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Juscelino Filho garante novos investimentos para o IFMA e fortalece educação profissional no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado fez importantes entregas e anunciou novos investimentos para vários campi do IFMA, beneficiando milhares de jovens no Maranhão

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) cumpre, desde a última quinta-feira, 12, uma agenda em diversos municípios maranhenses com entregas e anúncios de investimentos voltados à modernização e ampliação da rede de ensino do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

As ações beneficiam milhares de estudantes em cidades como Santa Inês, Bacabal, Vitorino Freire, Açailândia, São Luís e Timon.

Em Santa Inês, durante a programação pelos 59 anos da cidade, comemorados no dia 14, o parlamentar inaugurou o novo canal digital da TV IFMA, por meio do programa Brasil Digital, e lançou a Carreta Digital, projeto que oferecerá cursos profissionalizantes gratuitos na área de tecnologia para milhares de jovens.

“São 59 anos de Santa Inês, essa cidade especial, e viemos entregar importantes presentes para a população, como o início do funcionamento do canal digital da TV IFMA. Também lançamos a Carreta Digital, que vai oferecer cursos gratuitos de tecnologia e oportunidades para milhares de jovens da cidade. E vamos trazer muito mais benefícios por meio da nossa parceria com a gestão municipal. A cidade sabe que pode contar com nosso apoio. Temos ajudado também na saúde, na infraestrutura, na educação, melhorando a zona urbana, a rural e a vida das pessoas. Assim temos feito pelo Maranhão, levando dignidade e mudança de vida à população”, destacou Juscelino Filho.

O prefeito Felipe dos Pneus ressaltou a parceria com o parlamentar e os investimentos destinados ao município.

“Graças ao apoio do deputado Juscelino Filho temos avançado em várias áreas, com investimentos em serviços essenciais e no apoio à geração de emprego, economia e renda para a nossa cidade. Nossa parceria e nosso agradecimento em nome de todo o povo”, afirmou.

Além de Santa Inês, também foi inaugurado o novo canal digital da TV IFMA no campus de Bacabal. Ambos os projetos começaram a ser implantados ainda durante a gestão de Juscelino Filho à frente do Ministério das Comunicações (MCom), por meio do programa Brasil Digital. O investimento nas duas cidades foi de R$ 1.260.034.

Com os novos canais, o sinal da TV IFMA deverá alcançar mais de 600 mil pessoas em mais de 20 municípios das regiões do Vale do Pindaré e do Médio Mearim, fortalecendo a presença da televisão pública no estado, com conteúdos voltados à educação, ciência, cultura e valorização da identidade regional. Atualmente, a emissora já atinge cerca de 1,5 milhão de habitantes em São Luís e municípios da região metropolitana.

 

Outro destaque foi o lançamento da Carreta Digital, que ficará em Santa Inês por três meses, instalada no Parque da Juventude. O projeto vai capacitar cerca de mil jovens em cursos gratuitos de informática, robótica, montagem e manutenção de computadores, preparando estudantes e moradores da cidade para o mercado de trabalho.

“A Carreta Digital está pronta para iniciar as atividades na cidade, trazendo oportunidades de qualificação para o mercado de trabalho a milhares de estudantes da rede municipal. Esse projeto foi idealizado quando estive à frente do Ministério das Comunicações e já está presente em várias regiões do Brasil. Santa Inês é uma das cidades escolhidas para receber essa iniciativa no Maranhão, e nada melhor do que iniciar as atividades no aniversário do município”, completou o deputado.

Vitorino Freire

 

Em Vitorino Freire, ao lado do prefeito Fogoió, da ex-prefeita Luanna Rezende, do reitor do IFMA, Carlos César Teixeira, da comunidade acadêmica e da população, foi assinada a ordem de serviço para a construção do restaurante estudantil do campus do IFMA no município. A obra integra o Novo PAC e contará com investimento de R$ 1,7 milhão do Ministério da Educação (MEC).

Em seu discurso, Juscelino Filho ressaltou a articulação junto ao governo do presidente Lula e ao ministro Camilo Santana (Educação), para a implantação do IFMA no município. “Lá atrás destinamos recursos de nossa emenda e articulamos junto ao governo do presidente Lula para que o IFMA hoje fosse realidade em nossa Vitorino Freire. Agora são quase R$ 2 milhões em investimentos para a construção do restaurante estudantil para nossos alunos. E vem muito mais por aí”, contou o parlamentar, anunciando também a aquisição de um ginásio com quadra poliesportiva para a unidade.

“Esse é um momento muito importante para Vitorino Freire e para toda a nossa juventude. Quando inauguramos o IFMA ainda na minha gestão como prefeita, um sonho pelo qual lutamos muito para tornar realidade, sabíamos que estávamos abrindo portas. O restaurante estudantil vai garantir mais dignidade e melhores condições para que os estudantes permaneçam na instituição e sigam construindo seu futuro. Quero agradecer ao deputado Juscelino Filho, que tem sido um grande parceiro de Vitorino Freire e um defensor da educação”, ressaltou a ex-prefeita Luanna Rezende.

O prefeito Fogoió também destacou a importância da obra para os estudantes do município.

“O restaurante estudantil é uma conquista muito importante para os alunos do IFMA de Vitorino Freire e de cidades próximas. Agradecemos à nossa ex-prefeita Luanna, que inaugurou o campus durante sua gestão, e ao deputado Juscelino Filho por trazer cada vez mais investimentos e oportunidades para nossa população”, declarou.

O reitor do IFMA, Carlos César, reconheceu o apoio do parlamentar ao fortalecimento da rede federal no estado.

“Agradeço ao deputado Juscelino Filho, que é um defensor dos institutos federais e que, quando ministro, deu grande contribuição para o Maranhão no fortalecimento da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Ele tem nos ajudado com recursos e ações que possibilitam a realização do sonho do ensino superior e da formação de milhares de jovens maranhenses”, enfatizou.

A unidade do IFMA em Vitorino Freire foi inaugurada em 16 de dezembro de 2024, durante a gestão da então prefeita Luanna Rezende, com investimento total de R$ 13,6 milhões, sendo R$ 6 milhões provenientes de emenda parlamentar de Juscelino Filho e R$ 7,6 milhões do governo federal.

Mais investimentos – Juscelino Filho também confirmou que retornará nas próximas semanas a Açailândia para assinar a retomada das obras de construção do ginásio poliesportivo do campus do IFMA no município.

Além de novas agendas em Timon e São Luís, reforçando a continuidade dos investimentos na rede federal de educação no estado.

Da Assessoria

Eudes Barros inicia tratativas com o governo Brandão sobre Raposa…

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Imediatamente após a reunião com o governador, prefeito reuniu sua equipe técnica para dar andamento às decisões pactuadas no Palácio dos Leões

Após a reunião com o governador Carlos Brandão, realizada na quinta-feira, 22, no Palácio dos Leões, o prefeito de Raposa, Eudes Barros, deu sequência imediata às tratativas com o Governo do Estado.

Já nesta segunda-feira, 26, o prefeito iniciou a semana reunindo secretários, adjuntos e a equipe de engenharia do município para dar andamento às decisões pactuadas.

O encontro teve como foco acelerar os trâmites técnicos e administrativos dos projetos apresentados ao Governo do Estado, garantindo que Raposa esteja habilitada o mais rápido possível para receber os benefícios nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e outros setores da administração pública.

Durante a reunião, Eudes Barros revisou todas as propostas levadas ao governador e os benefícios sinalizados, organizando forças-tarefa por setor e alinhando o trabalho das equipes municipais com as secretarias estaduais, para evitar entraves e dar celeridade aos processos.

A movimentação indica que a articulação com o Governo do Estado já entrou na fase prática, com foco em resultado e entrega, para que os benefícios cheguem à população de Raposa no menor prazo possível.

Tony Brandão inaugura obras, entrega veículos e reforça parcerias com apoio do deputado Hildo Rocha e do Vagtonio

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O prefeito Tony Brandão está encerrando o ano de 2025 com uma ampla quantidade de inaugurações e entrega de veículos, demonstrando seu compromisso com o povo de Buritirana. Os eventos contaram com a presença do deputado federal Hildo Rocha (MDB), do prefeito Tony Brandão, do vice-prefeito Júnior do Sessé e do presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Vagtonio Brandão, vereadores e lideranças locais.

Durante o evento, foram inaugurados o novo prédio da Secretaria Municipal de Educação; o auditório multifuncional; o novo mercado municipal; o prédio próprio da Secretaria de Agricultura; uma praça; obras de pavimentação em bloquete; recapeamento asfáltico e a entrega de veículos para áreas estratégicas da administração municipal e uma ambulâncias (UTI móvel).

Prefeito trabalhador
O deputado federal Hildo Rocha destacou a capacidade administrativa da gestão municipal e o volume de obras realizadas com recursos próprios. “São poucos os municípios que têm um prefeito que faz tantas obras com poucos recursos como o município de Buritirana”, afirmou.

O parlamentar maranhense ressaltou ainda o planejamento adotado pelo prefeito Tony Brandão. “Fez esse plano de construir um prédio próprio para a Secretaria Municipal de Educação para que os profissionais possam se organizar melhor, trabalhar em um ambiente confortável, moderno, e assim oferecer um ensino de excelência”, enfatizou.

Hildo Rocha também chamou atenção para o caráter multifuncional das novas estruturas públicas e para a eficiência administrativa da gestão. “Essas obras que nós estamos inaugurando hoje foram feitas com recursos próprios do município, graças a um trabalho feito com honestidade, transparência e competência”, declarou.

UTI móvel
Segundo o deputado, além das obras, o município recebeu novos veículos, incluindo ambulâncias modernas. “Não é qualquer ambulância, é uma ambulância de qualidade, toda tecnológica, uma ambulância UTI”, frisou, ao destacar o apoio do governador Carlos Brandão e a articulação do Orleans que viabilizou a doação da ambulância.

O prefeito Tony Brandão celebrou o encerramento do primeiro ano do novo mandato com entregas significativas à população. “É muito gratificante poder proporcionar um momento como esse à nossa população, entregando várias obras feitas com recursos próprios do município”, afirmou. Ele ressaltou que secretarias que funcionavam em prédios antes alugados agora passam a ter seu prédio próprio. O prefeito Tony destacou a parceria com o deputado federal. “O deputado Hildo Rocha é um deputado bem atuante aqui no nosso município, com várias obras sendo executadas por meio de emendas parlamentares”, disse.

Tony Brandão também agradeceu o apoio do Governo do Estado. “A parceria com o governador Carlos Brandão tem garantido grandes benefícios para Buritirana, como essa ambulância que chega para fortalecer a saúde do nosso município”, pontuou.

O presidente da Agemsul, Vagtonio Brandão, avaliou o momento como simbólico para o município. “Buritirana finaliza o ano de 2025 com muita festa, com muitos prédios públicos sendo inaugurados e reconstruídos, e com o povo feliz recebendo os investimentos”, afirmou. Ele destacou ainda a trajetória de parceria política. “O deputado Hildo Rocha está nessa caminhada conosco desde o primeiro passo dado aqui em Buritirana, e tem sido um grande deputado para esta cidade”, declarou.

As inaugurações e entregas consolidam Buritirana como um dos municípios que mais avançaram em infraestrutura e serviços públicos na região, evidenciando a excelente gestão do prefeito Tony Brandão.

Em churrasco com feirantes, Luciano Genésio celebra conquistas em Pinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em um evento marcado por alegria e reconhecimento, o prefeito Luciano Genésio realizou um churrasco para os feirantes de Pinheiro.

O encontro celebrou as inúmeras conquistas alcançadas para a categoria e reforçou a forte conexão entre o prefeito e os trabalhadores da Feira Municipal Tobias Cordeiro, o maior complexo de feira do Maranhão.

“Aqui tem centenas de feirantes, onde este momento é um reconhecimento, uma vitória nossa pelo convívio entre eu e eles, inclusive por meio de embates políticos e várias conquistas onde eu estive lá por eles. Então essa reciprocidade é que pode potencializar a autonomia deles como empreendedores”, afirmou o prefeito Luciano.

Ele também anunciou que, a partir desta semana, enviará um requerimento à Câmara para formalizar a criação de uma associação ou cooperativa dos feirantes, garantindo autonomia para realizarem suas reivindicações.

A Feira Municipal Tobias Cordeiro é uma realização de um sonho e o cumprimento de um compromisso com a população de Pinheiro.

Os feirantes celebram as melhorias significativas, como destacou Moisés Teixeira: “Melhorou, nem se compara a como estava, melhorou 100%. Era um sonho de todos nós feirantes, e também do consumidor, que busca um ambiente salubre e agradável”.

Rosilene Ribeiro, feirante de longa data, resumiu o sentimento de trabalhar na feira como reconfortante, destacando a satisfação de ver o local se tornar um espaço agradável tanto para os vendedores quanto para os compradores.

O evento contou com música ao vivo, churrasco à vontade e muita diversão, proporcionando um momento de descontração e união entre os feirantes.

José Genésio, ex-prefeito de Pinheiro, expressou sua gratidão a Deus e ao prefeito Luciano, que cumpriu suas promessas e transformou a feira em um referencial de segurança, higiene e diversidade de alimentos com qualidade.

Com um olhar voltado para o futuro e o compromisso de continuar trabalhando pelo bem-estar dos pinheirenses, o prefeito Luciano Genésio reforça sua dedicação e empenho em promover melhorias que beneficiem a todos.

Da assessoria

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Poder Legislativo retoma trabalho presencial em São Luís

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Assembleia Legislativa e Câmara Municipal retomam nesta segunda-feira, 3, as sessões híbridas, com parte dos parlamentares em plenário e outra parte remotamente; parte dos servidores também retornam, respeitando medidas de restrição para evitar aglomerações

 

A Câmara terá sessões híbridas, campanha de conscientização e medidas contra a CoVId-19 a partir desta segunda-feira

Deputados estaduais e vereadores de São Luís voltam nesta segunda-feria, 3, a realizar sessões híbridas, com parte dos parlamentares em plenário e outra parte de casa ou do escritório.

Os trabalhos presenciais serão reiniciados pelas casa legislativas diante da redução na curva de contágio da CoVId-19.

Para garantir maior segurança contra o coronavírus, os servidores das duas casas seguirão regras de restrição de circulação.

Na Câmara Municipal haverá distribuição de kits contra o coronavírus e campanha de conscientização.

os trabalhos nas casas começam a partir das 8h…

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Ivaldo Rodrigues intensifica ações no fim de semana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo durante a pandemia de coronavírus, vereador vistoria serviços públicos e obras, além de debater com setores da sociedade sobre as questões de São Luís neste período de coronavírus

 

Ivaldo circulou por praças que estão sendo reformadas na Cohab e no Cohatrac, por inciiativa de requerimentos seus

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) aproveitou o fim de semana para intensificar as ações de vistoria, conversas e reuniões com setores da sociedade.

Mesmo diante da pandemia de coronavírus, o parlamentar fez questão de acompanhar serviços realizados na capital maranhense, seguindo as determinações de proteção da Organização Mundial de Saúde.

No sábado, Ivaldo começou a agenda no bairro Cohatrac, vistoriando os serviços de limpeza, capina e poda de árvores, realizados pela Prefeitura de São Luís, através de seu requerimento pela Câmara de Vereadores.

Com moradores, Ivaldo conversou sobre a situação dos bairros em época de pandemia, respeitando as restrições impostas

O ação contempla diversas ruas, praças e espaços públicos da região.

Na Cohab, conversou com moradores sobre a reforma de 17 praças do bairro. 

Ivaldo Rodrigues também reuniu-se com mestres de capoeira de São Luís. Entendendo suas principais demandas e necessidades, buscando soluções para fortalecer essa expressão cultural brasileira, sobretudo durante a pandemia, que proíbe algumas práticas.

O vereador reuniu-se também com vários setores da sociedade, respeitando as regras de proteção, com máscaras

O vereador pedetista acompanhou também o chefe da Secretaria de Abastecimento, Emersom Macêdo, vistoriando as obras de reforma do Mercado das Tulhas, na Praia Grande.

A revitalização do equipamento de abastecimento foi iniciada ainda quando o vereador estava no executivo, que devido ao seu bom desempenho, garantiu ainda a repaginada em diversos outros Mercados Públicos Municipais, como na Cohab, Anil, Coroadinho, Monte Castelo, Tulhas, São Francisco, e Bom Jesus.

Além dos já finalizados, Vicente Fialho e Macaúba.

Imperatriz: áreas afetadas pelas chuvas recebem ações de limpeza

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quarta-feira, 18, a Prefeitura de Imperatriz leva o mutirão de serviços do Arrastão da Limpeza para pontos afetados pelas fortes chuvas do início da semana.

A iniciativa desenvolvida por intermediação da Secretaria de Limpeza Pública, SLP, conta principalmente com remoção de entulhos e de pontas de lixo, assim como paliação de montes, varrição manual, roço, poda e remoção de gralharias e resíduos verdes.

A ação acontece nas avenidas Liberdade e JK, e no Sebastião Régis.

Em decorrência das recomendações do Ministério da Saúde, para conter o avanço do novo Coronavírus, o Covid-19, no país, muitos serviços públicos estão temporariamente suspensos ou atuando de forma reduzida, porém, por ser considerado um serviço indispensável para a população, e para evitar que novas enfermidades surjam em decorrência do acúmulo de lixo aliado aos alagamentos na cidade, o trabalho de limpeza pública continua funcionando de forma plena.

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Câmara Municipal de São Luís retoma atividades na segunda-feira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os vereadores de São Luís voltam do recesso parlamentar nesta segunda-feira, 03, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, com a realização de sessão solene.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), abrirá a sessão com um pronunciamento aos parlamentares e demais presentes, incluindo representantes de outros Poderes.

Entre as pautas que serão analisadas pelos parlamentares neste semestre, deve ganhar destaque a discussão acerca da aprovação do novo Plano Diretor.

A revisão do Plano Diretor é necessária, principalmente porque a legislação faculta o procedimento a cada dez anos. O processo não está ligado somente à área do setor da construção civil, mas também aos setores do meio ambiente, mobilidade urbana e qualidade de vida, por exemplo.

Por determinação do presidente Osmar Filho, a Câmara realizou de forma inédita e pioneira, ano passado, oito audiências públicas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural – para discutir com a sociedade a proposta encaminhada pela Prefeitura.

“Foi uma oportunidade ímpar onde reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que trata sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse Osmar.

A cobertura dos trabalhos será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara nas redes sociais (@camaraslz) e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora AM.  

Com o fim do recesso, a Câmara volta a funcionar em seu horário habitual com atividades em plenário e nas comissões temáticas. Os vereadores, por sua vez, iniciam o último ano desta legislatura com o desejo de trabalhos cada vez mais produtivos.

Eudes Sampaio encerra mês de ações em Ribamar com entrega de escrituras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi apoteótico! Assim pode ser descrito o último evento de ações e serviços planejados pelo prefeito Eudes Sampaio (PTB) para o mês de dezembro, em São José de Ribamar. Na última segunda-feira (23), no núcleo urbano denominado Terra Prometida, pelo menos 120 famílias receberam as escrituras de suas propriedades como o maior presente de Natal de suas vidas.  

“As pessoas não têm noção da importância desse trabalho que a prefeitura faz para essas famílias. É, sem dúvida, o maior presente de natal que elas estão recebendo”, pontuou Batalha, liderança política da região. 

O recebimento do documento já é por si só um momento de grande importância social e econômica para os moradores. Mas a concessão dessas escrituras, dada às circunstâncias vividas por essa comunidade, incluindo despejos e guerra aberta com posseiros, transformam esse momento ainda mais histórico, coroando a saga com um recomeço de vida digna e feliz. 

E foi isso que o prefeito Eudes Sampaio viu no rosto de cada pai de família contemplado com o benefício. “Não tem preço ver a satisfação dessa comunidade porque tanto ela como nós sabemos o quanto caminhamos, o quanto lutamos para chegarmos até aqui. Isso nos dá força para continuar ainda mais o trabalho”, comentou emocionado o prefeito Eudes Sampaio.  

“Claro que esse momento é ainda mais emocionante quando ocorre próximo do Natal, uma data tão simbólica que representa, além de tudo que já sabemos, o nascimento de Jesus, que marca um período ímpar da história da humanidade e que, certamente, vai marcar a vida dessas crianças, jovens, e de pais e mães de famílias”, acrescentou o prefeito, que fez questão de agradecer toda a equipe da Secretaria de Regularização Fundiária (SEMREF), por mais essa batalha vencida. 

A entrega das escrituras de propriedade ocorreu na Escola Municipal do Residencial Olímpico e beneficiou todos os moradores que sofreram no passado com ações de reintegração no local.

Para outro representante da comunidade, Pr. Ulisses Rodrigues, a entrega representa o respeito com os moradores e a certeza de que mais melhorias chegarão à região. “Todos estamos felizes e só temos a agradecer a todos que perseveraram e acreditaram nesse momento. Agradeço ao prefeito pelo trabalho que vem realizando, que não é fácil, mas tem chegado à população”, arrematou.

Mais ações

E as ações que “valorizam a nossa gente” marcou a sexta-feira (20) dos servidores municipais. Numa confraternização realizada no Sindicato dos Metalúrgicos, a alegria e descontração tomaram de conta dos trabalhadores que atuam em todas as áreas. O prefeito Eudes Sampaio cumprimentou os convidados da festa de mesa em mesa e ao final realizou o sorteio de prêmios como geladeira, fogão, micro-ondas e muitos outros.  

O clima no local foi de total alegria e diversão. Sob aplausos o prefeito agradeceu a todos pelo empenho e trabalho aplicado realizado durante todo este ano e que será repetido em 2020.

Mais tarde, no mesmo dia, foi a vez da população experimentar a graça e comoção do espírito de natal ambientada com a belíssima decoração de natal inserida na Praça da Matriz, na Sede, na tradicional cantata natalina organizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMTUR). 

E para encerrar o ano com chave de ouro, a Prefeitura está preparando uma grande festa de Réveillon que receberá 2020 com alegria, expectativa e muita animação. A virada do ano será na orla marítima da sede do município e contará com atrações como a banda My Love, Alessandra Santos, Ailana Lee e Gargamel.

Duarte Jr anuncia emenda de R$ 110 mil em homenagem aos 15 anos do CPTCA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Referência no Brasil, Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente foi homenageado em sessão solene na Assembleia

 

O Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) foi homenageado em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (10).

A homenagem foi solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr como uma forma de comemorar os 15 anos de existência do Centro. O deputado, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, falou sobre a emenda de R$ 110 mil destinada por ele para que o Centro possa implantar melhorias.

“Essa emenda vai permitir colocar em prática um projeto-piloto pra criação de um núcleo de depoimento especial da criança e do adolescente, totalmente equipado para a colheita de depoimentos por meio de videoconferência”. Duarte informou que este núcleo atenderá ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.

“Assim o processo penal será mais célere e mais eficiente e gera também a oitiva de testemunha sem qualquer tipo de constrangimento para a criança e o adolescente e torna o processo mais eficiente”.

O secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou em plenária o importante papel humanizador do CPTCA na garantia de direitos, lembrando a primeira visita que fez ao Centro.

“Uma das coisas que me marcaram foi uma pequena cama. Perguntei ao Robson (Robson Mourão, ex-diretor do Centro) e ele disse que era a cama onde eram atendidas as crianças vítimas de violência sexual. A gente escuta falar de laudos e exames à distância, mas quando vemos de perto sabemos a grandeza desse trabalho. Tudo o que nós fazemos ali é diminuir sofrimento”, disse Portela.

15 anos de serviços em prol de crianças e adolescentes

O CPTCA foi fundado em outubro de 2004, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Brasil, o Estado do Maranhão e a Organização dos Estados Americanos (OEA), após demora na elucidação do caso dos meninos emasculados, que teve seu desfecho com a prisão do serial killler Francisco das Chagas, condenado pela morte de 42 garotos entre os anos de 1991 e 2003.

Pioneiro, o CPTCA foi o primeiro e ainda é o único centro do Brasil especializado na análise científica de dados com o objetivo de elucidar casos de violência física, sexual, psicológica e casos de negligência contra crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, em todo o Estado do Maranhão. É um dos órgãos estratégicos mais importantes do sistema de segurança estadual, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Promotoria de Defesa da Juventude e Vara de Defesa da Infância e da Juventude.

Para Miguel Alves, titular da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Maranhão, a homenagem serve para aproximar o trabalho do CPTCA da sociedade. “Essa iniciativa é de extrema importância do deputado Duarte Jr porque demonstra o olhar da Assembleia com o bom funcionamento daquele órgão e trazendo essas informações pra população através dessa sessão solene”, disse Alves.

A Associação de Polícia Técnico Científica do Maranhão (Apotec) foi representada na sessão solene pela presidente Érica Brito, que explicou a importância do trabalho do Centro. “O laudo pericial vem resgatar de forma consciente e concreta o que de fato aconteceu. Temos casos em que os familiares colocam na cabecinha da criança, repetem tanto que a criança acaba repetindo isso pro delegado. Mas na hora da perícia a gente consegue desconfigurar e, pra que a criança não seja revitimizada durante todo o processo, o laudo pericial vem exatamente falar pela criança”, informa Érica.

O diretor do CPTCA, José Wanderlei Junior, explicou um pouco mais o trabalho do Centro na produção e encaminhamento de provas técnicas ao poder judiciário. “Pra cada criança recebida, nós realizamos no mínimo três perícias, a psicológica, a social e a médico-legal. Temos um espectro de perícias bastante grande ao longo do mês e que se tem traduzido em produção de provas materiais nas apurações de crimes”.

Para o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o CPTCA deve seguir agora cada vez mais forte em sua função tanto no sistema de segurança pública quanto na garantia de direitos fundamentais.

“Um dos eixos de ação no que se refere à criança e ao adolescente no Maranhão é exatamente o enfrentamento à violência e especificamente a violência sexual contra crianças adolescentes no nosso Estado. O Centro cumpre um papel importante nesse tipo de enfrentamento”, declarou Gonçalves.

Na sessão, Duarte Jr afirmou que o ideal seria a não existência de crimes contra crianças e adolescentes. “Apesar de, nos meus sonhos, desejar que um centro como esse não existisse, infelizmente a realidade que vivemos em todo o país torna esse trabalho extremamente necessário. Esse trabalho que garante o direito do menor a ter uma vida digna. O direito à vida está previsto na Constituição, mas não basta estar vivo, precisamos viver com qualidade e dignidade”.