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Pedro Lucas já tem projetos de regulamentação das redes sociais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de autoria do parlamentar maranhense que estabelece, por exemplo, regras para que os aplicativos tirem determinada postagem da internet, garantindo a ampla defesa e o contraditório do autor

 

Pedro Lucas quer mais transparência das redes sociais e mais garantias de segurança e liberdade aos usuários de internet

O deputado maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) é autor de uma proposição na Câmara Federal que vem a calhar diante do atual debate sobre a regulamentação das redes sociais, causado pelo embate público entre o dono da rede social X (ex-Twitter) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais.

O Projeto de Lei nº 649/21, de autoria de Pedro Lucas, estabelece regras e transparência na relação entre as redes sociais e os internautas usuários de aplicativos de postagens; uma delas, por exemplo, garante ao autor de postagens a ampla defesa e o direito ao contraditório no caso de os provedores decidirem retirá-las da internet.

– Apresentei o PL 649/21, que busca garantir que provedores de internet e redes sociais adotem medidas claras para garantir a ampla defesa dos usuários dessas plataformas. O PL tem o objetivo de reforçar o direito à livre expressão, mas também o compromisso com a justiça e o respeito mútuo na era digital – disse o deputado.

O que provoca a Lei de Pedro Lucas?

  • a proposta altera a Lei do Marco Civil da Internet;
  • garante a ampla defesa dos usuários que se sentirem prejudicados;
  • estabelece fundamento claro para situações limítrofes que firam a liberdade de expressão.

– Tais comportamentos por parte dos provedores de aplicação, além de cercearem o exercício da liberdade de expressão, limitam de maneira contundente o direito ao contraditório e à ampla defesa. É bem verdade que existem conteúdos que são flagrantemente ilegais e nefastos que devem rapidamente ser retirados, no entanto, é necessário que haja um fundamento claro para que situações limítrofes não sejam vítimas de injustiças”, completou o deputado na justificativa da proposição.

Pedro Lucas quer trazer sua proposta ao debate neste momento de discussão sobre a atuação de redes sociais como Twitter, Instagram e Facebook…

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Allan Garcês vota contra novo DPVAT…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense disse “não!” à proposta do governo Lula, de retomar a cobrança do seguro obrigatório de veículos, que havia sido extinto durante o governo Jair Bolsonaro

 

O deputado federal Allan Garcês (PP) votou contra a retomada do seguro obrigatório de veículos, o chamado DPVAT, aprovado na Câmara por decisão do governo Lula (PT); o DPVAT havia sido suspenso durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

– Votei contra esse projeto! O brasileiro não aguenta pagar mais imposto – afirmou Allan Garcês.

A justificativa do do governo Lula para retomar cobrança do DPVAT no Brasil é a de que os recursos para pagamento de seguros por morte ou invalidez em acidentes de trânsito – que vinham deste imposto – estão escassos.

Mas para Allan Garcês, a justificativa não é plausível.

– O objetivo é aumentar arrecadação e não proteger o cidadão – afirma o parlamentar do PP.

Segundo ele, a narrativa do governo de que seguro obrigatório não é imposto não resiste aos argumentos contrários.

– A narrativa da esquerda agora é dizer que seguro obrigatório não é imposto. Então por que o cidadão não pode escolher se paga ou não o DPVAT? – questionou o parlamentar…

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“O PDT já alcançou um objetivo: garantir o 2º Turno”, diz Raimundo Penha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente municipal do partido em São Luís destaca que a candidatura do ex-vereador Fábio Câmara tem o objetivo de tirar os adversários da zona de conforto e das redes sociais ampliando o debate sobre a cidade; o vereador acredita que a chapa de candidatos pedetistas à Câmara também fará a diferença na campanha eleitoral

 

Ao lado de Fábio Câmara, Raimundo Penha atuou para viabilizar a chapa do PDT e atua diretamente pela reeleição à Câmara Municipal

O vereador  Raimundo Penha, presidente municipal do PDT em São Luís, mostra-se satisfeito com o desempenho do partido na montagem de sua chapa para a disputa eleitoral de outubro e diz não ter dúvidas de que a legenda fará a diferença na campanha; em sua avaliação o PDT já cumpriu um primeiro papel na pré-campanha: ajudar a garantir o segundo turno na disputa pela prefeitura.

– Desde o início de sua candidatura, Fábio Câmara teve consciência de um importante papel: garantir o segundo turno em São Luís, quando se terá oportunidade de discutir mais profundamente os problemas da cidade. A candidatura do PDT tem também esse papel, tirar os adversários da zona de conforto e da campanha de internet e fazê-los discutir a cidade real, das ruas e das comunidades – ressaltou o vereador.

Com forte articulação de Penha e de Câmara, o PDT conseguiu montar sua nominata e se apresentará ao eleitor de São Luís com chapa completa de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

– O Fábio comigo na linha de frente e o senador Weverton Rocha na retaguarda; temos uma chapa pronta para a disputa, com nomes importantes nas comunidades. Cito por exemplo o Zé Carlos da Enfermagem, forte liderança na categoria; o Charles dos Carrinhos, que já assumiu mandato na Câmara e o professor Carlinhos, líder na Cidade Operária e Região – ressaltou Raimundo Penha, ele próprio um dos principais nomes do PDT na disputa pela reeleição.

Novidade no PDT, o Coletivo Diversidade reúne representantes de todas as raças, idades, orientações sexuais e credos

Um dos destaques da campanha por vagas na Câmara Municipal é o Coletivo Diversidade, que apresentará uma opção diferenciada ao eleitor ludovicense, mantendo a tradição pedetista de abraçar as minorias e estimular as diferenças.

Vencida a etapa da formação das chapas, o partido segue agora para organização da campanha e os primeiros passos para participação na propaganda eleitoral e nos debates.

Etapa em que a população terá maior conhecimento das propostas de Fábio Câmara e dos  vereadores pedetistas.

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Para Fábio Câmara, Fraude na cota de gênero também é violência contra a mulher…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís lamenta a perda do mandato dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso, diz que os dois são vítimas de um processo em que o partido é o único culpado e afirma que o debate sobre a criminalização da participação da mulher na política tem uma resposta a altura da Justiça Eleitoral e dá esperança à dignidade feminina

 

Fábio com mulheres em sua pré-campanha: “a gente segue plantando a rosa do PDT12, das mulheres e dos amantes pela ilha dos amores”

Ensaio

O pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís, ex-vereador Fábio Câmara, abordou em suas redes sociais importante reflexão sobre a participação da mulher na política, aberto com a decisão do TRE-MA contra a fraude na cota de gênero nas eleições de 2022, que resultou na perda de mandato dos deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo).

Para Câmara, o tema “não é sobre feminicídio, mas é, sim, sobre violência contra mulheres”.

– Nessa situação toda, para a nossa tristeza e decepção, a “política” protagoniza um outro tipo de violência, em que as mulheres são usadas, exploradas e diminuídas nos seus direitos e têm as suas dignidades solapadas – afirma o pré-candidato pedetista.

 

Entenda o caso:

  • A Lei Eleitoral estabelece que os partidos devem reservar 30% das vagas aos cargos eletivos a candidatas do sexo feminino, a chamada “Cota de Gênero”;
  • o PSC foi denunciado por ter fraudado essa cota nas eleições de 2022, usando mulheres como laranjas de outros candidatos para desviar recursos do Fundo Eleitoral;
  • o TRE-MA entendeu que houve mesmo a fraude e anulou todos os votos da chapa do PSC, o que atingiu os mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso.

Fábio Câmara lamentou a perda dos mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso.

– Faço questão de registrar o meu respeito pelos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso. Eu tenho certeza de que ambos são vítimas de um processo onde o partido é o único culpado – disse o candidato pedetista.

Por outro lado, o ex-vereador aplaudiu a Justiça Eleitoral pela decisão que, na sua avaliação, “é uma luz que acende no túnel da esperança em favor da dignidade da mulher”.

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Eliziane Gama é eleita coordenadora da bancada maranhense

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora venceu o deputado federal pedetista Márcio Honaiser e vai liderar os parlamentares maranhenses na busca de projetos e ações para o Maranhão; é a primeira vez que uma senadora lidera a bancada

 

Eliziane à frente da bancada maranhense – e ao lado de Márcio Honaiser – após votação que a elegeu coordenada do grupo

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi escolhida na noite desta quarta-feira, 10, pelos pares – deputados federais e senadores – para comandar o grupo.

– É a primeira vez que bancada maranhense é liderada por uma senadora. Agora é muito trabalho pela frente”, disse a parlamentar

O grupo tem como missão defender o interesse do Estado principalmente nas questões orçamentárias.

Da assessoria

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Prefeitura de São José de Ribamar recebe Prêmio Prefeitura Empreendedora

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A prefeitura de São José de Ribamar foi reconhecida pelo Sebrae com o Prêmio Prefeitura Empreendedora, na categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo.

Essa conquista destaca o compromisso da atual gestão do município em desburocratizar processos e impulsionar o empreendedorismo na cidade.

“Estamos felizes com essa premiação e isso nos motiva ainda mais para continuar a nossa missão, que é cuidar da nossa gente”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

A administração ribamarense tem se empenhado em facilitar o acesso aos serviços da Receita e em promover o empreendedorismo através do RibaArte, demonstrando um trabalho de excelência na geração de renda e oportunidades para os moradores.

A Sala do Empreendedor também foi reconhecida como uma iniciativa de destaque, oferecendo suporte e orientação para os empreendedores locais.

Com essa premiação, a gestão se empenha ainda mais em fortalecer o empreendedorismo local.

Da assessoria, com edição do blog

 

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Bolsonaro desiste de vir a São Luís dias 19 e 20, anunciam direitistas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-presidente, que era aguardado na companhia da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro em evento com mulheres no sábado, 20, desistiu de viajar à capital maranhense; como justificativa, os conservadores maranhenses falam de sua agenda no Rio de Janeiro, mas não cravam nova data para a visita do líder político

 

Os militantes da direita conservadora em São Luís Flávia Berthier e Felipe Arnon publicaram em suas redes sociais nesta quarta-feira, 10, vídeo em que comunicam a desistência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de participar de evento na capital maranhense marcado para o dia 20.

Em seu comunicado, Berthier não explica os motivos que levaram à desistência do ex-presidente; Arnon diz que o ato em favor da Democracia, marcado para 21 de abril no Rio de Janeiro, inviabilizou a vinda do ex-presidente a São Luís.

 

Bolsonaro não participará de evento em São Luís, mas agenda com a ex-primeira-dama Michele está mantida

– O presidente Jair Bolsonaro precisou adiar a agenda dele em São Luís para uma outra data que logo será divulgada e eu acredito que não vai demorar muito –divulgou Flávia Berthier.

 

– Vocês estão sabendo que no dia 21 de abril acontecerá o segundo grande ato em defesa da democracia, tal qual aconteceu em São Paulo? Só que desta vez será no Rio de Janeiro, em Copacabana; por conta disso, o presidente Bolsonaro não vai poder cumprir a agenda nos dias 19 e 20 de abril aqui em São Luís; porém o presidente garantiu que vai remarcar uma nova data – completou Felipe Arnon.

Tanto Flávia Berthier quanto Felipe Arnon ressaltaram que a agenda da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro em São Luís está mantida; ela chega no dia 19 e participa de eventos com as mulheres no dia 20.

 

 

Por conta da vinda da mulher de Bolsonaro, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís Dr. Yglésio Moyses (PRTB) pretende tentar aprovar na Assembleia Legislativa a concessão do Título de Cidadã maranhense a ela; Yglésio vai tentar articular a votação, de afogadilho, durante toda a semana, para tentar fazer a solenidade entre sexta-feira, 19 e sábado, 20.

Mas esta é uma outra história…

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Felipe Camarão elogia comando dos Bombeiros por destaque em busca e salvamento…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De acordo com o Mapa da Segurança Pública 2024 do Ministério da Justiça, corporação maranhense teve aumento de 602,81% no número total de buscas e salvamentos em 2023, na comparação com 2022, o maior crescimento do Brasil

 

Postagem do vice-governador Felipe Camarão destaca a atuação do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão teve o maior crescimento no número total de buscas e salvamentos no ano de 2023 em comparação com 2022.

É o que mostra o Mapa da Segurança Pública 2024, do Ministério da Justiça; de acordo com o documento, os bombeiros maranhenses cresceram 6902,81% neste tipo de operação, o maior do país.

A menção de destaque do CBMMA mereceu reconhecimento do vice-governador Felipe Camarão (PT), em suas páginas nas redes sociais.

Ação de equipe do Corpo de Bombeiros nas praias de São Luís; ações em destaque no mapa da Segurança Pública

Parabenizo o coronel Célio Roberto e todos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, pela conquista relevante e pela atração brilhante, que resulta em vidas salvas. Vocês são verdadeiros heróis! – destacou Camarão.

Em 2023 o Corpo de Bombeiros ampliou suas equipes de resgate, busca e salvamentos com investimentos do governo em novos equipamentos, que garantiram maior amplitude ação da corporação.

O resultado é destacado agora no mapa da Segurança Pública do Ministério da Justiça…

 

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MCMV Rural e Entidades: mais de 10 mil moradias no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O anúncio de mais de 112 mil moradias em todo o país foi feito hoje pelo presidente Lula. Ministro Juscelino Filho destaca que o estado foi bem contemplado na seleção

 

O presidente Lula anunciou hoje, em evento no Palácio do Planalto, a seleção de mais de 112 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. Serão atendidas mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, além de famílias organizadas por movimentos de luta por moradia.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou do anúncio e celebrou a notícia.

“É o maior programa habitacional da nossa história e um dos maiores do mundo garantindo a tão sonhada casa própria para quem mais precisa. Isso só é possível porque o presidente Lula e o Minha Casa, Minha Vida voltaram. E o nosso querido estado do Maranhão está sendo bem atendido, com mais de 10 mil unidades habitacionais”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente Lula enalteceu a parceria com os diversos atores envolvidos no programa.

“Vocês estão fazendo a primeira colheita do primeiro grande lançamento do Minha Casa Minha Vida, porque a primeira fase foi reconstruir casa que estava abandonada. Nós tínhamos 87 mil casas para recuperar. Queremos trabalhar em parceria harmônica com prefeitos, governadores, deputados e com movimento social. O que a gente quer se importar é com a qualidade da casa, o espaço do aconchego familiar”, disse.

Os investimentos previstos são de R$ 11,6 bilhões. No MCMV Rural, foram selecionadas mais de 75 mil moradias, em 1.274 municípios. Já no MCMV Entidades, são 37 mil unidades, distribuídas entre 269 cidades em 22 estados brasileiros. A prioridade é para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco. O total de moradias anunciadas nesta quarta-feira supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta.

O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou uma das principais características da seleção.

“Nos critérios sociais adotados, estamos reforçando o compromisso deste governo com a igualdade e a justiça social. Assim foram priorizadas aquelas moradias que beneficiam diretamente as famílias que são lideradas por mulheres, as comunidades tradicionais e áreas afetadas por doenças endêmicas”, explicou.

Novo MCMV

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7,7 milhões de unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O programa foi retomado pelo governo federal no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho, com melhores taxas e condições.

O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026.

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Bancada de Brandão começa a reagir a Othelino na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Contrapontos do ex-presidente da Casa ao governo tem incomodado os aliados do governador, que decidiram contra-atacar com respostas pragmáticas, que buscam constranger o deputado do PCdoB em plenário

 

A posição mais “independente” de Othelino em relação a Brandão começou a ter reações na Assembleia

Uma primeira reação efetiva ao deputado Othelino Neto (PCdoB) foi vista no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 10.

O deputado Rildo Amaral (PP), da bancada mais ligada ao governador Carlos Brandão (PSB), cobrou informações dos resultados da Secretaria de Representação do Governo em Brasília (Rebras), da qual Othelino fora gestor entre fevereiro e dezembro de 2023.

– Presidente, quero requerer desta Casa que cobre informações sobre os resultados práticos da secretaria. Quais as ações efetivas desta pasta em favor do povo do Maranhão – provocou Rildo Amaral, candidato de Brandão a prefeito de Imperatriz.

Embora se declare “ainda na base do governo”, Othelino tem feito sistemáticos contrapontos a Brandão e questionado aspectos significativos da gestão, como o endividamento do estado e a quebradeira no setor de Saúde.

Com base em dados do parlamentar, este blog Marco Aurélio d’Eça abordou os dois assuntos no post “Números desmentem narrativa de Brandão sobre equilíbrio do govenro”.

O confronto aberto – ainda que negado pelos dois lados – também se espalha pelo interior em que governador tem se posicionado sempre contrários a candidatos a prefeito apoiados pelo deputado estadual.

Caberá à Mesa da Assembleia solicitar e receber os dados referentes às ações da Rebras sob o comando de Othelino…