio Dino: natural que largue na frente…

Dois blogs alinhados à oposição maranhense – de Luís Cardoso e de César Bello – analisaram, ontem e hoje, respectivamente, os números da pesquisa contratada por aliados do PCdoB e divulgada domingo no Jornal Pequeno.

E ambas as análises são cruéis com o “já ganhou” encorpado no perfil de Flávio Dino (PCdoB) e aliados.

Lembrando que a pesquisa foi divulgada 19 meses antes das eleições de 2014, César Bello começa destacando o mesmo cenário, em 2005, quando a então senadora Roseana Sarney (PMDB) liderava a disputa para o pleito de 2006.

– As pesquisas do Instituto Amostragem mostram Flávio Dino eleito com 62% das intenções de votos, 19 meses antes das eleições para o governo do Maranhão. As pesquisas em 2004, dois anos antes das eleições de 2006 mostravam Roseana Sarney com 75% das intenções de votos. O tempo de dois anos produziu o efeito “carne de porco”, reduzindo drasticamente o percentual favorável à Sarney – ressalta Bello. (Leia aqui a íntegra do texto)

Mais debochado, Luís Cardoso compara o levantamento do Instituto Amostragem à piada do burro falante: 

– Pesquisa de intenção de votos faltando quase dois anos para a eleição é como a piada contada por um esperto que pegou dinheiro do rei prometendo fazer o burro falar após dez anos. Na cabeça do esperto, em dez anos, o burro (ou ele próprio) já terá morrido e o dinheiro do rei, já era.

Luís Fernando: percentuais altíssimo, mesmo sem estar definido como candidato

Os dois blogueiros reconhecem na mesma medida um ponto do levantamento: o fator Palácio dos Leões tem peso importante na disputa pelo Governo do Estado.

Luís Cardoso lembra não ser surpresa para ninguém a liderança folgada de Flávio Dino – afinal ele está em campanha desde 2010, quase onipresente na peleja política do estado. Os próprios líderes sarneysistas reconhecem que o comunista largará na frente em 2014, embora apostem na força do grupo para virar o jogo na hora certa.

Sobre isso, diz Luís Cardoso: Flávio Dino deve ter muito cuidado para não se empolgar tanto com os números da Amostragem, pois, a pesquisa feita por ele próprio mostra que, embora o grupo Sarney não tenha definindo um candidato, seus nomes postos mostram-se com evidente consolidação. Edison Lobão com 31,92%; João Alberto, com 23,31%; Luis Fernando, com 20,15% e até Gastão Vieira (PMDB), com 16,23% é uma prova da força do Grupo Sarney que tem à disposição vários nomes, ao contrário de Flávio Dino, que é candidato único.

O blogueiro arremata em seguida: Qualquer que seja o nome escolhido pelo governo, todos os outros transferirão uma parte do seu percentual para o escolhido, isso para não falar da força eleitoral da própria governadora Roseana Sarney.

César Bello conclui o pensamento com uma provocação, ao seu estilo irônico:

– Que ninguém se engane ou esqueça os fatores “Carne de Porco, que depois de frita fica reduzidíssima”, o efeito picolé( o candidato(a) desmancha-se no momento das eleições) ou o fortíssimo fator “Palácio dos Leões”. Dizem os entendidos que assim como cavalo não desce escada, o Palácio dos Leões não perde eleição.

Esta é a leitura do momento eleitoral maranhenses na visão dos próprios blogs não alinhados ao Palácio dos Leões.

Afinal, mais do que ninguém, eles conhecem a fundo o grupo de oposição hoje capitaneado por Flávio Dino.

E sabem o que dizem…

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Quem é quem entre os cotados para o governo Holandinha…

Holanda Júnior já tem um esboço de secretariado

Há muita especulação sobre o secretariado do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Mas, mesmo nas especulações – a despeito dos puristas – há sempre o que se filtrar de informações.

Este blog faz hoje um apanhado do que já surgiu em termos de nomes para a gestão holandina e o perfil de cada um.

Roberto Rocha: vice-prefeito eleito, deve mesmo ser o secretário de governo, espécie de chefe da Casa Civil do governo municipal.  Tem experiência, prestígio e autoridade para o posto.

Rose Sales (PCdoB): A vereadora é cotada para a Secretaria de Educação, mas enfrenta resistências no próprio partido, que prefere o professor Geraldo Castro.

Rodrigo Marques: Membro da Comissão de Transição, é outro cotado para o posto de Secretario de Educação. De uma forma ou de outra, exercerá forte influência no futuro governo.

Helena Duailibe (PMDB): a estranha cotação da peemedebista para a Secretaria de Saúde é fruto de três fatores: 1- a boa relação dos Holanda com ela e o marido, deputado Afonso Manoel (PMDB); 2 – a falta de um nome consistente para a pasta no próprio grupo holandino, que não vê com bons olhos a indicação de Edmundo Gomes; e 3 – a nomeação de Helena para a Semus abre vaga na Câmara para Osmar Filho (PMDB).

Gustavo Marques: É indicado de Roberto Rocha para a Secretaria de Obras. Já exerceu o cargo na adminsitração Jackson Lago (PDT) e mantém boa relação com empresas do setor, embora seja pouco querido no meio profissional e político.

Felipe Camarão: Deve ser o procurador-geral do Município. Amigo pessoal de Edivaldo Holanda Júnior, é um dos técnicos mais respeitados do grupo que apoiou o candidato.

Milton Callado: Pode ser secretário de fazenda ou de Administração. É homem de confiança do pai do prefeito eleito e exerce influência direta sobre Holandinha. Técnico do setor, também é preparado para o posto.

Márcio Jerry (PCdoB): O cargo dos sonhos para ele é a Secretaria de Governo, mas deve ir mesmo para a Secretaria de Comunicação. Jornalista de formação, enveredou-se pela política partidária e é hoje uma espécie de lugar-tenente do ex-deoputado Flávio Dino. Mas pode optar  por ficar fora da gestão.

Há outros nomes especulados nos bastidores.

Por enquanto, no entanto, estes apresentam maior chance de vaingar…