Advogados

12:00 pm
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Confraria de Flávio Dino busca vaga em diversos tribunais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Depois de ocupar o Ministério da Justiça com ex-alunos, ministro tem ex-sócios e aliados políticos em disputa por vagas no STJ, no TST e no Tribunal do Cade, além de seu próprio nome ser cotado para a próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal

 

Aliados e ex-sócios de Dino, Maceira concorre ao CADE e Nunes quer vaga no TST

A confraria do ministro da Justiça Flávio Dino no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão sentou praça em Brasília.

Além do próprio Dino ser cotado para a próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal, em outubro, ele tem ex-sócios e aliados políticos disputando vagas nos principais tribunais superiores da República. 

Tem o apoio de Dino para o Tribunal Superior de Justiça o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; seus ex-sócios Mário Macieira e Antônio Nunes também concorrem a tribunais de Brasília.

Nunes, que chefiou a Casa Civil no governo Dino, é candidato a uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho; o ex-presidente da OAB-MA, Mário Macieira, concorre ao Tribunal do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cade).

No ano passado, ainda no governo Jair Bolsonaro, outro aliado de Dino, o desembargador federal Ney Barros de Bello Filho, chegou a ser cotado para uma vaga no STJ, mas acabou sendo preterido.

A Confraria de Flávio Dino no Direito sentou praça em Brasília também em seu próprio ministério, onde ele alocou colegas de turma e alunos, como o delegado Jefferson Portela e o ex-chefe da Casa Civil Diego Galdino, respectivamente.

Com a força que tem hoje no governo Lula, o ministro da Justiça vai se articulando para manter uma base poderosa no Poder Judiciário.

E se conseguir emplacar a maioria dos confrades, ampliará seu poder na República…

Votação aberta vai expor desembargadores em escolha de lista tríplice da OAB para o TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Conselho Nacional de Justiça determinou que a escolha dos advogados-candidatos à vaga no Pleno do tribunal será feita em voto aberto, com cada um dos votantes expondo suas razões para escolher os três nomes que serão encaminhados ao governador Carlos Brandão; é ele quem escolhe o novo desembargador maranhense

 

Paulo Velten vai ter que ser a ponte entre a insatisfação dos desembargadores e o governador Carlos Brandão na escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional

A seccional maranhense da OAB-MA conseguiu nesta quarta-feira, 5, importante vitória na queda de braço que vem mantendo com o Tribunal de Justiça no processo de escolha dos três advogados que comporão a lista tríplice de candidatos a uma vaga no Pleno.

Numa tentativa de escapar da pressão do governador Carlos Brandão (PSB) – que pretende nomear o advogado Flávio Costa, candidato do Palácio dos Leões – os desembargadores do TJ-MA queriam fazer a escolha em votação secreta, mas o Conselho Nacional de Justiça determinou a votação aberta.

Além disso, o CNJ proibiu os desembargadores maranhenses de realizar sabatinas ou qualquer tipo de entrevista com os candidatos, como eles já haviam decidido em sessão do Pleno.

A queda-de-braço do TJ-MA com a seccional da OAB – e do próprio tribunal com o governo Brandão – tem a ver com a presença do advogado Flávio Costa, candidato da família do governador Carlos Brandão.

Essa crise foi exposta pelo blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Sabatina com candidatos a governador abre primeira crise entre Brandão e o TJ-MA…”.

Com a decisão do CNJ, os desembargadores que se mostram incomodados com a interferência do Palácio dos Leões nas questões internas do tribunal terão agora que demonstrar publicamente este descontentamento.

Ou terão que ceder à pressão e incluir o candidato do governador na lista tríplice.

Mesmo entendendo não ter ele o preparo necessário…

Desembargadores resistem à presença de Flávio Costa em lista da OAB-MA para o TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Processo de escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional está atrasado – como previu o blog Marco Aurélio d’Eça ainda em abril – por que os membros do tribunal ainda tentam convencer o Palácio dos Leões a abrir mão do apoio ao advogado, que não atende aos pré-requisitos exigidos para o cargo

 

Presidente do TJ-MA Paulo Velten ainda tenta convencer o governador Carlos Brandão do desgaste que transformar seu advogado Flávio Costa em desembargador

Análise da Notícia

Em 27 de abril, este blog Marco Aurélio d’Eça mostrou que a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional – a ser indicado pela OAB-MA – seria transferida para o segundo semestre por problemas com a lista sêxtupla encaminhada pela Ordem.

Esta previsão foi contada no post “Escolha de desembargador pela OAB-MA deve ficar para o segundo semestre…”.

O segundo semestre chegou sem que o Tribunal de Justiça tenha se reunido para escolher os três advogados que serão encaminhados para o governador Carlos Brandão decidir qual será feito desembargador.

E o atraso se dá pela presença do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla, mesmo sem atender aos pré-requisitos exigidos pelo tribunal.

Há uma guerra de bastidores entre os membros do TJ-MA e o Palácio dos Leões, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Sabatina com candidatos a desembargador abre primeira crise entre Brandão e o TJ-MA…”.

– Convencido pelos aliados que querem a vaga no TJ-MA para o advogado Flávio Costa, Carlos Brandão vinha negociando diretamente com Paulo Velten para evitar a discussão de uma sabatina, o que exporia a fragilidade intelectual do seu candidato – 0 revelou o post.

Brandão conseguiu que o tribunal cancelasse a sabatina, que foi substituída por uma entrevista com os candidatos; e a pressão do governador abriu frestas maiores ainda com os desembargadores.

Mas a presença de Flávio Costa na lista da OAB-MA foi envolta em polêmica desde o início do processo.

Apoiado pelo próprio Carlos Brandão – de quem foi advogado na campanha eleitoral – Costa sequer foi escolhido na primeira votação dos advogados, que escolheram 12 nomes.

Para resolver o problema, surgiu um processo pela anulação da votação, oportunidade para a direção da Ordem decidir fazer outra eleição, como foi mostrado no post “OAB-MA tenta refazer fracassada escolha de desembargador…”.

Na nova eleição, Costa ficou em segundo lugar geral; mesmo alertado sobre a falta de pré-requisitos do candidato do Palácio – que enfrenta ação no próprio TJ-MA sobre o assunto – o Conselho de Ordem decidiu inclui-lo entre os seis encaminhados ao tribunal.

Desde então, os desembargadores e o Palácio dos Leões vivem uma espécie de queda-de-braço que já influencia, inclusive, o processo sucessório no Poder Judiciário, como também mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Vaga da OAB-MA pode antecipar disputa pela presidência do TJ-MA…”.

Mas o fato é que o Palácio dos Leões não aceita abrir mão da indicação de Flávio Costa.

Cuja indicação o Judiciário vê como um estupro institucional…

Ministério Público deve investigar acúmulo de cargos pelo presidente da OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogado Kaio Saraiva é procurador concursado no município de Pedreiras, mas exerce função na diretoria da seccional maranhense da Ordem desde 2019, sem apresentar qualquer documento que ateste sua licença da função na cidade, que fica a 280 quilômetros da capital maranhense, onde fica a sede da instituição que preside

 

Denúncia ao Ministério Público por suposto acúmulo de cargos do presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, o que caracteriza improbidade

Uma denúncia feita à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão deve resultar em uma investigação por acúmulo de função do atual presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Kaio Saraiva.

O advogado é procurador concursado em Pedreiras, mas desde 2019 ocupa função na diretoria da OAB-MA, primeiro como tesoureiro, entre 2019 e 2021; atualmente, é o presidente da Ordem, com mandato que vai até 2024.

Presidente da OAB-MA terá que se explicar em investigação do Ministério Público estadual por possível acúmulo de cargos

Para a denúncia apresentada à ouvidoria do MP-MA, impossível fisicamente Kaio Saraiva exercer o cargo de presidente da OAB-MA no mesmo horário em que é lotado como procurador em Pedreiras, que fica a 280 quilômetros da capital maranhense.

– Ignorada a regulamentação do trabalho remoto, a existência de licença ou lotação na capital, indispensável a investigação do fato, caracterizador de improbidade administrativa – diz a denúncia.

Caso não se confirme nenhuma das alternativas que garantam ao presidente da OAB-MA manter os dois cargos e o salário de procurador de Pedreiras, o caso poderá ser enquadrado como Improbidade Administrativa.

Sabatina com candidatos da OAB a desembargador abre primeira crise entre Brandão e o TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relação que vinha em clima harmônico desde 2022 foi quebrada com a insistência da maioria do tribunal de submeter a uma espécie de sabatina os advogados escolhidos em lista sêxtupla pela OAB-MA para compor o Quinto Constitucional, o que exporia a fragilidade do preparo do candidato do governador para o cargo, advogado Flávio Costa

 

Confrades desde 2022, Paulo Velten e Carlos Brandão vivem clima pesado, hoje, entre os poderes Judiciário e Executivo

O Tribunal de Justiça do Maranhão expõe desde a última quarta-feira, 14, a primeira crise institucional com o governador Carlos Brandão (PSB); e deixou no meio da queda-de-braço o presidente do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten.

Parte do TJ-MA insiste na tese – rejeitada pela Ordem dos Advogados do Brasil – de submeter a uma espécie de sabatina os seis advogados escolhidos pelo Conselho de Ordem como candidato à vaga de desembargador que pertence à categoria pela Lei do Quinto Constitucional.

Convencido pelos aliados que querem a vaga no TJ-MA para o advogado Flávio Costa, Carlos Brandão vinha negociando diretamente com Paulo Velten para evitar a discussão de uma sabatina, o que exporia a fragilidade intelectual do seu candidato.

O caldo desandou quando Brandão soube que já existia uma proposta de mudança no Regimento Interno do TJ-MA e decidiu peitar Velten contra a aprovação da medida que força a realização da sabatina; a pressão do governador levou a maior parte dos desembargadores a se voltar contra o Palácio dos Leões.

Rejeitada pela OAB-MA, que vê nisso uma interferência indevida na questão interna dos advogados, a ideia da sabatina é defendida, principalmente, pelos desembargadores Gervásio Protásio dos Santos e Ronaldo Maciel, que  vivem em atrito histórico com a classe dos advogados.

Candidato do ministro da Justiça Flávio Dino para o Superior Tribunal de Justiça, Paulo Velten vinha sendo questionado pelo Palácio dos Leões por suas ações vistas como empecilhos à escolha de Flávio Costa para desembargador.

Na sessão do Pleno da última quarta-feira, 14, foi posta em debate uma alteração ao artigo 43 do Regimento Interno do TJ-MA, incluindo a sabatina como uma das fases de escolha dos candidatos do Quinto Constitucional.

Aliados de Brandão no tribunal pediram vistas da proposta, tentando evitar a aprovação da sabatina, o que acabou forçando outros 16 desembargadores a antecipar o voto em favor da mudança.

O debate no Pleno do TJ-MA, que deve ser concluído na próxima quarta-feira, 21, expõe o clima que o governador enfrenta atualmente no Poder Judiciário desde que decidiu emparedar o presidente da Corte.

E põe em risco a escolha do seu candidato a desembargador…

Ana Brandão mantém-se como preferida dos advogados para ser desembargadora

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Operação resgate do Palácio dos Leões levou Flávio Costa ao primeiro lugar lugar na lista masculina, mas ainda 13 votos atrás da prima do governador, que não tem o apoio direto da família

 

Advogados escolhidos pela categoria: dois novos nomes frutos da articulação política

A advogada Ana Brandão manteve seu favoritismo e manteve-se como a preferida dos advogados maranhenses para se tornar a nova desembargadora indicada pela OAB-MA.

Ana, que é prima do governador Carlos Brandão, mas não recebe o apoio direto da família, obteve 3.183 votos.

Resultado de uma verdadeira operação resgate promovida pelo Palácios dos Leões, Flávio Costa – que havia ficado fora da primeira lista – apareceu agora como o mais votado entre os homens, com 3.165 votos,  mas ainda 13 votos atrás de Ana Brandão.

Também de fora da primeira lista, Anna Graziella Neiva – outra a receber apoio da classe política – ficou desta feita em terceiro lugar, com 2.681 votos.

Pelo que se lê dos números divulgados pela seccional da OAB-MA, Flávio Rocha tirou votoa de Gustavo Sauaia, que ficou em primeiro na lista masculina anterior e agora quase não entra, amargando a sexta posição.

Detalhe: Sauaia tem apoio forte, quase una unidade, entre os desembargadores.

A lista dos 12 vai ser analisada agora pelo aconselho Regional da OAB-MA, que definirá em sabatina os seis que serão encaminhados para análise dos desembargadores.

A reunião do Conselho já está marcada para está quinta-feira, 18.

 

OAB-MA tenta refazer fracassada escolha de desembargador

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Marcada por uma forte influência política do Executivo, do Legislativo e do próprio Judiciário, categoria dos advogados recomeça a definir o novo membro do Tribunal de Justiça

 

Comandado por Kaio Saraiva, a OAB-MA está no centro de jogo de poder político-judicial

Pouco mais de 15 dias depois de ter o primeiro processo estranhamente anulado pela própria direção da seccional, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) reinicia nesta terça-feira, 16, um novo processo para escolher 12 nomes que passarão na primeira fase de escolha do novo representante da categoria no Tribunal de Justiça do Maranhão.

O processo que deveria ser interno entre os advogados recebeu influência direta do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e do próprio Tribunal de Justiça.

Tanto que dentre os candidatos os favoritos são dois advogados diretamente ligados, de uma forma ou de outra, ao governo Carlos Brandão (PSB).

Primeira colocada geral na lista que foi anulada, Ana Brandão é prima do governador e deve manter o favoritismo.

O principal adversário de Ana é Flávio Costa, que tem a preferência do governador e dos irmãos Brandão.

Mas ele ficou fora da primeira lista – razão pela qual há a suspeita de que a anulação foi um jogo combinado entre Palácio dos Leões, Judiciário e o comando da OAB-MA.

Outros 10 candidatos serão escolhidos nesta primeira etapa – seis homens e seis mulheres; embora votem apenas advogados, há uma frenética movimentação de políticos tentando Influenciar o voto.

Os 12 escolhidos serão avaliados em sabatina no Conselho da Ordem, que reduzirá a lista para seis nomes.

Estes seis escolhidos pelos conselheiros serão encaminhados para análise do Tribunal de Justiça; os desembargadores escolhem apenas três, que serão enviados ao governador Carlos Brandão.

No tribunal o jogo também é político, razão pela qual há uma frenética movimentação de bastidores.

Se Ana Brandão e Flávio Costa estiverem na lista tríplice, a tensão dos grupos no Palácio do Leões deve aumentar.

Mas pode ocorrer de aparecer entre eles Anna Graziella Neiva ou Gustavo Sauaia, que têm fortes relações políticas.

Neste caso, Brandão pode recorrer a uma solução tertuliana…

Palácio dos Leões se divide na escolha de desembargador pela OAB-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dois grupos ligados ao governador Carlos Brandão trabalham, de um lado, pela candidatura de Ana Brandão;  e de outro, por Flávio Costa. Mas há outros nomes com atenção do círculo de poder formado pelo tripé Executivo, Legislativo e Judiciário

 

A disputa na OAB-MA é entre advogados, mas envolve os núcleos de poder político do Maranhão

Análise da Notícia

Anulada pela Justiça Federal em um jogo mal explicado pelo presidente da seccional maranhense, Kaio Saraiva, o processo de escolha do novo desembargador maranhense a ser indicado pela OAB-MA tem dividido o governo Carlos Brandão (PSB).

Há dois nomes abertamente preferidos pelo Palácio dos Leões e pelos círculos de poder político do estado – Ana Brandão e Flávio Costa – com cada corrente atuando fortemente em defesa deles.

Mas pelo menos dois outros nomes – Ana Graziella Neiva e Gustavo Sauaia de Oliveira – surgem como espécies de alternativa para entrar na lista tríplice a ser encaminhada ao governador.

É Brandão quem escolhe o novo membro do Tribunal de Justiça, após todo o trâmite que recomeçou com a jogada da anulação do processo anterior.

Entre os governistas, Ana Brandão – que é prima do governador, mas não conta com o apoio efetivo da família – foi a mais votada na lista anulada, e deve confirmar esta condição de favorita na votação do dia 15 de maio.

Trabalham por ela alguns dos principais auxiliares do governador, como o chefe da Articulação Política Rubens Pereira; nessa empreitada ele conta com alguns deputados estaduais.

Já o núcleo familiar de Brandão atua fortemente por Flávio Costa, que não entrou na lista anterior – razão pela qual, acredita-se, houve a anulação – mas pode figurar bem posicionado na próxima votação.

Pelo menos é o que espera os seus aliados na família, que têm buscado a ajuda do comando da Assembleia Legislativa.

No jogo entre os preferidos do Palácio dos Leões outros dois nomes passaram a surgir com forte possibilidades de chegar ao final do processo entre os três escolhidos a serem encaminhados a Brandão.

Ligada à deputada federal Roseana Sarney (MDB), Ana Graziella não entrou na primeira lista, mas ampliou suas possibilidades com a anulação do processo – e ao se aproximar de Marcus Brandão, principal articulador na família Brandão.

Graziella é vista como uma espécie de segunda opção do núcleo palaciano que aposta as fichas em Flávio Costa.

Outro nome forte é o de Sauaia.

Segundo colocado geral na primeira lista de 12 advogados, ele é o preferido da maioria dos desembargadores, que só não o escolhem definitivamente por que têm que entregar três nomes a Brandão.

Faltando seis dias para a eleição na OAB-MA, o quadro entre os candidatos e o seguinte:

se Flávio Costa entrar na lista entre 12 escolhidos pela categoria, fatalmente estará entre os seis escolhidos pelo Conselho da Seccional Maranhense e na lista de três nomes escolhida pelos desembargadores.

E será o escolhido por Brandão, seja qual for sua posição na lista do TJ-MA.

Mas o problema é que Costa pode mesmo ficar novamente de fora, e aí o jogo muda.

Se Ana Graziella estiver na lista dos 12, e passar entre os seis pelo conselho, fatalmente figurará na lista tríplice do Tribunal de Justiça.

E aí, nesse caso, Brandão pode até mesmo escolher uma Ana em vez da outra.

Por uma especial questão das relações políticas tradicionais maranhenses…

Encurralada, OAB-MA decide fazer nova eleição de desembargador

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dois dias depois de garantir que não houve irregularidades no pleito da última segunda-feira, 24, presidente da seccional maranhense, Kaio Saraiva, anunciou novo pleito, o que confirma as denúncias do advogado Márcio Almeida

 

Kaio Saraiva preferiu não enfrentar as denúncia na Justiça e fará nova eleição entre advogados

A OAB-MA vai realizar nova eleição para escolher os 12 advogados que concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 28, pelo próprio presidente da seccional, Kaio Saraiva, em entrevista à TV Mirante.

Na terça-feira, 25, Saraiva já havia garantido à mesma Mirante não ter havido nenhuma irregularidade no pleito  que definiu 12 nomes entre os advogados, realizado na segunda-feira, 24.

Ocorre que, apenas um dia depois, o juiz  André Coutinho da Fonseca Fernandes atendeu pedido do advogado Márcio Almeida com elenco de várias irregularidades.

Entre enfrentar as denúncias na Justiça e refazer a eleição, a OAB optou pelo novo pleito.

Segundo Saraiva, a nova eleição deve ocorrer no dia 15 de maio.

Com a decisão, a OAB-MA poderá enfrentar novas ações, caso algum dos 12 nomes escolhidos na primeira eleição fique de fora da segunda lista.

Mas esta é uma outra história…

Decisão judicial zera o jogo para escolha de desembargador na OAB-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Suspensão do processo eleitoral que já havia definido os 12 escolhidos para serem sabatinada no Conselho de Ordem abre caminho para um novo pleito, no qual todos os inscritos terão nova chance

A decisão judicial que anulou a votaçãO na OAB-MA

Análise da Notícia

A suspensão do processo de escolha do novo desembargador indicado pela OAB-MA, divulgado em primeira mão nesta quinta-feira, 27, pelo blog do Gilberto Léda, é uma nova chance para todos os advogados que concorrem à vaga.

O juiz federal André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes decidiu anular a escolha dos 12 nomes que seriam sabatinados pelo Conselho da Ordem por suspeitas de que advogados sem pré-requisitos também votaram, irregularmente.

A decisão põe de volta no jogo todos os que haviam concorrido na primeira etapa, inclusive alguns favoritos que ficaram de fora das listas masculinas e femininas.

Isso significa que tudo poderá ser exatamente como se esperava no início do processo.

É aguardar e conferir…