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Gastão Vieira se diz incomodado com dados do Pnad…

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) revela que o País não atingiu meta de alfabetização. Além do mais, aponta para problemas antigos como a evasão e o atraso escolar.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), membro da Comissão de Educação da Câmara, disse que os números incomodam.

“40% da população acima de 25 anos não têm sequer o ensino fundamental. Isso é terrível. Não saiu da primeira etapa da educação, só a outra metade está concluindo o ensino médio. Vamos ter melhoras apenas no ensino superior. Isso é terrível”, disse ele.

Segundo o relatório do IBGE, permanecem os problemas do atraso escolar e da evasão, mais característicos do ensino médio (15 a 17 anos), onde foi registrada, em 2018, taxa de frequência líquida de 69,3%, ou seja, 30,7% dos alunos estavam atrasados ou tinham deixado a escola. Em 2018, cerca de 17,6% dos homens e 28,4% das mulheres não trabalham, nem estudavam ou se qualificavam.

“Nós temos mais de 11 milhões de analfabetos entre os adultos brasileiros. Nós já temos um ensino em que a qualidade do ensino é extremamente duvidosa e cada vez mais os alunos passam menos tempo na escola. Dados que incomodam, principalmente o jovem nem-nem. Que nem estuda e nem trabalha, ou seja, aquele que a qualquer momento poderá ser recolhido pelo tráfico. Esses dados nos deixam extremamente tristes”.

A Comissão de Educação da Câmara aprovou o Requerimento 168/19 de autoria de Gastão Vieira (MA) que propõe a realização do seminário “O Futuro do Financiamento da Educação” (PEC 15/15, do Fundeb), a ser realizado no dia 28 de agosto, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados.

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Weverton propõe redução do IR para quem apoiar programas contra o analfabetismo…

Weverton quer melhorar a Educação

Weverton quer melhorar a Educação

O líder do PDT na Câmara, deputado federal Weverton Rocha, apresentou quinta-feira (11), projeto de lei (PL 4362/2016) que dispõe sobre benefícios no imposto de renda para operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.

“A exclusão social e a pobreza começam pelo analfabetismo. Mesmo provido de discernimento e raciocínio lógico, o cidadão analfabeto não tem condições de usufruir dos direitos e nem cumprir os deveres da cidadania no seu mais amplo sentido”, defendeu o parlamentar.

Pela proposta, as pessoas físicas e jurídicas poderão abater do imposto de renda devido o valor das doações para instituições filantrópicas, sem finalidade lucrativa, destinadas à execução de programas de alfabetização.

O projeto de lei também prevê o cadastramento prévio, pelo Ministério da Educação, dos programas passíveis de serem beneficiados com as doações, bem como, a obrigação da prestação de contas das aplicações, através de relatórios mensais.

De acordo com o PL, constitui crime o desvio de recursos e omissões de informações aos órgãos competentes dos recursos angariados e suas aplicações.

O texto ainda traz que caberá ao Ministério da Educação e ao Ministério da Fazenda a fiscalização efetiva desta lei, expedindo normas necessárias à realização, controle e encerramento dos programas aprovados.

Autor da proposta, o deputado Weverton Rocha salienta que o nível da educação e formação cultural dos brasileiros ainda não é o desejado, baseado no Censo do IBGE do ano de 2000, que identificou 24 milhões de analfabetos no país.to