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CNJ afasta desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araújo…

Magistrados foram denunciados por irregularidades nas obras do Forum de Imperatriz – cuja auditoria do TCE-MA constatou, entre outros problemas, superfaturamento de mais de R$ 100 milhões – e podem até ser aposentados compulsoriamente após conclusão do processo; Cleones Cunha teve a denúncia arquivada no mesmo processo

 

Cleones Cunha, Bayma Araújo e Guerreiro Júnior, em imagem de 2012, quando diretores da Facimp doaram o terreno ao decano do TJ-MA

Os desembargadores maranhenses Antonio Guerreiro Júnior e Antonio Bayma Araújo foram afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça na tarde desta terça-feira, 31; na mesma sessão o também desembargador Cleones Cunha teve o processo arquivado pelo mesmo caso.

Os desembargadores foram denunciados pela Associação Brasileira dos Magistrados por irregularidades na construção do fórum de Imperatriz, cujo terreno foi doado pela Faculdade de Imperatriz (Facimp), em articulação de Bayma Araújo durante a gestão de Guerreiro Júnior. (Entenda aqui)

A obra foi iniciada por Guerreiro Júnior em 2012 com orçamento de R$ 147 milhões; à época, Cleones Cunha era o corregedor-geral de Justiça.

Em 2016, haviam sido gastos R$ 75 milhões, mas ainda faltavam R$ 180 milhões, totalizando R$ 255 milhões, ou R$ 108 milhões a mais que o orçamento original.

Guerreiro Júnior, Bayma Araújo e Cleones Cunha foram denunciados ao CNJ pela AMB, em Reclamação Disciplinar, após auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatar superfaturamento na obra.

Inacabada desde a auditoria do TCE-MA, a obra teve nova licitação aberta em fevereiro deste ano, pelo atual presidente do TJ-MA Paulo Velten.

No Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar, o CNJ decidiu afastar Guerreiro Júnior e Bayma Araújo durante toda a fase da investigação que será aberta no conselho; os dois podem ser aposentados compulsoriamente por envolvimento direto no caso.

Cleones Cunha teve a denúncia arquivada por falta de provas.

Os advogados dos dois desembargadores pretendem recorrer aos tribunais superiores contra a decisão do CNJ…

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As razões da indiferença de Flávio Dino com Brandão

Historicamente tido por rancoroso, ministro começou a se afastar a partir da montagem do governo, logo após resultado das eleições de 2022, ações registradas na linha do tempo pelo blog Marco Aurélio d’Eça; e tem resistido às investidas do governador para tentar refazer os laços de amizade cortados com o ainda aliado

 

Brandão tenta se aproximar, mas Dino nem sorri quando é obrigado a estar no mesmo ambiente que o governador

Análise da Notícia

A mídia política maranhense – incluindo este blog Marco Aurélio d’Eça – repercutiu nesta terça-feira, 8, vídeo que mostra a indiferença do ministro Flávio Dino no trato com o governador Carlos Brandão, na Cúpula da Amazônia, em Belém (PA).

Na mesma terça-feira, 8, pela manhã, este blog Marco Aurélio d’Eça já havia postado Ensaio em que mostra a encruzilhada que Brandão pode enfrentar em 2024, caso Dino mantenha-se afastado.

A repercussão negativa do vídeo de Belém levou aliados do governador a espalhar nesta quarta-feira, 9, outro vídeo, como que querendo dizer ao mundo: “Flávio Dino tratou, sim, Brandão com atenção em Belém”.

Mas o remendo teve efeito contrário.

Os dois vídeos comprovam que a indiferença nas relações dos dois aliados ocorre mesmo por vontade exclusiva de Flávio Dino, não de Brandão; e o vídeo espalhado pelo Palácio dos Leões confirma o post deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre a encruzilhada que Brandão tem à frente.

Mas por que Flávio Dino tem reagido com indiferença a Brandão?!?

O que deixou magoado o ministro, conhecido pelo rancor?!?

Movimentos de Brandão incomodaram Dino

Para encontrar as razões, é preciso recorrer a uma série de posts do blog Marco Aurélio d’Eça na linha do tempo da relação de Brandão e Dino, desde o fim das eleições de 2022.

Logo depois do segundo turno, Brandão começou a montar seu governo próprio; afastou aliados importantes de Dino, mostrou interesse na Segurança Pública, aproximou-se do grupo Sarney e mexeu em outras peças do esquema comunista. 

Ao mesmo tempo, o governador começou a construir uma alternativa ao deputado Othelino Neto para o comando da Assembleia; à época, a mídia política especulou os nomes dos deputados Arnaldo Melo (PP) e Antonio Pereira (PSB), até que em 30/11/2022 o blog Marco Aurélio d’Eça trouxe o post “Brandão quer homenagear as mulheres com Iracema Vale na Assembleia…”.

Pegos de surpresa, Othelino e Flávio Dino tentaram reagir nos bastidores; até que em 09/12/2022 o então presidente da Assembleia revela os acordos à TV Mirante, fato registrado no blog Marco Aurélio d’Eça com o título “Othelino garante que falou de presidência quando fechou apoio a Dino e Brandão…”.

O Natal e a virada do ano vieram já em clima de desgaste entre o governador e o então senador eleito; Brandão assumiu sem a presença de Flávio Dino, que também ignorou outras festas relacionadas à posse no novo governador.  

Brandão conseguiu mesmo impor Iracema Vale na Assembleia e deu a Othelino a representação do governo em Brasília, uma vez que a esposa Ana Paula Lobato já iria assumir a vaga de Flávio no Senado.

Quatro meses de silêncio e desencontros em 2023

No sábado de carnaval o blog Marco Aurélio d’Eça trouxe o post “A guerra fria entre Brandão e Flávio Dino…”. Os dois também não se encontraram nos bailes, fato registrado em “Flávio Dino rejeitou convite de Brandão para o carnaval…”.

Uma das principais chateações de Dino tinha nome e sobrenome, revelado em Marco Aurélio d’Eça no dia 10/03/2023, com o título “Demissão de Ted Lago foi a maior perda de Flávio Dino no governo Brandão…”.

O primeiro encontro entre o ministro e o governador em 2023 só se deu em 23/04, fato também registrado pelo blog Marco Aurélio d’Eça, em uma Imagem do Dia com o título “Brandão e Flávio finalmente juntos em 2023…”.

Brandão corre atrás e Dino se esquiva de aproximação

Desde então, a tal “guerra fria” vive momentos de alta e baixa tensão e ganha rumores maiores quando se fala das eleições municipais;  nos bastidores da política, no entanto, o senso comum é que, hoje, esse afastamento se dá muito mais por rancor do próprio Dino.

Foi exatamente esta situação que o blog Marco Aurélio d’Eça mostrou no post “Encruzilhada à frente para Brandão em 2024…”, exatas 11 horas antes da publicação do vídeo da indiferença em Belém.

Justificadas ou não, essas são as razões na linha do tempo para que, hoje, Flávio Dino se mantenha distante, afastado e indiferente aos acenos de Brandão.

E os vídeos que ganharam a internet só confirmam que o governador enfrenta resistências para refazer esses laços.

Simples assim…

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Afastado do governo, Brandão comete crime eleitoral com imagen em arraiais

Telões com discurso do governador-tampão foram instalados em espaços financiados pelo Palácio dos Leões na tentativa de torná-lo conhecido da população, ação vetada pela Justiça Eleitoral e que pode levar à cassação do mandato

Com aspecto doentio, Brandão é exibido ilegalmente em arraiais do governo, numa clara tentativa de sensibilizar eleitoralmente a população

O governador-tampão afastado Carlos Brandão (PSB) está cometendo abertamente um crime eleitoral que pode levar à cassação de sua candidatura ou de eventual mandato.

De licença médica oficial há mais de 30 dias, o tampão tem aido exibido publicamente em vídeos espalhados nos arraiais financiados pelo governo.

Nos vídeos, Brandão fala abertamente de projetos de continuidade ao lado de Flávio Dino, num disfarçado pedido de votos.

Em São Luís, os vídeos podem ser vistos nos arraiais do Ceprama e do Ipem, que recebem dinheiro público para funcionar.

Mas a campanha do governador-licenciado não se limita aos arraiais.

A maciça divulgação de campanha vomeçou a der veiculada nesta segunda-feira, 20, em emissoras de TV, rádios, sites e blogs.

Só a frase “pra continuar em frente” já caracteriza o crime eleitoral.

Os vídeos dos arraiais e a propaganda da TV já foram devidamente filmados por partidos políticos, que devem acionar a Justiça Eleitoral.

E o governador, que ainda nem sabe se poderá ser candidato, pode ter o mandato cassado…

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Felipe Camarão já se apresenta como candidato no interior

Pré-candidato a vice indicado pelo PT participa de atos políticos ao lado do ex-governador Flávio Dino e fala no lugar de Carlos Brandão, internado há um mês para tratamento de um cisto nos rins e afastado do governo

 

Está até parecendo Brandão, mas na verdade é Felipe Camarão, apresentado pelo ex-prefeito Miltinho Aragão à população de São Mateus

O ex-secretário Educação Felipe Camarão (PT) tem se apresentado como candidato a governador nos encontros políticos capitaneados pelo ex-governador Flávio Dino (PSB) no interior.

Embora se apresente como ‘representante da chapa” com Carlos Brandão ou como “companheiro de chapa de Brandão”, o ex-secretário é visto por lideranças como o substituto do governador-tampão na campanha.

Nas imagens, ele está cada vez mais parecido c om o próprio Brandão, como se fosse uma estratégia de marketing para manter o governador presente na campanha mesmo ainda internado.

O nome de Felipe Camarão vem sendo ventilado há semanas como provável substituto de Brandão na chapa.

Em sua presença no interior sem o titular só reforça esta especulação…

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Brandão completa 30 dias internado e abre debate sobre continuidade no cargo

Advogados, partidos e lideranças políticas começam a questionar o tempo de interinidade do desembargador Paulo Velten de acordo com a Constituição, o que pode levar a ações pela convocação de eleição suplementar para escolha de novo governador

 

Internado há 30 dias, Brandão abre discussão sobre a vacância dos eu mandado à luz da Constituição Federal

O governador-tampão Carlos Brandão (PSB) completa nesta sexta-feira, 17, exatos 30 dias afastado do mandato; a partir de agora, começa a se discutir a legalidade da permanência indeterminada do desembargador Paulo Velten como governador em exercício.

Embora não estabeleça regras sobre o tempo de permanência de um governador em interinidade, a Constituição Federal estabelece que o titular do mandato só pode permanecer afastado por 30 dias sem a necessidade de convocação de novas eleições. (Entenda aqui)

Embora afastado há 30 dias, Brandão só está oficialmente licenciado há 16 dias, por que seu afastamento oficial só foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 31 de maio.

O PROS, o União Brasil, o PTB e o PSD devem consultar a Justiça Eleitoral nos próximos dias sobre o tempo que o governador-tampão pode ficar afastado do cargo sem a necessidade de convocação de eleição suplementar.

Como já existe discussão no próprio grupo do governador sobre sua eventual substituição como candidato à reeleição, os partidos entendem que é preciso estabelecer um tempo determinado para sua alta, sob pena de se considerar a condição de vacância definitiva do cargo.

E o debate deve se acirrar na Assembleia Legislativa…

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PDT votará pela aceitação da denúncia contra Temer..

O PDT irá votar novamente favorável à aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, foi o que garantiu o líder da bancada na Câmara, deputado Weverton Rocha.

– Na primeira denúncia já nos posicionamos a favor da continuidade da investigação. Ninguém pode estar acima da lei. Na segunda denúncia iremos novamente orientar a bancada para que o partido continue no mesmo caminho – afirmou.

Nesta quinta-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma nova denúncia contra ao presidente Michel Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa.

Weverton defendeu a aceitação da denúncia e disse que é preciso investigar e passar o País a limpo.

– Além retirar direitos e oportunidades, esse governo está atolado em denúncias – comentou.

Segundo ele, é preciso ir fundo na investigação dessas denúncias para que o Brasil possa sair da crise com solidez e com um novo projeto de desenvolvimento.

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PDT deve declarar voto pela aceitação de denúncia contra Temer…

Líder da bancada, deputado maranhense Weverton Rocha declarou que a tendência é fechar questão em torno do assunto

 

Weverton conversa com colegas sobre o posicionamento do PDT

O PDT votará pela aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer. É o que informa o líder da bancada do partido na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA).

– Vamos votar pelo recebimento. Reuniremos a bancada e o partido para fechar questão, mas já há uma tendência majoritária neste sentido – explica o parlamentar.

A reunião dos deputados federais pedetistas está prevista para a próxima terça-feira, 11.

– A denúncia é muito grave. Precisa ser apurada – defende Weverton. “Esse é o entendimento do PDT, tanto que defendemos a instalação de um processo de impeachment”, completa.

Para os pedetistas, a aceitação da denúncia contra Temer é questão praticamente fechada

Para o deputado, as evidências de que houve corrupção são muito fortes e tornam inviável a permanência do presidente do cargo.

– A melhor saída é devolver ao povo o direito de definir o comando do País por meio de eleições diretas – defendeu Rocha, que se reuniu nesta quarta-feira, 5, com representantes da OAB nacional para tratar do assunto.

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STF julga hoje ações que atingem futuro de Flávio Dino na Lava Jato…

ADIs questionam obrigatoriedade de autorização das Assembleias para que o STJ possa processar governadores; e pregam o afastamento imediato do cargo após aceitação de eventual denúncia ou queixa-crime

 

CORDA NO PESCOÇO
Futuro de Flávio Dino pode estar nas mãos do STF antes de o STJ decidir sua vida

 

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira, 3, um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que podem interferir diretamente no futuro do governador Flávio Dino (PCdoB) na Lava Jato.

As ADIs 4798, 4764 e 4797, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionam a obrigatoriedade de licença das Assembleias Legislativas do Piauí, do Acre e do Mato Grosso para que governadores sejam processados no Superior Tribunal de Justiça.

ALs NA BERLINDA
STF vai dizer se o STJ precisa de autorização das assembleias para julgar ações penais de governadores

Flávio Dino tem um pedido de investigação no STJ, sob acusação de ter recebido Caixa 2 de R$ 200 mil da Construtora Odebrecht na campanha de 2010.

Caso o STJ acate a argumentação da Procuradoria-Geral da República, o STJ ainda terá que ter autorização da Assembleia Legislativa para processar o governador maranhense.

Mas se o STF julgar procedente as ações a autorização da AL, neste caso, será desnecessária.

No julgamento destas três ADIs, a PGR já opinou, inclusive, pela procedência do pedido.

SAI OU NÃO SAI?
Na ADI de Minas Gerais, os ministros vão dizer se o governador é ou não afastado após início do processo

Afastamento do governador

A outra ADI a ser julgada pelo STF nesta quarta-feira é a de nº 5540, de autoria do Democratas de Minas Gerais.

Neste caso, os ministros do Supremo vão discutir dois aspectos:

1 – se é constitucional a exigência de licença da Assembleia para julgamento de ações penais contra governadores no STJ;

2 – e se é constitucional a medida de afastamento dos governadores em caso de recebimento de queixa-crime no STJ ou apenas em caso de denúncia formal.

VALE PARA TODOS
As decisões do STF atingem todos os estados porque mexem diretamente na Constituição Brasileira

Embora todas as Ações de Inconstitucionalidade sejam específicas de alguns estados, a decisão do Supremo passa a valer para todas as unidades da federação, já que se aplica a ela a chamada “Repercussão Geral”.

Neste caso, se o STF acatar as ADIs, Flávio Dino só terá uma saída para escapar de eventual afastamento do cargo: torcer – ou articular – para que o STJ nem receba o pedido de investigação contra ele.

É aguardar e conferir…

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Zé Inácio quer afastar Eduardo Cunha da Câmara…

Deputado estadual maranhense entrou com ação na Justiça Federal pedindo a destituição imediata do presidente da Câmara Federal

 

Zé Inácio e lideranças petistas no protocolo da Justiça Federal

Zé Inácio e lideranças petistas no protocolo da Justiça Federal

O deputado Zé Inácio (PT) protocolou na Justiça Federal do Maranhão, na manhã de ontem, 18, uma Ação Constitucional Popular com pedido de medida cautelar. O parlamentar quer seja concedida medida liminar para determinar o afastamento imediato de Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara até que seja julgado o processo contra ele por quebra de decoro parlamentar.

– O objeto da ação é tão somente a preservação da moralidade administrativa para garantir o processamento e o julgamento de representação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara dos Deputados – explica o deputado.

De acordo com Zé Inácio, a Ação visa o afastamento provisório de Eduardo Cunha enquanto durar o processo e assim prevenir contra futuras interferências indevidas do abuso do poder politico sob a condução do processo.

– É inaceitável que o deputado Eduardo Cunha o use o seu poder de presidente da Câmara para evitar o processo de cassação através de manobras regimentais. Essa é uma demonstração clara de que ele que ser afastado da direção Câmara Federal enquanto durar o processo – enfatizou.

Para Zé Inácio, a utilização do cargo de presidente para benefício próprio ficou evidente quando Cunha infringiu os princípios constitucionais de moralidade administrativa, da impessoalidade e probidade administra.

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O ocaso precoce de Rochinha…

Afastamento do prefeito de Balsas é a coroação de uma gestão medíocre e de uma carreira política construída à sombra do irmão senador, como nas velhas oligarquias rurais do Maranhão, hoje bancadas pelo governador Flávio Dino

 

Rochinha entre o irmão senador e o governador Flávio Dino: mais um exemplo do fracasso da "mudança"...

Rochinha entre o irmão senador e o governador Flávio Dino: mais um exemplo do fracasso da “mudança”…

Irmão mais velho de Roberto Rocha (PSB), o prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, o Rochinha (PSB), sempre viveu na dependência política do senador – numa espécie de oligarquia rural maranhense.

E assim conseguiu se transformar em gestor, sem nenhum traquejo político.

O resultado é a decadência social e estrutural de um dos municípios mais promissores do Maranhão.

O prefeito  se elegeu à sombra do irmão, aliás como tem sido a história da família Rocha, no interior e na capital: uma espécie de “aristocracia oligárquica”, em que irmãos e filhos herdam o poder, como se os municípios ainda fossem capitanias hereditárias.

Rochinha nunca conseguiu administrar Balsas, nunca conseguiu se firmar como gestor, nunca conseguiu entender, sequer, como funciona a gestão de um município.

E a decisão pelo seu afastamento – para que a vice-prefeita possa cumprir uma determinação do Ministério Público – é o ocaso definitivo de sua precoce carreira política.

Rochinha não será candidato à reeleição em Balsas.

S quisesse, sabe que não teria condições de se reeleger.

Ele é mais um exemplo acabado do fracasso da mudança estabelecida no Maranhão a partir de 2012 – e que resultou na mudança central.

Mudança hoje vista como equívoco por boa parte do eleitorado…