Uma briga técnico-jurídica pode levar o Maranhão a devolver os R$ 120 milhões já empenhados pelo Governo Federal para a tão sonhada duplicação do sistema Italuís.
A guerra envolve os dois consórcios que disputam a obra.
O primeiro, liderado pela EIT, venceu a licitação, com proposta de R$ 107 milhões. Mas 0 consórcio liderado pela Serveng – sempre ela – impugnou o resultado, alegando falta de lastro financeiro da concorrente.
A briga está no Tribunal de Contas da União, que já emitiu parecer desqualificando a EIT – que está em recuperação judicial e, segundo o tribunal, não teria patrimônio para arcar com obra deste porte.
Mas a empresa também questiona o o parecer do TCU na Justiça, o que pode levar a novos adiamentos.
– O Maranhão não pode ficar a mercê destas disputas. O que queremos é a obra, seja quem for que vá fazer – cobrou ontem o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), na tribuna da Câmara.
O Maranhão tem até o final do ano para resolver a pendenga burocrática e iniciar a obra de duplicação do Italuís. Caso contrário, o dinheiro terá que ser devolvido ao ministério por falta de uso.
Mas o colapso no sistema é tão iminente que já passou da hora de uma solução para o problema.
-O que se espera é que a ganância de certas empresas não acabe por deixar a população maranhense com sede – completa Escórcio.