2

Andrea Murad desabafa sobre caos na Segurança…

andrea“Diante da inoperante gestão de Flávio Dino, a segurança pública no Maranhão está jogada às traças e à criminalidade também.

Delegacias sem qualquer estrutura, delegados ausentes nas cidades, serviço de inteligência sem funcionar como deveria – enquanto as explosões a agências bancárias acontecem a cada dois dias – e a única atitude do governador é mentir sobre o número de policiais e passar pelo vexame de ser desmentido pelo seu próprio sistema.

Flávio Dino insiste em dizer que nomeou 1.500 policiais, enquanto sua própria secretaria de gestão e previdência o desmente refutando os dados ao afirmar que, na verdade, não passam de 468 policiais nas ruas.

A situação é tão vergonhosa que o governo de Dino negou ao governo federal dados sobre investimento em segurança.

É fato que passamos por problemas graves tanto na segurança quanto na saúde pública.

Se o governo do Estado não começar a agir de maneira efetiva agora, viveremos dias ainda mais tenebrosos do que esses que agora conhecemos.”

2

Greve dos Bancários…

Por J.R Campos*, com ilustração do blog

Em o “Desafio Mundial”, o ultrafamoso escritor Jean Jacques Servan Schreiber, mais conhecido como JJSS, diz que o primeiro negócio mais rentável do mundo é o petróleo; que o segundo também é o petróleo; e que o terceiro ainda é o petróleo. Sim, porque dele nada se perde. Até o último de seus subprodutos custa caro, o asfalto. Assim, do petróleo tudo se aproveita.

Antes do advento da OPEP, companhias petrolíferas americanas e inglesas ditavam os preços do mercado internacional a seu bel-prazer, prejudicando com preços vis a economia dos países produtores. Elas, como os grandes refinadores e distribuidores dos derivados, deitavam e rolavam nos seus lucros absurdos; e os produtores, a chupar dedo.

url

No Brasil, não se conhece um outro negócio que dê mais lucro que a atividade bancária. Mas só para os banqueiros. Os bancários, mantida a devida analogia com a produção de óleo cru, estão na mesma condição dos produtores de petróleo antes da fundação da OPEP em 1960, ou seja, produzem todo o trabalho do banco para que apenas os banqueiros desfrutem dos lucros fantásticos, os maiores do planeta Terra, à custa de salários miseráveis pagos aos bancários.

Sem dúvida que a greve, que já dura vários dias, prejudica sobremodo toda a população. Mas, plagiando o slogan do PSTU, que já virou refrão em todo o país, “só a luta muda a vida”, os bancários não vão conseguir absolutamente nada sem greve, pois a ganância dos banqueiros não lhes permite dividir os lucros exorbitantes do que ganham com taxas e serviços arbitrados por eles mesmos.

A instituição bancária, ao que se sabe, parece não sofrer a tão decantada “rigorosa fiscalização” do Banco Central no que tange a taxas e serviços, juros de mora e todo um rosário de cobranças que os correntistas veem em seus extratos. Até para manter uma conta, todo correntista paga uma taxa mensal, que varia de acordo com a ganância da diretoria de cada banco.

Por conta disso, os correntistas têm direito somente a um extrato “gratuito” por semana. Pode? Pode! Eles, banqueiros, estão livres, leves e soltos. São os donos do pedaço. Veja a desigualdade entre quem ganha rios de dinheiro como os bancos e, nós, brasileiros assalariados: nós pagamos Imposto de Renda; os bancos, a despeito de seus lucros exorbitantes, não! Não sei se a legislação mudou para que os bancos passassem a pagar IR. Mesmo que paguem, os lucros são fabulosos!

As grandes instituições bancárias deste país, como Bradesco, Itaú, Unibanco, HSBC e outros, e até mesmo as oficiais, como o Banco do Brasil, Basa, Banco do Nordeste e Caixa Econômica, têm lucros astronômicos que não dividem com seus funcionários, os verdadeiros geradores da riqueza dos bancos.

Em tempos remotos, diga-se de passagem, ser funcionário de uma dessas instituições oficiais era garantia de um bom salário e de muitas vantagens, como plano de saúde, auxílio “xis”, auxílio “y”, etc. Ou seja, o bancário de uma dessas instituições tinha amplas condições de sustentar sua família, dar bons colégios aos filhos, etc.

Hoje, os bancos oficiais – para barrar a ganância dos bancos privados – praticamente forçam seus funcionários com as mesmas exigências para cobrir cotas de vendas de planos de seguro, títulos de capitalização, de aplicação em renda fixa e uma enxurrada de outras “grandes vantagens” para os clientes. Em suma: são outros gananciosos.

Pior: essas cotas, como qualquer empresa de vendas, como os laboratórios farmacêuticos, têm data de fechamento – o bancário que fica sem cobrir sua cota por um ou dois meses vai para a linha de tiro ao alvo, isto é, está marcado para perder seu emprego num banco privado. Afinal, vender é uma habilidade que se pode adquirir à custa de muito treinamento. Mesmo assim, só a desenvolve quem tem facilidade, características para venda, dom que não é para todos.

Nas instituições oficiais… bem, o caso merece estudo e coragem de seus funcionários para virem a público denunciar a pressão que sofrem para se transformar em grande vendedor dos produtos do banco.

O resultado visível dessa forte pressão, hoje chamada pelos psicólogos de assédio moral, é um grande estresse, úlcera, insônia, perda de peso ou ganho exagerado de peso, desequilíbrio emocional e toda sorte de doenças do sistema nervoso. O mais estranho é que não se vê a Imprensa falar sobre este assunto. É como se ele não dissesse respeito a sociedade.

Em recente pesquisa junto a hospitais psiquiátricos sobre profissões que apresentam maior índice de distúrbios nervosos, os bancários ocupavam o topo da lista, seguidos de corretores de valores mobiliários e, pasmem os colegas!, de jornalistas, outra categoria mal remunerada em todo o país, exceto em canais de TV das Regiões Sul-Sudeste.

Também estou sendo prejudicado pela greve dos bancários, mas não vejo para eles outra solução que não a greve, até que os banqueiros decidam dividir os lucros exorbitantes com quem realmente os produz, os bancários.

* Jornalista e professor

2

O Estado policial e de exceção colocado em prática…

Por Andrea Murad*

Estamos prestes a completar 10 meses do “governo da mudança” e o que se vê é a decepção estampada no rosto dos maranhenses. Todos os institutos de pesquisa atestam a rejeição do governo. E isso graças à postura e aos atos do próprio governador Flávio Dino que vêm revelando quais as suas reais prioridades, que estas são bem diferentes do que foi anunciado em suas promessas e programas eleitorais. Qualquer cidadão que necessite dos serviços públicos oferecidos pelo Estado é capaz de constatar bem essa diferença.

Mas neste artigo, quero aprofundar-me naquela que se transformou a real prioridade do governo, como a perseguição e a saga por extermínio de reputações de adversários ao governo. Isso mesmo, estamos diante de uma saga por extermínio de reputações, uma verdadeira violência para destruir as reputações de seus adversários, iniciada com a instalação de uma fábrica de dossiês onde o maior escândalo é a seletividade com que Flávio Dino demanda estas investigações. Tudo isso com o uso abusivo do aparelho estatal. A Secretaria de Transparência Pública e Combate à Corrupção foi instalada sob a égide do combate a este que é um dos grandes problemas de nosso país.

Contudo, o que se percebe é que na verdade foi criada uma espécie de Gestapo que tem como propósitos claros o resguardo dos crimes cometidos por aliados e a destruição da reputação dos opositores, aqueles que fizeram parte do governo passado. Cito o exemplo da prisão do ex-chefe da casa civil, João Abreu, que sempre se mostrou disposto a contribuir com a justiça. João Abreu teve prisão decretada sob a alegação de participação nos escândalos investigados pela Lava-Jato, sobre o precatório Constran para o governo.

Pois bem, o próprio juiz federal Sérgio Moro, conhecido nacionalmente por ser implacável com a corrupção e cabeça da operação, deu um parecer em que deixa claro que o envolvimento do ex-secretário não é comprovado: “evidentemente, falta melhor apuração dos fatos, sendo necessário provas que corroborem a palavra do criminoso colaborador”. Mas para Flávio Dino, é crucial o espetáculo promovido pela sua polícia.

João Abreu foi preso pela Gestapo de Flávio Dino com base única e exclusivamente na “palavra de um criminoso”. Tudo  por caprichos de um governador que não consegue conter seu ódio ao invés de governar, passa todo o tempo focado em perseguir as pessoas. Esse é o Maranhão da mudança, da mudança para pior!

Quaisquer que sejam os alvos desse estado de exceção, se não há provas ou argumentos consistentes para uma prisão, devem ser atingidos apenas para saciar o desejo do governador que se esquiva de combater a corrupção em seu próprio governo, como por exemplo as várias denúncias que fiz sobre a cobrança de propina por parte de seus homens e mulheres de confiança. As investigações são indispensáveis, defendo o combate à corrupção e ainda, se há culpados, que sejam punidos, desde que se preserve os direitos constitucionais e não porque é desejo do governador.

Todos aqueles que são considerados ameaças ao plano de poder do governo comunista serão alvos desse estado policial que assola o Maranhão. Principalmente aqueles que fizeram história na gestão pública, aqueles que Flávio Dino quer ver apagados da história por uma pirraça que chega a ser infantil. Além de fascista, é usurpador. Quando não destrói, toma para si algo como se fosse seu. Muda nome, cores e até a própria história das obras que a população um dia foi testemunha.

A história nos prova que é inevitável a aparição de tipos assim e essa mesma história também nos mostra que nenhum reinado de terror ou estado de exceção dura para sempre.

Deputada estadual
0

Nova tendência Jurídica – Indenização por Tempo Perdido…

marcioPor Marcio Almeida*

Novidade não é para o leitor, que o direito não se adequa a uma ciência exata.

Cristalino e evidente é, que a ciência jurídica sofre mutações em todos os seus ramos, a dizer o direito de família, com suas constantes transformações e decisões no sentido de adequar-se sempre ao meio social e logicamente à literalidade da lei.

Mas aqui, o tema inovador, é outro: A invocação trazida à baila pela Justiça, são as indenizações por tempo perdido.

Sim. É verdade! A justiça tem reconhecido através de seus Tribunais e juízes de base, tal inovação jurídica. Parece-nos em primeira análise, que configuraria uma espécie do gênero dano moral.

Mas o que causou tamanha perplexidade no mundo jurídico estes últimos tempos, foi uma decisão pronunciada pela Justiça Paulista, que gerou polêmicas e despertou a vigilância dos estudiosos e operadores do direito, em desenvolver o tema que teve como escopo principal o acolhimento de um pedido reparatório pelo tempo perdido, de forma singular. Vejam que interessante!!!

Seria a indenização ao provocador do Judiciário, por meio de petição fundamentada, por dano temporal.
Tal decisão, fora proclamada pelo Juiz Fernando Antônio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Jales, relata a indignação de um consumidor ter sido obrigado a esperar por mais três horas pelo atendimento na agência bancária dele, quando já existe lei, proibindo tal atitude.

Pela análise da postura do Magistrado, aparenta-nos razoável a presente decisão, posto que pela regra insculpida na Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) o consumidor é parte vulnerável e hipossuficiente nas relações de consumo, ficando literalmente a mercê dos fornecedores, como no caso em tela, as instituições bancárias, “horas a fio”, a espera de atendimento digno e qualificado.

Sendo assim, havendo desrespeito, por que não penalizar o fornecedor, no sentido da pena atingir a sua função, que é o caráter punitivo-pedagógico?

Lógico que tal indenização, deverá estabelecer critérios de razoabilidade e proporcionalidade, mas sempre levando em consideração o princípio da dignidade da pessoa humana, delineado no art. 1, III, da Magna Carta.

Pois bem. Cabe frisar, que a independência do dano temporal, entretanto, é um tema controvertido. Sendo ainda analisado sob o prisma do dano moral.

Nesse passo, no experimento de constituir discernimentos para dimensionar o dano temporal, a sentença do Foro de Jales alvitra um método.

“A lesão objetiva ao tempo útil ou produtivo é que permite a reparação”, descreve a decisão.

E ratifica: “Assim, uma vítima idosa, ou uma pessoa com necessidades especiais (consumidores não apenas vulneráveis, mas hipervulneráveis), que aguardem por muito tempo em uma fila de banco, terão direito a uma indenização maior do que teria um homem de 24 anos. Aqui, analisa-se objetivamente a situação peculiar da vítima (…). Não se entra na questão do mero aborrecimento, da dor da vítima”.

O assunto garante gerar polêmica. É esperar para ver!

Os consumidores agradecem!!!

*Marcio Almeida é advogado e Sócio do Escritório Almeida & Castro – Advogados. Pós-Graduado nas áreas de Direito Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor. Mestrando em Ciências da Educação. Professor e Pesquisador da Universidade CEUMA. Professor do Curso IMADEC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Professor do Plano Nacional de Qualificação Profissional – CNPQ. Conferencista e Palestrante em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor e Eleitoral.
3

Guerra Moral…

Por Adriano Sarney*

 

Instalou-se no Maranhão uma perigosa guerra moral que pode resultar na maior ilusão eleitoral da história do estado.

O Governador, que é político e jurista, utiliza-se de técnicas retóricas que confiscam para ele a moralidade, negando aos adversários políticos até mesmo a qualidade de ser humano. Faz com que seus inimigos pareçam perversos para que, quando atacado, se coloque em posição de vítima, injustiçado, mártir; fugindo assim da sua responsabilidade de administrar a máquina pública.

Depois de 100 dias de governo, Flavio Dino ainda fala em oligarquia, coronelismo, patrimonialismo e se coloca como o salvador, aquele que monopoliza a ética e os bons princípios. A moral se tornou uma arma para conquistar o poder e levar vantagens, enquanto distrai a atenção dos erros e falhas, que são muitas, desse início de gestão. São questões que confrontam diretamente com as crenças professadas pelo Governador e seu grupo político.

Chamamos a atenção para algumas delas:

–       Ilegalidades comprovadas na formação da Comissão Central de Licitação com desrespeito a Lei Federal de Licitação e ao Código Estadual;

–       Inoperância no sistema penitenciário e de segurança que ocasionou no resgate de 4 criminosos e um total de 23 fugas apenas este ano em unidades prisionais do estado;

–       333 mortes violentas apenas em São Luis e 29 assaltos a bancos no interior do Maranhão;

–       Nomeações de aliados que não são considerados ficha limpa para cargos comissionados na administração pública, desrespeitando Lei Estadual;

–       Ausência de um plano ou ação para combater os impactos da crise econômica que vive o Maranhão, apenas em janeiro e fevereiro, segundo o Caged, mais de 6.300 postos de trabalho com carteira assinada foram fechados no Estado;

–       Falhas no atendimento das UPAs, segundo relatório da Secretaria de Planejamento (Seplan), o Governo investiu menos do que a obrigação constitucional de alocar 12% da receita em Saúde;

–       Graves equívocos que o Governo insiste em não regularizar, como a contratação sem licitação e supostamente direcionada no DETRAN;

–       Contratação de parentes de aliados e lideranças políticas entre órgãos do Poder Estadual;

–       Contratação, sem licitação, de empresa ligada a família do irmão do Governador;

–       Pagamento de jetons que chegam a cerca de R$ 6.000,00 por reunião dos chamados Conselhões;

–       Indeferimento de requerimentos da oposição que buscam informações sobre contratos suspeitos, que ocorreram sem licitação, envolvendo de um lado o Governo e do outro lado escritórios de advocacia de aliados políticos e ex-sócios de gestores da alta cúpula da administração estadual.

Para que o engodo continue, é necessário manter o inimigo forte e poderoso no imaginário do povo para alimentar o discurso do bem contra o mal e impor a culpa. Temos como exemplo o caso da contratação sem licitação da empresa da família do irmão do Governador onde, ao invés de explicar, Flavio Dino tergiversa em sua conta no Twitter: Meu irmão tem uma carreira limpa e honrada, derivada de concurso público e de promoções por mérito. Difícil Sarney entender o que é isso.”

Além de não cumprir a sua obrigação de explicar os fatos, o Governador culpou o ex-Presidente Sarney, que nada tem a ver com os privilégios que Flavio Dino concedeu à família de seu irmão. É a lógica de responder de qualquer maneira, ainda que de forma distorcida, desde que tenha respostas para os fatos que não tem argumentos.

Outro exemplo das contradições e da retórica vazia do Governador ocorreu no programa Roda Viva, em rede nacional, antes de assumir o cargo, quando afirmou: “A partir do dia primeiro de janeiro o Estado comanda o sistema prisional”.

Na vida real, sobre o recente episódio do resgate de presos, em sua conta no Twitter, o Governador ataca a gestão anterior e não explica os motivos de não ter assumido o comando do sistema: “Do jeito que a oligarquia fala, até parece que Pedrinhas era uma maravilha, organizada e pacifica. Só que todos lembram.”

A Saúde, antes organizada e funcionando, vê hoje seus prestadores de serviço e seus ex-gestores sendo acusados de malfeitos. Acontece que antes a saúde funcionava no Estado e hoje está no caminho do mais absoluto caos, como já observado nas UPAs que eram referencia em qualidade.

Muitas distorções também na criação de uma Superintendência de Combate a Corrupção. Esta nova área do Governo vai combater a corrupção na atual administração ou vai apenas servir para perseguir inimigos políticos? Um bom começo seria dar uma resposta a sociedade sobre o recente escândalo no Detran.

Uma guerra moral não é sustentável, sua sobrevivência depende do contraste entre as crenças professadas e os atos executados, do que é dito e do que é feito. É possível observar uma mudança nas expectativas da população quando observa-se que, depois de um breve período de popularidade de começo de governo, o instituto de pesquisas Exata, ligado ao Governador, detectou um declínio de 5 pontos nos poucos meses de fevereiro a abril.

A estratégia de desqualificação dos adversários quase sempre trai aquele que a implementa. É sempre oportuno lembrar o que disse Abraham Lincoln: “Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo ou todas as pessoas durante algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo.”

Nós, que hoje exercemos uma oposição responsável a esse Governo, queremos o desenvolvimento do Maranhão acima do ideário político-partidário que querem nos impor. Respeitamos a alternância de poder e a democracia. Contudo, o Maranhão espera uma conduta séria e responsável daqueles que comandam o Estado.

* economista e administrador, Deputado Estadual (PV).

 www.facebook.com/adriano.sarney