Alexandre de Moraes

2:09 pm

PGR arquiva pedido de investigação contra Moraes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Representação apresentada apelo advogado Enio Martins Murad não conseguiu provar existência de qualquer indício de crime do ministro do STF na relação de sua mulher com o  banco Master

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar a representação que pedia a abertura de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, no episódio envolvendo o Banco Master. A decisão foi tomada no sábado (27) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O pedido havia sido apresentado pelo advogado Enio Martins Murad, que alegava suposta interlocução de Moraes com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor de interesses privados ligados ao Banco Master. A representação também citava um contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre Viviane Barci de Moraes e a instituição financeira.

No despacho, Gonet afirma que não há elementos concretos que justifiquem a instauração de investigação criminal. Segundo ele, os fatos narrados não demonstram prática de crime nem indicam atuação irregular por parte do ministro do STF, razão pela qual determinou o arquivamento do pedido.

Ao tratar especificamente do contrato citado na representação, o procurador-geral foi categórico ao afirmar que não se vislumbra, “a priori”, qualquer ilicitude. Para Gonet, a situação envolve negócios jurídicos entre particulares, protegidos pela autonomia própria da atividade da advocacia, o que afasta a intervenção da Suprema Corte ou da PGR.

A decisão ocorre em meio à repercussão de reportagens que apontaram contatos de Alexandre de Moraes com o presidente do Banco Central no contexto da tentativa de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), operação que acabou barrada pelo BC em setembro por falta de viabilidade econômico-financeira.

Na semana passada, Moraes divulgou nota negando ter tratado da compra do Banco Master com Gabriel Galípolo. O ministro afirmou que as conversas mantidas com o chefe do Banco Central se limitaram a temas institucionais, como as implicações da Lei Magnitsky, sem qualquer relação com a operação envolvendo o banco.

Dino decide atuar “só em casos específicos” no recesso do STF; Xandão terá ação integral no período…

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Ministro maranhense é um dos oito magistrados que continuarão a trabalhar durante período em que a Corte Suprema estará “fechada”

 

RECESSO NO STF. Dino só vai atuar em casos específicos; Moraes terá ação integral entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino terá atuação apenas em casos específicos no período de recesso da Corte; ao contrário dele, Alexandre de Moraes anunciou que vai trabalhar de forma integral, em todos os processos do qual é relator.

Tanto Dino quanto Moraes atuam em casos envolvendo questões do Maranhão, mas apenas os casos de Moraes poderão, eventualmente, ser movimentados no período.

“Dino despachará em ações relacionadas às regras de transparência das emendas parlamentares e em processos que tratam de medidas para proteção ambiental e combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal”, diz matéria da CNN Brasil. (Leia aqui)

  • no caso específico do Maranhão, Flávio Dino é relator das ações que envolvem a Assembleia Legislativa e nomeações para o TCE-MA;
  • Moraes, por sua vez, relata processos relacionados a denúncias de nepotismo envolvendo os poderes constituídos do Maranhão.

Apenas os ministros Carmem Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques decidiram não atuar em nenhum caso no período de férias do Judiciário.

O recesso no STF vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro…

A “grande notícia” que Donald Trump esperava para sábado no Brasil…

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Presidente americano chegou a comentar sobre o assunto com uma jornalista da CNN, ainda na sexta-feira, 21, o que remete à possível ligação com fuga de Bolsonaro, no sábado 22

 

O QUE TRUMP QUIS DIZER SOBRE O BRASIL?!? Um dia antes da prisão do ex-presidente brasileiro, líder dos EUA fala de grande notícia

Um estranho anúncio do presidente dos Estados Unidos Donald Trump feito a uma jornalista brasileira da rede americana CNN, na sexta-feria, 21, chamou a atenção em meio à repercussão da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no sábado, 22.

A jornalista Mariana Janjácomo – que cobre a Casa Branca – estava no Comitê de Imprensa, já no fim do expediente, quando Trump apareceu do nada e falou com ela.

“Vocês terão uma grande notícia amanhã [sábado, 22]”, disse o presidente, de surpresa, à jornalista, que estava acompanha de outro colega correspondente. (Veja o vídeo abaixo)

  • a notícia da CNN foi publicada ainda na sexta, mas ganhou força no sábado, após prisão de Bolsonaro;
  • desde então tem sido levantada a hipótese de que o presidente americano estaria sabendo de eventual fuga.

Várias coincidências marcaram as 24 horas seguintes à fala de Trump, algumas delas citadas na própria decisão do ministro Alexandre de Moraes, que levou ao recolhimento de Bolsonaro  a uma cela da Polícia Federal.,

  • ainda na sexta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi às redes sociais convocar simpatizantes para uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente;
  • exatamente a 0h07 do sábado, 22, Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, o que alertou a Polícia Federal e o ministro;
  • Alexandre de Moraes cita em sua decisão, inclusive, a proximidade da casa de Bolsonaro – cerca de 13 km – da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.

Bolsonaro foi capturado pela Polícia Federal às 6h do sábado, 22. Na mesma manhã, Donald Trump mostrou surpresa ao ser informado por jornalsitas da prisão do ex-presidente brasileiro.

“O quê?!?, perguntou o presidente americano, para completar: “É uma pena”.

O assunto tem sido discutido, sobretudo, na mídia alternativa e nas redes sociais.

Mas é uma estranheza, sem dúvida…

Xandão expõe confissão de culpa de Bolsonaro na tentativa de golpe de estado…

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Inusitada tese apresentada pela defesa – que acaba por confessar as ações do ex-presidente para se manter no poder mesmo derrotado no voto – foi derrubada também pelo ministro Flávio Dino

 

NO FIM DAS CONTAS, ELE FEZ!!! Bolsonaro tentou argumentar que desistiu do golpe, mas não convenceu Xandão

Ao negar nesta sexta-feira, 7, os argumentos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) – em Embargos de Declaração contra sua condenação a 27 anos de cadeia – o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes expôs uma espécie de confissão do ex-presidente segundo a qual ele, de fato, articulou para dar um golpe de estado, mas recuou no meio do processo.

  • a defesa apresentou a tese de “desistência voluntária”, alegando que Bolsonaro desistiu do golpe no meio da execução;
  • para Moraes, a desistência não ficou caracterizada em momento algum, diante de “evidente ação delitiva” do condenado.

“O acórdão condenatório demonstrou que Jair Messias Bolsonaro atuou, dolosamente, para estruturar um projeto golpista e de ruptura das instituições democráticas”, afirmou Moraes.

A decisão do relator foi seguida pelo ministro Flávio Dino, que preferiu nem relatar voto; o placar contra os embargos já está 2 X0 contra os réus. Ainda faltam votar os ministros Carmem Lúcia e Cristiano Zanin.

Os ministros têm até a próxima sexta-feira, 14, para analisar a ação da defesa…

Exclusivo!!! Petição sigilosa a Xandão no STF é do PCdoB…

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Ao fazer novo pedido ao ministro relator do processo que trata do nepotismo no Maranhão, ex-partido do ministro Flávio Dino faz citação ao documento anterior

 

JOGO DE PODER. Alexandre de Moraes conduz processo cujo ex-partido do colega Flávio Dino mostra-se interessado

Exclusivo

Tem autoria do PCdoB – ex-partido do atual ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino – a Petição nº 153341, protocolada de forma sigilosa, em 23 de outubro, no processo que discute a prática de nepotismo no Maranhão, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.  

Entenda ao caso:

  • a Reclamação Constitucional nº 69486 começou a tramitar em novembro de 2024, por intermédio do partido Solidariedade;
  • relatado por Xandão, a ação já resultou, por exemplo, no afastamento de parentes do governador Carlos Brandão (sem partido);
  • com recursos para análise desde janeiro deste ano, o processo estava parado desde então, mas era de acesso público até outubro;
  • foi submetida a sigilo judicial desde que o PCdoB apresentou a petição nº 153341, impedindo acesso até mesmo às partes interessadas.

O sigilo a este documento gerou forte reclamação das partes; a Procuradoria-Geral do estado chegou a protocolar, em 24 de outubro, pedido de acesso ao inteiro teor da petição.

Nesta quarta-feira, 5, no entanto, uma nova petição, a de número 16021, mostrou que o autor do misterioso pedido é o ex-partido do ministro Flávio Dino que foi governador do Maranhão.

“PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB vem, por seu advogado e sua advogada, nos autos desta Reclamação nº 69.486, tendo presente os termos da petição nº 153341/2025, protocolada sob o nº 0147196-45.2024.1.00.0000, complementando (…)”, apresentou o PCdoB. (grifo do blog)

Nos bastidores da política do Maranhão dizem que Dino tem interesse pessoal em todas essas questões envolvendo o Maranhão e, sobretudo, as que envolvem o governo Brandão; e o pedido por trás da petição comunista é uma bomba política.

Mas esta é uma outra história…

Xandão recebe mais uma petição sigilosa no processo de nepotismo no MA

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Pedido para ser aceito como Amicus Curiae foi protocolado às 13h21 desta segunda-feira, 27, e já está concluso para o relator; é a segunda petição nos mesmos moldes em quatro dias

 

MOVIMENTAÇÃO REPENTINA. Processo que estava parado desde meados de setembro tem movimentações sigilosas em menos de quatro dias

A Reclamação Constitucional nº 69486, que trata sob questões de nepotismo no Maranhão – e está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes – recebeu nesta segunda-feira, 27, mais uma petição sigilosa.

  • é o segundo pedido com o mesmo teor em quatro dias;
  • petição parecida foi protocolada na quinta-feira, 23.

A Petição nº 154603 foi protocolada no Supremo Tribunal Federal exatamente às 13h21 desta segunda-feira, 27; e já está conclusa para o relator.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão pediu a Xandão acesso integral à petição nº 153341, que também pede acesso ao processo como Amicus Curiae, assunto tratado por este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Processo do TCE-MA nas mãos de Xandão tem movimentações sigilosas…”.

Até agora Moraes não decidiu sobre nenhuma das petições.

Muito menos respondeu à PGE…

Processo do TCE-MA nas mãos de Xandão tem movimentações sigilosas…

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Ação que trata das demissões de parentes do governador Carlos Brandão – cuja última movimentação havia sido em meados de setembro – andou bem, em menos de 24 horas

 

MOVIMENTO A JATO. Em menos de 24 horas, ação em poder de Xandão se movimentou mais do que nos últimos quarenta dias…

Exclusivo

A Reclamação Constitucional nº 69486, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes teve duas movimentações em menos de 24 horas, após passar mais de 40 dias parada no Supremo Tribunal Federal.

O processo é aquele em que Moraes proibiu a nomeação de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) em cargos públicos no âmbito do estado. (Entenda aqui, aqui e aqui)

  • às 16h50 desta quinta-feira, 23, foi protocolada a Petição 153341, que pede a entrada no caso como Amicus Curiae;
  • já às 8h56 desta sexta-feira, 24, outra petição – a de número 153602 – pede vista dos autos ao ministro-relator.

DE UMA HORA PARA OUTRA. Numa semana de tensas movimentações políticas, processo se movimenta rapidamente

Este blog Marco Aurélio d’Eça apurou que a última movimentação trata-se do pedido de vistas da Procuradoria-Geral do Estado, para que possa se manifestar.

Ambas as petições já estão conclusas para decisão de Alexandre de Moraes; o curioso é que, antes destas duas petições, o processo estava parado desde o dia 15 de setembro.

 Em segredo de justiça, o processo segue sem informações públicas…

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Editorial!!! Divergências só reforçam caráter isento do julgamento de Bolsonaro…

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Entendimento dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux diferente da visão de Alexandre de Moraes derrubam por terra discurso de complô e de “ditadura da toga” usados até agora pela turba bolsonarista

 

DEMOCRACIA PLENA. Luiz Fux divergiu de Alexandre de Moraes e votou a favor de Bolsonaro, que, mesmo assim, vai pra cadeia…

Editorial

Os bolsonaristas estão em êxtase quase orgásmico desde o voto do ministro Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus sete cúmplices de golpe de estado.

  • Luiz Fux votou pela absolvição e questionou praticamente todos os pontos do relatório do ministro Alexandre de Moraes;
  • mas ele não foi o único a divergir: o ministro Flávio Dino também teve entendimento diferente do de Moraes quanto às penas. 
  • os outros dois ministros – Carmem Lúcia e Cristiano Zanin – também devem expor visões distintas em um ponto ou outro da acusação.

Mas ao contrário de como raciocina a turba bolsonarista, a posição de Flávio Dino – e, sobretudo, a de Luiz Fux – estão longe de salvar Bolsonaro e seus cúmplices.

Pelo contrário: derrubam por terra o discurso de perseguição, complô judicial e “ditadura da toga” contra o ex-presidente, argumento que vem sendo pregado por bolsonaristas desde o início do julgamento.

As divergências na análise do cabedal de crimes praticados por Bolsonaro desde 2021 – quando percebeu a incapacidade de reeleger-se presidente – mostram e reforçam que o Supremo Tribunal Federal é um espaço de pensamento plural, com várias visões de mundo formando o conjunto dos julgadores.

  • é esse espaço plural que dá a garantia de um julgamento isento e justo para os golpistas;
  • dentro desta pluralidade de pensamento, Bolsonaro não pode falar de “ditadura da toga'”.

Em que pese todas as contradições do seu voto, Fux teve liberdade democrática para divergir de Moraes; e deverá ser voto vencido na Primeira Turma do STF, que vai condenar Bolsonaro a vários anos de prisão por golpe de estado.

No fim das contas, o que importa é o julgamento justo, plural, divergente mas, acima de tudo, democrático, absolutamente democrático.

E é esse julgamento que, no fim das contas, levará Bolsonaro pra cadeia.

É simples assim…

Flávio Dino defende meio termo entre ativismo e autocontenção no Poder Judiciário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao comentar os discursos dos colegas André Mendonça e Alexandre de Moraes no encontro do Lide – mesmo sem fazer referência a eles – ministro maranhense do STF diz que o fundamental é ter “equilíbrio, honestidade e independência”

 

OPINIÃO PRÓPRIA. Mesmo à distância, Flávio Dino decidiu meter-se no debate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça

Mesmo sem citar o nome dos colegas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino postou em suas redes sociais neste sábado, 23, opinião sobre posicionamento judicial visto como um comentário ao posicionamento dos também ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.

  • causou forte repercussão na mídia o posicionamento dos dois ministros, durante o encontro do painel Lide, em São Paulo;
  • André Mendonça criticou o que chamou de ativismo judicial, e apontou que o Judiciário não pode ter a primeira e a última palavras;
  • Moraes, por sua vez, exaltou a coragem como fundamental para a ordem, sobretudo em momentos de tensão social e pressão política.

“Tenho sustentado em palestras que não há identidade entre mal e ativismo ou bem e autocontenção (e vice-versa). A virtude está no meio termo, com equilíbrio, honestidade e independência”, pregou Dino.

Lide é o “Grupo de Lideres Empresariais”. Organizado pelo ex-governador de São Paulo João Dória Jr., reúne lideranças políticas, institucionais, sociais, empresariais e culturais para discutir o Brasil em seus vários aspectos. (Saiba mais aqui)

Claramente mais identificado com a ideia de Alexandre de Moraes, Flávio Dino citou dois exemplos hipotéticos que geram problemas sociais se o magistrado se levar pela autocontenção:

  • 1 – é coerente acatar uma mudança constitucional que discrimine uma religião ou persiga uma empresa apenas pela deferência ao “constitucionalismo abusivo”?!?;
  • 2 – não dá para ser fiel ao “textualismo jurídico”, e, ao mesmo tempo, ativista em fundamentar a inconstitucionalidade de uma absolvição que despreze tipificação legal.

O debate sobre o ativismo judicial e a autocontenção dos juízes tem ganhado cada vez mais espaço nas sessões do Supremo Tribunal Federal.

E devem ficar mais evidentes durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Editorial: o sistema Swift, Flávio Dino e sua decisão politico-judicial…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do Supremo Tribunal Federal já sabia, desde a semana passada, que o sistema internacional de integração bancária não está sujeito à pressão de Donald Trump, mas precisou garantir que bancos brasileiros não usassem a Lei Magnitsky para forçar o caos no Brasil

 

DECISÃO POLITICIO-JUDICIAL. Despacho de Dino protege ao mesmo tempo Lula dos banqueiros e Moraes da magnistky

Editorial

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino – vista como uma tentativa de proteger o colega Alexandre de Moraes da Lei Magnistky – não apenas blinda Moraes dos ataques do presidente americano Donald Trump, mas protege também todo o sistema financeiro do Brasil.

  • desde a semana passada, Dino já sabia que o sistema de integração bancária Internacional Swift não está sujeito às ordens de Trump;
  • mas Dino precisava garantir que os banqueiros não usassem a lei de Trump para gerar caos e comprometer o governo brasileiro.

“Tive excelente conversa com Hayden Allan, da Swift, que operacionaliza o maior sistema de integração bancária global. Hayden esclareceu que o Swift, sediado na Bélgica, segue o marco legal europeu e não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos”, publicou em suas redes sociais, na quinta-feira, 14, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com o chefão do sistema bancário. (Leia aqui)

Em outras palavras, o Swift garantiu ao número 2 do ministro Fernando Haddad que o sistema financeiro do Brasil não corria risco algum de ser bloqueado no sistema internacional por vontade de Trump.

  • naquele mesmo dia, banqueiros chegaram a propor ao STF que os ministros abrissem contas em cooperativas financeiras para escapar de sanções. 
  • era preciso garantir que os banqueiros – preocupados com seus próprios interesses – seguissem a orientação do chefão do Swift e ignorassem os EUA.

No sábado, 16, donos dos principais bancos privados do Brasil reuniram-se com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) tido como o candidato dos barões da economia contra Lula em 2026; no encontro, a maior parte dos banqueiros afirmou que iria acatar a Lei Magnitsky, mesmo sem necessidade.

O encontro de Tarcísio com a elite econômica foi tratada por este blog Marco Aurélio d’Eça no editorial “O candidato dos banqueiros contra Lula; isso atinge você?!?”.

Na segunda, Flávio Dino encontrou no processo que trata de indenizações das barragens de Brumadinho e Mariana uma brecha para dar seu recado sobre a Lei Magnitsky.

Mas, ao contrário do que pensa a maioria dos analistas, o recado não é para Trump, mas para os próprios banqueiros brasileiros.

Cabe a eles escolher seguir as determinações do Brasil ou a dos Estados Unidos.

Simples assim…