A Van da UET vai estar disponível durante os jogos
Um novo serviço judicial que tem a finalidade de garantir a resolução de conflitos durante eventos esportivos foi inaugurado em caráter experimental na noite do último sábado, no Estádio Castelão, durante o jogo entre Sampaio Corrêa (MA) e Oeste (SP).
A Unidade Especial do Torcedor (UET), que funciona temporariamente em uma “van” adaptada para realizar audiências, esteve presente o local durante toda a partida. Regulamentada pelo Provimento 34/2015 da Corregedoria da Justiça do Maranhão, a unidade vai atuar nas atividades reguladas pela Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor) com competência para dirimir conflitos cíveis e criminais de menor complexidade, previstos na Lei dos Juizados Especiais.
Coordenador do projeto, o juiz Eulálio Figueiredo conversou com os servidores da unidade…
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria e a Secretaria de Esporte e Lazer do Estado (Sedel). A UET funcionará em caráter itinerante e em regime de plantão, servindo como uma experiência para a implantação do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, o que depende de criação de lei complementar. Conflitos de outras naturezas, como os relacionados à Infância e à Juventude, serão encaminhados ao plantão forense da capital ou para as unidades judiciárias competentes.
– Essa fase inicial vai permitir a obtenção de conhecimento e toda a experiência adquirida servirá para criarmos um modelo de juizado que atenda à realidade encontrada nos eventos em que o órgão irá atuar – disse a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney.
…E visitou também a central de monitoramento da Sedel, no Castelão
Durante os trabalhos do sábado o juiz José Eulálio Figueiredo, designado para ficar a frente dessa etapa inicial de implantação da UET, acompanhou os trabalhos desenvolvidos pelos órgãos de segurança que atuam no Estádio. O magistrado conversou com a delegada de plantão, visitou a sala de videomonitoramento, estabelecimentos comerciais e outras dependências do Castelão.
Ele reforçou que a unidade atuará em parceria com esses órgãos e que o objetivo é unir esforços para garantir proteção dos espectadores.
A unidade vai funcionar em regime de plantão, apenas nos dias de jogos….
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