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Proposta de Weverton aumenta pena para agressores de jornalistas

Crime de lesão corporal ou homicídio de profissionais de imprensa durante o exercício da profissão – ou em razão dela – será acrescido de tempo maior de punição ao autor

 

Weverton Rocha quer punição mais rigorosa para agressão a jornalistas

O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) propôs nesta terça-feira, 26, ao Congresso Nacional, proposta que aumenta a pena para agressores de jornalistas.

O parlamentar tomou esta atitude após crescentes casos de agressões a jornalistas por parte de partidários e simpatizantes do governo Jair Bolsonaro, o que inclui áreas de responsabilidade do próprio presidente.

– É inaceitável o crescente número de agressões contra jornalistas. Apresentei um projeto que agrava a pena para quem cometer crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela – explicou o líder pedetista.

Na semana passada, uma equipe da rede Bandeirantes foi agredida por um simpatizante de Bolsonaro, que quebrou o equipamento e fraturou o dedo do cinegrafista.

Nesta semana, foi a vez de simpatizantes de Bolsonaro agredir jornalistas em pleno Palácio do Planalto, onde são estimulados pelo próprio presidente a hostilizar os profissionais de imprensa.

– A imprensa livre é um dos pilares da democracia – pregou Weverton…

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Riscos de golpe cada vez mais acentuados no Brasil…

Insultos cada vez mais virulentos do presidente às instituições e organismos livres brasileiros e a radicalização de aliados do seu entorno acenam para a possibilidade de o Brasil voltar aos anos de chumbo; e o que é pior: com apoio de parte da população

 

Editorial

As duas novas crises envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, instituições como o Supremo Tribunal federal, e a imprensa livre acentuou um viés perigosos em seu entorno.

É cada vez mais aberta entre os mais próximos a Bolsonaro a defesa de um golpe de estado que faça o presidente permanecer no poder de qualquer forma.

Na terça-feira, 29, Bolsonaro agrediu o Supremo Tribunal Federal ao divulgar um vídeo em que aparece como um leão e a Corte Suprema é retratada como uma das hienas a persegui-lo.

A agressão sistemática à Rede Globo já é conhecida, mas é preocupante a ameaça radicalizada do presidente, que usou termos como “patifaria” e “canalhice” para criticar a reportagem que revelou depoimento de um caseiro do seu condomínio é preocupante.

Desde o início do governo, agentes bolsonaristas, como Olavo de Carvalho, e os próprios filhos do presidente, pregam o que chamam de “ruptura” com as instituições, ameaçam fechar o Congresso e banir partidos de esquerda.

O pior de tudo é que ainda existe um verdadeiro exército popular pronto a sair em defesa das atitudes de Bolsonaro, sejam elas quais forem – muitos dos quais defendem mesmo a absurda volta dos militares ao poder.

Felizmente, a sanha golpistas dos agentes bolsonaristas – e do próprio presidente, cada vez mais convencido de que é uma vítima da imprensa, da esquerda e das instituições – não encontra eco na caserna, entre os generais, muitos dos quais já decepcionados pela sua performance.

Mas que o risco está cada vez mais iminente, ninguém pode negar…

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Andrea Murad propõe moção de repúdio contra conduta de promotor…

A deputada estadual Andrea Murad apresentou nesta quarta-feira, 4, uma Moção em protesto às declarações do promotor Paulo Ramos contra as declarações em referência a instituição Defensoria Pública, Poder Judiciário e a classe política, que a parlamentou considerou levianas e tiranas.

“Entrei hoje com uma Moção de Repúdio na Assembleia Legislativa contra as declarações levianas do promotor Paulo Ramos que proferiu palavras ofensivas contra instituições sérias, essenciais para a população como a Defensoria Pública, contra o Poder Judiciário, e ainda contra a classe política brasileira. É um total desrespeito partindo de um membro do Ministério Público, por isso cabe a Assembleia Legislativa do Maranhão garantir a segurança das relações entre os poderes e instituições, repudiando esse gesto ostensivo que contraria o regime democrático de direito ao atacar de forma irresponsável a honra de todos os juízes, defensores públicos, deputados, senadores, enfim, toda a classe política representante do povo”, disse Andrea.

O promotor usou as redes sociais para ofender as instituições e escreveu que “a defensoria pública é ridícula”, que o órgão “defende a desordem”, servindo para “drenar o dinheiro público” e que é “mais uma instituição a serviço do crime”, ofendendo ainda o Poder Judiciário e a classe política.

“Ora, um promotor que também ofende a sua própria instituição, o Ministério Público, atenta contra a Constituição Federal e atenta contra os princípios que deveria proteger. Portanto, imprescindível a manifestação do Procurador Geral de Justiça, chefe maior do Ministério Público, diante deste fato repulsivo e lamentável ao Estado Democrático. Importante destacar a representatividade de uma instituição como a defensoria pública, um instrumento de inclusão democrática, proporcionando aos desfavorecidos a oportunidade de defesa. A defensoria não fala por ela ou pela lei como o faz o Ministério Público, ela fala pelos necessitados. Assim como é importante destacar o Poder Judiciário, instrumento de promoção da justiça, dos direitos de cada cidadão. E nós da classe política, representantes legítimos do povo, não podemos fechar os olhos para este acinte promovido por quem se considera acima da lei”, escreveu a deputada.

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DIREITO DE RESPOSTA: governo contesta informação do blog…

Somente na terça-feira, 7, blog recebeu pedido de Direito de reposta, via Correios, encaminhado pela Procuradoria-Geral do Estado, com contestações ao post “Quinze ataques a ônibus em 4 dias; governo tenta negociar com criminosos”, publicado em 23 de maio

 

O Governo do Estado, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, encaminhou ao blog nota com pedido de Direito de Resposta em relação ao post “Quinze ataques a ônibus em 4 dias; governo tenta negociar com criminosos”.

Apesar de o post ter sido publicado em 23 de maio, somente na terça-feira, 7 de julho, o documento da PGE chegou ao blog – mesmo encaminhado equivocadamente à redação do jornal O EstadoMaranhão, que nenhuma ligação tem com a página pessoal.

De qualquer forma, o blog publica, sem problemas, as contestações do governo. Leia íntegra abaixo:

Nota

Acerca da matéria “Quinze ataques a ônibus em 4 dias; governo tenta negociar com criminosos”, publicada pelo blog “Marco Aurélio D’Eça”, no dia 23/05/2016, o Governo do Maranhão esclarece que:

1 – É inverídica, irresponsável e descabida a informação de que servidores de pedrinhas e o Governo do Maranhão teriam tentado negociação como criminosos, como afirmou o blog no post supracitado; nos recentes episódios de violência registrados em São Luís, o Governo do Maranhão mobilizou todas as suas forças para enfrentar aqueles que atacam a sociedade maranhense.  Intensificou a presença das polícias nas ruas e efetuou a prisão de dezenas de autores e suspeitos de participação em ataques a ônibus. Solicitou ao governo federal a presença da Força Nacional, que está nas ruas de São Luís, apoiando o eficaz trabalho realizado pela Polícia do Estado. 

2 – Diante do cenário de caos encontrado no Complexo de Pedrinhas em janeiro de 2015, herdado da administração anterior, são sensíveis e importantes os avanços já alcançados pela atual gestão. Tais avanços são fruto de um trabalho sério e progressivo do Governo do Estado, cujos resultados podem ser aferidos pela enorme redução de ocorrências no  Complexo – que não registrou nenhuma rebelião desde janeiro de 2015, e com redução de 89,69% no número de fugas e 100% no número de homicídios ocorridos internamente.

3 – Junto a isto, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) implantou procedimento operacional padrão, que garante aos presos disciplina com a observância das garantias constitucionais asseguradas a todos os cidadãos. Também foram iniciadas em 2015 ações para reinserção social dos internos.

4 – O Governo do Estado intensificou o combate `criminalidade com a contratação de 100 novos policiais civis e militares; aquisição de armamentos, viaturas e moderno sistema de comunicação para orças policiais. Como resultado tivemos mais apreensão de armas, drogas e menos mortes violentas.

5 – O Governo do Maranhão lamenta que, no momento em que população e poder público se uniram contra a criminalidade e a violência, parcela menor da mídia opte por disseminar inverdades que beneficiem os criminosos em sua tentativa de criar clima de pânico em São Luís.

6 – O Governo do Maranhão reitera, por fim, que não irá se afastar do caminho de combater o crime e trabalhar cada vez mais para defender o cidadão. Não aceitaremos que quadrilhas voltem a mandar na penitenciária de Pedrinhas e nas ruas. A lei é o nosso compromisso.

São Luís, 3 de junho de 2016

Robson Paz Pereira

Subsecretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos

P.S.: o blog reitera todas as informações, admitidas em entrevistas dos próprios agentes do governo. A resposta do Governo Flávio Dino, além de jogar loas em si próprio, apenas agride e ataca o titular do blog, aliás, como tem sido a praxe deste governo desde o seu início.

 

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Reflexos da chefia…

adrPrecisamos respeitar o povo maranhense. Aqui não é terra de ninguém onde deputado chama índio de ‘veadinho’ e secretário de governo chama parlamentares de ‘patetas’. Isso é reflexo do governo que vivemos”

Deputada Andrea Murad sobre as declarações do presidente do PCdoB e secretário de Estado, Márcio Jerry, e do deputado suplente Fernando Furtado em ofensivas verbais aos indígenas maranhenses