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César Pires cria Frente Parlamentar em Defesa dos Hipertensos e Diabéticos

Discutir ações preventivas e a melhoria da assistência médica a hipertensos e diabéticos são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar criada pelo deputado César Pires na Assembleia Legislativa do Maranhão. Lembrando que cerca de 10% da população são acometidos dessas duas doenças crônicas, o parlamentar pregou união de forças para que essas pessoas tenham direito a melhor qualidade de vida.

César Pires justificou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Hipertensos e Diabéticos do Maranhão ao ressaltar que a grande maioria desses pacientes não tem condições financeiras para custear medicamentos, insumos e assistência médica e hospitalar. Por meio da Frente, serão realizadas audiências públicas, visitas técnicas e outras ações para discutir problemas e propor soluções.

“Recentemente, o governo estadual fechou o Cemesp, que era um centro de referência para hipertensos e diabéticos em São Luís. E transferiu para o PAM Diamante esse atendimento a cerca de 8 mil pessoas, reduzindo em 70% o quadro de profissionais e dificultando o acesso desses pacientes a uma assistência médica e ambulatorial de qualidade”, lamentou César Pires.

O deputado informou que a criação da Frente Parlamentar foi idealizada com representantes dos diabéticos e hipertensos do Maranhão, e a intenção é fortalece-la com a participação de outros parlamentares, da classe médica, de representantes de instituições e da sociedade civil organizada.

“É cada vez maior o número de pessoas que adoecem e que chegam a ficar mutiladas por não terem a assistência adequada. A Assembleia Legislativa do Maranhão não pode calar diante desse quadro.Devemos lutar para que as pessoas tenham mais qualidade de vida”, enfatizou.

César Pires concluiu seu pronunciamento afirmando que é preciso garantir, desde a atenção básica nos municípios, que sejam feitos os investimentos necessários em saúde pública.

“As pessoas passam fome, dor e muito sofrimento em busca de assistência. Falta tudo, desde o esparadrapo, para atender a essas pessoas. Não podemos silenciar quando o governo estadual reduz de R$ 282 milhões, em 2015, para R$ 280 milhões, em 2018, os gastos com o sistema de saúde e fecha serviços importantes como o Cemesp, em um estado em que 12,5% da população tem renda familiar de R$ 85,00. É o interesse dessas pessoas que temos a obrigação de defender”, finalizou ele.

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Helena Duailibe será procuradora da Mulher na Assembleia…

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020.

Após a eleição, o presidente Othelino Neto (PC do B) parabenizou e desejou êxito a Helena Duailibe, afirmando que a deputada pode contar com o apoio da Presidência para o que for necessário, a fim de que a Procuradoria da Mulher continue sendo um espaço de promoção de políticas públicas de proteção à mulher.  

“Desejo-lhe êxito e sucesso nessa importante missão de ser a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma missão muito importante que, no biênio anterior, foi desempenhada com muita competência pela deputada Valéria Macedo”, disse Othelino.

O presidente da Assembleia afirmou, ainda, ter plena certeza de que, sob o seu comando de Helena Duailibe, o trabalho da Procuradoria continuará sendo desenvolvido de forma brilhante.

“Conte com todo o apoio desta Presidência para que a Procuradoria da Mulher continue sendo local de promoção de políticas públicas de proteção às mulheres e de combate a práticas tão nocivas que, infelizmente, ainda hoje assustam a sociedade brasileira”, enfatizou Othelino Neto.

Responsabilidade

Helena Duailibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

“Não podemos mais ouvir nos noticiários que pessoas foram assassinadas. Nós temos que trabalhar políticas de prevenção. Vai ser um grande desafio. Vamos procurar informar as mulheres dos seus direitos e onde elas podem buscar as ações. Este vai ser o grande elo nosso com as mulheres”, acentuou a deputada.

Feminicídio

Segundo a parlamentar, ação voltada à questão do feminicídio será o grande enfoque da Procuradoria da Mulher. 

“A gente sabe que os números que são informados são muito pequenos porque as pessoas têm medo de denunciar. Eu quero tirar esse medo; quero fazer com que as mulheres encontrem a forma certa de denunciar.  Vamos, juntas, encontrar soluções, pois é muito triste ouvir relatos informando que não há mais jeito”, disse Helena.

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Sálvio Dino e Othelino Neto elogiam César Pires…

O deputado César Pires saiu extremamente agradecido da solenidade em comemoração aos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Desde a palestra do advogado e historiador Sálvio Dino, que na sessão solene fez referências elogiosas à sua atuação parlamentar, até a visitação ao Memorial Parlamentar de Proteção ao Patrimônio Histórico e Documental da Assembleia Legislativa do Maranhão, criado por um projeto de resolução de sua autoria.

Para uma plateia de desembargadores, secretários de Estado e historiadores, Sálvio Dino falou do seu desejo de escrever um livro sobre os grandes oradores do Maranhão, e apontou César Pires como “um dos poucos bons tribunos que existem no Brasil, do Oiapoque ao Chuí”.

“Ele é um orador preparado, que enobrece qualquer Poder Legislativo”, ressaltou Sálvio Dino.

Ele também destacou que César Pires exerceu grande influência no processo que resgatou, em livros, a história do Legislativo Maranhense, quando foi primeiro secretário da Casa.

Ainda na programação comemorativa, o presidente Othelino Neto abriu a exposição do acervo que integra o Memorial Parlamentar de Proteção ao Patrimônio Histórico e Documental da Assembleia Legislativa do Maranhão, instituído pela Resolução Legislativa 805/2016, oriunda de projeto de César Pires.

“Cumprimento ao deputado César Pires pela brilhante iniciativa que hoje se materializa”, reconheceu Othelino Neto, ao final da sessão solene.

“Gestos como esses, de reconhecimento de lideranças que militam em campos políticos opostos ao nosso, ficam hospedados no coração, guardados a sete chaves”, concluiu César Pires.

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Prefeito Hilton Gonçalo e deputado Ariston se reúnem com o presidente Othelino Neto

Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro, ambos do Avante, estiveram nesta sexta-feira (22), visitando o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), na oportunidade os dois discutiram a atual conjuntura política do Maranhão, assim como projetos visando o desenvolvimento do estado, uma vez que na próxima terça-feira (26), o empresário Ariston assume a condição de titularidade no cargo de deputado estadual.

Na oportunidade foi inclusive tratada a composição de Ariston Ribeiro no Bloco governista Unidos pelo Maranhão, uma vez que o partido ainda não tem representante na Assembleia Legislativa e agora passará a ter representatividade. Hilton Gonçalo é presidente do Avante e deixou claro que a intenção é contribuir para o desenvolvimento do estado, apoiando os projetos do Governo do Estado.

Durante a reunião na Assembleia Legislativa, Hilton e Ariston ainda estiveram reunidos com o diretor-geral da Mesa Diretora, Braulio Martins e com o procurador jurídico Tarcísio Araújo, onde discutiram as questões administrativas referente a posse.

Ainda na sua passagem pela Assembleia Legislativa, Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro conheceram as estruturas do parlamento estadual, passando pelo plenário, sala de comissões e o Complexo de Comunicação, onde estiveram acompanhados da diretora adjunta Sílvia Tereza e da coordenadora Glaucione Pedrozo.

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Wellington convida para audiência que discutirá defesa das pessoas com doenças genéticas e raras

O deputado estadual  Wellington do Curso  utilizou as redes sociais para convidar toda a população para participar de uma importante audiência pública que discutirá Políticas Públicas e atendimento nos hospitais do Maranhão para doenças genéticas e raras. 

A audiência contará com a representatividade do Ministério Público, Defensoria, Prefeitura, associações, conselhos, entre outros.

“Recebemos essa solicitação das pessoas com doenças raras e genéticas. Na audiência, ouviremos a população e, juntos, elaboraremos propostas que possam melhorar o atendimento nos hospitais, objetivando assim a elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde. Estão todos convidados para esse importante momento de discussão”, disse Wellington.

A audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa do Maranhão,no auditório do Plenarinho, a partir das 14 horas, terça-feira, dia 27 de fevereiro.

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César Pires prega união de deputados em prol das rodovias do MA…

O deputado César Pires (PV) cobrou solução para a precária situação das rodovias estaduais do Maranhão ao enfatizar, na tribuna da Assembleia Legislativa, que os parlamentares estaduais estão mais preocupados em cobrar a recuperação das estradas federais.

“A reclamação aqui é constante com relação às BRs, mas não devemos esquecer que nossa obrigação é fiscalizar o estado das MAs e defender a segurança dos maranhenses que circulam perigosamente por essas vias”, enfatizou ele.

“Não ouvi reclamações das MAs, que estão tão precárias quanto as BRs. Parece que só trafegamos por BR, quando direcionamos nossas cobranças ao presidente Bolsonaro e ao do ministro do Transporte. Sobre a situação das nossas rodovias, há no plenário um silêncio franciscano como se estivéssemos num mosteiro”, ironizou o deputado.

César Pires citou como exemplos a MA-201 (estrada de Ribamar), a MA-026, em Vargem Grande, e as rodovias que levam à Baixada, passando pelos municípios de São Bento, Cajapió e São Vicente de Ferrer.

“São estradas em péssimas condições. Nós podemos silenciar, como deputados estaduais,ou a nós compete fazermos os trabalhos dos deputados federais, tratando só das BRs?”, questionou ele.

O deputado ressaltou que todos os demais parlamentares estaduais, que costumam viajar de carro pelas várias regiões do Maranhão, sabem que há muitas rodovias estaduais tão precárias quanto as BRs.

“Sofremos prejuízos com nossos carros e toda a população tem a sua segurança ameaçada ao trafegar por essas estradas. Então, como deputados estaduais, não podemos silenciar diante da nossa responsabilidade de lutar pela recuperação das MAs”, ressaltou César Pires.

Ele concluiu lembrando que foi um dos primeiros a cobrar a duplicação da BR-135, e que se recusou a participar da inauguração às pressas “de uma obra mal feita”, referindo-se à entrega do primeiro trecho da duplicação da rodovia que dá acesso a São Luís.

“Essa situação merece nossas críticas e reivindicações, mas sem ficarmos míopes com relação àsMAs. Devemos unir esforços, pois vivemos no mesmo Maranhão e trafegamos nas mesmas estradas”, finalizou.

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Dra. Thaiza Hortegal faz indicações para recuperação de estradas e ponte no MA…

Drª Thaiza Ortegal tem mostrado preocupação com a infraestrutura de transportes no Maranhão

Recuperação de estradas, ponte e fiscalizações foram temas das primeiras indicações da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP).

Além do pedido sobre a presença da equipe técnica do Governo do Estado na barragem em Pinheiro, a parlamentar protocolou indicação solicitando ao superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, a recuperação da BR-222, principalmente no trecho entre as cidades de Chapadinha e Vargem Grande.

À Sinfra, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Dra. Thaiza pediu a recuperação da MA-014 e vistoria e reforma urgente na ponte José Sarney, em Santa Helena (MA). A deputada recebeu diversas reclamações de lideranças e moradores sobre a estrutura da ponte José Sarney, onde, segundo depoimentos, se encontra instável e precisa de reparos urgentes.

“A MA-014 está em situação precária e prejudica o escoamento da produção e outras atividades econômicas da região que liga o Mearim ao Baixo Parnaíba. Pedi também à Sinfra, além de fiscalização, reparos e manutenção da ponte José Sarney, a pavimentação asfáltica da mesma. Trata-se de uma estrutura com mais de 30 anos que não recebe reparos e a situação merece urgência”, disse a parlamentar.

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Assembleia dá mais um passo para a modernização…

Gestão do presidente Othelino Neto implanta sistema de gerenciamento eletrônico de documentos e processos na Casa

 

A Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (12), o novo sistema de gerenciamento eletrônico de documentos – o InovaLegis. A ferramenta permite o trâmite totalmente eletrônico de processos e documentos entre os setores administrativos da Casa.

Na solenidade de lançamento, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez a assinatura digital do primeiro processo eletrônico por meio do InovaLegis, dando início à utilização do sistema pelo Parlamento Estadual.

Participaram do evento diretores e servidores do Legislativo, que, a partir de agora, farão uso do sistema nas suas rotinas de trabalho. O deputado Wendell Lages (PMN) também esteve presente na apresentação. Entre os benefícios do InovaLegis estão economia com uso de papel, automatização dos fluxos processuais, compartilhamento do ambiente de trabalho em tempo real, além de transparência, segurança, celeridade e economicidade.

“Esse é mais um passo que nós damos, no sentido de modernizar os procedimentos da Assembleia Legislativa. Por isso, fizemos questão de ter esse momento de apresentação, para que entendamos como funciona o sistema e a importância dele, não só no que diz respeito à agilidade dos processos, mas como outros aspectos, a exemplo da economia de papel e o valor que isso tem no quesito ambiental”, destacou o presidente.

Othelino Neto afirmou, ainda, que a Assembleia passa a ser um exemplo para as outras instituições da sociedade. “Nesse sentido, inauguramos oficialmente esse sistema, assim como outros virão, para modernizar, dar celeridade, transparência e fazer com que a nossa Assembleia Legislativa se adeque a um novo momento e às novas tecnologias”, assinalou.

“É um momento de satisfação para toda a equipe, que se envolveu nesse projeto. O presidente Othelino, quando assumiu, uma das suas principais premissas foi a modernização da Casa. Demos o primeiro passo com a implantação do pregão eletrônico, colocando a Assembleia em um patamar de tecnologia na área de licitações. Estamos finalizando um trabalho longo, árduo, mas muito prazeroso”, ressaltou Antino Noleto, diretor administrativo da Alema.

A etapa inicial de carga de dados já foi finalizada e boa parte dos servidores já foram treinados para utilizar o sistema. Eles também contarão com todo o suporte técnico após a implantação. Segundo Paulo Marcelus Castro Silva, diretor de Tecnologia da Informação da Alema, o sistema é totalmente implantado no centro de processamento de dados da Casa, contando, assim, com todo o suporte para garantir a segurança das informações.

“É um sistema, como o nome já diz, inovador, através de uma empresa contratada, que fez a idealização e que já está trabalhando conosco há algum tempo, fazendo o trabalho de treinamento dos funcionários e implantação do sistema. É importante ressaltar que o sistema é totalmente implantado no Data Center da Assembleia Legislativa, com total segurança dos nossos sistemas de antivírus, firewall e pode ser acessado tanto no sistema de intranet da Alema, quanto nos sistemas web, através da internet”, explicou.

“O objetivo não é só criar automação na Casa, mas mudar rotinas. É preciso que todos nós estejamos engajados nesse processo de mudança. A área Legislativa, que será o segundo momento, já está em fase final e vamos disponibilizar à sociedade, em tempo real, todo o processo legislativo”, completou Braúlio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora.

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Leonardo Sá alerta sobre comporta do Rio Pericumã, em Pinheiro…

Na Assembleia Legislativa, deputado estadual frisou que o problema se dá por falta de manutenção da barragem, que já tem quase 40 anos sem nunca passar por nenhum tipo de reforma

 

Leonardo Sá falou do assunto em aparte aos colegas deputados…

Na sessão desta terça-feira (12), o deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PR), falou sobre a comporta do Rio Pericumã, localizada no município de Pinheiro região da Baixada Maranhense, a 333 km da capital São Luís.

A problemática daquela comporta é a falta de manutenção, com sua estrutura comprometida, há mais de 37 anos desde a sua inauguração nunca foi reformada, oferecendo um grande risco a população Pinheirense e principalmente ribeirinha.

Sem a manutenção feita adequadamente, sua estrutura de concreto e ferro veio sendo corroída ao longo dos anos, existe a necessidade de um técnico especializado para resolver os problemas que se acumulam resultando no mal funcionamento da vedação das comportas que evitam a passagem da água salgada do mar para o rio que abastece a cidade de Pinheiro e outras da região.

…E ajudou a conduzir a sessão ordinária da Assembleia

“Há mais de 15 anos morando naquela cidade, eu lhes digo aqui por conhecimento de causa sobre a manutenção daquela barragem do Rio Pericumã. Inexiste manutenção naquela barragem. A manutenção até hoje é feita por alguém que quer ajudar a fazer a manutenção daquilo. Não tem um corpo técnico para fazer a manutenção daquela barragem. É uma verdadeira vergonha. Tudo abandonado. Quem faz a manutenção hoje é quem quer ajudar, mas não tem as condições técnicas para fazer a manutenção de uma barragem daquele porte e da importância, deputadosvocês sabem que tem aquele Rio Pericumã para Pinheiro e para a Baixada Maranhense. Então deixo aqui o meu alerta, o meu sinal vermelho em relação a essa situação. Deixo aqui a minha indignação com a falta de compromisso das autoridades com aquele problema que é anunciado. Uma tragédia anunciada aqui no Maranhão, na maior cidade da Baixada Maranhense, a princesa da Baixada, Pinheiro”, disse.

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Em discurso histórico, Arnaldo Melo fixa papel da Assembleia…

No mais importante pronunciamento da semana, ex-governador e ex-presidente da Casa relembra trajetória do parlamentar, ressalta a importância da renovação política e destaca a colaboração que os veteranos ainda podem dar ao estado

 

Arnaldo Melo na tribuna da Assembleia; ensinamento, humildade, aprendizado e história em um só tempo

O deputado Arnaldo Melo (MDB) fez na última quinta-feira, 7, o mais importante discurso da primeira semana de trabalho da Assembleia Legislativa.

Na condição de ex-presidente da Casa e ex-governador do Estado, o veterano fez questão de ressaltar seus cabelos brancos para, com humildade, pedir aos mais jovens que o acolhessem com “o instinto de colaborar”.

Citando os colegas Edivaldo Holanda (PTC) e José Gentil (PRB), que com ele já estiveram em outras legislaturas, Arnaldo discorreu sobre a história da Assembleia e seu papel na divisão do poder.

– Só tem governo forte se tiver Parlamento forte e diligente. Nós temos a incumbência maior que uma sociedade pode exigir que é elaborar, criar, excluir, extinguir as leis. Se nós somos a Casa das Leis temos todas as condições de direcionar o Poder deste Estado e deste país – analisou.

Demonstrando espírito de colaboração e unidade, o parlamentar pediu, humildemente, o apoio de todos os 41 colegas.

– Eu preciso da colaboração de V. Exªs. porque esta é uma Casa heterogênea, em que nenhum é maior ou menor do que o outro. As decisões são tomadas aqui de forma colegiada; e não é fácil convergir 42 interesses, uma vez que cada um de nós aqui traz o interesse das suas comunidades, dos seus representados. Conseguirmos criar este ambiente de convergência de forma pacífica é exatamente a força do Parlamento. E é com esse espírito que eu venho de alma desarmada, de espírito desarmado, sem qualquer tipo de pretensão maior do que fazer o meu trabalho legislativo – discursou.

O pronunciamento do ex-presidente da Casa foi acompanhado pela maioria dos novos e antigos parlamentares, muitos dos quais fizeram questão de endossá-lo com apartes.

Histórico

Fazendo um levantamento histórico do papel dos parlamentos nas democracias, Arnaldo Melo destacou o momento difícil pelo qual passa o legislativo brasileiro.

– O deputado, o parlamentar, seja o vereador, o deputado estadual, o federal ou senador, vive hoje um momento de dificuldade porque a sociedade, cansada, passou a nos exigir muito mais e exigir de nós inclusive posições e atitudes que não são próprias do parlamento – avaliou o parlamentar, lembrando que, essa pressão tem levado senadores, deputados e vereadores a mudar o foco e buscar carrear recursos e obras para suas bases, na tentativa e reverter a opinião crítica.

Melo ensina, no entanto, que a função precípua do legislativo é a elaboração de leis, a fiscalização delas e das ações do poder Executivo.

– Hoje o nosso eleitor, inconsciente, mas sedento de benefícios, passa a nos cobrar ações que são próprias do Poder Executivo, daí nós começamos a viver este conflito entre o Parlamento antigo e o Parlamento moderno. O que nós precisamos neste momento é ter muito cuidado porque é o Poder Legislativo que faz o peso e o contrapeso com os outros Poderes. O Poder Judiciário existe para analisar e para julgar os interesses da sociedade, o Poder Executivo, para aplicar corretamente os recursos arrecadados da comunidade ou da população. Neste tripé nós precisamos estar aqui para prestar o serviço a nossa comunidade – ensinou o parlamentar.

Após traçar a cronologia histórica do Poder Legislativo, estabelecer o papel do parlamentar e apontar problemas e soluções das Casas Legislativas Modernas, Arnaldo ouviu os apartes e encerrou seu discurso com lembrança ás suas bases.

Para os deputados que chegam, e os que já estão na Assembleia, foi uma aula do papel do deputado em toda sua essência…