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Coligação de Roseana denuncia novamente Flávio Dino e mais três…

Em nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral, governador é acusado de usar indevidamente veículos de comunicação e plenárias na área de Educação para promover a própria candidatura; processo pede a cassação do comunista e seu vice

 

Prova usada pela coligação de Roseana para mostrar que as “Plenárias da Educação” foram usadas em favor de Flávio Dino

Uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada no TRE maranhense pedindo a cassação do governador Flávio Dino (PCdoB) por abuso de poder.

É a terceira ação contra o comunista desde abertura do prazo legal.

Nesta nova ação, foram denunciados também o vice-governador Carlos Brandão (PRB), o diretor-superintendente da TV Difusora, jornalista Zeca Pinheiro, e o secretário de Educação, Felipe Camarão.

De acordo com a coligação “O Maranhão quer Mais” – que tinha a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) como candidata – Flávio Dino usou a estrutura da TV Difusora e da rádio Timbira em benefício da própria campanha.

Flagrante do uso da rádio Timbira por secretários de Flávio Dino durante a campanha eleitoral

Também usou os eventos intitulados “plenárias da Educação” para se beneficiar eleitoralmente.

Já com o mandato cassado e declarado inelegível em primeira instância – em um processo que se iniciou na Zona Eleitoral de Coroatá – Flávio Dino é acusado ainda em outras duas ações do MDB, também por abuso de poder, estas com tramitação no TRE. (Relembre aqui e aqui)

A nova ação da coligação de Roseana pede a cassação dos registros de candidatura ou do diploma de eleito de Flávio Dino e Carlos Brandão, e a declaração de inelegibilidade de todos os acusados.

O processo correrá no TRE maranhense…

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Ministério Público pede a cassação de Duarte Júnior por abuso de poder…

Ação de Investigação Judicial Eleitoral aponta o deputado estadual eleito usou deliberadamente a estrutura do Procon-MA em sua campanha; atual diretora do órgão também foi denunciada

 

Duarte Júnior e sua partner, Karen barros, podem perder os direitos políticos

A Procuradoria Regional Eleitoral propôs ao Tribunal Regional Eleitoral Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor de Hildelis da Silva Duarte Júnior, deputado estadual eleito pelo PCdoB.

De acordo com o Ministério Público, Duarte Júnior usou a estrutura do Procon-MA para fazer promoção pessoal entre 2017 e 2018.

Foram 99 imagens e vídeos nas páginas oficiais do Procon e do Governo do Estado no período entre outubro de 2017 e abril de 2018; outras 138 publicações faziam referência direta ao próprio Duarte Júnior.

O deputado eleito comandou o Procon-MA durante praticamente todo o mandato do governador Flávio Dino (PCdoB); deixou o órgão para concorrer à Assembleia, mas manteve a aliada Karen Barros no comando.

A PRE já havia, inclusive, recomendado à diretora do órgão que se abstivesse de fazer promoção de Duarte Júnior.

Na ação, assinada pelo procurador-eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o Ministério Público entende que o abuso de poder político está caracterizado; e pede a cassação do registro e do diploma de Duarte Júnior, além da inelegibilidade dele e de Karen Barros, por oito anos.

A AIJE será operacionalizada pelo Tribunal Regional Eleitoral…

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TSE já iniciou investigação contra Bolsonaro…

Candidato do PSL tem cinco dias para se defender da acusação de que fora bancado por empresas que dispararam fake news contra o adversário do PT, Fernando Haddad; Procuradoria já pediu investigação da Polícia Federal

 

Se eleito, Bolsonaro pode perder o mandato e ser declarado inelegível, por abuso de poder

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi, que também é corregedor-geral eleitoral, deu prazo de cinco dias para a defesa do presidenciável Jair Bolsonaro rebater as denúncias de que teve a campanha bancada por empresas, o que é proibido pela Lei Eleitoral.

A denúncia contra Bolsonaro foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, empresas privadas pagaram pelo menos R$ 12 milhões para impulsionar propaganda de Bolsonaro contra o PT nas redes sociais e no WhatsApp.

O crime, se comprovado, caracteriza abuso de poder, e pode gerar, inclusive, a cassação de Bolsonaro.

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também já encaminhou à Polícia Federal pedido de investigação contra Bolsonaro e as empresas que teriam bancado as fake news.

Além de Bolsonaro, serão investigados o seu vice, Hamilton Mourão, e 11 empresários denunciados na reportagem da Folha de S. Paulo.

Eles têm até a sexta-feira, 26, para apresentar a defesa…

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Ação contra Bolsonaro é igual a de Flávio Dino; mas vai andar mais rápido…

Denúncia contra o candidato a presidente é de abuso de poder, mesma acusação que já rendeu ao governador maranhense a decretação de sua inelegibilidade. Mas a do candidato do PSL já está no TSE; e é só a primeira

 

O candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, caso seja eleito no próximo dia 28, deve perder o mandato por abuso do poder.

Uma Ação de Investigação do Mandato Eletivo impetrada pelo PT, denuncia Bolsonaro de ter a campanha na internet financiada por empresários, que pagaram pelo menos R$ 12 milhões por fake news contra seus adversários.

A ação contra o presidenciável é parecida com que foi feita contra o governador Flávio Dino – já tornado inelegível em primeira instância. (Relembre aqui)

A diferença é que a ação de Flávio Dino ainda tramitará em todas as instâncias da Justiça Eleitoral; a de Bolsonaro, não. Esta já está no Tribunal Superior Eleitoral.

E já tem até relator: o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral.

Mas, assim como Flávio Dino – que enfrenta outras diversas ações – Bolsonaro será processado também pelo PDT, que pretende pedir a anulação do primeiro turno das eleições presidenciais.

E a julgar pelo que disse o ex-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, o destino do virtual presidente é incerto.

– Uma propaganda que visa destruir a candidatura alheia pode gerar uma configuração de abuso de poder que pode levar a uma cassação. Se o resultado de uma eleição for fruto de uma fake news capaz de ter essa expressão, anula a eleição – afirmou Fux, durante evento da revista Veja, ainda no mês de abril. (Relembre aqui)

O futuro político de Bolsonaro, portanto, é absolutamente incerto…

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Flávio Dino é condenado novamente no TRE…

Juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas determinou que o comunista retire do ar propaganda que remete à sua campanha de 2014, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

 

A campanha de 2014 e a propaganda do governo: abuso de crimes eleitorais do comunista

O juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas determinou na noite de ontem que o governador Flávio Dino (PCdoB) exclua da propaganda institucional do governo, das redes sociais e do Youtube trecho que faz referência à sua campanha de 2014.

Julgando representação do PRP, assinada pelo advogado Marcos Lobo, o juiz entendeu que o trecho reclamado faz, de fato, propaganda eleitoral antecipada, ao lembrar a campanha do próprio Dino, em 2014.

– Depreende-se dos autos a utilização, ao menos subliminarmente, de elementos coincidentes na propaganda institucional e na propaganda eleitoral, indicando prática de conduta abusiva – despachou Vilas Boas.

O comunista tem até ás 20 horas desta sexta-feira, 8 para retirar a propaganda do ar, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A menos que ele queria fazer o povo maranhense pagar mais esta conta do seu mandato…