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Roberto Rocha quer emplacar o filho na presidência da Câmara…

Do blog de Gilberto Léda

Um novo nome começa a aparecer na disputa pela Presidência da Câmara Municipal de São Luís.

Enquanto Isaías Pereirinha (PSL) articula-se pela re-re-re-reeleição, é o vereador eleito Roberto Rocha Júnior (PSB) que vem “comendo pelas beiradas”, como se diz no popular.

E com o lobby forte do pai, o vice-prefeito eleito Roberto Rcoha (PSB).

Segundo apurou o blog, Rocha tem ditos aos aliados eleitos para a Câmara que o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) – principal candidato citado como representante no Legislativo do grupo que chegou à Prefeitura de São Luís – não tem perfil para o cargo.

Há quem já diga que, se não for Pereirinha o presidente re-re-re-reeleito, também não será Ivaldo.

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Uma demonstração de zelo pelo patrimônio público…

 

Pires mostra a Hildo aspectos de obra

Quando retornavam de Codó, quinta-feira (15), onde no dia anterior participaram do sorteio de mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha vida, o secretário das Cidades, Hildo Rocha, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), fizeram várias paradas para verificar o andamento de obras realizadas pelo Governo estadual em municípios localizados às margens da BR 135.

Na localidade Dezessete, Rocha e Pires inspecionaram a construção de uma escola de segundo grau que terá capacidade para atender 900 alunos. Em pleno feriado da proclamação da república os operários tocavam a obra em ritmo normal.

– Este empreendimento é fruto de uma parceria do Governo do Maranhão e a Prefeitura de Codó realizada por meio de emenda parlamentar de minha autoria que irá atender o desejo dos moradores desta localidade que há muito pleiteavam uma escola de ensino medio – explicou César Pires.

 A escola terá seis salas de aula, quadra poliesportiva, área de lazer, sala de vídeo, sala de informática, biblioteca, área administrativa, cantina e banheiros.

 

Uma das obras ao longo da BR-135

– Tudo foi projetado para atender às especificações preconizadas pelo Ministério da Educação – enfatizou o deputado.

César Pires ressaltou que a obra “serve como pressuposto básico para uma futura emancipação do povoado Moisés Reis, pois, uma das exigências é a existência de prédios escolares”.

 O secretário Hildo Rocha disse que a obra é mais uma demonstração do empenho da Governadora Roseana Sarney em promover a melhoria do ensino público.

– Com a conclusão desta escola, centenas de jovens terão assegurados o direito a um ambiente escolar de alta qualidade que propiciará um melhor desempenho das atividades educacionais.

 A atitude do secretário Hildo Rocha e do deputado estadual César Pires é uma demonstração de zelo com o patrimônio público.

Retornavam de um evento. Poderiam seguir sem interromper a viagem. Entretanto, aproveitaram o feriado para verificar o andamento de ações do Governo em diversas localidades.

Um gesto louvável…

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Jersey condena Maluf e determina devolução de dinheiro desviado

Do portal G1

A Justiça de Jersey divulgou nesta sexta-feira (16) sentença que determina a devolução de dinheiro desviado de obras públicas em São Paulo durante a gestão do então prefeito Paulo Maluf. Os recursos foram depositados no paraíso fiscal no nome de duas empresas, a Durant International Corporation e a Kildare Finance Limited. A Prefeitura de São Paulo afirma que elas pertencem ao ex-prefeito e Justiça diz que o dinheiro foi movimentado pela família Maluf.

Procurada pelo G1, a defesa de Paulo Maluf diz que ele não é réu não ação e informou que vai divulgar uma nota nesta sexta-feira.

Segundo a sentença, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) participou de uma fraude ao remeter dinheiro público para contas no estrangeiro em 1998. “(…) o conhecimento de Paulo Maluf e Flávio Maluf de que esses pagamentos eram o produto de uma fraude sobre os autores é atribuído a cada um dos réus e tais pagamentos foram, por isso, recebido por Durant e Kildare com o conhecimento das fontes”, afirma a decisão.

O procurador chefe da Procuradoria Geral de São Paulo, Celso Augusto Coccaro Filho, afirma que o ex-prefeito terá que devolver aos cofres municipais cerca de 22,5 milhões de dólares, que seria o equivalente ao montante desviado acrescido de juros compostos. Ainda cabe recurso.

Essa decisão é pioneira obtida por um município. Tanto para a procuradoria como para o direito, [ela] é um marco na história da luta contra a corrupção no âmbito internacional.”
Celso Augusto Coccaro Filho,
procurador geral do Município

“Essa decisão é pioneira obtida por um município. Tanto para a procuradoria como para o direito, [ela] é um marco na história da luta contra a corrupção no âmbito internacional. Esse caso é estudado no exterior, porque essa é uma das principais medidas para o controle de remessas indevidas”, diz o procurador.

“Os juros são, no entender da Justiça, uma maneira de compensar quem sofreu a fraude. Eles são aplicados em um caráter de reparar a perda de danos”, afirma o procurador.

Sentença
De acordo com a sentença, a Justiça de Jersey afirma que Maluf Paulo era parte da fraude, pelo menos, na medida em que, entre janeiro e fevereiro de 1998, ele ou outras pessoas em seu nome recebido ou foram creditados no Brasil.

A Justiça afirma ainda que Flávio Maluf, que é filho do então prefeito, sabia da natureza fraudulenta dos recursos e realizou movimentações. A sentença diz que ele, sob orientação ou com consentimento do pai, fez 15 depósitos, provavelmente através de um ou mais doleiros, em uma conta sua nos Estados Unidos da qual o deputado também seria beneficiado.

A devolução
Segundo a sentença, a quantia exata a ser devolvida ainda será definida. “Vamos ouvir outros argumentos quanto à natureza exata da dedução a ser concedida aos autores e termos apropriados da ordem de ser feitos, incluindo a extensão em que eles têm direito a recuperar os juros e o seu quantum”, afirma a sentença.

A Prefeitura estuda nos próximos dias como fará para repatriar esse montante. A administração municipal, já tinha conseguido anteriormente, bloquear R$ 22 milhões de dólares – montante já atualizado com a projeção dos juros compostos. Esse montante pode ser transferido para o nome da Prefeitura.

No entanto, 80% desse valor estão vinculados a ações da Eucatex e apenas 20% a uma quantia em dinheiro. Por isso, antes da transação, a Prefeitura precisará verificar se esse os valores dessas ações da Eucatex ainda se mantém no mesmo patamar avaliado na época do congelamento para que o Tesouro não corra o risco de sair no prejuízo.

“Para saber se essa possibilidade vale a pena é preciso avaliar as ações. É possível contratar um especialista para constatar as expectativas de mercado e se a Prefeitura não corre o risco de levar gato por lebre, de ter prejuízo”, disse o promotor.

Veja abaixo trechos da decisão
Confira abaixo parte da decisão da Justiça de Jersey:

“Por essas razões, sem hesitar, nós concluímos que o pedido dos recorrentes sucede.
Especificamente, nós descobrimos: que no final de 1997 e início de 1998, o município foi vítima de uma fraude como foi alegado;

(Ii) que Maluf Paulo era uma parte da fraude, pelo menos na medida em que, no decurso de Janeiro e fevereiro de 1998, ele ou outras pessoas em seu nome receberam ou foram creditados no Brasil com uma série de 15 pagamentos secretos para o valor de (no total) de R $ 13,512,885.34;

(Iii) que Flávio Maluf, sabendo da natureza de tais pagamentos, sob as instruções do
Paulo Maluf ou com a sua concordância, arranjou que os fundos equivalentes a pelo menos 13 dos 15 pagamentos fossem transferidos para fora do Brasil, com sua conversão em dólares americanos no valor de EUA $ 10,500,055.35 nas então atuais taxas de câmbio (provavelmente através de um ou mais doleiros) e para seus pagamentos na conta bancária n. 6100546 conhecido como Chanani com Safra International Bank de Nova York, conta controlada por Flavio Maluf, cujos donos eram ele e / ou Paulo Maluf.

(Vi) que cada um dos réus é, portanto, susceptível aos queixosos como construtivo
administrador de tais pagamentos no valor de U$ 10,500,055.35;

(Vii) ainda, que o conhecimento de Paulo Maluf e Flávio Maluf de que os réus não tinham direito a esses pagamentos é atribuída a cada um dos réus, e na medida em que os réus permanecem enriquecidos por esses pagamentos é susceptível de os demandantes com base no enriquecimento injusto na soma de U$ 10,500,055.35;

(Viii) ainda, que os autores têm direito exclusivo à soma de U$ 10,500,055.35
dos fundos atualmente existentes em contas bancárias congeladas no Deutsche Bank por Kildare e Durant.

Vamos ouvir outros argumentos quanto à natureza exata da dedução a ser concedida ao autores e termos apropriados da ordem de ser feitos, incluindo a extensão em que eles têm direito a recuperar os juros e o seu quantum.“.

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OAB quer proibir Escutec de trabalhar…

Chega a ser hilária a notificação da Comissão Eleitoral encaminhada ao Instituto Escutec.

Repleta de erros jurídicos e gramaticais, a ordem é um primor de autoritarismo, ignorância legal e pretensões eleitorais.

Veja a nota ao lado, onde a Comissão Eleitoral diz que a Escutec tem que obedecer ao provimento que trata da eleição na OAB.

É Hilária por que:

1 – O Instituto Escutec – assim como este blog – não exerce advocacia, não é parte de nenhuma chapa e, portanto não pode nem deve obedecer ao provimento legal de uma questão interna da OAB, que em seu provimento artigo V, diz que é vedada a divulgação pela chapa, sob sua responsabilidade, antes das eleições, de pesquisa eleitoral. E no Artigo VI, diz que esta vedação se aplica nos 15 dias antes da realização das eleições.

 

A “ordem” da Ordem: o “sobe” pena é o charme do documento

Ora, Divulgar uma pesquisa pela chapa é uma coisa, realizar a pesquisa por um instituto é outra completamente diferente.

Ao ser contratado pra fazer uma pesquisa, em que aspecto a ESCUTEC está infringindo o provimento eleitoral da OAB, para ser notificada sobre sua divulgação?

Estaria a comissão eleitoral da OAB querendo impedir que uma empresa legalmente registrada e com grande credibilidade em sua atividade, fique impedida de exercer seu ofício?

E como viverá a ESCUTEC se não pode realizar pesquisas?

Não seria o contratante que deveria ser notificado para não divulgar eventual pesquisa que contratou? E se o contratante não for nenhuma das chapas, porque ele se obrigaria a obedecer a um provimento exclusivo dos advogados?

Mesmo obedecendo ao provimento de não divulgação pelas chapas, o que impede alguém de realizar uma pesquisa para consumo interno e avaliação de uma eleição tão importante como a da Ordem dos Advogados? Quem a comissão eleitoral imagina que é? Para decidir o que as pessoas podem ou não fazer?

2 – Parece que o resultado da pesquisa, que não pode ser divulgada para obedecer ao provimento eleitoral da OAB, mexeu com os nervos da chapa de Mário Macieira. Porque Macieira está tão preocupado com a divulgação uma pesquisa, se ele alardeia que tem ampla vantagem sobre seu concorrente?

Informações de quem teve acesso ä pesquisa, dão conta que a disputa está acirradíssima e que o número de indecisos vai decidir a parada. Será esta a preocupação da Comissão Eleitoral? E porque a comissão que deveria manter eqüidistância das chapas toma partido para um dos contendores? Estranho, muito estranho.

3 – Por fim, o mais hilário é que a nota diz que a conduta vedada é a realização das entrevistas que constituem a pesquisa (veja o primor na notificação).  E só adiante, cometendo um disparate legal, informa que não pode ser divulgada.

E conclui com sobeja sabedoria jurídica, que a ESCUTEC deve atender ä notificação , “SOBE (SIC) PENA DE SUA RESPONSABILIDADE CIVIL”.

SOBE, no lugar de sob é demais!

É cultura jurídica demais…

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Toda minoria tem um dia só seu

Por Aline Alencar

Um vídeo que anda circulando na rede social facebook, mostra 40 segundos de um entrevista realizada com o ator Morgan Freeman para uma emissora de TV dos Estados Unidos (veja aqui). Na entrevista, o ator é questionado sobre racismo e preconceito:

Mike Wallace: O que acha sobre o mês da consciência negra?

Morgan Freeman: ridículo

MW: Por quê?

MF: minha história inteira confinada em um mês?

A resposta do ator só confirma que o preconceito de verdade está em reservar uma data especial a um povo com uma imensa história que merece divulgada. Não só mostra isso, mas também prova que toda minoria possui um dia só seu: dia da mulher, dia do índio, dia da consciência negra e o mais recente dia mundial do orgulho gay.

Quanto mais oprimido um seguimento, mais ações específicas serão feitas a ele com a noção de inclusão. Só que isso não é inclusão, como disse Freeman, é confinamento. São 40 segundos da verdade mais profunda que muitos preferem não enxergar. É preciso expandir horizontes e percebemos que já que todos participam de um mesmo Estado, todos têm sua importância na construção da velha e nova história daquele lugar.

Criar um dia não irá fazer com que aquele que esteja fora das minorias se interesse, compreenda e, o mais importante, aceite de fato a convivência. Criar um dia, parece homenagem, mas é como se lembrasse a cada minoria o seu lugar e que, de lá, ela não deve sair.

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Até o fim do mês, dados das reuniões de transição serão divulgados…

Segundo foi publicado no jornal O Imparcial desta segunda-feira (veja aqui), os dados das tantas reuniões entre a equipe de transição de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e da atual gestão devem ser divulgados até o fim deste mês. Segundo o coordenador da equipe do então prefeito João Castelo (PSDB),  Antonio José, todas as informações ainda não foram documentadas por dificuldades na coleta destas informações.

Lembrando que o prazo da entrega destas informações à equipe de Holandinha passou do prazo há dias (reveja) e esta não se mostra muito interessada em agilizar as coisas para discutir e elaborar planos urgenciais para a cidade. Enquanto isso, o povo já quer respostas do próprio prefeito eleito quanto às declarações de seu vice, Roberto Rocha (PSB). É um desencontro de informações tamanho que não é de se estranhar a lentidão na obtenção de informações da atual gestão. Talvez estejam seguindo os ensinamentos daquela música: ando devagar, porque já tive pressa…Eles podem até não ter pressa, mas a cidade tem…

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Holandinha repete Jackson Lago…

Holandinha: vitória e sumiço

Parece um dejavù o sumiço do prefeito eleito no período de transição em São Luís.

Isso ocorreu também em 2006, quando Jackson Lago (PDT) venceu a eleição para o Governo do Estado – depois provado que fraudulentamente – e desapareceu de São Luís por quase todo o período de transição.

Após intensa cobrança da imprensa, descobriu-se que o sumiço do governador tinha uma explicação: Jackson não tinha um plano de governo nem uma equipe de governo e teve que se ausentar para montar tudo  às pressas, por que nem imaginava que venceria o pleito.

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) parece agora repetir a cena de Jackson.

O prefeito eleito desapareceu de São Luís desde que venceu o primeiro turno, há exatos 18 dias. Neste período, várias confusões se formaram no seio do seu grupo.

De possibilidade de aumento de passagem à desautorização pública do vice-prefeito; de crise da comissão de transição com  prefeito João Castelo (PSDB) à oficialização da terceira via, após ascensão de Eliziane Gama no PPS.

E Holandinha permaneceu calado, em lugar incerto e não sabido.

Todos falam por ele; todos montam sua agenda, menos o próprio Holandinha, que parece escondido, como se olhasse o governo e perguntasse: e agora?

O prefeito eleito nunca mostrou o seu plano de governo. Pode ser que, como Jackson, ainda esteja montando às pressas. 

Mas a pressa de Jackson Lago influenciou diretamente o seu governo, independentemente de processo de cassação.

E deu no que deu…

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Reajuste de tarifa: Roberto Rocha reconhece que O Estado foi fiel ao que ele disse…

Por Ronaldo Rocha (do blog de Gilberto Léda)

Em nota, o vice-prefeito eleito Roberto Rocha (PSB) admitiu que a reportagem de O Estado que trata sobre a crise do transporte público e da possibilidade de reajuste de tarifa de ônibus de São Luís, foi fiel ao que ele disse.

Rocha havia afirmado ao repórter de política Ronaldo Rocha que “há necessidade de reajuste da tarifa”.

Essas empresas estão devendo ISS porque aquele acordo que foi feito na gestão anterior [Tadeu Palácio] é inconstitucional, não vale”

Ele também havia informado ao repórter que a licitação das linhas de ônibus não deverão ocorrer antes do aumento da passagem.

– Se for lançar uma licitação com a tarifa de R$ 2,10 quem é que comparece? Qual empresa no Brasil terá interesse em concorrer no Maranhão com uma tarifa nesse valor? Nenhuma, nem as daqui.

Na nota, o vice-prefeito diz que discorda apenas da manchete, considerada ofensiva por ele.

– A matéria do Jornal é FIEL, a manchete que é maldosa. Para quem não sabe, a matéria de um jornal é feita por quem entrevista, mas a manchete é feita por outra pessoa, e, via de regra, o que vende é a manchete – destaca.

Roberto Rocha só não explica onde está a “maldade” da manchete. Afinal, o título diz: “Equipe de transição de Edivaldo já estuda reajuste de tarifa de ônibus”. Continue lendo aqui…

 

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Jovens estudantes querem “ressuscitar” a Arena

Cibele Baginski: “Não acho que seja algo ruim. É algo que ou você gosta ou você não gosta”

Por Aline Alencar

Desiludidos com a atual direita do país, um grupo de cerca de 144 jovens estudantes, espalhados por 15 estados do país, quer promover o retorno da “verdadeira direita” ao cenário político brasileiro (leia mais aqui). Resgatando o nome da agremiação, extinta há mais de 30 anos , que deu sustentação ao regime militar, estes jovens pretendem erguer um partido assumidamente de direita, que resgate valores como o nacionalismo e o conservadorismo.

Além destas premissas básicas, a nova Arena defende a privatização do Sistema Penitenciário; a abolição de quaisquer sistemas de cotas raciais, de gênero, ou condições “especiais”; a aprovação da maioridade penal aos 16 anos; o retorno ao currículo escolar das disciplinas de Educação Moral e Cívica e Latim; o ensino da História do Brasil e História Geral sem ênfases tendenciosas doutrinariamente e com abrangência de todos os continentes, e não somente alguns; a defesa do Estado Necessário; a retomada do controle de todas as empresas estatais que são fundamentais à proteção da Nação e o reaparelhamento das Forças Armadas, tirando-a de seu sucateamento e parco efetivo.

Estudante de direito Cibele Baginski de 23 anos é quem coordena o projeto e  assina como presidente provisória do partido o estatuto e o programa da nova Arena, publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (13). Ela não teme críticas ao resgate do partido atuante na ditadura militar: “Não acho que seja algo ruim. É algo que ou você gosta ou você não gosta”, afirma.

Dentre todas estas propostas, a única talvez louvável fosse a privatização do Sistema Penitenciário que, pertencendo ao Estado, só agoniza e não devolve o preso à sociedade como deveria. No mais, defender o conservadorismo é, no mínimo, assustador, pois não se explicou ainda o que será ferino a este conservadorismo e também a tal da moral. Depois de tantos anos, seria bom querer progresso e não um retorno ao passado que, para muitos, não foi nada bom, mesmo os idealizadores afirmando que não passa de uma inspiração para o grupo e que há diferenças. Não é o que parece.

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Como Edivaldo Holanda Junior acha que vai receber a Prefeitura de Castelo?

Do blog de Caio Hostílio

Muitos leitores desse blog acham que meus questionamentos críticos são desfavoráveis a gestão do futuro prefeito e que torço contra sua administração. Lendo engano!!!

Primeiramente, não tenho a concepção nem vivo a mesma concepção política da maioria esmagadora dos maranhenses, que torcem por fracassos dos governos, vibram para que o Estado seja o pior entre todos os outros desse país, gostam da miséria, odeiam o desenvolvimento.

Tudo para não perder o discurso que os mantêm vivos na briguinha politiqueira domestica do Estado: Os Antissarneys X Os Sarneys.

Veja a que ponto chegou essa disputa pela prefeitura no segundo turno. É coisa para Freud. Antes da eleição de 2012, o prefeito Castelo era de “oposição”, ou seja, Antissarney. Tanto, que sua eleição foi bancada pelo ex-governador Jackson Lago, que fora apoiado por todos os Antissarneys, que comandaram o governo Jackson Lago, chegando a aprovar a malvada Lei do Cão.

O governo Castelo foi constituído por todos os partidos Antissarneys, que ficaram lá até o último estante, inclusive o prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior.

Quando todos abandonaram Castelo, o taxaram rapidamente de sarneysista. Rsrsrsrsrsrsrsrs. Mas como? Se os sarneysistas não fizeram parte do governo Castelo, mas sim os antissarneysistas? E por que a deputada Gardeninha e o deputado Neto Evangelista continuam votando contra o governo Roseana, na Assembléia Legislativa?

Coisa do Maranhão!!!

Mas voltemos ao que interessa. É claro que Holanda Junior vai pegar uma gestão bem ruim, com suas contas maquiadas, sem dinheiro em caixa – o que ficar não cobre sequer o que existe em restos a pagar -, a saúde num caos, a educação sem programação alguma para o ano letivo de 2013, a situação urbana em desespero, a tributação sem informações precisas, o orçamento a ser suplementado em diversas áreas, as finanças tendo que realinhar as prioridades e a gestão a ser reorganizada toda sua estrutura administrativa.

Portanto, se observarem os meus textos, verificarão que chamo sempre a atenção do prefeito eleito Edivaldo Holanda para que ele  escolha as equipes dessas áreas, pois elas são fundamentais para que ele inicie bem.

Pena que vejam de outra forma. O certo é que torço pela cidade em que vivo, pois quero vê-la bela, bem cuidada e trazendo o bem-estar à coletividade, isso independente de quem seja seu gestor.