0

Já de volta às ações na Câmara, Hildo Rocha quer derrubar veto à regulamentação dos agentes de Saúde

No primeiro pronunciamento após a disputa que o reelegeu para o segundo mandato, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) agradeceu aos eleitores e colaboradores pela votação recebida e pediu o empenho dos colegas de parlamento para que a questão do veto presidencial referente à Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A norma estabelece, entre outras questões, reajuste de 52.86% mas, foi vetada pelo presidente da república.

“Na verdade não chega a ser um reajuste, é apenas uma correção porque os agentes de saúde e de combate a endemias estão há quatro anos sem ter reajustes, a defasagem salarial é muito grande”, destacou o deputado.

Rocha lamentou que a sessão do Congresso, que estava agendada para  terça-feira (10) tenha sido adiada para a próxima semana.

“Espero que os colegas deputados e deputadas, compareçam na sessão que foi remarcada para terça-feira, pois há muitas matérias importantes para debater, entre as quais destaco a que trata sobre o reajuste salarial dos agentes de saúde. Vamos derrubar  o veto da medida provisória”, declarou o deputado.

Agradecimentos

Hildo Rocha agradeceu aos familiares, amigos, colaboradores e, principalmente aos eleitores e eleitoras que lhe deram o segundo mandato de deputado federal.

“Graças ao apoio que recebi da minha família, dos meus amigos,  dos coordenadores de campanha e dos eleitores e eleitoras, consegui ser eleito para novo mandato parlamentar. Sou grato a todas as pessoas que novamente me deram o seu voto de confiança e reafirmo o meu firme desejo de continuar trabalhando em favor da população mais humilde, especialmente os indígenas; os quilombolas; os extrativistas; os trabalhadores e trabalhadoras rurais, servidores públicos, pequenos e micros empresários e outros segmentos da sociedade que precisam do apoio dos deputados federais”, disse o parlamentar.

Rocha lembrou que no primeiro mandato, se dediquei muito a esses importantes segmentos, ao fortalecimento do municipalismo e às causas de interesse da população maranhense, de modo geral.

“Por esse motivo, pela segunda vez, fui o deputado federal mais bem votado em mais de dez cidades, fui o mais votado do meu partido, o mais votado pelos indígenas do Maranhão. Isso é o reconhecimento pela defesa que fiz das causas indígenas, na Câmara Federal, e pelas conquistas que viabilizei ajudando a melhorar algumas políticas públicas para as aldeias indígena do nosso Estado. Ainda não é o suficiente, por isso, irei continuar trabalhando em busca de melhorias da qualidade de vida dos meus conterrâneos”, afirmou Hildo Rocha.

0

Juscelino Filho também comemora piso salarial dos agentes de Saúde…

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação da Medida Provisória 827/18, aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (11), que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

O deputado comemorou a aprovação: “É um momento importante.  Acabamos de aprovar a Medida Provisória que regula a atuação dos agentes comunitários de saúde, e que prevê como essencial e obrigatória a presença dos agentes na estratégia de saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. Meus parabéns à classe! Temos motivos para comemorar”, destacou Juscelino.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Quanto à carga horária, a MP retira do texto a repartição do tempo a ser dedicado às atividades-fim e a outras ações, como planejamento, avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e reuniões de equipe.

Antes da MP, a lei fazia uma divisão de 30 horas para o trabalho de campo e de 10 horas para trabalhos internos. Agora, cada gestor poderá ter mais flexibilidade para desenvolver as atividades segundo as necessidades da região e do momento. Para evitar problemas jurídicos para os estados e municípios que contratam esses agentes, a MP retira a determinação legal de pagar indenização de transporte a esses trabalhadores. Com a nova redação, será de competência de cada ente federado decidir pelo fornecimento ou custeio de locomoção para o exercício das atividades dos agentes.

Em relação aos cursos que devem ser oferecidos a cada dois anos aos agentes comunitários, a MP exclui a necessidade de cursos de educação continuada. Já os de aperfeiçoamento serão organizados e financiados conjuntamente por estados, Distrito Federal, municípios e União.

0

Sarney Filho apoia luta de agentes de Endemias por piso salarial…

Novo salário base da categoria foi aprovado na madrugada de quarta-feira, na Câmara dos Deputados

 

Sarney Filho vestiu, literalmente, a camisa dos agentes de Saúde

O deputado Sarney Filho (PV), que sempre apoiou o movimento dos agentes de saúde e de endemias, comemorou o resultado da votação na Câmara dos Deputados, que garantiu aumento de cerca de 50% no piso salarial da categoria. 

“A medida faz justiça a estes trabalhadores, que hoje são mais de 350 mil em todo país, ao tratar do piso salarial e da jornada de trabalho”, ressaltou.

Sarney Filho lembrou do trabalho que desenvolveu, junto com os agentes do Maranhão, desde 2006, para que a Medida Provisória 32, que reconhecia a carreira, fosse finalmente aprovada pelo Congresso Nacional.

“É fundamental valorizar, cada vez mais o trabalho dos nossos agentes que estão sempre na frente de batalha pela saúde de nossa população, lutando contra as endemias e trabalhando junto às famílias”, afirmou.

Originalmente, a MP votada hoje previa o piso salarial em R$ 1.014. No entanto, durante a tramitação, o valor foi alterado para R$ 1.550, obedecendo ao seguinte escalonamento: R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019; R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020; R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

Além de Sarney Filho, também votaram a favor da proposta os deputados Júnior Marreca, Juscelino Filho, Cléber Verde, Hildo Rocha, Luana Alves, Zé Carlos e João Marcelo.

1

Hildo Rocha e servidores de São João do Paraíso debatem lei que melhora vida dos agentes de saúde

O que muda a partir da entrada em vigor da Lei 13.595/18, que define as atribuições dos Agentes de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE)?  Com o objetivo de responder a essa e outras questões o deputado federal Hildo Rocha se reuniu, neste fim de semana, com servidores públicos do município de São João do Paraíso que atuam no setor. 

Rocha esteve no município a convite do ex-prefeito Zé Aldo e vereadores. 

Segurança jurídica

O parlamentar enfatizou que agora os profissionais que atuam nessa área tem a garantia de que nenhum ministro de Estado poderá, por meio de portarias, promover mudanças prejudiciais às duas categorias.

“Hoje, as atribuições desses profissionais estão definidas e asseguradas por lei. Nenhum ministro da saúde poderá promover alterações prejudiciais à categoria, como já aconteceu. Considero que a segurança jurídica foi a conquista mais significativa que a categoria passa a ter”, destacou Hildo Rocha.

A Lei 13.595/18, tem origem no Projeto de Lei 6437/16, aprovado no Senado em setembro e na Câmara em dezembro do ano passado. O texto altera pontos da Lei 11.350/06, que regulamenta a profissão. Rocha lembrou que o poder executivo havia vetado alguns itens da nova lei, mas a presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde, Hilda Angélica Correia, liderou uma grande mobilização que contou com o apoio de deputados e senadores sensíveis à causa e os vetos foram derrubados.

“Tive a honra de participar desse e de tantos outros momentos importantes dessa luta que felizmente terminou de forma satisfatória para a categoria”, destacou Hildo Rocha.

Gratidão

O vereador Vonis Aguiar, que também é agente de saúde, agradeceu a presença de Hildo Rocha, lembrou que o parlamentar foi membro destacado da comissão especial que aprovou o PL 6437/2016 e destacou a importância da atuação do deputado na aprovação da lei e na derrubada dos vetos presidenciais.

Hildo Rocha participou ainda de reunião na casa do ex-prefeito José Aldo onde vereadores, lideranças comunitárias e servidores municipais prestigiaram o encontro que contou com a presença do deputado estadual Léo Cunha.

1

Dia Nacional dos Agentes de Saúde em Sessão Solene na Câmara dos Deputados…

Agentes no plenário da Câmara Federal

 

Em comemoração ao dia nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (04) Sessão Solene que foi presidida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA). O parlamentar destacou que na Câmara e no Senado Federal as duas categorias têm recebido boa acolhida, boa receptividade.

“As verdadeiras ações positivas, em defesa das categorias, estão sendo obtidas graças ao apoio de deputados federais e senadores”, frisou Rocha.

Levados no gogó

De acordo com o parlamentar, no Maranhão a categoria foi enganada pelo discurso fácil do então candidato ao governo, Flávio Dino que se elegeu prometendo que iria dar uma bonificação aos profissionais.

“O tempo mostrou que era só gogó. Dino nunca demonstrou interesse em honrar a palavra empenhada. Somente agora, praticamente na véspera da eleição, depois de muita pressão, o projeto passou na Assembleia Legislativa. Entretanto, o governador criou dificuldades tão grandes que os prefeitos não conseguem aderir. Ou seja, o governador diz que é favor da categoria mas é só em palavras”, declarou Rocha.

Hildo Rocha na mesa dos trabalhos

Ações diferenciadas

O parlamentar enfatizou que seus atos confirmam a sua consideração pelos Agentes de Saúde.

“Quando eu fui prefeito, de Cantanhede, de 97 a 2004, fui o primeiro governante municipal a conceder décimo terceiro salário aos agentes comunitários de saúde, isso num período de muita dificuldade tanto para a categoria quanto para os municípios”, explicou.

Importância

Rocha disse que graças ao trabalho realizado pelas duas categorias a saúde preventiva no Brasil adquire um diferencial em relação aos demais países.

“Considero essas profissões como as mais importantes no que se refere à saúde preventiva os Agentes Comunitários de Saúde, assim como os Agentes de Combate às endemias estão na ponta, em contato diário com as famílias, conhecem a realidade, exercem papel essencial na saúde preventiva. Eles orientam as famílias, levam informações fundamentais para a população”, destacou Hildo Rocha.

0

Aluisio Mendes defende aprovação da PEC dos agentes de saúde…

Aluisio com os representantes da categoria, em seu gabinete…

 

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) reafirmou seu apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22, que prevê diretrizes para os planos de carreira dos agentes de saúde e de combate às endemias, piso salarial para esses profissionais e seu índice de reajuste. Ele recebeu representantes da categoria no Maranhão, que foram a Brasília acompanhar a discussão da matéria e votação do relatório do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) aprovado nesta quarta-feira na comissão especial criada na Câmara Federal.

– Estamos aqui reafirmando nosso apoio a essa causa que é um dos pleitos mais justos que já defendi na Câmara Federal, pelo reconhecimento e valorização de uma categoria tão importante como os agentes de saúde. E parabenizo o Maranhão por ter trazido a Brasília a maior caravana desses profissionais – declarou Aluisio Mendes, ao lado da presidente da Federação dos Agentes Comunitários do Estado do Maranhão (FEMACS), MarleideBernabé

Ele acrescentou que, com outros deputados do Podemos, pedirá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na votação da PEC no plenário.

…E após a aprovação da proposta na comissão

A PEC 22acrescenta parágrafos à Constituição Federal e dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Pela proposta, os vencimentos desses trabalhadores ficam sob a responsabilidade da União, cabendo aos Estados, Distrito Federal e Municípios estabelecer vantagens, incentivos, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

Os recursos destinados ao pagamento desses servidores serão consignados no Orçamento Geral da União.

0

Deputados aprovam relatório com conquista histórica para Agentes de Saúde…

Rocha articulou aprovação de projeto em comissão da Câmara

A Comissão Especial que analisa o PL 6437/2016, que trata sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, aprovou por unanimidade o relatório final que assegura inúmeras melhorias nas condições de trabalho das duas categorias.

– Trabalhei e votei a favor do substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) que assegura relevantes conquistas. A partir de agora vocês tem a garantia de que nenhum ministro da saúde vai tirar da atenção básica ou da vigilância epidemiológica os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias – afirmou o deputado Hildo Rocha, que é membro da comissão especial que aprovou a proposta do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O PL 6437/2016 estabelece atividades privativas para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combates às endemias; amplia o grau de formação profissional e estabelece condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento, entre outras conquistas.

Resta agora apenas a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal para confecção e apreciação da redação final.

Em seguida seguirá o projeto seguirá para o Senado Federal.

0

Hildo Rocha garante apoio aos agentes de saúde maranhenses…

Parlamentar se comprometeu a votar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que aumenta os salários da categoria

 

Hildo Rocha com representantes dos agentes de endamias

Hildo Rocha com representantes dos agentes de endemias

O deputado federal Hildo Rocha recebeu em audiência Agentes Comunitários de Saúde maranhenses que lideram a luta em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial e fixa a remuneração da categoria em dois salários mínimos mais adicional de insalubridade.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) mais de 300 mil profissionais exercem a atividade que consiste em orientar as famílias para a prevenção de doenças, promoção da saúde e controle de endemias.

Votarei pela aprovação da proposta porque entendo que essa é uma forma de se fazer justiça a uma categoria que exerce um trabalho relevante para a saúde pública, especialmente no que se refere à prevenção de doenças, nas comunidades rurais”, destacou.

O trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias contribui para a diminuição do índice de mortalidade infantil; ajuda a melhorar os índices de vacinação, especialmente nas zonas rurais; ajuda na expansão do atendimento pré-natal; auxilia na prevenção e tratamento de doenças como a malária, dengue e doença de Chagas; atuam na atenção aos portadores de doenças como a hanseníase, diabetes, hipertensão, tuberculose e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).