Escola Superior de Advocacia esclarece participação de Valeria Lauande em curso…

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabiano Lopes, explicou que a aprticipaçãod e conselheiros da OAB-MA nas palestras não constitui nenhum tipo de ilgalidade.

O candidato da oposição à presidência da OAB, Thiago Diaz, questionou, em post publicado neste blog, a presença de sua adversária, Valéria Lauande, em uma das palestras. (Releia aqui)

– O evento desta terça-feira, 20, portanto, contou não somente com a palestra da conselheira federal pelo Maranhão, Valéria Lauande, mas também com o diretor-geral da ESA, Fabiano Lopes, que falou sobre “Gestão de Escritórios e o Jovem Advogado Empreendedor e com o advogado Gustavo Rocha, que abordou o tema “Processo Judicial Eletrônico” – justificou o diretor.

De acordo com Lopes, o envolvimento dos integrantes da diretoria da Ordem como candidatos não constitui impedimento para participação nos eventos.

Abaixo, a íntegra da nota:

Tendo em vista post publicado no dia 20.10.2015 sobre Curso de Iniciação à Advocacia promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MA temos a esclarecer:
Que o curso é uma atividade regular da Escola Superior de Advocacia (ESA) tendo o primeiro sido realizado em agosto de 2013 e objetiva contribuir com a formação profissional dos novos advogados.
Ao longo de sua realização, já contou com vários palestrantes que integram a diretoria da Seccional Maranhense ou que atuam como conselheiros seccionais ou presidentes de comissão.
A participação dos conselheiros e diretores da OAB não representam qualquer ilegalidade, posto que os integrantes da gestão, ainda quando candidatos nas eleições, permanecem nos seus cargos e podem participar, a qualquer tempo, mesmo no período eleitoral, dos eventos, cursos, seminários, posto que permanecem nos seus cargos e exercem todas as suas atuais funções e prerrogativas, tal como já decidiu a própria Comissão Eleitoral Nacional. A acusação contra a palestrante decorre do desconhecimento da lei.
O evento desta terça-feira, 20, portanto, contou não somente com a palestra da conselheira federal pelo Maranhão, Valéria Lauande, mas também com o diretor-geral da ESA, Fabiano Lopes, que falou sobre “Gestão de Escritórios e o Jovem Advogado Empreendedor e com o advogado Gustavo Rocha, que abordou o tema “Processo Judicial Eletrônico”.

São Luís, 21 de outubro de 2015

Fabiano Lopes
Diretor Geral Escola Superior de Advocacia (ESA)

“Renovar para Mudar” surge com força total na disputa pela OAB/MA…

A união de dois movimentos na disputa pela presidência da Ordem dos Advogados, seccional Maranhão, fez surgir o Renovar para Mudar, liderado pelo jovem, porém experiente advogado Thiago Diaz.

A oposição, pela primeira vez na história da OAB/MA, tem chances reais de tirar do poder um grupo domina há 30 anos a Ordem. O movimento cresce a cada dia com o número de advogados insatisfeitos e que anseiam pela mudança e renovação.

O grupo da situação, apoiado pelo presidente da OAB/MA Mário Macieira, mediante a ameaça, mudou a postura e o que se vê são veiculações de informações truncadas.

Como foi o caso do resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Exata, com 480 advogados. Os dois candidatos da oposição, Thiago Diaz e Charles Dias, somam 40% das intenções dos advogados contra os 41% da candidata Valéria Lauande. O candidato Mozart Baldez tem 1%. Outros 16% não souberam ou não quiseram responder e 2% declararam votar nulo.

Problemas antigos na OAB/MA

Os problemas enfrentados pela advocacia maranhense são antigos. Thiago Diaz destaca, por exemplo, a promessa dos chamados “escritórios compartilhados” que deveriam ter sido implantados desde 2009, assim como a Biblioteca Virtual, a realização de estudos para a redução da anuidade, a instalação do centro de inclusão digital na Justiça do Trabalho, atualização anual e permanente da tabela de honorários advocatícios, propositura de eleição direta para o quinto constitucional entre outras.

– A pergunta é: porque as gestões passadas e a atual não concretizaram as propostas de eleições anteriores? E o mais estranho é que são projetos que se repetem desde as eleições de 2009 e até agora nada foi concretizados? A OAB há muito tempo deixou de estar ao lado dos advogados maranhenses e hoje é perceptível um grande número de profissionais conscientes e insatisfeitos com a Ordem – enfatizou Thiago Diaz.

Outra estratégia do grupo da situação foi apresentar, via cartaz e registros fotográficos, fatos realizados pela atual gestão da OAB/MA. Como por exemplo, a entrega do prédio da subseção de Imperatriz, Caxias e Balsas. São fatos que merecem ser reconhecidos e aplaudidos como méritos da OAB/MA e não da candidata.

Afinal de contas, isso não seria uso da máquina?

No próprio folder institucional da candidata da situação, ela aparece a mesma presidindo a solenidade de posse dos novos advogados maranhenses. Ora não seria o vice-presidente a representar o então presidente? Ou porque a Conselheira Federal Valéria Lauande conduziu toda a cerimônia?

Enfim, em menos de um mês das eleições à OAB/MA, todas as promessas de campanhas anteriores, entraram na pauta para se concretizar, em um ano pirotécnico na OAB/MA – finalizou Thiago Diaz.

Charles Dias debate dilemas da profissão com jovens advogados…

Profissionais que atuam no interior relatam ao candidato da oposição o total abandono por parte da gestão atual da OAB maranhense

Charles Dias com m aliados e jovens advogados de todo o Maranhão

Charles Dias com m aliados e jovens advogados de todo o Maranhão

O candidato da oposição à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu, na noite da última quarta-feira, 23, o Encontro de Jovens Advogados, organizado também pelo movimento Ordem e Mudança.

Centenas de jovens advogados, que demonstraram apoio à causa do movimento, marcaram presença no Espaço Gaia.

Os recém-formaos advogados mostraram toda a dificuldade que é advogar, sobretudo no interior do estado.ades em advogar no interior do estado.

– Comarcas gigantescas acabam fortalecendo os magistrados. Há uma distância da OAB/MA conosco, que militamos no interior – revelou o advogado Caiã Fonseca.

Para Plácido Arrais, outro jovem advogado, de Pedreiras, não existe suporte suporte da gestão atual na OBA para os advogados no interior.

– No tempo que estou na OAB, não houve nenhum tipo de benefício para o advogado. A mudança é importante – pregou.

Charles Dias pontuou alguns dos problemas enfrentados atualmente.

– O que se faz é uma dança de cadeiras e não alternância de poder. A nossa seccional se filiou a um projeto de poder de um pequeno grupo de empresários da advocacia – disse.

O advogado continua a campanha para a presidência da Ordem maranhense, e traz propostas de melhoria e mudança para a entidade.

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OAB: Valéria Lauande acusa o golpe…

Ao fazer publicar em blogs alinhados comentários sobre o encontro dos dois candidatos de oposição, candidata do atual grupo que comanda a seccional da Ordem dos Advogados mostrou incômodo com a possibilidade de aliança

 

O post de Cutrim: Valeria acusa o golpe

O post de Cutrim

Um texto publicado no blog de John Cutrim, no sábado 12, mostrou o tamanho do incômodo gerado no grupo que detém o poder na OAB-MA por um almoço entre os advogados Charles Dias e Thiago Diaz, sexta-feira, no empório Oak Wine.

Tanto Dias quanto Diaz são candidatos a presidência da OAB, e a reunião dos dois mexeu com a candidatura oficial, a ponto de gerar um texto produzido claramente para impedir qualquer .possibilidade de unidade.

E este temor está nas entrelinhas:

– A união deve ser o último recurso dos opositores para tentar reverter o quadro até o pleito, a ser realizado no mês de novembro – especulou John Cutrim. (Leia a íntegra aqui)

Mas o almoço entre Charles Dias e Thiago Diaz só ganhou destaque no blog por que o próprio presidente da ordem, Mário Macieira – padrinho da candidatura de Lauande – estava presente no mesmo local. Ele e o colunista Pergentino Holanda, de O EstadoMaranhão, que retratou o encontro em sua coluna, no mesmo sábado em que o texto de Cutrim veio à baila.

A preocupação fica maior ainda em outro trecho do post:

– Thiago Diaz, o mais jovem entre os candidatos, prega a “renovação” na OAB do Maranhão, mas deve enfrentar críticas ferrenhas de seu eleitorado, caso venha a integrar o grupo do advogado Charles Dias – disse o blog.

Ora, por que o grupo de Macieira entende que será o advogado mais jovem quem irá apoiar o veterano? Por que não pode ser o contrário?

Mais há uma explicação clara para esta especulação: Mário Macieira sabe que Charles Dias é o principal adversário de Valéria Lauande, conforme pesquisas que ele mesmo detém.

Mas esta é uma outra história…

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Cobiça e deslumbramento…

Lidiane: só mais uma a fazer malfeitos...

Lidiane: só mais uma a fazer malfeitos…

Tem sido maior do que deveria a repercussão em torno do sumiço da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite.

Imprensa, advogados e populares passaram a especular quase que diariamente sobre o paradeiro da prefeita, como se este fosse o assunto mais importante do mundo.

Não é.

Jornalistas passam quase que o dia inteiro focado neste assunto em grupos de WhatsApp, em blogs ou redes sociais; mas a abordagem gira, quase sempre, em torno das belas pernas de Lidiane ou seu decote nas fotos deslumbradas de uma típica nova-rica.

E advogados disputam quase no tapa o direito de defendê-la.

Ao que parece, a beleza da prefeita – e a fortuna do seu ex-marido – despertaram a cobiça nas redes sociais, transformando um mero caso policial em série jornalística, como se o fato fosse inusitado no Maranhão.

E não é.

Há até disputa em blogs para saber se advogado tal é mais articulado que outro para resolver o problema da prefeita, transformando o defensor em uma espécie de estrela das redes sociais.

Também não é.

Infelizmente, o caso envolvendo Lidiane Leite é só mais um entre tantos  neste interior empobrecido do Maranhão.  E casos semelhantes – no instante exato em que a prefeita é caçada – continuam a ocorrer.

Lidiane Leite é só mais uma a ter que acertar contas com a Justiça.

Espera-se, apenas, que faça, de fato, esta prestação de contas.

E cada vez mais longe dos holofotes midiáticos…

Wellington do Curso e o Dia do Advogado…

wellington1Ontem foi o dia do advogado, sendo a data comemorada desde 1827, quando foram criados os primeiros cursos de Direito no Brasil. Aproveito a data para parabenizar a todos os advogados e, em especial, aos defensores públicos que contribuem, de forma direta, para o pleno acesso à Justiça. Almejando o zelo pela responsabilidade social que cada advogado possui, solicitei uma audiência pública para a próxima terça-feira(18), a fim de discutirmos sobre as consequências negativas, caso o Exame da OAB seja extinto. Ainda nesse sentido e como forma de reconhecimento a tais profissionais, solicitei uma sessão solene para quinta-feira (13), a fim de homenagearmos esses profissionais que diariamente zelam por aquilo que deve ser fundamento em nosso Estado: a Justiça”

Wellington do Curso, deputado estadual

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OAB-MA discute abusos da polícia nos casos de agiotagem…

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil realiza hoje um debate sobre as ações da polícia e da Justiça no caso envolvendo agiotas no Maranhão.

Além das implicações legai aos envolvidos, em todos os níveis, os advogados discutem também eventuais abusos cometidos pela polícia – contra os acusados e contra seus defensores.

O seminário desde o início da manhã e deve durar o dia todo.

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Juiza do caso Décio reclama de pressão e pode se afastar…

Juíza Alice: pressões…

A juiza Alice de Souza Rocha, da 1ª Vara do Tribunal do Juri, se declara pressionada pela atuação no caso Décio e poderá deixar se afastar.

A informação é do blog de Itevaldo Júnior, baseado em declarações de dois advogados que conversaram com a juíza.

Segundo a magistrada,  alguns amigos já a estão chamado “de doida” pela pressão que recebe na presidência do caso.

Alice foi a responsável pela prisão de Valdêmio José da Silva e Fábio Roberto Cavalcante, nos primeiros dias após o caso.

Também é dela a decretação da prisão de todos os envolvidos no assassinato, do pistoleiro Jhonatan Souza ao mandante, Gláucio Alencar.

Leia mais aqui…

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Nomeação de cunhado de governador em TJs é válida, diz TRF…

Samir Murad tem o mesmo direito de concorrer

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região considerou válida a nomeação do advogado Edson Ulísses de Melo para o Tribunal de Justiça de Sergipe. 

O TRF negou provimento a uma apelação da Procuradora Regional Federal de Sergipe, que contestava a noemação do advogado por ser ele cunhado do governador Marcelo Deda (PT).

O caso se arrastava na justiça desde 2008. Edson Ulísses foi nomeado pelo governador em 28 de abril de 2008, após ter sido o mais votado na lista tríplice do Tribunal de Justiça.

Desde então, o MPF do Sergipe questionava a nomeação, sob a aelgação de que  “a relação de parentesco violaria os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e finalidade”.

Em seu despacho, o desembargador federal Marcelo Navarro considerou legítima a nomeação de Melo para o cargo.

–  Não vislumbro hipótese de prejuízo ao interesse público com a nomeação do apelado ao cargo de desembargador do Egrégio TJ-SE. Para compor a lista do quinto constitucional, o apelado precisou comprovar o cumprimento das exigências do artigo 94, parágrafo único da Constituição Federal, quais sejam: “notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de efetiva atividade profissional advocatícia” – justificou o memb ro do TRF.

O desembargador foi mais além e afirmou:

– Não se vislumbra, no caso ora analisado, influência do membro do Poder Executivo na escolha do candidato, nem muito menos a ocorrência de nepotismo.

A decisão do TRF é uma ducha de água fria nos que pretendem impedir a candidatura do advogado Samir Murad à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, como membro da OAB-MA.

Samir é cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB), mas se submeterá, como qualquer outro advogado credenciado, às regras exigidas para ser escolhido.

A inscrição na OAB vai até o dia 29 de junho…