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7:00 am
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Poder Legislativo retoma trabalho presencial em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assembleia Legislativa e Câmara Municipal retomam nesta segunda-feira, 3, as sessões híbridas, com parte dos parlamentares em plenário e outra parte remotamente; parte dos servidores também retornam, respeitando medidas de restrição para evitar aglomerações

 

A Câmara terá sessões híbridas, campanha de conscientização e medidas contra a CoVId-19 a partir desta segunda-feira

Deputados estaduais e vereadores de São Luís voltam nesta segunda-feria, 3, a realizar sessões híbridas, com parte dos parlamentares em plenário e outra parte de casa ou do escritório.

Os trabalhos presenciais serão reiniciados pelas casa legislativas diante da redução na curva de contágio da CoVId-19.

Para garantir maior segurança contra o coronavírus, os servidores das duas casas seguirão regras de restrição de circulação.

Na Câmara Municipal haverá distribuição de kits contra o coronavírus e campanha de conscientização.

os trabalhos nas casas começam a partir das 8h…

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Ivaldo Rodrigues intensifica ações no fim de semana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo durante a pandemia de coronavírus, vereador vistoria serviços públicos e obras, além de debater com setores da sociedade sobre as questões de São Luís neste período de coronavírus

 

Ivaldo circulou por praças que estão sendo reformadas na Cohab e no Cohatrac, por inciiativa de requerimentos seus

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) aproveitou o fim de semana para intensificar as ações de vistoria, conversas e reuniões com setores da sociedade.

Mesmo diante da pandemia de coronavírus, o parlamentar fez questão de acompanhar serviços realizados na capital maranhense, seguindo as determinações de proteção da Organização Mundial de Saúde.

No sábado, Ivaldo começou a agenda no bairro Cohatrac, vistoriando os serviços de limpeza, capina e poda de árvores, realizados pela Prefeitura de São Luís, através de seu requerimento pela Câmara de Vereadores.

Com moradores, Ivaldo conversou sobre a situação dos bairros em época de pandemia, respeitando as restrições impostas

O ação contempla diversas ruas, praças e espaços públicos da região.

Na Cohab, conversou com moradores sobre a reforma de 17 praças do bairro. 

Ivaldo Rodrigues também reuniu-se com mestres de capoeira de São Luís. Entendendo suas principais demandas e necessidades, buscando soluções para fortalecer essa expressão cultural brasileira, sobretudo durante a pandemia, que proíbe algumas práticas.

O vereador reuniu-se também com vários setores da sociedade, respeitando as regras de proteção, com máscaras

O vereador pedetista acompanhou também o chefe da Secretaria de Abastecimento, Emersom Macêdo, vistoriando as obras de reforma do Mercado das Tulhas, na Praia Grande.

A revitalização do equipamento de abastecimento foi iniciada ainda quando o vereador estava no executivo, que devido ao seu bom desempenho, garantiu ainda a repaginada em diversos outros Mercados Públicos Municipais, como na Cohab, Anil, Coroadinho, Monte Castelo, Tulhas, São Francisco, e Bom Jesus.

Além dos já finalizados, Vicente Fialho e Macaúba.

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Imperatriz: áreas afetadas pelas chuvas recebem ações de limpeza

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quarta-feira, 18, a Prefeitura de Imperatriz leva o mutirão de serviços do Arrastão da Limpeza para pontos afetados pelas fortes chuvas do início da semana.

A iniciativa desenvolvida por intermediação da Secretaria de Limpeza Pública, SLP, conta principalmente com remoção de entulhos e de pontas de lixo, assim como paliação de montes, varrição manual, roço, poda e remoção de gralharias e resíduos verdes.

A ação acontece nas avenidas Liberdade e JK, e no Sebastião Régis.

Em decorrência das recomendações do Ministério da Saúde, para conter o avanço do novo Coronavírus, o Covid-19, no país, muitos serviços públicos estão temporariamente suspensos ou atuando de forma reduzida, porém, por ser considerado um serviço indispensável para a população, e para evitar que novas enfermidades surjam em decorrência do acúmulo de lixo aliado aos alagamentos na cidade, o trabalho de limpeza pública continua funcionando de forma plena.

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Câmara Municipal de São Luís retoma atividades na segunda-feira…

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Os vereadores de São Luís voltam do recesso parlamentar nesta segunda-feira, 03, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, com a realização de sessão solene.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), abrirá a sessão com um pronunciamento aos parlamentares e demais presentes, incluindo representantes de outros Poderes.

Entre as pautas que serão analisadas pelos parlamentares neste semestre, deve ganhar destaque a discussão acerca da aprovação do novo Plano Diretor.

A revisão do Plano Diretor é necessária, principalmente porque a legislação faculta o procedimento a cada dez anos. O processo não está ligado somente à área do setor da construção civil, mas também aos setores do meio ambiente, mobilidade urbana e qualidade de vida, por exemplo.

Por determinação do presidente Osmar Filho, a Câmara realizou de forma inédita e pioneira, ano passado, oito audiências públicas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural – para discutir com a sociedade a proposta encaminhada pela Prefeitura.

“Foi uma oportunidade ímpar onde reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que trata sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse Osmar.

A cobertura dos trabalhos será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara nas redes sociais (@camaraslz) e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora AM.  

Com o fim do recesso, a Câmara volta a funcionar em seu horário habitual com atividades em plenário e nas comissões temáticas. Os vereadores, por sua vez, iniciam o último ano desta legislatura com o desejo de trabalhos cada vez mais produtivos.

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Eudes Sampaio encerra mês de ações em Ribamar com entrega de escrituras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi apoteótico! Assim pode ser descrito o último evento de ações e serviços planejados pelo prefeito Eudes Sampaio (PTB) para o mês de dezembro, em São José de Ribamar. Na última segunda-feira (23), no núcleo urbano denominado Terra Prometida, pelo menos 120 famílias receberam as escrituras de suas propriedades como o maior presente de Natal de suas vidas.  

“As pessoas não têm noção da importância desse trabalho que a prefeitura faz para essas famílias. É, sem dúvida, o maior presente de natal que elas estão recebendo”, pontuou Batalha, liderança política da região. 

O recebimento do documento já é por si só um momento de grande importância social e econômica para os moradores. Mas a concessão dessas escrituras, dada às circunstâncias vividas por essa comunidade, incluindo despejos e guerra aberta com posseiros, transformam esse momento ainda mais histórico, coroando a saga com um recomeço de vida digna e feliz. 

E foi isso que o prefeito Eudes Sampaio viu no rosto de cada pai de família contemplado com o benefício. “Não tem preço ver a satisfação dessa comunidade porque tanto ela como nós sabemos o quanto caminhamos, o quanto lutamos para chegarmos até aqui. Isso nos dá força para continuar ainda mais o trabalho”, comentou emocionado o prefeito Eudes Sampaio.  

“Claro que esse momento é ainda mais emocionante quando ocorre próximo do Natal, uma data tão simbólica que representa, além de tudo que já sabemos, o nascimento de Jesus, que marca um período ímpar da história da humanidade e que, certamente, vai marcar a vida dessas crianças, jovens, e de pais e mães de famílias”, acrescentou o prefeito, que fez questão de agradecer toda a equipe da Secretaria de Regularização Fundiária (SEMREF), por mais essa batalha vencida. 

A entrega das escrituras de propriedade ocorreu na Escola Municipal do Residencial Olímpico e beneficiou todos os moradores que sofreram no passado com ações de reintegração no local.

Para outro representante da comunidade, Pr. Ulisses Rodrigues, a entrega representa o respeito com os moradores e a certeza de que mais melhorias chegarão à região. “Todos estamos felizes e só temos a agradecer a todos que perseveraram e acreditaram nesse momento. Agradeço ao prefeito pelo trabalho que vem realizando, que não é fácil, mas tem chegado à população”, arrematou.

Mais ações

E as ações que “valorizam a nossa gente” marcou a sexta-feira (20) dos servidores municipais. Numa confraternização realizada no Sindicato dos Metalúrgicos, a alegria e descontração tomaram de conta dos trabalhadores que atuam em todas as áreas. O prefeito Eudes Sampaio cumprimentou os convidados da festa de mesa em mesa e ao final realizou o sorteio de prêmios como geladeira, fogão, micro-ondas e muitos outros.  

O clima no local foi de total alegria e diversão. Sob aplausos o prefeito agradeceu a todos pelo empenho e trabalho aplicado realizado durante todo este ano e que será repetido em 2020.

Mais tarde, no mesmo dia, foi a vez da população experimentar a graça e comoção do espírito de natal ambientada com a belíssima decoração de natal inserida na Praça da Matriz, na Sede, na tradicional cantata natalina organizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMTUR). 

E para encerrar o ano com chave de ouro, a Prefeitura está preparando uma grande festa de Réveillon que receberá 2020 com alegria, expectativa e muita animação. A virada do ano será na orla marítima da sede do município e contará com atrações como a banda My Love, Alessandra Santos, Ailana Lee e Gargamel.

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Duarte Jr anuncia emenda de R$ 110 mil em homenagem aos 15 anos do CPTCA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Referência no Brasil, Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente foi homenageado em sessão solene na Assembleia

 

O Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) foi homenageado em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (10).

A homenagem foi solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr como uma forma de comemorar os 15 anos de existência do Centro. O deputado, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, falou sobre a emenda de R$ 110 mil destinada por ele para que o Centro possa implantar melhorias.

“Essa emenda vai permitir colocar em prática um projeto-piloto pra criação de um núcleo de depoimento especial da criança e do adolescente, totalmente equipado para a colheita de depoimentos por meio de videoconferência”. Duarte informou que este núcleo atenderá ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.

“Assim o processo penal será mais célere e mais eficiente e gera também a oitiva de testemunha sem qualquer tipo de constrangimento para a criança e o adolescente e torna o processo mais eficiente”.

O secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou em plenária o importante papel humanizador do CPTCA na garantia de direitos, lembrando a primeira visita que fez ao Centro.

“Uma das coisas que me marcaram foi uma pequena cama. Perguntei ao Robson (Robson Mourão, ex-diretor do Centro) e ele disse que era a cama onde eram atendidas as crianças vítimas de violência sexual. A gente escuta falar de laudos e exames à distância, mas quando vemos de perto sabemos a grandeza desse trabalho. Tudo o que nós fazemos ali é diminuir sofrimento”, disse Portela.

15 anos de serviços em prol de crianças e adolescentes

O CPTCA foi fundado em outubro de 2004, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Brasil, o Estado do Maranhão e a Organização dos Estados Americanos (OEA), após demora na elucidação do caso dos meninos emasculados, que teve seu desfecho com a prisão do serial killler Francisco das Chagas, condenado pela morte de 42 garotos entre os anos de 1991 e 2003.

Pioneiro, o CPTCA foi o primeiro e ainda é o único centro do Brasil especializado na análise científica de dados com o objetivo de elucidar casos de violência física, sexual, psicológica e casos de negligência contra crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, em todo o Estado do Maranhão. É um dos órgãos estratégicos mais importantes do sistema de segurança estadual, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Promotoria de Defesa da Juventude e Vara de Defesa da Infância e da Juventude.

Para Miguel Alves, titular da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Maranhão, a homenagem serve para aproximar o trabalho do CPTCA da sociedade. “Essa iniciativa é de extrema importância do deputado Duarte Jr porque demonstra o olhar da Assembleia com o bom funcionamento daquele órgão e trazendo essas informações pra população através dessa sessão solene”, disse Alves.

A Associação de Polícia Técnico Científica do Maranhão (Apotec) foi representada na sessão solene pela presidente Érica Brito, que explicou a importância do trabalho do Centro. “O laudo pericial vem resgatar de forma consciente e concreta o que de fato aconteceu. Temos casos em que os familiares colocam na cabecinha da criança, repetem tanto que a criança acaba repetindo isso pro delegado. Mas na hora da perícia a gente consegue desconfigurar e, pra que a criança não seja revitimizada durante todo o processo, o laudo pericial vem exatamente falar pela criança”, informa Érica.

O diretor do CPTCA, José Wanderlei Junior, explicou um pouco mais o trabalho do Centro na produção e encaminhamento de provas técnicas ao poder judiciário. “Pra cada criança recebida, nós realizamos no mínimo três perícias, a psicológica, a social e a médico-legal. Temos um espectro de perícias bastante grande ao longo do mês e que se tem traduzido em produção de provas materiais nas apurações de crimes”.

Para o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o CPTCA deve seguir agora cada vez mais forte em sua função tanto no sistema de segurança pública quanto na garantia de direitos fundamentais.

“Um dos eixos de ação no que se refere à criança e ao adolescente no Maranhão é exatamente o enfrentamento à violência e especificamente a violência sexual contra crianças adolescentes no nosso Estado. O Centro cumpre um papel importante nesse tipo de enfrentamento”, declarou Gonçalves.

Na sessão, Duarte Jr afirmou que o ideal seria a não existência de crimes contra crianças e adolescentes. “Apesar de, nos meus sonhos, desejar que um centro como esse não existisse, infelizmente a realidade que vivemos em todo o país torna esse trabalho extremamente necessário. Esse trabalho que garante o direito do menor a ter uma vida digna. O direito à vida está previsto na Constituição, mas não basta estar vivo, precisamos viver com qualidade e dignidade”.

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Eudes Sampaio entrega pacote de obras e ações no mês de aniversário de Ribamar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de São José de Ribamar preparou uma vasta programação que ocorrerá durante todo o mês de setembro e trará mais brilho e alegria aos ribamarenses que comemoram mais um aniversário de uma das cidades mais belas do estado e que há mais de meio século conquistou a emancipação política e administrativa.

O aniversário de São José de Ribamar é só no dia 24 de setembro, mas a festa começa bem antes. A partir do dia 02, segunda-feira, e até o fim do mês, a Prefeitura realizará uma série de ações e obras que contempla desde inaugurações, entregas de obras, assinaturas de ordens de serviços e eventos culturais que movimentarão e divertirão ribamarenses e municípios vizinhos que vierem prestigiar.

Além de grandes inaugurações, serão ainda assinadas ordens de serviço como a de ampliação da Escola Municipal Lêda Tájra, no São Raimundo. Centenas de alunos serão beneficiados ainda com entrega de obras em escolas nos bairros Alto do Turu, Vila Tammer, Parque Jair, entre outras.

A capacitação e formação também ganharão destaque com entregas de certificados em cursos disponibilizados pela Prefeitura e entidades parceiras. Já na Saúde e Infraestrutura, obras importantes serão entregues à população. Além disso, a segurança em São José de Ribamar ganhará ainda mais um reforço com a entrega de armamento aos oficiais da Guarda Municipal, que ao longo deste ano foram capacitados e treinados pelas forças de segurança do Estado.

E o que não vai faltar em setembro é muita alegria com apresentações musicais e espetáculos que ficarão para a história. Além da valorização da arte da terra com espetáculos como a Comédia Pão com Ovo, que arrancará gargalhadas com entusiasmo e bom humor, durante as comemorações do aniversário, São José de Ribamar receberá shows com as bandas Forró Sacode e Mesa de Bar.

De acordo com o prefeito Eudes Sampaio toda a programação preparada para o mês de aniversário da cidade tem como objetivo atender necessidades que já eram requisitadas pela comunidade e que através do esforço da gestão estão sendo paulatinamente atendidas. Segundo Eudes, o lado festivo da comemoração também será valorizado, com a realização de uma grande festa que movimentará a cidade durante vários dias.

“Queremos que esta data, tão especial para a nossa cidade seja também um momento de celebrarmos o crescimento e desenvolvimento que acontece a cada ano em São José de Ribamar, sem deixar de destacar quem são os protagonistas dessa festa, a população ribamarense”, destacou o prefeito.

A programação de aniversário com datas e horários das apresentações será divulgada no site da e através das redes sociais (Instagram e Facebook). 

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Leonardo Sá realiza ações de bem-estar e qualidade de vida aos moradores na zona rural em Pinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na sessão plenária desta terça (02), o deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) utilizou a tribuna para destacar as ações de bem-estar e qualidade de vida, promovidas por ele, correligionários e lideranças locais, aos moradores dos povoados Madeira e Refúgio, no município de Pinheiro, que aconteceram neste último final de semana.

No sábado (29) inaugurou um poço artesiano, no Povoado Madeira, que foi feito com recursos próprios, na região do Bom Viver. O intuito é levar água potável e de qualidade aos moradores que há muito tempo sofriam com a falta deste bem precioso e necessário para uma vida saudável. Também foram realizadas atividades recreativas, bingo e um torneio de futebol beneficente, em prol do morador Eduardo.

Já no domingo (30) participou de um torneio de futebol no Povoado Refúgio, onde fez dois gols de pênalti, incentivando assim à prática esportiva aos jovens da região. No final do dia, promoveu o concurso de dança como desenvolvimento artístico e cultural na comunidade.

Para Leonardo Sá promover ações como estas, que propiciem uma melhor qualidade de vida, é um compromisso firmado com a população pinheirense.

“Me sinto muito honrado em poder proporcionar momentos como estes, em regiões que nos recebem de braços abertos, mas que também sofrem ao longo de todos estes anos com o descaso do poder público. A inauguração do poço artesiano com recursos próprios, me fez perceber o quanto é possível transformar o sonho de várias famílias em realidade. E o melhor, trazer bem-estar com água limpa, para que tenham uma vida saudável”, declara o deputado.

Estiveram também presentes os vereadores, Riba do Bom Viver, Guto, Valter Soares; os ex-vereadores Enézio, Jaelson; os pré-candidatos a vereador, César, Daniel Santos, Louro do Refúgio, Gilmar do Paraíso; o líder comunitário do Povoado Madeira, Miúdo.

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Helena Duailibe será procuradora da Mulher na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020.

Após a eleição, o presidente Othelino Neto (PC do B) parabenizou e desejou êxito a Helena Duailibe, afirmando que a deputada pode contar com o apoio da Presidência para o que for necessário, a fim de que a Procuradoria da Mulher continue sendo um espaço de promoção de políticas públicas de proteção à mulher.  

“Desejo-lhe êxito e sucesso nessa importante missão de ser a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma missão muito importante que, no biênio anterior, foi desempenhada com muita competência pela deputada Valéria Macedo”, disse Othelino.

O presidente da Assembleia afirmou, ainda, ter plena certeza de que, sob o seu comando de Helena Duailibe, o trabalho da Procuradoria continuará sendo desenvolvido de forma brilhante.

“Conte com todo o apoio desta Presidência para que a Procuradoria da Mulher continue sendo local de promoção de políticas públicas de proteção às mulheres e de combate a práticas tão nocivas que, infelizmente, ainda hoje assustam a sociedade brasileira”, enfatizou Othelino Neto.

Responsabilidade

Helena Duailibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

“Não podemos mais ouvir nos noticiários que pessoas foram assassinadas. Nós temos que trabalhar políticas de prevenção. Vai ser um grande desafio. Vamos procurar informar as mulheres dos seus direitos e onde elas podem buscar as ações. Este vai ser o grande elo nosso com as mulheres”, acentuou a deputada.

Feminicídio

Segundo a parlamentar, ação voltada à questão do feminicídio será o grande enfoque da Procuradoria da Mulher. 

“A gente sabe que os números que são informados são muito pequenos porque as pessoas têm medo de denunciar. Eu quero tirar esse medo; quero fazer com que as mulheres encontrem a forma certa de denunciar.  Vamos, juntas, encontrar soluções, pois é muito triste ouvir relatos informando que não há mais jeito”, disse Helena.

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Hildo Rocha apresenta sugestões para melhorar programas assistenciais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Valendo-se da experiência adquirida durante os mandatos de prefeito e dos demais cargos públicos que exerceu, o deputado federal Hildo Rocha tratou com Ministro da Cidadania, Osmar Terra, sobre ideias que poderão servir para o aprimoramento dos programas assistenciais.

“Considero importante que os programas sociais, especialmente os de transferência de renda para famílias mais necessitadas sejam aperfeiçoados”, destacou Hildo Rocha.

Bolsa Família  

De acordo com o parlamentar, a eficácia do Bolsa Família pode ser melhorada.

“Quando as crianças atingem a idade máxima permitida para o enquadramento no Bolsa Família a maioria até consegue continuar os estudos, mas a sua família volta a ficar com a renda abaixo da linha de pobreza, então é necessário fazer ajustes para a manutenção da renda das famílias acima da linha de pobreza”, argumentou Hildo Rocha.

Como melhorar?

O deputado disse que a uma das possibilidades está nas entrelinhas da medida provisória da Reforma Administrativa.

“A medida provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, prevê que o orçamento da assistência social do sistema ‘S’ seja efetivado mediante aprovação do Ministro da Cidadania. Então, o ministério deve fazer a integração entre o programa Bolsa Família e as ações de capacitação das organizações do sistema ‘S’, assim os benefícios chegarão aos pais que serão atendidos com formação para o trabalho e também receberão recursos para iniciar um pequeno negócio ou até mesmo entrar no mercado de trabalho”, explicou Hildo Rocha.

Economia solidária

De acordo com o parlamentar, essa possibilidade torna-se bastante viável porque as ações referentes a capacitação e economia solidária, antes realizadas pelo extinto Ministério do Trabalho, agora estão sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania.

“Os desafios são imensos, mas, existem soluções, dentre as quais as que apresentei ao Ministro. É imprescindível que haja maior apoio aos moradores de áreas rurais que também merecem e precisam do apoio dos poderes públicos”, destacou o deputado.

Benefícios para o Maranhão

Hildo Rocha enfatizou que também discutiu acerca de projetos para o Maranhão.

“Eu não poderia desperdiçar a oportunidade de tratar sobre as demandas do Maranhão, Estado que represento no Congresso Nacional. A reunião foi proveitosa e eu estou bastante otimista. Com força, foco e fé, haveremos de conseguir bons resultados também no setor da assistência social para o Estado do Maranhão”, afiançou.