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Exclusivo!!! Dezenas estão com sigilos quebrados no Maranhão…

STF monitora autoridades, lideranças políticas, parlamentares, empresários, operadores políticos e até agiotas, em processos que se correlacionam e movimentam os bastidores do Maranhão

 

FLÁVIO DINO E ALEXANDRE DE MORAES CONTROLAM A MAIOR APRTE DOS PROCESSOS que quebraram sigilos telefônicos em massa no Maranhão

Exclusivo

Uma espécie de varredura nas ações de autoridades, lideranças políticas, parlamentares e empresários maranhenses está sendo executada sob controle do Supremo Tribunal Federal há pelo menos dois meses, em processos que passaram a se correlacionar a partir de decisões dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

Parte das ações correm em segredo de Justiça, mas este blog Marco Aurélio d’Eça apurou que o monitoramento – telefônico, bancário e fiscal – já atingiu autoridades do Governo do Estado, dirigentes partidários, parlamentares federais, estaduais, vereadores de São Luís, conselheiros e ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, empresários e até aparelhos vinculados ao falecido agiota Josival Cavalcante, o Pacovan.

  • os processos estão em mãos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes;
  • essas ações já tiveram desdobramentos na Polícia Federal e na Procuradoria-Geral da República.
  • o caso específico de Pacovan já foi, inclusive, tratado em postagem deste blog Marco Aurélio d’Eça.

“O objetivo é esclarecer destinação de emendas parlamentares no Maranhão. Pacovan foi citado em denúncias contra deputados federais maranhenses. A decisão do ministro envolve o número de final 1620, da operadora Vivo, e vai envolver dois períodos específicos: serão analisadas conversas registradas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019; também será monitorado o período de 25 de novembro a 3 de dezembro de 2020″, revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Sigilo telefônico de Pacovan pode desvendar destino de emendas parlamentares…”.

Embora em processos distintos, essas quebras de sigilo telefônicos acabam tendo relações entre si por terem sido originadas nas ações envolvendo nomeações de parentes do governador Carlos Brandão (MDB), vagas no Tribunal de Contas do Estado e o chamado assassinato do Tech Office.

  • Flávio Dino controla, ele próprio, As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7780, 7603 e 7605, que tratam de nomeações no TCE;
  • está também em mãos de Flávio Dino o Habeas Corpus 264.120/MA, que trata do caso envolvendo o assassinato do Tech Office, em São Luís.
  • o ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, preside processos que envolvem as nomeações de parentes do governador no poder publico do MA.

No meio de todos esses casos aparece também o agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan, morto em 2024.

  • no caso do agiota, as investigações apontam negócios envolvendo postos de gasolina e venda de casas e fazendas, que, curiosamente foram anexadas aos processos;
  • como fruto da quebra dos sigilos, a Polícia Federal capturou pessoas que sacaram ou tentaram sacar – na boca do caixa – valores entre R$ 500 mil a R$ 1 milhão.
  • um desses alvos foi o empresário George Furtado, da empresa G7 Comércio e Representações Ltda, que tem quase R$ 17 milhões na secretaria estadual da educação.

No fim das contas, as investigações fizeram uma correlação entre o processo ligado a Pacovan, os processos do TCE-MA, do Tech Office e do Nepotismo; e os ligaram diretamente aos casos de saques milionários na boca do caixa.

E tudo junto deve gerar desdobramentos mais cedo ou mais tarde…

Ministros de Lula veem conspiração de Flávio Dino e Xandão contra Messias no STF…

Petistas de alto coturno acusam diretamente o maranhense e seu colega de Supremo como membros da rede que derrotou o governo no Senado

 

ALEXANDRE DE MORAES E FLÁVIO DINO SÃO VISTO COMO CONSPIRADORES NO GOVERNO LULA, no episódio envolvendo a indicação para o STF

Aliados de alto peso político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestaram nesta quinta-feira, 30, posição crítica contra os ministros do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e Alexandre de Moraes; para esses lulistas, Dino e Xandão conspiraram, junto com lideranças do Senado contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

“Para o governo, o ministro do STF Alexandre de Moraes ajudou Alcolumbre na articulação contrária a Messias. Auxiliares de Lula também disseram, sob reserva, que o ministro Flávio Dino atuou para derrotar o advogado-geral da União. Tanto Moraes como Dino negam que tenham participado desse movimento”, afirmou o Estadão; tanto Dino quanto Moraes negaram a informação.

  • as suspeitas sobre os dois ministros do STF foram levantadas em reunião de Lula com seu entorno;
  • estavam presentes os ministros José Guimarães, José Múcio e o líder do governo, Jaques Wagner.

Segundo a versão do Estadão, Flávio Dino e Alexandre de Moraes estariam incomodados com a proximidade entre Jorge Messias e o ministro André Mendonça, o que ficou fortemente caracterizada na articulação de Mendonça em favor do amigo.

Na conspiração, o governo Lula inclui também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e senadores da própria base governista.

“Alcolumbre sempre quis emplacar o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), seu antecessor no cargo, na vaga do STF. A portas fechadas, dizia que o presidente havia assumido o compromisso de indicar Pacheco para a Corte“, revelou o jornal.

Nesta quinta-feira, 30, Lula decidiu que irá indicar um outro nome ao STF, que pode ser o de uma mulher, inclusive.

Resta saber como se encaminhará a relação com Dino e Xandão…

Pedido de afastamento de Brandão é “inadmissível sob qualquer ótica”, diz PGR…

Em Parecer assinado pela subprocuradora Cláudio Sampaio Marques, Ministério Público diz ao ministro Alexandre de Moraes que não há nenhuma prova que justifique tal medida

 

GOVERNADOR TEM PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAVORÁVEL A ELE em ação movida pelo PCdoB no STF

Ao apresentar nesta segunda-feira, 30, seu parecer sobre o pedido do PCdoB ao ministro Alexandre de Moraes para afastar o governador Carlos Brandão (Sem partido), a subprocuradora geral da República Cláudia Sampaio Marques desqualifica a ação por absoluta falta de provas.

“De tudo o que se contém nestes autos, o que parece evidente é a tentativa de transformar a Reclamação (…) em palco para o desenrolar de disputas entre adversários políticos, o que se afigura inadmissível sob qualquer ótica em que se examine a questão”, atacou a procuradora. (Leia a íntegra aqui)

  • Cláudia Sampaio argumentou a Alexandre de Moraes que o PCdoB não apresentou qualquer prova para sustentar a acusação conta Brandão;
  • os comunistas disseram que o governador havia descumprido decisões anteriores de Moares, ao supostamente manter parentes no governo.

“O afastamento de um Governador é ato de inegável gravidade e demanda prova inequívoca dos fatos hábeis a autorizar a medida. E, data venia, essa prova não existe nestes autos”, ensinou Cláudia Sampaiuo.

O parecer da Procuradoria-Geral da República era a última etapa que faltava para a decisão de Xandão no processo.

Ele não tem prazo para julgar os autos…

Maranhão vive a bizarra expectativa de ação de Flávio Dino contra Brandão…

Clima nos bastidores do poder maranhense é o de que o ministro do STF irá usar o colega Alexandre de Moraes – ou mesmo as próprias mãos – para tirar o mandato do governador

 

RISCO IMINENTE. Maranhão vive as ameaças contra Brandão, vindas da parte de Flávio Dino

Análise da Notícia

A sensação de que, a qualquer momento, o governador Carlos Brandão (Sem partido) será surpreendido por uma ação judicial que lhe afastará do mandato vem dominando a classe política maranhense desde o início da semana; e ninguém duvida de que essa ação terá por trás o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

De fato, há duas frentes de ações envolvendo Dino contra Brandão:

  • uma delas o próprio ministro assumiu para si, tirando do Superior Tribunal de Justiça o caso envolvendo o assassinato do Tech Office;
  • a outra é protagonizada por aliados de Flávio Dino e está em mãos do seu colega Alexandre de Moraes, que já pediu manifestação da PGR.

‘Tens informações sobre queda de Brandão?”, perguntaram a este blog Marco Aurélio d’Eça ao menos cinco políticos – com e sem mandato – nesta sexta-feira, 27; a resposta foi didática:

“Não!!! O processo que dá essa possibilidade é o de Alexandre de Moraes. Este ainda está em mãos da PGR para parecer…”.

Mas não é de hoje que este blog Marco Aurélio d’Eça avisa sobre as ações dinistas contra o governador.

Ao longo dos últimos três anos, foram diversas as postagens alertando sobre os risco de um afastamento, risco que só vem aumentando à medida que se aproxima o período eleitoral. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

A história de que Flávio Dino assumiu para si o controle da ação envolvendo o assassinato do Tech Office e suas relações com nomeações de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, por exemplo, foi antecipada em pelo menos quatro meses neste blog, como prova a postagem “O que Flávio Dino tem a ver com isso?!?”.

O problema é que tanto a classe política quanto a mídia alinhada ao Palácio dos Leões mostrava insegurança ao relacionar Dino aos processos contra Brandão; mas não há problema algum em dizer que é Flávio Dino o protagonista contra Brandão se ele próprio assume esse papel, juridicamente.

O fato é que tanto Dino quanto Brandão agora correm contra o tempo para decidir o futuro dos interesses de um ou de outro.

  • Dino com as ações contra Brandão no STF, sob sua responsabilidade ou na de Xandão;
  • Brandão com a ação na Assembleia Legislativa que pode afastar o vice, Felipe Camarão.

Para surtir efeitos práticos, tanto um quanto outro precisa tomar decisão antes do “Sábado de Aleluia”, em 4 de abril, sob pena de implicar outros personagens nessa refrega, entre eles o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Mas esta é uma outra história…

Xandão dá cinco dias para Brandão explicar ações de parentes afastados do governo…

Ministro do STF recebeu denúncia do Solidariedade apontando indícios de descumprimento das ordens do STF, que mandou demitir da gestão pública os familiares do governador

 

XANDÃO MANDOU BRANDÃO EXPLICAR ACUSAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE SUAS ORDENS sobre parentes no governo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu nesta terça-feira, 17, prazo de cinco dias para que o governador Carlos Brandão (Sem partido) se defenda da acusação de que estaria mantendo parentes com salários e participação no governo, mesmo após ordem de demissão dos familiares.

A denúncia é do partido Solidariedade.

  • em outubro de 2024, Xandão mandou Brandão demitir todos os parentes da gestão pública no Maranhão;
  • a decisão atingiu familiares do governador lotados não apenas no governo, mas também em outros poderes.

“Todavia, mesmo após as decisões cautelares proferidas neste Reclamação Constitucional, o Reclamado prosseguiu descumprindo sistematicamente as regras contra o nepotismo e desobedecendo as decisões judiciais e o verbete sumular, de efeitos vinculantes, liderando, do cargo de Chefe do Poder Executivo verdadeiro ataque ao Supremo Tribunal Federal”, afirma a petição 153.341/2025, impetrada em outubro de 2025, a qual este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso.

A documentação apresentada pelo partido elenca todos os parentes de Brandão que ainda estão exercendo poder no governo – mesmo afastados por Alexandre de Moraes – e suas ações neste período.

  • desde então, o Solidariedade vem aditivando as petições com novas informações;
  • foram incluídas por exemplo, as ações do ex-presidente da Emap, Gilberto Lins.

“Ante o exposto, consideradas as notícias de que Marcos Brandão Barbosa, Ítalo Augusto Reis Carvalho e Gilberto Lins, continuam no ”exercício de fato” dos cargos públicos em relação aos quais foram afastados por decisão desta CORTE, fazendo suposto uso de recurso públicos para a prática de atos em nome do Governo do Estado, oficie-se, com urgência, o Governador do Estado do Maranhão para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual descumprimento das decisões anteriormente proferidas, bem como sobre a veracidade das informações sobre o uso de bens e verbas públicas”, despachou Alexandre de Moares.

O ministro encaminhou os autos também para parecer da Procuradoria-Geral da República…

Informações e contrainformações agitam bastidores maranhenses em Brasília…

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 12, políticos e curiosos falam de uma suposta movimentação em processos contra o governador Brandão nas cortes supremas

 

BRANDÃO RECEBE PRESSÃO DIÁRIA DE DINISTAS QUE O QUEREM FORA DO MANDATO EM ABRIL, mas resiste e deve ficar até o final; a menos que…

Os bastidores políticos do Maranhão estão pipocando desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 12, com uma suposta movimentação da Procuradoria-Geral da República em um dos processos que os remanescentes do governo Flávio Dino movem contra o governador Carlos Brandão (Sem partido), de olho em seu mandato.

  • segundo as primeiras informações, a PGR teria pedido o afastamento de Brandão;
  • a notícia não se confirma oficialmente, mas já resultou em diversas outras versões.

“Agora só falta Flávio Dino pedir para Alexandre de Moraes afastar Carlos Brandão para o PT assumir o governo, sem voto. No ritmo que as coisas estão indo, já não duvido de mais nada”, postou o ex-senador Roberto Rocha (PSDB) em suas redes sociais, nesta quarta-feira, 11. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça conversou com dinistas e brandonistas, membros do governo, advogados e frequentadores da corte, mas ninguém confirma a história; apenas versões, várias delas, são apresentadas, mas todas sem justificativa para um afastamento do governador.

  • há dois processos principais envolvendo a família Brandão no Supremo Tribunal Federal, ambos criados pelos partidos do chamado dinismo;
  • um deles está sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, e trata de nomeações de parentes de governador no ãmbito do Maranhão;
  • o outro tem como relator o próprio ministro Flávio Dino e apura irregularidades na nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. 

Mas Dino assumiu a responsabilidade por outros casos, inclusive envolvendo um assassinato, que tramitava no Superior Tribunal de Justiça.

Todos eles correm em segredo de Justiça, o que dificulta a apuração das informações. E amanhã já é sexta-feira, 13.

A segunda sexta-feira, 13 seguida de 2026…

STF retomará em 19 de março julgamento de nepotismo…

Maioria da Corte Suprema já entende que não há crime na nomeação de parentes para cargos políticos, mas ministros ainda discutem exceções, como as indicações para tribunais de contas

 

O STF VAI DECIDIR EM MARÇO SE A NOEMAÇÃOD E PARENTES para Tribunais de Contas caracteriza ou não nepotismo

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para o dia 19 de março a retomada do processo que julga a incidência de nepotismo na nomeação de parentes de presidente, governadores e prefeitos para cargos políticos em suas esferas de atuação; a Corte já entendeu não haver nepotismo na nomeação de familiares para cargos políticos, como os de secretário, mas ainda vai discutir exceções.

  • os ministros discutem, por exemplo, se a nomeação de parentes para tribunais de contas configura ou não nepotismo;
  • caso este tipo de indicação seja configurada nepotismo, a regra vale para os que foram nomeados nos últimos anos?

No último julgamento, em outubro, o ministro Flávio Dino abriu divergência do relator, Luiz Fux, ao apresentar a tese de que não há nenhuma exceção para a nomeação de parentes e que a proibição alcance familiares em todos os níveis da administração pública.

A partir desta posição de Dino, outros três ministros – Cristiano Zanin, Carmem Lúcia e Alexandre de Moraes – anteciparam posição contra nomeação de parentes para os TCEs.

“Os indicados pela Assembleia geralmente são os indicados do governador, que tem maioria na Assembleia. Então, nós deveremos vedar esse nepotismo a todos os cargos de Tribunais de Contas”, afirmou Moraes.

Os comunistas maranhenses pedem uma antecipação de tutela provisória antes do julgamento definitivo do caso.

Não há previsão para Moraes se posicionar no processo…

PGR arquiva pedido de investigação contra Moraes…

Representação apresentada apelo advogado Enio Martins Murad não conseguiu provar existência de qualquer indício de crime do ministro do STF na relação de sua mulher com o  banco Master

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar a representação que pedia a abertura de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, no episódio envolvendo o Banco Master. A decisão foi tomada no sábado (27) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O pedido havia sido apresentado pelo advogado Enio Martins Murad, que alegava suposta interlocução de Moraes com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor de interesses privados ligados ao Banco Master. A representação também citava um contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre Viviane Barci de Moraes e a instituição financeira.

No despacho, Gonet afirma que não há elementos concretos que justifiquem a instauração de investigação criminal. Segundo ele, os fatos narrados não demonstram prática de crime nem indicam atuação irregular por parte do ministro do STF, razão pela qual determinou o arquivamento do pedido.

Ao tratar especificamente do contrato citado na representação, o procurador-geral foi categórico ao afirmar que não se vislumbra, “a priori”, qualquer ilicitude. Para Gonet, a situação envolve negócios jurídicos entre particulares, protegidos pela autonomia própria da atividade da advocacia, o que afasta a intervenção da Suprema Corte ou da PGR.

A decisão ocorre em meio à repercussão de reportagens que apontaram contatos de Alexandre de Moraes com o presidente do Banco Central no contexto da tentativa de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), operação que acabou barrada pelo BC em setembro por falta de viabilidade econômico-financeira.

Na semana passada, Moraes divulgou nota negando ter tratado da compra do Banco Master com Gabriel Galípolo. O ministro afirmou que as conversas mantidas com o chefe do Banco Central se limitaram a temas institucionais, como as implicações da Lei Magnitsky, sem qualquer relação com a operação envolvendo o banco.

Dino decide atuar “só em casos específicos” no recesso do STF; Xandão terá ação integral no período…

Ministro maranhense é um dos oito magistrados que continuarão a trabalhar durante período em que a Corte Suprema estará “fechada”

 

RECESSO NO STF. Dino só vai atuar em casos específicos; Moraes terá ação integral entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino terá atuação apenas em casos específicos no período de recesso da Corte; ao contrário dele, Alexandre de Moraes anunciou que vai trabalhar de forma integral, em todos os processos do qual é relator.

Tanto Dino quanto Moraes atuam em casos envolvendo questões do Maranhão, mas apenas os casos de Moraes poderão, eventualmente, ser movimentados no período.

“Dino despachará em ações relacionadas às regras de transparência das emendas parlamentares e em processos que tratam de medidas para proteção ambiental e combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal”, diz matéria da CNN Brasil. (Leia aqui)

  • no caso específico do Maranhão, Flávio Dino é relator das ações que envolvem a Assembleia Legislativa e nomeações para o TCE-MA;
  • Moraes, por sua vez, relata processos relacionados a denúncias de nepotismo envolvendo os poderes constituídos do Maranhão.

Apenas os ministros Carmem Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques decidiram não atuar em nenhum caso no período de férias do Judiciário.

O recesso no STF vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro…

A “grande notícia” que Donald Trump esperava para sábado no Brasil…

Presidente americano chegou a comentar sobre o assunto com uma jornalista da CNN, ainda na sexta-feira, 21, o que remete à possível ligação com fuga de Bolsonaro, no sábado 22

 

O QUE TRUMP QUIS DIZER SOBRE O BRASIL?!? Um dia antes da prisão do ex-presidente brasileiro, líder dos EUA fala de grande notícia

Um estranho anúncio do presidente dos Estados Unidos Donald Trump feito a uma jornalista brasileira da rede americana CNN, na sexta-feria, 21, chamou a atenção em meio à repercussão da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no sábado, 22.

A jornalista Mariana Janjácomo – que cobre a Casa Branca – estava no Comitê de Imprensa, já no fim do expediente, quando Trump apareceu do nada e falou com ela.

“Vocês terão uma grande notícia amanhã [sábado, 22]”, disse o presidente, de surpresa, à jornalista, que estava acompanha de outro colega correspondente. (Veja o vídeo abaixo)

  • a notícia da CNN foi publicada ainda na sexta, mas ganhou força no sábado, após prisão de Bolsonaro;
  • desde então tem sido levantada a hipótese de que o presidente americano estaria sabendo de eventual fuga.

Várias coincidências marcaram as 24 horas seguintes à fala de Trump, algumas delas citadas na própria decisão do ministro Alexandre de Moraes, que levou ao recolhimento de Bolsonaro  a uma cela da Polícia Federal.,

  • ainda na sexta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi às redes sociais convocar simpatizantes para uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente;
  • exatamente a 0h07 do sábado, 22, Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, o que alertou a Polícia Federal e o ministro;
  • Alexandre de Moraes cita em sua decisão, inclusive, a proximidade da casa de Bolsonaro – cerca de 13 km – da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.

Bolsonaro foi capturado pela Polícia Federal às 6h do sábado, 22. Na mesma manhã, Donald Trump mostrou surpresa ao ser informado por jornalsitas da prisão do ex-presidente brasileiro.

“O quê?!?, perguntou o presidente americano, para completar: “É uma pena”.

O assunto tem sido discutido, sobretudo, na mídia alternativa e nas redes sociais.

Mas é uma estranheza, sem dúvida…