Assembleia Legislativa

4:33 pm

Assembleia Legislativa emite Nota de Pesar pela morte de Pastor Cavalcante…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líder religioso, que foi líder evangélico, morreu neste fim de semana no Rio de Janeiro, onde estava internado após sofrer Acidente Vascular Cerebral

 

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), emitiu Nota de Pesar, em nome da Assembleia Legislativa, pela morte do ex-deputado estadual Pastor Cavalcante.

  • Cavalcante morreu neste fim de semana, no Rio de janeiro;
  • ele estava internado após sofrer Acidente Vascular Cerebral.

“Como grande líder religioso e parlamentar, Pastor Cavalcante prestou relevantes serviços à sociedade maranhense e deixa um legado de fé, amor, dedicação e zelo pelo ser humano. Que sua trajetória de fé, dedicação e amor ao próximo permaneça como inspiração para todos nós. Aos familiares, amigos e à comunidade da Assembleia de Deus, nossas mais sinceras condolências.”, diz a nota assinada por Iracema.

Líder da Igreja Assembleia de Deus na Região tocantina, Pastor Cavalcante exerceu o mandato de deptuado estadual entre os anos de 2019 e 2022.

Abaixo, a íntegra da Nota da Assembleia:

“A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com pesar, o falecimento do ex-deputado estadual e pastor José Alves Cavalcante, presidente da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Seta no Maranhão (COMADESMA), aos 65 anos, ocorrido neste domingo (21).

Como grande líder religioso e parlamentar, Pastor Cavalcante prestou relevantes serviços à sociedade maranhense e deixa um legado de fé, amor, dedicação e zelo pelo ser humano.

Que sua trajetória de fé, dedicação e amor ao próximo permaneça como inspiração para todos nós. Aos familiares, amigos e à comunidade da Assembleia de Deus, nossas mais sinceras condolências.

Iracema Vale

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão”

Daniel Brandão reforça a Flávio Dino pedido de acesso ao inquérito da PF sobre o TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Defesa do presidente da Corte de Contas diz que já fez reiterados pedidos sobre o tema, todos em poder do ministro do STF, mas sem nenhuma resposta até o momento

 

ACESSO AOS AUTOS. Daniel Brnadão quer ter acesso ao inteiro teor do inquérito da PF, que está sob controle do ministro Flávio Dino

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Daniel Itapary Brandão, protocolou na última quinta-feira, 18, por intermédio de seus advogados, uma nova petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino em que reitera o pedido de acesso integral ao inquérito da Polícia Federal que investiga denúncias de venda de aposentadoria de conselheiros.

A denúncia sobre o TCE-MA foi feita pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado, como já havia sido mostrado este blog Marco Aurélio d’Eça, nos posts “Advogada põe destino de Brandão nas mãos de Flávio Dino…” e “O que está por trás da nova ação contra Flávio Costa no STF?!?”.

Em cinco de agosto, Flávio Dino decidiu mandar as denúncias para a Polícia Federal, que abriu inquérito em 13 de agosto.

  • desde 19 de agosto, a defesa de Daniel já havia pedido acesso aos autos;
  •  esse pedido foi reiterado em 5 de setembro, mas sem resposta da PF.

“É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”, cita a peça de Daniel Itapary, assinada pelo escritório Meira Moraes Advogados, de Brasília. (Leia a íntegra aqui)

Somente em 9 de setembro, em resposta ao presidente do TCE-MA, a delegada federal Nathália Ribeiro respondeu que o pedidos de acesso foram submetidos ao crivo do próprio Flávio Dino.

Até agora sem nenhuma resposta…

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Madeira lidera corrida para deputado estadual em Imperatriz; Josivaldo é o primeiro federal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Levantamento da Evolucionar consultoria perguntou ao eleitor imperatrizense em quem ele votaria para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal em 2026

 

LÍDERES IMPERATRIZENSES. Madeira é o preferido em Imperatriz para a Assembleia; Josivaldo ,lidera entre os candidatos a federal

O secretário Sebastião Madeira (PSDB), chefe da Casa Civil do governo Carlos Brandão (PSB), teria 15,7% dos votos para deputado estadual em Imperatriz, se as eleições fossem hoje; é o que mostra levantamento da empresa Evolucionar Consultoria de Gestão organizacional.

  • Madeira é o primeiro nome citado pelo eleitor imperatrizense para a Assembleia Legislativa;
  • ele é seguido pelo ex-deputado estadual Marco Aurélio, do PCdoB, que aparece com 13,2%.

Na pesquisa da Evolucionar também aparecem como principais candidatos a deputado estadual, pela ordem: Antonio Pereira, Ricardo Seidel, Carlos Hermes, Aurélio do PT, Janaina Ramos, Wagtônio Brandão, Keké Teixeira, Francisco da Steel e Erik Costa.

A pesquisa Evolucionar quis saber também a preferência do eleitor de Imperatriz para os candidatos à Câmara Federal.

  • o atual deputado Josivaldo JP (PSD) aparece em primeiro, com 36,7%;
  • a suplente Mariana Carvalho (PRB) que disputou a prefeitura, tem 20,3%.

Aparecem também citados na pesquisa da Evolucionar os candidatos Flamarion Amaral, Rodrigo Brasmar, Delegado Assis Ramos, Aluisio Mendes e Luciano Galelo.

A Evolucionar ouviu 600 eleitores em Imperatriz, na semana passada…

Assembleia reabre com plenário modernizado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Todo automatizado, sistema contará com novos painéis de votação, terminais interativos para uso dos parlamentares, sistema de som ais aprimorado, sistemas eletrônicos e biométricos, com câmeras 4k

 

TUDO PRONTO NO PONTO. ao lado do deputado Wellington do Curso, Iracema acompanha teste dos novos equipamentos do plenário

Os 42 deputados estaduais que retomarão os trabalhos nesta terça-feira, 5, na  Assembleia Legislativa, terão um novo plenário à disposição, todo automatizado e modernizado.

  • o plenário da Casa passou por uma modernização completa;
  • a reforma deu mais eficiência, segurança, transparência e agilidade.

“O plenário é o coração dos nossos trabalhos legislativos. Esse avanço tecnológico representa o nosso compromisso com a valorização do parlamento, dos servidores e, sobretudo, com a transparência e o atendimento às demandas da população maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Entre as melhorias implementadas, destacam-se a instalação de sistemas eletrônicos e biométricos, novos painéis de votação, terminais interativos para uso dos parlamentares, câmeras com resolução 4K e controle automático, além de aprimoramentos no sistema de som e na automação do plenário.

  • no período de recesso, a Comissão de Recesso Parlamentar assegurou o andamento de matérias urgentes e o cumprimento de funções essenciais do Legislativo;
  • a comissão foi formada pelos deputados Enos Ferreira (Podemos), Adelmo Soares (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Helena Duailibe (PP) e Pará Figueiredo (PL).

Com a retomada das atividades, os deputados e deputadas iniciam um novo ciclo de debates, votações e proposições que visam o desenvolvimento do Maranhão e a melhoria da qualidade de vida da população.

A sessão de reabertura começa às 9h30…

PCdoB pede a Flávio Dino ingresso nas ações que tratam do TCE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido comunista quer ser declarado Amicus Curiae nos três processos que questionam os critérios adotados pela Assembleia Legislativa na escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado

 

COMUNISTAS NO JOGO. Partido presidido por Márcio Jerry e Luciana Santos questiona projeto TCE-MA do governo Brandão

Em primeira mão

O Partido Comunista do Brasil ingressou nesta quarta-feira, 9, com petição ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para ser declarado Amicus Curiae nas três ações do partido Solidariedade que questionam os critérios da Assembleia Legislativa para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

  • duas das Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionam os critérios para a vaga do ex-conselheiro Washington Oliveira;
  • a outra Adi refere-se à aposentadoria do conselheiro Álvaro Ferreira e os critérios para a escolha do seu substituto no TCE-MA.

“O Partido Comunista do Brasil – PCdoB, fundado em 1922, portanto com mais de cem e três (103) anos de existência, tem presença em todo o território nacional, possui representação no Congresso Nacional, conta com mais de 500 mil filiados em todo o Brasil e está representado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por intermédio de três (3) Deputados Estaduais e uma (1) Deputada Estadual”, argumenta o PCdoB, justificando sua legitimidade para ser aceito no processo. (Leia a íntegra das petições aqui e aqui)

Admitindo-se que o relator do caso não tem como recusar o ingresso dos comunistas – levando em conta os requisitos constitucionais que o atendem – significa que, na prática, é como se o PCdoB substituísse o Solidariedade na autoria do processo, com possibilidade de novas manifestações e apresentação de novas teses.

A peça do PCdoB indica que o caso em poder de Flávio Dino ainda está longe de ser resolvido; abre, porém, para Carlos Brandão – que já vem demitindo dinistas de seu governo – a possibilidade de novo raspa nas secretarias.

Mas esta é uma outra história…

Assembleia expõe a Flávio Dino “bravatas de Othelino Neto no processo do TCE-MA”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Petição apresentada nesta quarta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal diz que o deputado do Solidariedade age entre os colegas “como se soubesse antecipadamente as decisões do caso”

 

RELAÇÃO INTRÍNSECA. Assembleia diz a Flávio como Othelino estaria agido nos bastidores do processo do TCE-MA

A Assembleia Legislativa protocolou nesta quarta-feira, 2, petição direta ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, em que questiona suposta influência do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) no processo sobre indicações de conselheiros do TCE-MA.

  • a Casa questiona a presença da advogada Clara Alcântara como pretenso amicus curiae na causa;
  • pede que Flávio Dino rejeite todas as ADIs já apresentadas diante da perda superveniente de objeto;
  • e encaminha falas de Othelino Neto que, segundo a petição, induzem a um controle do caso no Supremo.

“O deputado, em clara tentativa de intimidar o processo decisório, afirmou em sessão recente que mesmo com o pedido do Partido Solidariedade, a ação não será decidida, dando a entender que teria poderes de paralisar a análise do pedido de desistência do Solidariedade ou de impedir uma solução final da ação, insinuando que a estagnação da ADI é um fato consumado sob seu comando informal”, acusa a peça da Assembleia, anexando vídeo das falas do deputado como provas. (Leia a íntegra aqui)

Interposta dois dias depois que o Solidariedade – partido do próprio Othelino Neto – decidiu manifestar-se pela desistência de todas as ações que travavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, a petição da Assembleia chama de teatro as manifestações de Othelino no caso.

Mas adverte o próprio ministro:

“Excelência, a Constituição não é um biombo para esconder projetos eleitorais. O controle concentrado de constitucionalidade não é foro para revanche política. É um processo objetivo. O que se assiste aqui, com crescente perplexidade, é a tentativa de substituir a voz da Constituição pelo grito das urnas futuras, como se esta Corte pudesse ser manipulada para construir narrativas políticas”, alerta o documento, de 29 páginas.

  • A Assembleia afirma estar impedida de exercer suas prerrogativas por conta de artifícios processuais;
  • o documento diz também que o STF está sendo arrastado para a paralisia por interesses políticos.

O pedido da Assembleia será analisado por Flavio Dino juntamente com a petição do Solidariedade e com a manifestação da advogada Clara Alcântara.

E sob qualquer aspecto, qualquer que seja a decisão, o ministro está exposto…

Partido de Othelino muda tudo e pede encerramento das ações contra a Assembleia no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Executiva nacional do partido pede agora ao ministro Flávio Dino que retire todas as medidas, liberando o processo de escolha dos conselheiros do TCE-MA

 

SEM CONTROLE. Numa ação surpreendente, Solidariedade parece ter saído das mãos de Othelino neto e de seu grupo no Maranhão

Numa surpreendente reviravolta, a Executiva Nacional do Solidariedade apresentou nesta segunda-feira, 30, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, pedido para que ele revogue todas as medidas que impedem a tramitação do processo de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado pela Assembleia Legislativa.

  • A decisão do partido surpreendeu o deputado estadual Othelino Neto, que controla o partido no maranhão;
  • à tarde, sob a orientação de Neto, a sigla havia apresentado outra manifestação, retirada de pauta em seguida.

“Diante de todo o exposto, REQUER:I. A desconsideração e o desentranhamento da petição apresentada de forma equivocada (eDOC 84), para que seja considerada tão somente a presente petição; II. A revogação das decisões cautelares vigentes para a continuidade do processo de indicação dos membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em razão da superação das inconstitucionalidades impugnadas nas ADIs n.º 7.603 e 7.605, e a garantia da transparência necessária ao processo de indicação dos membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão”, pede a nova peça do Solidariedade, protocolada no STF na noite desta segunda-feira, 30. (Leia a íntegra aqui)

No documento, o partido pede também que a advogada Clara Alcântara Botelho machado não seja aceita como amicus Curiae.

A decisão do Solidariedade muda todo o curso do processo no STF…

Catulé Jr. já está no comando da 3ª vice da Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual foi eleito nesta quinta-feira, 26, com 31 votos, em disputa com o colega Fernando Braide, que reuniu os votos da oposição na Casa

 

CASA UNIDA. Catulé Júnior posa ao lado da presidente Iracema Vale e de todos os deputados presentes à sessão desta quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa

Tomou posse na 3ª vice-presidência da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 20, o deputado estadual Catulé Júnior (PP); ele foi eleito em sessão extraordinária na manhã do mesmo dia, em disputa contra o deputado Fernando Braide (Solidariedade).

  • Catulé Júnior foi eleito com 31 votos;
  • Fernando Braide chegou a nove votos;
  • dois deputados não participaram da sessão.

“De forma especial, agradeço à bancada do meu partido, o Progressista (PP), composta, também, pelos deputados Arnaldo Melo, Júnior França e Helena Duailibe; e aos deputados que representam Caxias nesta Casa: Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT). Estou à disposição da Casa e de todo o povo do Maranhão”, discursou o novo membro da Mesa.

Catulé Júnior  saiu das eleições de 2022 com 34. 847 votos e ficou na suplência; ele assumiu o mandato em janeiro, com aposse de deputados eleitos prefeitos nas eleições de 2024.

Foi também secretário municipal de Governo, Articulação política e Segurança Pública de Caxias entre 2016 a 2018;

E esteve à frente da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão de fevereiro de 2019 a abril de 2022…

Arnaldo Melo e Catulé Jr. de olho em vaga na Mesa da Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cargo de terceiro vice-presidente foi aberto com a cassação do deputado Hemetério Weba, que perdeu o mandato por condenação da época em que foi prefeito de Nova Olinda

 

VAGA DA BASE. Arnaldo Melo e Catulé Júnior devem disputar a terceira vice-presidência da Assembleia Legislativa

Pelo menos dois deputados estaduais já manifestaram nos bastidores interesse pela vaga de terceiro vice-presidente da Assembleia Legislativa; a eleição está marcada para esta quinta-feira, 26.

  • a princípio, movimentou-se o deputado Arnaldo Melo (PP);
  • nas últimas horas, porém, surgiu o nome de Catulé Júnior (PP).

A vaga de terceiro vice-presidente foi aberta com a cassação do deptuado Hemetério Weba (PP), condenado por improbidade adminsitrativa na época em que foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

a eleição está marcada para as 11 horas.

Candidatos podem se inscrever até às 10h…

Com diversidade e inclusão, Arraial da Assembleia começa nesa quinta-feira, 19…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dos mais seguros e acessíveis espaços culturais do período junino inclui em sua programação de 2025 atrações como os bois da Maioba, de Axixá, Barrica e Maracanã, além de outras manifestações

 

DIVERSIDADE E CULTURA. O arraial da Assembleia valoriza as manisfetações culturais típicas do Maranhão

Com início marcado para o feriado da quinta-feira, 19, o Arraial da Assembleia, versão 2025, reforça o conceito de inclusão e diversidade, com atrações de todos os tipos e para todos os públicos.

O evento, que vai até o domingo, 22, ocorre no estacionamento da Assembleia, com espaço garantido para veículos, espaço para idosos pessoas com deficiência, praça de alimentação e venda de artesanato e produtos da cultura popular.

  • na quinta-feira, 19 tem Forró Pé de Serra, Quadrilha Buscapé da Ilha, Bumba-Meu- Boi D’Itaparí, Dança Portuguesa Vira Luzitanos, Boi de Upaon-Açu, Boi Valente da Ilha, Boi Lendas e Magia, Boi de Axixá, Companhia Vem BB, Boi de Tamarineiro, Dança Country Coração de Peão e Boi de Nina Rodrigues;
  • na sexta-feira, 20 as atrações são Mauro do Piseiro, Companhia Mirim Princesinha da Jordoa, Boi Mirantes da Ilha, Quadrilha Capelinha do Sertão, Boi de Sonhos, Cacuriá do Jonh, Dança Portuguesa Arte e a Beleza de Portugal, Grupo Alternativo Invasores do Tapuio, Quadrilha Alegria Caipira, Boi Estrela da Cohab, Boi Tremor da Campina de São José de Ribamar, Boi de Morros e Boi de Maracanã;
  • no sábado, 21 tem Renan Soeiro, Quadrilha Flor do Amor, Boi da Floresta, Boi Estrela dos Lençóis, Novilho dos Lençóis, Boi Famosão, Boi da Madre Deus, Boi da Lua, Companhia Encantar, Boi Pirilampo e Boi da Maioba;
  • domingo, 22, as atrações são: Paula Nordestina, Boi Revelação de São Marçal, Boi Barrica, Pérola dos Lençóis, Boi de Barbosa de Rosário, Encanto de São Cristóvão, Coco Pirinã, Boi de São Simão, Encanto da Ilha, Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova e Boi de Matinha.

“Planejamos o Arraial da Assembleia com muito carinho, organização, acessibilidade e segurança. Tudo para que as famílias maranhenses possam aproveitar uma programação diversificada, animada e a cara do nosso São João, com músicas, danças e comidas típicas. É um espaço de vivência cultural, mas também de interação e alegria nesta Casa que é do povo”, disse a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

SEGURANÇA E CONFORTO. O amplo espaço e a comodidade de estacionamento e transporte garante qualidade cultural aos presentes

Para garantir maior conforto a quem for ao arraial, será disponibilizado o amplo estacionamento do Multicenter Sebrae. De lá, o transfer para o arraial será feito por micro-ônibus.

A segurança do espaço ficará sob a responsabilidade das equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e agentes de trânsito que atuarão nas áreas internas e externas do evento.

Quem quiser acompanhar a programação é só acessar os canais da Assembleia, na TV, no rádio e na internet…

Com informações da Agência Assembleia