Armas

4:00 pm

Eliziane inclui na Reforma Tributária imposto mais alto para armas e munições…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta do governo, reapresentada pela senadora maranhense, foi restabelecida ao parecer do relator no Senado Federal, Eduardo Braga, após ter sido retirada do texto original durante tramitação na Câmara Federal

 

DESARMAMENTO. Proposta restabelecida por Eliziane Gama pode limitar o acesso a armas e munições em todo o país

A senadora Eliziane Gama (PSD) conseguiu restabelecer a proposta do Poder Executivo, de imposto mais alto para armas e munições, que havia sido retirado do texto original durante sua tramitação na  Câmara Federal.

O relator Eduardo Braga (MDB-AM) restabelece a cobrança, ao acatar emenda apresentada por Eliziane.

Após ouvirmos atentamente vários especialistas durante as audiências públicas da CCJ e analisarmos quase duzentas emendas apresentadas sobre o tema, propomos algumas sugestões relevantes. e que, temos certeza, aperfeiçoa o regime do Imposto Seletivo. Inicialmente, quanto à hipótese de sua incidência, incluímos as armas e munições, salvo se destinadas às Forças Armadas ou aos órgãos de segurança pública”, destacou o relator em seu parecer.

  • para Eliziane Gama, a incidência maior de imposto sobre armas pode reduzir os índices de violência;
  • com imposto maior, a tendência é uma limitação doa cesso da população a este tipo de produto no país.

A tributação das armas e munições pode ser utilizada como instrumento limitador do acesso da população a esses bens, por meio do aumento de seus preços e, consequentemente, diminuição da circulação desses produtos”, resumiu a parlamentar maranhense.

Fraldas geriátricas

O relator também acatou emenda de Eliziane Gama que inclui fraldas infantis e geriátricas no regime diferenciado de cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços), com redução da 60% da alíquota para esses produtos.

A contemplação desta emenda é um enorme avanço do ponto de vista da justiça tributária, pois contempla a cadeia social menos privilegiada da sociedade”, finaliza a senadora.

O texto da regulamentação da reforma tributária será lido nesta segunda-feira,  9, às 16 horas, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A previsão é que a votação ocorra na quarta-feira, 11.

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Os senadores maranhenses, as armas e a sensatez…

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Senado derrubou vontade bolsonarista de armar o Brasil por 47 votos a 28 impondo flagorosa derrota ao presidente armamentista; apensas o tucano Roberto Rocha votou a favor do Decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil

 

ELIZIANE GAMA DISCURSA CONTRA LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMAS; ao seu lado, Roberto Rocha seguiu orientação do governo Bolsonaro

Apenas um dos três senadores que compõem a bancada do Maranhão no Senado votou a favor do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza o porte de armas no Brasil.

O tucano Roberto Rocha – hoje um dos mais próximos do presidente entre os maranhenses, com várias indicações ao governo – apoiou a proposta bolsonarista de armar cada vez mais o cidadão.

os doutros dois maranhenses – Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) – decidiram ajudar a derrubar o decreto bolsonarista.

– A sensatez venceu e o decreto das armas foi derrotado pelo Senado. O Congresso deu o seu recado ao presidente. A função do governo é conter a violência, apaziguar o país e não estimular o ódio. A Segurança pública é dever do estado – definiu Eliziane Gama, após a votação.

Ela é autora do projeto que susta o decreto de Bolsonaro.

O projeto segue agora para apreciação da Câmara Federal…

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Aluisio Mendes participa de seminário internacional sobre comércio de armas…

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Aluísio com o embaixador de Togo, Jiaming Miao, durante o seminário

Aluísio com o embaixador de Togo, Jiaming Miao, durante o seminário

O deputado Aluisio Mendes participou esta semana, na Assembleia Nacional de Cabo Verde, do Seminário Internacional sobre Comércio de Armas, como representante do Congresso Nacional e do Brasil.

O evento patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU) contou com a participação de 50 países.

O Tratado Internacional sobre Controle de Armas, que tem como propósito regular o comércio internacional de armas convencionais, foi o tema central do seminário. Assinado por 130 países, o TCA entrou em vigor em 24 de dezembro de 2014, mas até agora apenas 79 nações ratificaram o documento. O evento discutiu formas de estimular os parlamentos a confirmarem a adesão de seus países ao tratado.

No encontro, Aluisio Mendes disse que o governo brasileiro assinou e é defensor do tratado, que está tramitando na Câmara Federal para depois ser submetido ao Senado.

“Nosso país também é vitima do comércio descontrolado de armas, que favorece os conflitos étnicos, as guerras civis, as ações de guerrilha e terrorismo e o crime organizado no mundo todo”, declarou ele.

O deputado enfatizou que, para o Brasil, o tratado tem fundamental importância, pois com ele será possível cobrar dos países vizinhos maior controle das fronteiras na América do Sul, pois essas armas entram ilegalmente nos países e acabam nas mãos dos criminosos.

“No Brasil, mais de 2 mil fuzis usados por criminosos são apreendidos a cada semestre, armas que entram ilegalmente no nosso país e são usadas por traficantes, facções criminosas, assaltantes de bancos e de cargas, ceifando milhares de vidas”, ressaltou.

Parceria

Aluisio Mendes aproveitou a oportunidade para reunir-se com o ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Paulo Rocha, que exerce cargo correspondente ao do ministro da Justiça no Brasil. Na Academia Nacional de Polícia Federal, eles fizeram juntos o curso Gerenciamento de Crise.

Paulo Rocha é policial de carreira, com vários cursos feitos na academia da Polícia Federal, por isso discutiu com Aluisio Mendes a possibilidade de aprofundar uma parceria entre a PF e a polícia nacional de Cabo Verde.

“Como agente federal, parlamentar e vice-presidente da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, assumi o compromisso de iniciar as tratativas com o governo brasileiro para auxiliar na formação e capacitação de mais policiais de Cabo Verde pela Polícia Federal brasileira”, concluiu.

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Vídeo da ação da PM no Turu mostra homens com objeto que parece arma

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Imagem já analisada pela polícia foi publicada hoje no blog de Jorge Aragão, e se coaduna com a informação deste blog, de que nenhuma das cinco armas apreendidas com PMs deu positivo para o teste com a bala que matou o jovem Fagner Barros

 

A imagem do vídeo mostra uma troca de objetos entre dois homens no terreno do Turu.. o que seria?!?

A imagem do vídeo mostra uma troca de objetos entre dois homens no terreno do Turu.. o que seria?!?

A imagem acima foi publicada no blog de Jorge Aragão.

Mostra dois homens no terreno desocupado no Turu, semana passada – operação que resultou na morte do jovem Fagner Barros.

Trata-se de um trecho do vídeo que circulou no início da semana. Na análise quadro a quadro, os dois homens trocam um objeto que, em primeira análise, seria uma arma.

– Na foto, retirada do vídeo, aparece um revólver sendo entregue por um rapaz de camisa vermelha a outro homem de camisa azul e capacete na mão. A foto comprova que havia civis armados no local da ação – afirma Jorge Aragão. (Leia a íntegra aqui)

A princípio, se confirmada pela perícia, a imagem confirmará que existiam homens armados entre os ocupantes que foram desalojados pela polícia.

Na manhã desta sexta-feira, 21, este blog publicou, com exclusividade,  a informação de que as cinco armas apreendidas entre policiais – inclusive a dos cabos Marcelo Santos e Janilson Silva, suspeito de ter atirado em Fagner – deram negativo na comparação de balística com a bala encontrada junto ao corpo do jovem morto. (Reveja)

As duas informações – a da perícia e a imagem do vídeo – levam a uma reviravolta no caso do Turu, que põe a cúpula da Polícia Militar e o governo Flávio Dino (PCdoB0, em xeque.

Uma vez que eles próprios foram os primeiros a acusar os dois policiais.

Como se quisessem tirar o corpo fora da responsabilidade…

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Armas apreendidas com matador de Décio Sá pertencem ao GTA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jhonatan tinha armas da polícia

Pertencem ao Grupo Tático Aéreo (GTA) a pistola “ponto 40” e a escopeta apreendidas na casa onde foi preso Jhonatan de Souza, o assassino confesso do jornalista Décio Sá. 

Leia aqui matéria sobre a prisão de Jhonatan

A polícia também já sabe que a munição usada para matar Décio Sá pertencia à Polícia Civil – e uma pequena parte à Polícia Militar.

A origem das armas apreendidas com Jhonatan e da munição usada no assassinato era mantida em sigilo pela Secretaria de Segurança, mas o blog do jornalista Roberto Kenard publicou a informação – ouvida de fontes da própria polícia, segundo ele. (Leia aqui)

Curiosamente, o comando do GTA foi o primeiro cargo assumido pelo atual secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, no Maranhão…

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Um crime recorrente…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Equipamentos dos seguranças privados são alvo de bandidos

Há duas semanas, bandidos invadiram uma panificadora no Cohatrac e acabaram matando um comerciante que fazia compras no local.

Ele ficou na linha de tiro entre a quadrilha e o vigilante.

A própria polícia apresentou a versão de que o alvo dos assassinos – um deles já preso – era o segurança do estabelecimento.

Queriam levar dele o colete à prova de balas e o revólver.

Esta semana, nova ação criminosa, no mesmo bairro.

Bandidos invadiram o Supermercado Maciel, balearam o segurança e levaram sua arma.

A polícia deve ficar atenta.

Bandidos estão se armando até o dentes – provavelmente para uma ação maior.

E descobriram no sistema de segurança privada um novo mercado de armas.

Podem, inclusive, ser os mesmos do crime anterior…