Advogados

9:00 pm
0

Kaio Saraiva: OAB-MA oferecerá a novas pós-graduações a filiados

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O advogado Kaio Saraiva, atual diretor-financeiro da OAB do Maranhão e pré-candidato à presidência da entidade, informou que a OAB maranhense oferecerá a seus filiados novas pós graduações – nas áreas criminal, trabalhista e previdenciária – 100% gratuitas, em agosto, quando vai ser comemora o mês da Advocacia e do Advogado.

A iniciativa também servirá para comemorar os 20 anos da Escola Superior de Advocacia, órgão que Saraiva também já comandou e, através do qual, beneficiou centenas de advogados e advogadas com o oferecimento de capacitação nas mais variadas áreas.

Kaio também destacou como prioridade combater o exercício ilegal da profissão o Estado.

De acordo com ele, com os chamados ambientes virtuais criados por força dos protocolos sanitários de prevenção à Covid, advogados de outros Estados têm exercido irregularmente a profissão no Maranhão.

“Executaremos um trabalho forte de fiscalização. Já solicitamos, inclusive, ao Tribunal de Justiça uma lista com os nomes desses advogados que estão se utilizando dos ambientes virtuais. Paralelo a isso, é importante estimularmos campanhas de conscientização. Orientarmos a sociedade a procurar advogados de verdade e não atravessadores”.

Ele também afirmou que a defesa das prerrogativas dos membros da categoria continuará sendo prioridade na sua futura gestão.

“Uma das nossas principais metas será continuar trabalhando para auxiliar os advogados neste processo de volta das atividades pós pandemia. Será trabalhar para minimizar os impactos causados à advocacia. Trabalharemos para continuar garantindo as prerrogativas do advogado, fazendo com que ele seja muito mais respeitado”, disse Saraiva em entrevista ao programa Mandou Legal, da TV Guará.

0

Gestão Financeira de Kaio Saraiva na OAB/MA tem contas aprovadas pelo Conselho Federal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na manhã desta segunda-feira, 28/06, o Conselho Federal da OAB aprovou, com destaque de louvor e por unanimidade, as constas de 2019 da OAB/MA. No julgamento, o relator Luz Cláudio Allemmand, Conselheiro Federal, destacou o cumprimento aos Provimentos 101 e 185 do CF, em especial relacionados à boa gestão, equilíbrio financeiro e transparência.

A gestão, que tem à frente do financeiro, o diretor-tesoureiro Kaio Saraiva, tem sido destaque pelo seu compromisso com a qualificação, defesa das prerrogativas e estruturação de serviços para a advocacia. O equilíbrio das contas da OAB/MA só é possível graças a muito trabalho que vem sendo realizado desde 2016 pela atual gestão.

“Ficamos satisfeitos pela aprovação de nossas contas. Isso reflete a integridade de um trabalho que foi desenvolvido de maneira responsável com as nossas arrecadações, e que foram revestidas sempre em melhores condições de trabalho para todos os advogados e advogadas do nosso Estado”, disse Kaio Saraiva.

Ao assumir a gestão financeira em 2019, Kaio Saraiva obteve autonomia do Conselho Seccional para realizar as ações necessárias ampliando ainda mais os investimentos em benefício da classe advocatícias, sempre mantendo o equilíbrio e a saúde financeira da instituição.

Equilíbrio este que se tornou mais desafiador ainda em 2020, devido a pandemia da Covid-19, quando o planejamento teve que ser refeito. Mesmo diante desse contexto, a OAB segue com os investimentos em qualificação, infraestrutura e melhorias para a classe, mantendo todos os colaboradores do quadro.

“Não tinha dúvidas em relação a gestão do Kaio Saraiva, que mais uma vez surpreendeu de maneira positiva, pois se conhece um gestor mediante as crises como pelo qual passamos desde 2020 com a pandemia”, enfatizou Thiago Diaz.

Os investimentos da Ordem, além da valorização e do cuidado com a classe, refletem equilíbrio econômico da instituição. O diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da Instituição, com total apoio do grupo que elegeu o atual presidente da seccional, Thiago Diaz, enfatiza que a aprovação das contas é resultado do bom uso que a Seccional fez dos recursos arrecadados.

0

OAB garante acesso à Justiça a cidadãos e segurança jurídica a advogados

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi revogada ontem pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a pedido da Seccional Maranhense da OAB, a Resolução 43/17 que recomendava o uso da plataforma consumidor.gov e que infelizmente era utilizada por alguns julgadores para extinguir processos sem resolução do mérito, violando gravemente princípios constitucionais e inequívoca violação ao princípio do acesso à justiça.

“O sentimento é de trabalho cumprido, de fortalecer ainda mais a valorização da advocacia e garantir o acesso à Justiça ao cidasão e cidadã”, afirmou Thiago Diaz. Ele completou que a Ordem é, e sempre será favorável aos métodos alternativos de solução de conflitos (entre eles a conciliação), entretanto, exigir das partes a utilização de tais plataformas (dentre elas a consumidor.gov) importa em inequívoca violação ao princípio do acesso à justiça”, Thiago Diaz.

Para o diretor-tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva, enfatizou que quem ganha é a advocacia qque passa ter ainda mais segurança jurídica e a sociedade em geral. “A plataforma estava sendo indevidamente utilizada como fundamento para a extinção de processos judiciais, com evidente violação ao princípio constitucional de Acesso à Justiça”, explicou. “Ganha todo mundo com essa decisão: o sistema jurisdicional, ganha a Advocacia, ganham os jurísdícíonados, e ganha o próprio Poder Judiciário”, complementou.

Participaram da reunião com o TJMA, os presidentes das Subsções de Bacabal, Andreia Furtado, e de Estreito, Allyson Rodrigues, representantes do poder Judiciário. O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, reiterou o prejuízo à prestação jurisdicional e a importância do atendimento ao pleito de revogação da aludida resolução.

0

Tiago Diaz recebe na OAB-MA advogado destratado por Duarte Jr…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entidade vai exigir da Assembleia Legislativa que a CPI dos Combustíveis respeite as prerrogativas profissionais dos operadores do direito na condução dos trabalhos

Sidney Filho foi ouvido por representantes da OAB-MA, que devem conversar coma direção da Assembleia Legislativa e da CPI dos Combustíveis

 

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) recebeu nesta segunda-feira, 24, o advogado Sidney Filho, que teve suas prerrogativas violadas na CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa.

Na semana passada, ao acompanhar um dos depoentes da comissão, o advogado foi destratado pelo presidente da comissão, deputado Duarte Júnior, que chegou a ameaçá-lo de retirada da sala das audiências.

Acompanhado da Comissão de prerrogativas, Thiago Diaz ouviu o colega e decidiu que vai exigir da Assembleia Legislativa o respeito aos advogados na condução da CPI.

Duarte Júnior tem sido acusado de usos e abusos políticos da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa

Duarte Júnior vem enfrentado duras críticas no comando da comissão, que vão desde abusos de poder, ameaças a donos de postos de combustíveis, constrangimento ilegal e até uso da comissão para favorecer a mulher, Karen Barros, presidente do Procon-MA.

O uso político da CPI tem-se caracterizado também na chamada de donos de postos vinculados a adversários políticos do deputado e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

A postura de Duarte pode esvaziar a CPI…

0

Thiago Diaz e Kaio Saraiva debatem advocacia municipalista

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na sexta-feira, 14, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluindo o presidente Thiago Diaz e o tesoureiro Kaio Saraiva,  além do presidente da Comissão de Direito Municipal, Abdon Marinho, e de advogados integrantes da entidade. O motivo da visita foi discutir implicações da inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de advogados ou escritórios de advocacia por administrações municipais ou entes públicos.

Do MPMA, também participou da reunião o promotor de justiça Ednarg Marques (diretor da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça).

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, apesar das previsões legais, ainda há controvérsias em diversas jurisdições do país, que levam advogados contratados pela administração pública a sofrerem condenações por improbidade administrativa. “O que buscamos é a uniformização do entendimento da questão para os advogados exercerem o seu trabalho com segurança jurídica”, afirmou Thiago Diaz.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, disse que a instituição vai analisar o caso com o intuito de obter um entendimento mais homogêneo da questão.  ”O Ministério Público vai chegar a um consenso para definir em quais circunstâncias a contratação sem licitação de advogados pelos municípios é regular e quando não é”, enfatizou.

Complementando a afirmação do chefe do MPMA, o promotor de justiça Ednarg Marques informou que o setor da Assessoria Técnica da PGJ já tem analisado os casos que envolvem contratações de advogados e que, em breve, vai elaborar uma nota técnica com o objetivo de uniformizar o entendimento e dirimir dúvidas dos promotores de justiça sobre a questão.

INEXIGIBILIDADE

O artigo 25 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) prevê que o procedimento é inexigível quando houver inviabilidade de competição. Uma das hipóteses dessa inviabilidade é a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, conforme dispõe o inciso II do artigo 25. Entre tais serviços técnicos estão “patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas” (inciso V, também do artigo 13).

Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 45), o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para permitir a inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por entes públicos, desde que sejam respeitados os princípios constitucionais que incidem na matéria, entre os quais a moralidade, a impessoalidade e a eficiência.

0

Classe advocatícia maranhense terá auxílio emergencial

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A partir do dia 26 de abril, as advogadas e os advogados que venham a ser internados em razão de complicações da saúde por causa da COVID-19, terão acesso ao “Auxílio Hospitalar”. A proposta, de autoria do diretor-tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB Maranhão.

“A pandemia, infelizmente, ainda persiste e tem afligido sobremaneira vários colegas. Estamos atentos a essa situação e, por isso, trouxemos essa proposta para o Conselheiro Seccional, que sensível ao pleito acolheu por unanimidade”, afirmou Kaio Saraiva.

O presidente Thiago Diaz, informou que assim que as vacinas estiverem disponíveis para a rede privada, de acordo com as regras estabelecidas na Lei 14.125/21 e o Plano Nacional de Imunização (PNI), a compra poderá ser efetivada. Para o diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva, “essencial é garantir o acesso da advocacia maranhense à vacina para que possamos trabalhar de maneira mais segura e tranquila”.

O auxílio, no valor de 1.000,00 (hum mil reais), a ser concedido em parcela única e com caráter pessoal e intransferível, vai contemplar advogados e advogadas em situação de vulnerabilidade e renda mensal de até R$ 2.500,00, a qual poderá ser comprovada por simples declaração assinada pelo solicitante.

A diretoria da OAB Maranhão baixou a Resolução Nº 008/2021 criando e regulamentando para o pagamento de Auxílio Hospitalar. O benefício será concedido por meio de solicitação feita a OAB Maranhão e irá para análise de uma Comissão específica de cada caso e observância de critérios que constam na resolução.

A classe advocatícia poderá solicitar o benefício a partir do dia 26 de abril deste ano. A advogada ou advogado que for internado em qualquer unidade hospitalar do Estado, vítima da Covid-19, poderá requerer o auxílio junto à Ordem, mediante declaração de hipossuficiência.

1

Advogados terão solicitações por emaill respondidas em até dois dias

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Seccional maranhense da OAB faz acordo com o Tribunal de Justiça e garante o atendimento eletrônico aos profissionais de todo o Maranhão

 

A OAB Maranhão e o Tribunal de Justiça do Estado assinaram acordo que dará maior celeridade ao atendimento às demandas virtuais da advocacia maranhense. Segundo os termos do acordo enviado ao CNJ, a partir de agora os advogados e advogadas terão suas solicitações por e-mail, respondida em um prazo máximo de dois dias úteis pelas unidades jurisdicionais maranhenses.

Esse acordo é fruto do Procedimento de Controle Administrativo (PCA), feito pela Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB, em que o CNJ determinou ao TJMA que assegurasse o pleno atendimento remoto da advocacia.

“Podemos classificar esse acordo como um avanço nesse processo de construção desse novo formato de prestação jurisdicional, advindo com a pandemia e que todos nós estamos nos adaptando. Esse entendimento entre a Ordem e o Judiciário beneficiará não só advocacia, mas toda a sociedade na medida em que terão uma resposta mais rápida às suas demandas no judiciário”, observou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz. 

No acordo firmado entre a OAB e o TJMA ficou acertado ainda que a Corregedoria Geral de Justiça oficiará a todas as magistradas e a todos os magistrados que desempenhem atividade em unidade ou órgão jurisdicional do Poder Judiciário maranhense, para liberarem os valores disponibilizados por meio de transferência bancária, com a brevidade possível e que priorizem a apreciação das medidas urgentes e o cumprimento daquelas concedidas, conforme Portaria Conjunta nº 34/2020.

Ficou ajustado ainda, que nos casos específicos em que tenham sido cerceados em seus direitos e/ou prerrogativas, especialmente em relação aos termos e prazos estabelecidos no acordo, deverá o Advogado informar a OAB/MA ou ingressar com Reclamação própria junto à Corregedoria Geral da Justiça, visando apuração da conduta do magistrado ou da magistrada.

No acordo entabulado restou pactuado, ainda, a reinstalação do “Comitê de Combate ao COVID do Sistema Judiciário”, o qual deverá reunir-se semanalmente para avaliar a evolução da Pandemia no Estado do Maranhão.

0

Anuidade da OAB-MA pode sofrer até 13% de redução

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Não é de hoje que a advocacia maranhense sonha em pagar uma anuidade mais barata. Parece que este sonho está prestes a se realizar. Basta apenas que o Conselho Federal da Ordem acolha o pedido da Seccional Maranhense para redução da anuidade 2021 de 13% o que reduziria o valor atual de R$ 830,00 para R$ 722,10.

A solicitação foi feita pelo tesoureiro Kaio Saraiva que encaminhou ofício ao CFOAB para flexibilização do provimento 185 que proíbe a redução de anuidade em valores já praticados, principalmente em período eleitoral, exceto em casos devidamente justificados e que não tragam prejuízos financeiros à entidade.

“Estamos ciente da realidade enfrentada pelos nossos colegas; bem como entendemos ser este um momento excepcional que todos nós advogados e advogadas estamos passando. Por isso, nosso pedido está bem fundamentado e respaldado, sobretudo, pela atual situação financeira de muitos colegas”, assegura Saraiva.

A OAB Maranhão garante que, caso sendo aprovado pela OAB Nacional, as advogadas e advogados que já efetuaram o pagamento da anuidade de 2021 poderão pedir o ressarcimento da diferença do valor junto à Seccional de forma gradual. Quem pagou em janeiro, deverá pedir a devolução em maio; quem pagou em fevereiro deverá pedir em junho, e assim sucessivamente.

Agora é aguardar pelo deferimento do Conselho Federal ao pedido feito pela Tesouraria da OAB Maranhão.

1

Após intervenção da OAB-MA, TJ mantém atendimento remoto a advogados

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A OAB Maranhão tomou conhecimento no dia de ontem(02/03) de que o Governador do Estado teria solicitado/sugerido aos demais poderes constituídos, bem como as instituições que participaram de reunião realizada no último dia 01 de março de 2021, no Palácio dos Leões, que suspendessem o trabalho presencial em todas as repartições públicas, sob o argumento de que haveria um estrangulamento da rede hospitalar pública e privada no Estado, e de que esta seria a orientação do sistema estadual de saúde.

De imediato a Ordem oficiou ao TJMA se posicionando, a priori, contra a suspensão do funcionamento presencial, uma vez que tal medida, se necessária, deveria ser providenciada pelo Poder Executivo, o qual detém os dados técnicos sanitários imprescindíveis a está análise.

Alternativamente, a Ordem requereu que na hipótese de ser suspenso o atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário, que fossem mantidos em pleno funcionamento os trabalhos remotos para a advocacia do horário de 08 às 18h, assim como, que fosse assegurado a manutenção das audiências e das sessões do tribunal e das turmas recursais por videoconferência, o que foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, constando expressamente na Portaria-GP 191 do TJMA.

“Nosso requerimento ao Tribunal de Justiça foi para que, justamente, uma eventual suspensão das atividades presenciais não importasse em paralisação das atividades do judiciário, diminuindo assim os prejuízo às atividades judicantes, especialmente à advocacia, além disso, requeremos a não interrupção de qualquer prazo ou prestação de serviços jurídicos exequíveis por meio eletrônico, principalmente na expedição de alvarás judiciais em todas serventias do Estado, o que também já foi requerido a Corregedoria do TJMA”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A OAB enfatizou ainda em seu pedido ao Judiciário, ser primordial a presteza e celeridade na concessão de medidas judiciais de urgência, dentre elas a expedição de alvarás, prolação de decisões liminares, independentemente de serem ou não casos de plantão, concessão de habeas corpus, expedição de mandados, dentre outras medidas cabíveis.

Da Assessoria

0

Roberto Costa repudia agressões a advogados em Bacabal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na manhã desta terça-feira, 14, o deputado estadual Roberto Costa (MDB-MA) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para expressar o seu repúdio à agressão de um membro da Polícia Militar do Maranhão contra um casal de advogados da cidade de Bacabal. O caso ocorreu no último sábado (11).

Em seu discurso, Roberto Costa ressaltou que essa prática isolada não corresponde à realidade da polícia bacabalense, que preza pelo respeito e segurança de todos os seus cidadãos e, por isso, deve ser repudiada com veemência.

“Nós não podemos associar esse comportamento à toda Polícia Militar, mas também não podemos admitir”, ressaltou.

O deputado pontuou, ainda, que os direitos democráticos são assegurados a todos os cidadãos, independente da sua profissão.

“É inaceitável a forma a forma que o major Daniel tratou os dois advogados. Mas não só por serem dois advogados. A forma que ele os tratou não deve se tratar advogados, médicos, professores, carroceiros, limpadores de rua. Todos merecem o respeito. E se há algo de errado, existem protocolos que devem ser usados”, enfatizou.

Entenda o caso

O casal de advogados fazia caminhada na Avenida João Alberto, em Bacabal, quando presenciaram um acidente de trânsito. Um dos envolvidos no ocorrido os reconheceu e contratou seus serviços, a fim de resolver a questão.

Segundo relatos dos advogados, o major Daniel Kraieski, que é subcomandante da Polícia Militar na cidade, foi extremamente agressivo e os agrediu verbal e fisicamente. Os dois foram algemados e presos.

Os relatos se tornaram públicos por meio de um vídeo, disponibilizado nas redes sociais.