Com as praias liberadas para banho, sol forte e feriado, o ludovicese curtiu o mar nesta sexta-feira de finados. E aos poucos, São Luís começa a aumentar o número de praicantes de espotes radicais de verão, como o kitsurf, com cada vez mais adepos nas areias da capital maranhense. (Imagem: Biné Morais/O EstadoMmaranhão)
Do blog de Robert Lobato
A eleição do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para prefeito de São Luis gera imediata expectativa na população, quanto ao que poderá acontecer nos próximos quatros anos na nossa cidade e no Maranhão, já que a capital é o maior e mais importante município do estado.
O maior desafio do futuro prefeito será de escolher o foco: se exercerá o poder com foco nos compromissos eleitorais de 2014 ou, pelo contrário, se administrará São Luis pensando nas efetivas mudanças que podem ser implementadas durante todo o seu mandato.
Se o foco principal for 2014, Júnior poderá meter os pés pelas mãos e decepcionar na gestão, pois tem muita coisa para tirar das páginas do seu programa de governo apresentado durante a campanha.
Se o discurso era e é pela “renovação”, então a melhor coisa que Holandinha poderá fazer em prol do seu candidato a governador, seja ele quem for, é trabalhar muito pela cidade que receberá no dia 1º de janeiro de 2013.
Mas aí surge um questionamento necessário: como fazer uma gestão exemplar sem recursos próprios suficientes? Continue lendo aqui…
Lobão reassume ministério na segunda-feira
O ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB), já está em casa, com a família, em São Paulo. Ele deixou na manhã de hoje o Hospital Albert Einstein, onde estava internado havia 15 dias.
A previsão é que Lobão reassuma o comando do Ministério de Minas e Energia já na segunda-feira.
O ministro foi internado no final de outubro, com quadro de infecção, após forte gripe. A princípio, ele passou por um hosptial de Brasília, mas precisou ser transferido por causa de complicações nos rins.
A família do ministro garante que ele está totalmetne recuperado e pronto para reassumir o comando do MME.
Roseana Sarney vê ano bom para o Maranhão em 2013
O incremento na estimativa de arrecadação do Maranhão em 2013 é de pouco mais de R$ 2 bilhões em relação a 2012.
Na peça orçamentária que o governo Roseana sarney (PMDB) encaminhou à Assembleia Legislativa na semana passada, o valor global supera os R$ 13 bilhões.
Para efeito de comparação, este orçamento é mais de quatro vezes maior que a previsão da Prefeitura de São Luís, por exemplo.
Para o deputado Roberto Costa, com este incremento orçamentário previsto e o empréstimo de R$ 3,8 bilhões do BNDEs, o Maranhão terá condições de manter sua previsão de investimento e de projetos sociais, mesmo com a crise mundial.
Ex-governador diz que eleição de Holandinha “é apenas o primeiro tempo do jogo de 2014”, chama de “descontrolados” os aliados de Dino que o atacaram na campanha e mostra ainda muita mágoa de Roberto Rocha, a quem acusa de ter lhe tirado o mandato de senador em 2010
Tavares: o homem por trás de Flávio Dino
O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) desfez em seu artigo semanal no Jornal Pequeno um dos factóides mais covardes criados na campanha eleitoral pelo seu pupilo Flávio Dino (PCdoB).
– Castelo nunca teve apoio de Sarney nessa eleição, como tentaram divulgar, e foi impiedosamente perseguido em sua administração – afirmou o ex-governador.
A afirmação de um dos mais próximos auxiliares de Castelo – e muito próximo também do próprio Dino – desmente a vinheta do comunista lançada nos últimos dias de campanha.
Achava Dino que, com a covardia, poderia reverter uma hipotética sangria de votos do seu afilhado Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que aquelas alturas nem mais existia.
– Sarney e Castelo estão juntos, mas eu e Edivaldo estamos juntos com você, juntos pela mudança – afirmou o comunista, numa atitude covarde que ele mesmo despreza nos adversários. (Leia mais aqui)
A disputa que deixou a mágoa por Roberto
Em seu artigo, além de desmentir Dino, José Reinaldo mostra-se magoado com as agressões de aliados do próprio comunista durante a campanha.
– Não consegui convencer a oposição disso [da unidade] e ainda fui agredido por alguns irresponsáveis que chegaram a dizer que eu teria participado de um grande acordo com Sarney, uma bobagem, só possível de imaginar na falta de controle de alguns – desabafou o ex-governador, sem citar nomes.
No artigo-desabafo, José Reinaldo volta também ao tema das eleições de 2010.
Ao lembrar de ter-se sacrificado em 2006, quando “teria um mandato garantido”, mas ficou até o final do governo para eleger Jackson, ele lembra que, em troca, foi prejuicado pelos próprios oposicionistas.
– E o que recebi em troca, foi que, quando tentei um mandato de senador, que poderia ser viável, ver membros da oposição se prestarem ao comando de Sarney para diluir o voto da oposição por três candidatos e me derrotar – afirma, referindo-se diretamente, mesmo sem citar nome, ao agora vice-prefeito eleito Roberto Rocha (PSB).
Tavares vê Holandinha apenas como um instrumento de Dino para ganhar o jogo de 2014
Em seu artigo, José Reinaldo confirma as afirmações deste blog e mostra que Holanda Júnior é apenas um instrumento do projeto de Flávio Dino para 2014.
Projeto que o próprio Tavares demonstra estar:
– Se fosse uma partida decisiva de um campeonato de futebol, eu diria que o time ganhou o primeiro tempo do jogo, jogando bem e com garra. Mas o jogo não terminou e só começa em 1 de janeiro de 2013 e acaba em outubro de 2014. Agora é que virá a fase decisiva desse jogo (…). O time que ganhou o primeiro tempo não se fortaleceu como precisava e pode não chegar tão coeso como pareceu nesse primeiro tempo – compara.
Como se vê, de uma forma ou de outra, há sempre uma prova da razão do blog…
Gil Cutrim com os novos aliados na disputa pela Famem
O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), recebeu hoje o apoio de prefeitos da região do Médio Mearim na disputa pela presidência da Famem.
Atual vice-presidente da entidade, Gil Cutrim, que foi reeleito com 69,25% dos votos válidos (maior votação da história política de São José de Ribamar e um dos resultados mais expressivos do Estado), lançará oficialmente sua candidatura nas próximas semanas.
Declararam apoio a pré-candidatura de Gil Cutrim os prefeitos Fred Maia (PMDB – Trizidela do Vale), Dr. Raimundinho (PT do B – Esperantinópolis), Jailson Fausto (PR – Lima Campos), Marcelo Farias (PMDB – Arame), Eudina Costa (PMDB – Bernardo do Mearim), Cláudio Cunha (PV – Apicum Açu), Júnior Cascaria (PRB – Poção de Pedras), Bruno Galvão (PC do B – Igarapé Grande), Totonho Chicote (PRB – Pedreiras), Amarildo Costa (PP – São João Batista), Rafael Mesquita (PRB – Buriti de Inácia Vaz) e Umbelino Ribeiro (PV – Turiaçu).
Cutrim tem o apoio também do atual presidente da Famem, Júnior Marreca (PV), de deputados estaduais e fdederais maranhenses.
– O Gil é um gestor que, apesar de jovem, já tem uma boa experiência administrativa à frente de São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes. Ele é um defensor do fortalecimento do municipalismo. Por esse e vários outros motivos, o Gil tem o apoio dos gestores do Médio Mearim – avaliou Dr. Raimundinho.
O prefeito agradeceu ao apoio dos colegas e defendeu uma Famem cada vez mais forte e unida.
– Trabalharemos, junto ao Governo Federal, visando evitar que os municípios maranhenses continuem sendo penalizados com as quedas brutais de FPM. Ofereceremos todo o suporte necessário para que os prefeitos eleitos e reeleitos possam, a partir de janeiro, promover administrações mais eficientes, dinâmicas e totalmente voltadas para os interesses das populações – comentou.
A eleição na Famem ocorre em fevereiro de 2013…
A direção da OAB-MA reagiu agressivamente à divulação da pesquisa Escutec com a opinião dos advogados sobre a entidade que os representa – ou deveria representar.
Em confusa nota, a instituiçao reclama não ter sido procurada “a fim de ter confirmadas as informações antes de publicadas”.
Pelo menos no que diz respeito ao que foi publicado nesta página, o blog entende não haver qualquer motivo – e muito menos obrigação – de procurar a OAB-MA para averiguar, como ela quer, se a opinião dos advogados em relação à entidade é real.
Sobretudo porque esta opinião foi aferida em pesquisa, realizada por um dos mais respeitados institutos de pesquisa do Maranhão. E a divulgação foi pautada meramente nos números apresentados.
Portanto, não cabe qualquer senão ao material publicado.
Caberia sim à OAB, provar que atua na defesa das prerrogativas dos advogados.
Mas o fato é que quase 3/4 dos advogados consideram que a OAB não atua na defesa de suas prerrogativas, segundo a pesquisa.
E estes mesmos advogados mostram – na mesma pesquisa – que esperam exatamente isto da OAB.
O restante do conteúdo da nota é blábláblá de campanha eleitoral na entidade.
E o blog não tratou de campanha…
Abaixo, a nota da OAB-MA:
NOTA OFICIAL
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, vem a público repudiar as informações distorcidas, veiculadas por algumas páginas da Internet, de que esta Seccional não intervém na defesa das prerrogativas dos advogados.
Com um conteúdo claramente opinativo, o texto veiculado nos blogs, foi divulgado sem fundamento e desprovido de apuração da verdade dos fatos junto à instituição de máxima representatividade dos advogados do Estado. Posto que nenhum órgão desta Seccional foi procurado a fim ter confirmadas as informações antes de publicadas. Lamentamos a afirmativa que compromete a dedicação e o trabalho desenvolvido por corajosos membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados: “A seccional não intervém na defesa do advogado, quando lhe é negada a prerrogativa, que, por omissão e negligência dos dirigentes da Ordem, passa a ser um enfeite, uma retórica vazia e letra morta”.
A OAB-MA se mantém firme no propósito inarredável de defender as prerrogativas profissionais da classe, asseguradas por lei e combate tal inverdade, esclarecendo o seguinte:
1) Nesses últimos anos, a Comissão de Prerrogativas foi reestruturada pela atual gestão da OAB-MA;
2) O serviço de atendimento 24 horas para recebimento de denúncias dos advogados que tiveram suas prerrogativas violadas foi mantido pela Comissão;
3) Foi criado a Representação On line no site da OAB/MA, facilitando a denúncia por parte do advogado;
4) Em 2011, foi realizada a Campanha de Valorização dos Advogados e Defesa das Prerrogativas, em todo o Estado, com a realização de palestras, distribuição de cartilha para os advogados, de material explicativo para as demais pessoas da comunidade jurídica, exibição de propaganda em TV e Rádio, distribuição de adesivos e camisetas com o slogan “Sem Advogado, não há Justiça”;
5) Foi editado o Manual de Prerrogativas para o Advogado, distribuído para todos os advogados do Estado, além de estar disponível no site da OAB/MA;
6) Foram realizadas audiências públicas e reuniões para o levantamento de atos de desrespeito às prerrogativas em diversos órgãos, como TCE, Polícia Federal, Juizados Especiais e outros;
7) Foram efetivados vários desagravos públicos em favor de advogados que tiveram suas prerrogativas violadas, além do deslocamento de membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas a várias Subseções onde foram denunciados casos de violação às prerrogativas, a exemplo da recente prisão ilegal do Vice-Presidente da Subseção Santa Inês, que contou com o comparecimento naquela cidade do Presidente da Seccional e membros da Comissão de Defesa Das Prerrogativas;
8) Deu-se a judicialização da Defesa das Prerrogativas do Advogado com o ajuizamento de diversos Habeas-Corpus e Mandados de Segurança, inúmeras representações contra autoridades nos Tribunais e no CNJ, além as habilitações como assistente de advogado.
Em face de tais ações, devidamente registradas e veiculadas na Imprensa e nos canais de comunicação da Seccional maranhense da OAB-MA, refutamos a informação disseminada de maneira equivocada e com intenção duvidosa, em nome do respeito à classe dos advogados.
São Luís, 31 de outubro de 2012
A DIRETORIA
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A notificação do vice-presidente Augusto Lobato, para que a direção do PT se reúna e decida sua proposta de rompimento com o governo Roseana Sarney (PMDB), esconde, na verdade, uma guerra dos grupos petistas pela hegemonia de embarcar no govenro Edivaldo Holanda Júnior (PTC), em São Luís.
Há no PT diversos grupos que apoiaram Holandinha e querem liberação do partido para participar formalmente da administração.
Neste aspecto, os grupos dos deputados José Carlos da Caixa e Bira do Pindaré têm hegemonia, já que declararam abertamente o apoio a Holanda Júnior, indepentemente da posição de neutralidade oficial da legenda.
Augusto Lobato, de outra dissidência, provocou a Executiva para tentar cooptar os grupos de Joab Jeremias, Rodrigo Comerciário e Dimas Salustiano – e se sobrepor a Zé Carlos e Bira.
A estratégia é o seguinte: unindo-se a Dimas e Jeremias, Lobato força uma reunião da Executiva e encurrala o vice-governador Washington Luiz, que será forçado a renegociar com os “dimasistas” e “jereministas” – que já lhe dão apoio – uma maior participação no governo Roseana, sob pena de somarem com Lobato a aprovação do rompimento.
Se ganhar a parada, Augusto Lobato se fortalece como o petista que conseguiu tirar o PT da aliança com Roseana e passa a ser cortejado pela administração holandista – leia-se Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha (PSB) – no mesmo patamar de Domingos Dutra e Bira do Pindaré, desbancando Zé Carlos.
Se perder – e é muito provável, haja vista que, no debate interno, Zé Carlos da Caixa acabará somando com Washington – Lobato passa a ocupar o espaço do próprio Zé Carlos no diálogo com os holandistas.
Como se vê Augusto Lobato quer forçar o PT a dar um cavalo-de-pau, com ele montado.
O problema é que geralmente nestes casos a queda é feia…
O empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido como ‘Júnior Bolinha’, teve pedido de habeas corpus negado, na manhã desta quinta-feira, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A votação acompanhou o parecer da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.
O desembargador Raimundo Nonato de Souza, relator do processo, concluiu que a juíza de 1º grau fundamentou sua decisão na garantia da ordem pública e econômica, justificativa que avaliou ser suficiente para manter a prisão, em razão de considerar a temeridade de que o denunciado volte a praticar outros atos da mesma natureza.
Defesa
A defesa de Bolinha alegou que a magistrada de primeira instância não teria explicado no decreto de prisão preventiva o porquê da não aplicação de medidas cautelares em vez da medida extrema, a defesa sustentou que a juíza não intimou a parte para lhe dar direito ao contraditório.
O desembargador José Luiz Almeida frisou que há exceções, segundo a lei, uma delas a urgência, quando necessário. Disse que a juíza agiu de forma absolutamente correta ao manter a prisão.
Já o relator acrescentou que não há que se falar em substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, quando o decreto prisional está em plena conformidade com hipóteses previstas em lei. O desembargador Bernardo Rodrigues também concordou com o relator e votou pela denegação do habeas corpus.
Preventiva
Em 9 de agosto, a Justiça decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do jornalista. À época, a juíza disse ter sido o crime praticado com indícios de que se trate de organização de expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica, pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.
De acordo com os autos, Jhonathan de Sousa Silva, denunciado como o autor dos tiros que mataram o jornalista Décio Sá, teria apontado Júnior Bolinha como a pessoa que lhe contratou, a pedido de outras duas pessoas.
gráfico um mostra o que os advogados esperam da OAB-MA
A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil é hoje uma instituição que aponta mais para fora do que para dentro da própria classe.
Pelo menos é esta a opinião dos próprios associados, segundo pesquisa do Instituto Escutec com 479 advogados em todo o estado.
Na atual gestão, a entidade é vista por 41,3% como uma entidad que defende apenas “os interesses da sociedade”. Outros 23,4% acham que a OAB é “respeitada na sociedade”, o que eleva para 64,7% o índice de advogados que vêem a instituição como um suporte voltado para fora, não para dentro, para os próprios advogados.
A OAB como defensora dos interesses dos advogados é vista na atual gestão por apenas 27,8% dos associados, pouco mais de 1/4 do total de advogados maranhenses.
A contramão da atual gestão é demonstrada exatamente quando a Escutec pergunta o que os advogados epseram de sua associação de classe.
O detalhe é que quase 60% dos entrevistados disseram ter votado na atual gestão na última eleição.
E o gráfico 2 mostra como a classe vê hoje a instituição
Quando o instituto perguntou “O que o Sr. espera da OAB?”, a resposta foi direta e objetiva:
Nada menos que 76,2% esperam que a OAB atue “na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados”. Outros 15,7% querem da instituição que atue na “Ação Social, Previdenciária de Saúde dos advogados”.
Não há, nas respostas obtidas pelo Escutec nenhuma – nenhuma mesmo – que aponte apoio dos advogados à atuação externa da OAB – social, política ou seja lá qual for – como ocorre na gestão que hoje controla a instituição.
Tradução: os advogados querem uma OAB voltada para os advogados.
E pelo que mostra a pesquisa Escutec, a atual gestão não conseguiu oferecer isso à categoria…
