Antonio Nunes

9:30 am
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Flávio Dino usa eleições para empoderar amigos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador tem usado as estruturas do Palácio dos Leões para fazer de seus sócios, ex-sócios e parentes de sócios, homens de forte poder no Maranhão

 

Flávio Dino e Amilcar, o ex-juiz e tio de Antonio Nunes: candidato empurrado em Barreirinhas

Flávio Dino e Amilcar, o ex-juiz e tio de Antonio Nunes: candidato empurrado em Barreirinhas

 

Mário Macieira, Dr. Amilcar Rocha, Davi Telles, Antonio Nunes…

São apenas nomes de gente ligada ao setor advocatício no Maranhão. E muitos deles dispostos a encarar as urnas em 2016, nestas eleições municipais. Outros exercendo funções públicas de poder no estado.

Todos têm a mesma origem: são sócios, foram sócios ou são parentes de sócios de ninguém menos que o governador comunista Flávio Dino.

E Flávio Dino tem usado o mandato de governador para tentar empoderar os amigos.

É Flávio Dino quem está por trás da candidatura do ex-juiz Amilcar Rocha em Barreirinhas, que resultou, inclusive, na retirada da candidatura à reeleição do próprio prefeito Léo Costa (PDT).

Amilcar é tio de ninguém menos que Antonio Nunes, o notório ex-diretor do Detran, hoje na Secretaria de Governo do comunista.

Macieira também seria empoderado por Dino, não fosse a resistência de Edivaldo Júnior

Macieira também seria empoderado por Dino, não fosse a resistência de Edivaldo Júnior

Flávio Dino tentou fazer o mesmo aqui em São Luís, forçando para emplacar o advogado e ex-presidente da OAB-MA, Mário macieira, como vice do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – e só não conseguiu diante da resistência do próprio Edivaldo e de seus aliados no PDT.

Antonio Nunes e Davi Telles cumprem missões mais burocráticas na estrutura de poder do comunista.

O primeiro foi diretor do Detran – em uma não muito respeitável gestão relâmpago – e hoje está na Secretaria de Governo. Telles está no comando da Caema, onde tentou terminar de inviabilizar o próprio Holandinha, a serviço de Bira do Pindaré (PSB). 

Flávio Dino é um home do Direito, do setor Judiciário, desde sua origem.

E é comesses que ele pretende estabelecer o poder no Maranhão…

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Flávio Dino fortalece República do Maristas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador comunista reforça núcleo duro, com a ida de Antonio Nunes para a Secretaria de Governo, em lugar de Felipe Camarão, que vai para a Secretaria de Educação, pasta que era controlada pelo PDT

 

Comunista terá agora o ex-sócio no comando do governo

Comunista terá agora o ex-sócio no comando do governo

O governador Flávio Dino (PCdoB) dá sinais cada vez mais claros de que vai isolar o próprio governo entre os seus amigos de escola e faculdade e os dirigentes do PCdoB, isolando aliados em todos os níveis.

Felipe Camarão vai ocupar mais um espaço que era do PDT

Camarão vai ocupar mais um espaço do PDT

Ele decidiu hoje, de uma só tacada, tomar a Secretaria de Educação do PDT, fortalecer o diretor do Detran, Antonio Nunes, com a secretaria de Governo. Para o Detran vai Larissa Abdalla Brito.

Para a pasta da Educação vai Felipe Camarão, que estava na Segov.

A versão oficial do governo é que Áurea Prazeres pediu demissão por não ter mais o apoio do PDT.

Ocorre que Camarão não tem qulaquer ligação com o partido, o que demonstra o isolamento de Dino entre os seus.

 

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Justiça suspende contratação de advogados pelo Detran…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O juiz João Francisco Gonçalves Rocha acatou o mandado de segurança impetrado contra o processo licitatório do governo Flávio Dino (PCdoB) que visa contratação de escritório de advocacia para prestar assessoria jurídica para o Detran/MA.

A licitação iria ocorrer nesta sexta-feira, 4.

De acordo com o magistrado no edital apresentado ocorre “flagrante ofensa aos princípios da legalidade, competitividade e isonomia”.

O mandado de segurança foi impetrado pelo escritório Lara, Pontes e Nery Advogados. Além da ofensa aos princípios acima, o escritório argumenta que o edital  fere os princípios da isonomia e da competitividade pautado, além de estar baseado em legislação estadual revogada e incongruente com a Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/93).

– É imperioso reconhecer que o edital de licitação de n° 009/2015-CCL – Processo Administrativo nº 8.955/2015-DETRAN está todo ele baseado em normas contidas na Lei Estadual nº 9.579/2012 já revogada pela Medida Provisória 205 de 08/07/2015, convertida na Lei Estadual n° 10.295 de 19/08/2015, ou seja, o governo lançou um edital que vai de encontro com uma legislação já modificada na atual administração – despachou o juiz.

Completando o raciocínio, o juiz ainda argumenta: “Logo, de se concluir que o processo licitatório objeto da presente impugnação não pode ter seu desfecho em cima de lei revogada. Na falta de outra lei estadual a nortear o desfecho do certame já iniciado via do edital em referência, tenho que a legislação a regular o processo licitatório é a lei geral de licitações (Lei nº 8.666/93), assim preservado o princípio da legalidade”.

Outro ponto questionado na Justiça é que o edital não prevê nem a forma/prazo e etc., de impugnação do próprio edital e de recurso, o que é uma exigência da lei.

Atualmente o Detran está trabalhando com um escritório contratado na forma de dispensa de licitação.

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Antonio Nunes debocha da população e das autoridades…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao operar pessoalmente para beneficiar uma empresa criada às pressas – e já denunciada por suspeita de favorecimento no mesmo Detran – o diretor do órgão mostra que este governo se põe acima das leis

 

Antonio Nunes atropelou pareceres, opiniões e laudos para garantir que a BR ganhasse contrato do Detran

Antonio Nunes atropelou pareceres, opiniões e laudos para garantir que a BR ganhasse contrato do Detran

A empresa BR Construções foi criada a toque de caixa, em 2014, ao que tudo indica, para se beneficiar com um contrato do Departamento Estadual de Trânsito, chefiado pelo ex-sócio do governador Flávio Dino (PCdoB), o advogado Antonio Nunes.

Isso foi denunciado na imprensa e está sendo investigado pelo Ministério Público.

Mas Antonio Nunes – repita-se: ex-sócio de Flávio Dino em um escritório de advocacia – mostra claramente o que pensa das denúncias da imprensa e do Ministério Público neste caso.

Mesmo depois de comprovada a criação oportunista da empresa, de se mostrar que ela não tinha capacidade técnica para assumir a função dada pelo Detran, Nunes decidiu pagar mais de R$ 6 milhões no primeiro semestre – boa parte sem contrato algum – e vai pagar mais R$ 17 milhões em um segundo contrato.

E para garantir que a BR Construções receba o dinheiro – que, segundo denúncia do jornal O EstadoMaranhão, seria usado para recompensar financiadores de campanha – o ex-sócio de Flávio Dino agiu pessoalmente para garantir que a empresa trabalhasse em seu Detran.

Em julho, após o primeiro contrato, a Comissão de Licitação do governo Flávio Dino desclassificou a BR Construções para a nova concorrência no órgão.

E o que fez Antonio Nunes? O ex-sócio de Flávio Dino decidiu revogar a decisão da CCL e considerou apta a empresa suspeita de ser usada para lavagem de dinheiro para financiadores de campanha.

Sem saída, a Comissão de Licitação decidiu considerar vencedora a empresa apadrinhada por Nunes.

Mas, mesmo depois de homologado o resultado, a BR Construções continuou questionada, desta vez pelas demais participantes do certame.

De novo Antonio Nunes entrou no circuito, e considerou improcedentes todos os cinco recursos contra a BR Construções.

Quatro dias depois, o Detran e a BR Construções assinaram mais um contrato de prestação de serviços.

E Antonio Nunes sorri da opinião pública, sorri do Ministério Público e sorri da Justiça.

Numa espécie de deboche ao povo do Maranhão…

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Mesmo alertado, Detran insiste com a BR Construções…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresa foi denunciada por esquemas em licitação – e está sendo investigada pelo Ministério Público – mas o diretor do órgão, Antonio Nunes, abre as portas para ela, como se tivesse algum compromisso do governo

 

Antonio NMunes parece fazer questão de ter a BR trabalhando no Detran. Será porquê?

Nunes parece fazer questão de ter a BR trabalhando no Detran

O diretor do Detran, Antonio Nunes, resolveu mudar uma decisão da Comissão de Licitação do governo Flávio Dino (PCdoB), para garantir que a BR Construções participe de uma concorrência para contratação e mão de obra no órgão.

A BR é aquela empresa criada a toque de caixa, logo após a eleição de Flávio Dino e que ganhou um contrato sem licitação de quase R$ 3 milhões no mesmo Detran.

Já investigada pelo Ministério Público, a empresa foi desclassificada por decisão da CCL, numa licitação para contratação dos mesmos serviçõs que ela prestou sem concorrência. Mas Nunes decidiu passar por cima da decisão da comissão, e reabilitou a BR para o certame.

Junto com a empresa, que tem forte ligações com financiadores de campanha de Flávio Dino, foram reabilitadas outras seis empresas.

Leia também:

Esquema do Detran operou também em São Luís…

Propostas ao Detran chegaram antes do órgão pedir…

Edilázio pede ao TCE lista de serviços da BR Construções…

O promotor Zanony Passos, que investiga o primeiro contato da empresa com o Detran, detectou indícios de irregularidades e decidiu manter a investigação.

Senhor de si, no entanto, o diretor do Detran dá de ombros para o MP e para a própria comissão de licitação do governo e decide manter as relações com a empresa.

Como se quisesse, de uma forma ou de outra, garantir a contratação e os pagamentos.

E tudo com as “diretrizes do governador”, como o próprio Nunes já havia declarado…

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Caso BR construções: Fernando Falcão não prestou contas ao TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal confirma suspeita do deputado Edilázio Júnior e mostra que o prefeito Adailton Cavalcante mentiu para ajudar o Detran na contratação da empresa, ligada a doadores de campanha do governador Flávio Dino

Edilázio desconfiou do atestado do prefeito, foi atrás e comprovou a fraude montada para ajudar Flávio Dino

Edilázio desconfiou do atestado do prefeito, foi atrás e comprovou a fraude montada para ajudar Flávio Dino

O deputado Edilázio Júnior (PV) recebeu hoje a resposta do Ofício que encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado, em busca de informações sobre algum tipo de serviço que a BR Construções prestou ao município de Fernando Falcão.

A BR é aquela empresa criada às pressas para ser contratada sem licitação pelo Detran-MA na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB). Para justificar a contratação, o Detran apresentou uma certidão da Prefeitura de Fernando Facão, atestando que a empresa já havia trabalhado lá.

Desde o início, Edilázio Júnior desconfiou da certidão emitida pelo prefeito Adailton Cavalcante.

O ofício do TCE: nenhuma prestação da BR

O ofício do TCE: nenhuma prestação da BR

– Falei e reafirmo que essa empresa foi criada única e exclusivamente para trabalhar no Detran. E eu já desafiei aqui o diretor do Detran, doutor Nunes, o governador Flávio Dino, quer que seja, que mandem um histórico dessa BR Construções. Eu quero que me desmintam, eu quero quebrar a minha cara, eu quero que alguém me mostre onde essa BR Construções, deputado Fernando Furtado, já trabalhou na vida. Foi criada única e exclusivamente para o Detran – Edilázio Júnior, à época do escândalo.

A resposta do TCE confirmou exatamente o que o parlamentar desconfiava.

– Em resposta ao Ofício 002/2015/ (…) informo que não foram identificados processos de licitação  ou dispensa, contratos ou possíveis pagamentos de serviços prestados  pela empresa BR Construções  nos documentos enviados pelos gestores do município de Fernando Falcão – diz a resposta do TCE, assinada pelo presidente, conselheiro Jorge Pavão.

Para Edilázio Júnior, isso comprova a fraude na contratação da empresa, ligada a doadores da campanha de Flávio Dino.

Ele vai encaminhar os documentos ao Ministério Público…

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Faltou à aula…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

O advogado Antonio Nunes, que dirige o conturbado Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) no governo Flávio Dino (PCdoB), dá cada vez mais mostras de que ainda carece de entender os processos jurídicos que envolvem o serviço.

Nunes, advogado, não entendeu a legislação

Nunes, advogado, não entendeu a legislação

Ou não conhece, ou dá de ombros para as regras, seguindo apenas “diretrizes” dadas pelo próprio Dino, como ele mesmo afirmou em uma rede social.

Este desconhecimento – ou não – Nunes exibiu ontem, ao tentar justificar a esnobada que o Detran-MA deu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão ao não fornecer os dados dos contratos do órgão nos primeiros meses do governo comunista, como determina Instrução Normativa do próprio TCE.

E saiu-se com a argumentação de que a instrução diz ser facultativa esta entrega de dados no período entre 2 de fevereiro a 2 de abril.

Nunes parece não ter estudado a legislação.

O que a instrução diz ser facultativo é o uso do novo Sistema de Acompanhamento Processual (Sacop), implantado em 2015 pelo TCE.

Explica-se: em 2015, o tribunal manteve o sistema antigo de recebimento das informações, e implantou o novo, o Sacop. Se o gestor optasse por um, não precisaria usar o outro.

O diretor do Detran não usou nem um, nem outro.

O advogado preparado para tal simplesmente não conseguiu entender a legislação.

Ou não quis entender…

Publicado na coluna EstadoMaior, de 11/05/2015
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O Detran na contramão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

detran-ma

Órgão responsável por fazer com que o trânsito siga seu fluxo normal, legal e correto, para evitar contratempos e situações até de maior gravidade, o Detran, no governo Flávio Dino (PCdoB), parece insistir na contramão e na direção perigosa.

A primeira barbeiragem se deu logo no início da gestão, quando o diretor nomeado Antonio Nunes – ex-sócio do próprio governador – contratou, sem licitação, o advogado do amigo Ítalo Azevedo, pela bagatela de R$ 540 mil.

Pouco depois, uma infração ainda mais grave: a contratação da BR Construções, criada a toque-de-caixa para ser favorecida com R$ 4,8 milhões e pertencente a um esquema já existente na Prefeitura de São Luís, desde 2013, para possível amortização de dívida de campanha com dinheiro público.

Mesmo diante da denúncias, das questões morais envolvidas, e da legalidade do contrato questionada, Flávio Dino manteve a “carteira” de Nunes e ainda chancelou suas ações de benefício a financiadores do comunista. A empresa já recebeu quase R$ 2 milhões do contrato.

No domingo, outra barbeiragem do diretor do Detran.

Considerado advogado de alta performance, ele simplesmente não informou ao Tribunal de Contas nenhum dado dos contratos de trabalho do órgão que dirige, correndo risco de sofrer por Improbidade Administrativa.

E é desta forma que o órgão de trânsito vem sendo conduzido no Maranhão.

E quem tiver na mesma pista, que saia da frente…