alugueis camaradas

8:00 am
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Denunciados por corrupção, alugueis camaradas de Flávio Dino podem ser anulado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Já tramita na Justiça Representação do advogado Thalles de Andrade contra o contratos, que já são vistos pelo Ministério Público de Contas como esquemas de organização criminosa e desvio de dinheiro público

 

Dois dos imóveis alugados por Flávio Dino: alugueis camaradas por todo o estado

Tramita na Justiça maranhense uma ação assinada pelo advogado Thalles de Andrade pedindo a anulação de todos os contratos apelidados de “alugueis camaradas” assinados pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Os alugueis já foram denunciados até em âmbito nacional por suspeitas de beneficiar aliados políticos e correligionários de Flávio Dino.

Um desses contratos, foi denunciado também pelo Ministério Público de Contas, por suspeita de servir a uma organização criminosa para desviar dinheiro público. (Releia aqui)

Os alugueis camaradas de Flávio Dino foram descobertos em 2016, quando veio à tona o escândalo envolvendo um imóvel na Aurora, pelo qual o governo pagou 17 meses sem que o tenha utilizado para qualquer coisa.

O imóvel em questão pertencia a um membro do PCdoB, que o cedeu para a campanha do próprio PCdoB, em 2014. (Relembre aqui)

O aluguel da Clínica Eldorado funcionou nos mesmos moldes: o imóvel, que pertence à família da própria assessora jurídica da Secretaria de Saúde, foi pago durante meses sem que nada funcionasse no local.

A ação do advogado Thales de Andrade não tem prazo para ser julgado…

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Procuradores denunciam organização criminosa do governo Flávio Dino…

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Ministério Público de Contas apontou uma quadrilha envolvendo funcionários do governo comunista, membros do Judiciário e do Ministério Público, filiados do PCdoB e donos de imóveis para desviar dinheiro público no Maranhão; a informação é do blog Atual7

 

 

 

Clínica Eldorado alugada pelo governo comunista: organização criminosa para desviar dinheiro público

O blog Atual7 trouxe na tarde desta quarta-feira, 29, uma denúncia do Ministério Público de Contas envolvendo membros do governo Flávio Dino (PCdoB) e do Judiciário nos chamados alugueis camaradas do governo comunista.

A Representação do MPC foi feita ao Tribunal de Contas do Estado ainda no ano passado e revela uma quadrilha montada para desviar dinheiro público no aluguel da Clínica Eldorado, onde hoje funciona o Hospital de Traumatologia e Ortopedia.

Os aluguéis camaradas do governo Flávio Dino vieram à tona em 2016, quando se descobriu que o comunista pagou por 17 meses o aluguel de uma casa pertencente a um membro do partido sem que ela tenha sido usada pelo governo. (Relembre aqui e aqui)

No ano seguinte, descobriu-se o mesmo esquema no aluguel da Clínica Eldorado, que tinha como uma das sócias a juíza Janaína de Araújo Carvalho, da Central de Inquéritos de São Luís. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Flávio Dino: já condenado em primeira instância e inelegível,m comunista tem nova denúncia contra seu governo

Os procuradores do MPC Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva levantaram que a juíza Janaína é irmã de Janyr Carvalho de Araújo, assessora jurídica da Secretaria de Saúde –  pasta responsável pelo aluguel da clínica – e mulher do promotor Reginaldo Carvalho, hoje na assessoria especial do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Coelho, nomeado por Flávio Dino.

De acordo com o que revelou Atual7, a denúncia do MPC aguarda manifestação do conselheiro Edmar Serra Cutrim, hoje aliado político de Flávio Dino.

Os representantes do Ministério Público de Contas requerem imediata auditoria no contratos entre a SES e a Clínica Eldorado, com eventual punição dos envolvidos.

Processos envolvendo outros alugueis camaradas do governo Flávio Dino aguardam investigação do Ministério Público…

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Flávio Dino tem 17 dias para fechar unidade da Funac na Aurora…

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Imóvel do aluguel camarada que virou símbolo do apadrinhamento do governo comunista deve ser desativado no dia 30 de dezembro, conforme acordo celebrado pelo próprio Flávio Dino na Justiça

 

Moradores da Aurora protestaram contra a instalação da unidade, fruto de aluguel camarada de Flávio Dino

 

A unidade de ressocialização da Funac na Aurora – primeiro símbolo do esquema de alugueis camaradas do governo comunista de Flávio Dino – deve ser desativada até o dia 30.

Alugada de um dos membros do próprio PCdoB, e paga sem utilização durante 17 meses, a casa foi criticada pela comunidade, que exigiu na Justiça sua desativação, fruto de um acordo na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. (Relembre aqui)

A audiência na Vara de Interesses Difusos e Coletivos que selou a obrigação do governo em desocupar a casa até o dia 30

Flávio Dino tem, portanto, 17 dias para desativar a unidade, que tanta polêmica causou, com repercussão até nacional.

E a contagem regressiva já começou…

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Um governo de alugueis camaradas…

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Além de locar prédios de aliados e amigos – que geralmente permanecem fechados – Flávio Dino aluga até mesmo setores da Segurança Pública, desde postos no Estado Maior da PM até as viaturas usadas nas ações policiais

 

O abraço comunista de Flávio Dino alcança amigos, aliados e interessados nas benesses governistas

 

Aquilo que se convencionou chamar de “aluguel camarada” do governo Flávio Dino (PCdoB) envolve quatro prédios, todos vinculados a amigos ou aliados políticos do governador comunista.

O prédio da Aurora, pago por um ano sem funcionar, pertence a um membro do PCdoB que também tinha cargo no governo.

O prédio da avenida das Cajazeiras, onde funciona setores da Secretaria de Segurança, pertence a familiares do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT).

A Clínica Eldorado, alugada pela Secretaria de Saúde, pertence à família de uma das secretárias-adjuntas da própria SES. E a casa de São José de Ribamar pertence ao corregedor-geral do Ministério Público, Eduardo Nicolau, que faz campanha aberta nas redes sociais para Flávio Dino.

Viaturas alugadas de empresa de Manaus passam boa parte do tempo assim, carregadas para oficinas

Mas não são apenas imóveis que o governo aluga.

Na gestão comunista, institutos e cooperativas são alugados para comandar setores inteiros de hospitais; empresas fazem serviços de guincho e recolhimento de veículos, que deveriam ser trabalho da polícia.

Na polícia, postos de oficiai são alugados a pastores que se declaram apoiadores do governador; e as próprias viaturas usadas nas operações são alugadas de empresa de Manaus.

É um governo totalmente terceirizado.

Um governo para camaradas…

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Contrato desmente secretário de Saúde sobre aluguel da Clínica Eldorado…

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Secretaria de Saúde afirmou em nota à TV Mirante que os valores pagos pela reforma seriam descontados dos aluguéis, o que é descartado na cláusula 8, item 8.2 do documento assinado pelo próprio titular da pasta

 

Placa que mostrava a clínica ainda em obra, um ano depois de alugada, foi retirada esta semana pelo governo

O governo Flávio Dino (PCdoB) mentiu ao tentar esclarecer o contrato de aluguel da Clínica Eldorado, pago desde agosto de 2016 sem que alguém tenha sido atendido no local.

Ao tentar explicar porque o governo paga, além do aluguel, mais R$ 900 mil por uma reforma no prédio, a Secretaria de Saúde emitiu nota à TV Mirante alegando que os valores pagos pela obra seriam descontados do aluguel.

Não é o que diz o contrato assinado pela própria Secretaria de Saúde; na cláusula 8, item 8.2, o documento deixa claro:

“As benfeitorias úteis, desde que autorizadas, não serão indenizáveis”.

O governo vai, portanto, arcar com despesas milionárias em um prédio que deveria estar pronto desde o início do contrato de aluguel.

E ao dizer o contrário, os comunistas mentiram mais uma vez à população.

Simples assim…

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Flávio Dino ameaça expulsar 300 famílias da Nova Esperança, denuncia Sousa Neto…

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Deputado revelou que os moradores da comunidade têm até o dia 24 de janeiro para deixar os imóveis da área pertencente à Funac, que tenta limpar a imagem após escândalos dos aluguéis camaradas

 

Sousa Neto alerta sobre os risco de conflitos na desocupação da Nova Esperança

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) fez um grave alerta em sua página no Facebook, sobre a ameaça de despejo de 300 famílias da comunidade Nova Esperança, na região do Paço do Lumiar.

– O governador Flávio Dino vai “expulsar” cerca de 300 famílias que vivem na Comunidade Nova Esperança, localizada em Paço do Lumiar. Elas têm até o dia 24 de janeiro para deixar o local, já que a ação de reintegração de posse e derrubada das casas ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 25 de janeiro às 9h, conforme liminar da Justiça.

O curioso é que a área pertence à Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) que, após escândalo dos alugueis camaradas, resolveu iniciar construção de um centro no local.

– As famílias estão desesperadas. A grande maioria não tem pra onde ir, e até o momento, ninguém do governo quis conversar com eles – revela Sousa Neto.

Segundo o deputado o atual prefeito Domingos Dutra (PCdoB) lavou as mãos por ser aliado de Flávio Dino.

Veja abaixo a Liminar já expedida pela Justiça em favor do governo Flávio Dino:

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Código revogado por Flávio Dino foi reconhecido como avanço da lei de licitação…

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Regra criada em 2012 chegou a ser discutida como possibilidade de substituição da Lei 8.666/93 e teve parecer favorável do TCE para ser usado também pelos municípios maranhenses

 

Dino revogou o código e liberou os aluguéis camaradas do seu governo

O Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, criado em 2012, foi apontado como avanço pelo site  Canal Aberto Brasil, um dos mais importantes no setor de controle social do poder publico.

É neste código – revogado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em julho de 2015, às vésperas da assinatura dos chamados aluguéis camaradas – que se encontravam as Regras Gerais de Locação pelo Governo do Estado, que o governador comunista Flávio Dino burlou com os seus alugueis camaradas de membros do partido e aliados políticos. (Releia aqui)

Idealizado pelo então presidente da Comissão Central de Licitação, Francisco Batista, o Código foi visto assim pelo Canal Aberto Brasil:

– O código maranhense é considerado uma das normas mais eficientes e avançadas, um modelo que pode servir de embasamento para uma iminente modernização da Lei nº 8.666/93, a Lei Geral de Licitações. (Leia mai aqui)

Em outubro de 2013, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) posicionou-se favoravelmente a uma consulta da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), para que o código fosse usado também como regra pelos municípios.

E foi este código que o governo comunista de Flávio Dino simplesmente revogou antes de fechar seus aluguéis camaradas…

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Governo Flávio Dino revogou Código de Licitações e garantiu aluguéis camaradas…

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Em julho de 2015, quando a Funac assinou o primeiro contrato com um comunista, governador editou a Medida Provisória nº 205/15, depois transformada na Lei 10.295/2015, garantindo que os novos contratos não obedecessem mais as regras de 2012

 

Flávio Dino: intervenções na CCL, nova MP e alugueis camaradas, tudo ao mesmo tempo

O governo Flávio Dino (PCdoB) adotou uma providência sutil, mas fundamental para seu propósito de garantir os alugueis camaradas de imóveis de comunistas e aliados políticos.

No dia 8 de julho de 2015, foi editada a Medida Provisória nº 205, que simplesmente revogou o Código de Licitações e Contratos Gerais do Estado do Maranhão. (Leia aqui)

A MP que revogou o Código: em meio aos aluguéis camaradas

Pelas regras do Código, o governo comunista não poderia firmar os contratos de aluguéis camaradas nos moldes dos assinados pela Funac no bairro da Aurora e na Rua das Cajazeiras, como mostrou este blog no post “Flávio Dino burlou Código de Licitações com aluguéis camaradas”.

O contrato assinado com a casa do comunista Jean Carlos de Oliveira, na Aurora,  foi assinado, como afirma a própria Nota da Funac, em 1º de julho de 2015, ou seja, apenas sete dias antes da revogação do Código.

Já o contrato com o prédio da Rua das Cajazeiras foi assinado em 12 de agosto de 2015, exatamente um mês depois da revogação do Código. (Veja aqui)

No caso da Aurora, ainda há dúvida sobre o alcance da nova lei, uma vez que a própria MP de Dino estabelece que os contratos anteriores deveriam continuar regidos pelo Código.

Há ainda um outro fato curioso envolvendo as licitações do governo comunista: no dia 8 de julho, no mesmo dia em que a MP 205/15 era editada, Flávio Dino anunciava a demissão do seu braço direito na CCL, o advogado Paulo Guilherme Araújo. (Relembre aqui)

De qualquer forma, diante dos fatos, é possível afirmar que a revogação do código pelo governo comunista – considerado por sites especializados como o maior avanço na lei de licitações e contratos no país – garantiu que os camaradas pudessem ter os aluguéis assinados.

De uma forma ou de outra, a coincidência da revogação da lei com a assinatura dos aluguéis permite deduzir ter havido uma intenção do governo Flávio Dino na extinção do código.

Intenção que não parece tão republicana assim…

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Amorim Coutinho na linha do aluguel camarada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresa já beneficiada com mais de R$ 300 milhões no governo Flávio Dino tem relações muito próximas com gente que alugou imóvel para o mesmo governo Flávio Dino

 

O prédio ocupado às pressas por Flávio Dino nas Cajazeiras: relação coma Amorim Coutinho

Está em curso uma investigação jornalística para definir o tamanho da relação que envolve a construtora Amorim Coutinho – hoje a maior beneficiária de obras do governo Flávio Dino –  e os alugueis camaradas para o governo comunista em Caxias.

Já se sabe, por exemplo, que a secretária de Cidades do governo Flávio Dino, Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira, foi diretora da própria Amorim Coutinho.

É na pasta das Cidades – e só por coincidência, como diria o bi-secreário Márcio Jerry – que a construtora angaria seus maiores contratos – o maior deles, de mais de 220 milhões para ocupação imobiliária do antigo terreno da Expoema.

Ao que tudo indica, os alugueis camaradas passam pela Amorim Coutinho por intermédio do imóvel alugado pela Funac na rua das Cajazeiras, para o qual Flávio Dino mandou pagar R$ 720 mil antecipados, antes esmo de ocupar o imóvel.

O prédio em questão estaria vinculado à construtora pela relação de parentesco.

Financiamento

A antecipação de alugueis no governo Flávio Dino, aliás, aponta para uma outra questão: os imóveis alugados estão em condições documentais desfavoráveis ou ainda em fase de construção – a exemplo dos dois alugados pela Funac.

É com o dinheiro antecipado pelo governo que os donos regularizam situação ou concluem as obras.

O aluguel camarada do comunista serve, portanto, como uma espécie de financiamento do governo comunista para locadores amigos.

Mas esta é uma outra história…