Alagoas

5:41 pm

Governo Lula e PT começam a cobrar cumprimento de acordo entre aliados nos estados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-ministro José Dirceu tem sido o emissário do presidente nos estados; semana passada esteve em Alagoas, para tratar do acordo entre o prefeito JHC e a família Calheiros

 

JOSÉ DIRCEU FOI A ALAGOAS EXIGIR CUMPRIMENJTOD E ACORDO firmado pela base lulista

O governo Lula e o PT, partido do presidente da República, começou a visitar as bases nos estados – sobretudo no Nordeste, para exigir o cumprimento de acordos políticos firmados ainda em 202, para cumprimento nestas eleições de 2026; emissário de Lula, o ex-ministro José Dirceu esteve semana passada em Alagoas para tratar com os aliados.

  • em Alagoas, há um acordo para que o prefeito de Maceió, JHC (PL) apoie o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB);
  • o prefeito tem praticamente os mesmos índices percentuais do ministro, mas sua candidatura gera rachas na base lulista.

“José Dirceu deixou claro que o presidente Lula já definiu apoio integral ao ministro Renan Filho para a disputa ao Governo de Alagoas em 2026 e, de forma conjunta, também ao senador Renan Calheiros para o Senado. No encontro, teria sido cobrado o cumprimento de um acordo político previamente pactuado, envolvendo o alinhamento do grupo liderado por JHC ao projeto nacional do Palácio do Planalto”, revelou o site Metrópoles-Alagoas, que publicou com exclusividade a visita de Dirceu ao estado. (Veja aqui)

Tanto o ex-ministro José Dirceu quanto outros emissários de Lual e dirigentes do PT nacional deverão fazer visitas semelhantes em outros estados, incluindo o Maranhão.

  • aqui, ex-aliados do governador Carlos Brandão (sem partido) afirmam ter um acordo de 2022 que garante o seu apoio ao vice, Felipe Camarão (PT);
  • Brandão nega tal acordo e já declarou apoio ao sobrinho, o secretário Orleans Brandão (MDB), á frente de Camarão nas pesquisas de intenção de votos.

No último encontro com Lula, Brandão ouviu a proposta de uma terceira via para evitar o racha no grupo, recusada pelo seu grupo político.

Há a expectativa de um novo encontro entre o governador e o presidente, ainda em janeiro.

mas não há confirmação de datas para esta reunião…

Flávio Dino deve pautar no STF competência do STJ para afastar governadores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ação de caso concreto envolvendo o governador de Alagoas começou a ser julgado em abril, mas foi suspenso por um pedido de vistas do ministro maranhense

 

STJ X GOVERNADORES. Flávio Dino tem em mãos, desde abril, ação que discute competência para afastamento de governadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino deve devolver nos próximos dias o seu voto-vista no processo que discute a competência do Superior Tribunal de Justiça para afastar governadores; o caso concreto, envolvendo o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), começou a ser julgado em abril, mas Dino decidiu analisá-lo melhor.

  • Paulo Dantas é acusado de participar de esquema de rachadinha na Assembleia de Alagoas;
  •  ele era deputado estadual e assumiu o governo em maio de 2022, para um mandato-tampão;
  • em outubro daquele ano, a ministra Laurita Vaz, do STJ, decidiu afastá-lo do cargo de governador.

O processo chegou ao STF por que se arrasta desde então.

Ainda naquela época – apesar de confirmada pela Corte Especial do próprio STJ – a decisão da ministra foi derrubada por liminares dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. São essas decisões que agora são analisadas pelo pleno do Supremo.

  • em 2017, o STF decidiu que o STJ não precisa de aval das assembleias para abrir ação penal e afastar governadores;
  • as decisões monocráticas devem ser confirmadas apenas pela Corte Especial do tribunal, composta por 15 ministros.

Desde 2017 o STJ vem atuando de acordo com a decisão do STF, o que levou ao afastamento de quatro governadores:

  • Luis Fernando Pezão (MDB) foi afastado no fim de 2018, em decisão do ministro Felix Fischer;
  • em 2020, outro govenador do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi afastado pelo ministro Benedito Gonçalves;
  • em 2021 foi a vez do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), afastado pelo ministro Mauro Campbell;
  • Paulo Dantas, de Alagoas foi o quarto alvo do STJ, afastado em 2022, acusado de chefiar organização criminosa.

É exatamente o caso de Paulo Dantas que está sob análise de Flávio Dino no Supremo.

E deve ou não resultar em novo entendimento sobre afastamento de governadores…

Com informações do blog de Isaias Rocha

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Comissão sob coordenação de Eliziane faz visita técnica a Alagoas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A comissão externa que avalia o consumo de drogas entre os jovens no Brasil fará visitas técnicas, nesta quinta-feira, 21, e na sexta, 22, ao estado de Alagoas.

O colegiado é coordenado pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA).

Entre as diligências, o grupo de parlamentares visitará o Centro de Acolhimento a Dependentes Químicos no Estado.

Outro projeto que receberá a visita da comissão é o “Cidadão Legal”, que funciona na Casa de Direitos. Trata-se de uma ação que fornece em torno de 20 documentos aos dependentes químicos acolhidos e recuperados.

Na sexta-feira, está prevista também a ida à Fazenda Esperança de Marechal Deodoro.

A propriedade, em Alagoas, é a única no mundo em que o acolhimento aos dependentes é 100% financiado pelo Estado.