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Temas polêmicos deverão pautar discussões na Assembleia este ano

Valores destinados à comunicação dinista deverão iniciar os debates no Legislativo a partir do ano que vem. Outros assuntos como a elevação das cargas tributárias também serão abordados.

Casa deve ter debates calorosos a partir do reinício dos trabalhos em fevereiro

A garantia de R$ 63 milhões à comunicação do governo Flávio Dino (PCdoB) deverá ser um dos temas que pautarão debates no Legislativo na volta aos trabalhos a partir de sexta-feira (31). Outros como a elevação de cargas tributárias de forma sucessiva pelo Governo também deverão surgir.

Sobre a comunicação, um dos parlamentares que mais colocou em xeque os recursos à pasta foi o deputado estadual Adriano Sarney (PV). Ele chegou a apresentar no fim do ano passado emendas que, dentre elas, destinaram parte dos recursos previstos para a propaganda dinista a outras áreas, como o custeio dos possíveis danos causados pelas chuvas na capital maranhense.

As propostas feitas por Adriano Sarney e outros representantes foram rechaçadas.

Antes das discussões, parlamentares articulam a composição das comissões.

 

 

 

 

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Rildo Amaral deixa Câmara de Imperatriz para assumir mandato na AL…

Vereador renunciou ao mandato e se prepara para estar em São Luís na sexta-feira, 1º, a fim de tomar posse como deputado estadual e votar na eleição da Mesa da Assembleia

 

Rildo Amaral, seu suplente e aliados na Câmara de Imperatriz…

O vereador Rildo Amaral (SD), renunciou ao mandato na manhã desta terça-feira, 29.

Ele vai assumir mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa na próxima sexta-feira, 1º.

Com 33.239 votos, Rildo elegeu-se para o primeiro mandato de deputado estadual.

– É uma honra ser deputado nesse estado. Hoje assino minha renúncia e de imediato o Sargento Adelino toma posse, pois a cidade legalmente não pode ficar com um legislador a menos. Ele terá dois anos para trabalhar pelo município. Uma pessoa muito digna, respeitada e atuante. A Câmara Municipal vai ganhar um homem entusiasmado e cheio de gás para contribuir com Imperatriz – disse.

O suplente Adelino Oliveira Guimarães, o Sargento Adelino, tem 48 anos, é policial militar de carreira, natural de Brasília…

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Decano da Assembleia, Rigo Teles presidirá eleição da Mesa da Casa…

Deputado estadual reeleito é o maior detento de mandatos dentre os 42 parlamentares que vão assumir em 1º de fevereiro; Othelino Neto deve ser reeleito presidente

 

Mais antigo parlamentar em atividade na Assembleia, Rigo conduzirá as duas sessões preparatórias da Casa

O deputado estadual Rigo Teles (PV) será o presidente das duas sessões preparatórias para a legislatura da Assembleia Legislativa, na próxima sexta-feira, 1º.

Como decano da Casa, por ter o maior número de mandatos dentre os que se elegeram, Teles abrirá os trabalhos conduzirá a eleição de presidente.

Até agora, tudo indica que o atual presidente, Othelino Neto (PCdoB), será reeleito sem adversários; para sua chapa, estão sendo feitos os últimos acertos para composição.

A Assembleia retoma oficialmente os trabalhos na próxima segunda-feira, 4, em sessão solene com a presença do governador do Estado.

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Luciano Genésio se reúne com presidente da Assembleia…

O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio se reuniu na manhã desta sexta-feira (18) com o deputado e Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, para tratar de assuntos específicos da baixada maranhense.

“Conversamos hoje especialmente sobre a saúde e infraestrutura de Pinheiro que é a principal referência da nossa região; tivemos uma conversa muito proveitosa pois o presidente Othelino entende a importância de Pinheiro na prestação de saúde para a região e que a infraestruturas da cidade precisa acompanhar essa demanda que aumenta todos os dias no município; 2019 é um ano de trabalho e união de forças e a população da baixada deve aguardar muitos avanços para a região”, disse prefeito Luciano.

Pinheiro é a cidade polo mais importante do estado com cerca de 17 municípios pactuados penas na área da saúde, mas atende hoje mais de 40 todos os meses.

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CPI da Cyrela: diretor da empresa é ouvido em São Paulo…

Antonio Carlos Zorzi foi ouvido na sede da Assembleia Legislativa paulistas, com a presença dos deputados Zé Inácio, Rogério Cafeteira, César Pires e Vinícius Louro

 

Sob a presidência de Zé Inácio, deputados foram a São Paulo ouvir dono da Cyrella

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades nas obras residenciais da construtora Cyrela, em São Luís, ouviu, nesta quinta-feira (17), o diretor do grupo, Antônio Carlos Zorzi.

Ele foi ouvido  na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelos deputados Zé Inácio (PT), presidente da CPI; Rogério Cafeteira (DEM), relator; César Pires (PV) e Vinicius Louro (PR), também integrantes da comissão.

No depoimento, o diretor do Grupo Cyrela respondeu aos questionamentos sobre os projetos de engenharia e arquitetura, além da emissão das licenças necessárias para a construção dos condomínios Jardins de Toscana e Provence, Residencial Vitória e Pleno Residencial.

– A Cyrela reconhece e já pediu desculpas pelas falhas nos empreendimentos de São Luís. Estamos com uma equipe técnica atuando fortemente para sanar essas falhas – declarou o diretor, destacando que, na época, não só os empreendimento de São Luís apresentaram falhas estruturais mas, também, de outras localidades, em razão, segundo ele, de um “boom” de construções simultâneas, o que acabou comprometendo a seleção de um corpo técnico mais eficiente.

Os parlamentares indagaram, principalmente, sobre os problemas no Residencial Vitória, considerados mais graves, uma vez que a construção ocorreu em Área de Preservação Permanente, e cuja Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) foi feita às margens do Rio Paciência.

– Na sua experiência, como engenheiro de uma grande empresa, o que levou a Cyrela a cometer esse tipo de erro, de equívoco? Foi desconhecimento da legislação? – questionou o deputado Zé Inácio.

Antônio Carlos Zorzi alegou desconhecimento em relação à emissão das licenças ambientais para a construção de empreendimentos em áreas proibidas, reforçando que, em todas as construções, o setor de engenharia seguiu os projetos aprovados.

– Quando erramos não é por querermos, mas assumimos a nossa responsabilidade – disse.

Ao final da oitiva, os deputados Zé Inácio e Rogério Cafeteira, presidente e relator da CPI, respectivamente, pontuaram que o depoimento do diretor da Cyrela foi conclusivo para que seja elaborado e apresentado um relatório a contento.

– O trabalho da CPI está indo além da investigação dessa relação de consumo. Estamos tentando identificar, sobretudo, quais foram as motivações que levaram à concessão de licença ambiental, alvará de construção, Habite-se, em alguns casos, no nosso entendimento, de forma irregular. Tudo isso constará no relatório – finalizou Zé Inácio.

Os engenheiros civis Leonardo Camasseto e Jorge Gabriel Neto, que também foram convocados, não compareceram à oitiva.

Mas, em acordo com o Grupo Cyrela, devem apresentar-se para prestar esclarecimentos nesta sexta-feira (18), às 9h, também na Alesp.

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Deputada Andreia Rezende recebe apoio de colega para compor mesa da AL…

Andreia com Carmem e Paulo Neto

A Deputada Estadual eleita Andreia Martins Rezende (DEM), recebeu no início da noite de  quinta-feira(10), em sua residência, a visita de cortesia do deputado Paulo Neto (DEM) e da sua esposa e ex-prefeita de Mata Roma, Carmem Neto.

Durante a visita – que também contou com a presença do seu esposo, deputado Stenio Rezende, estiveram dialogando sobre a atual situação política do Maranhão e os novos desafios que virão pela frente no mandato.

De acordo com Andreia, “somente com um Estado equilibrado e com suas responsabilidades financeiras e fiscais em dias, é que podemos sonhar com geração de emprego e renda, esse é o maior desafio do nosso governador Flávio Dino“.

Na oportunidade, o deputado Paulo Neto  declarou apoio à deputada Andreia para primeira secretaria na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na chapa encabeçada pelo presidente, Othelino Neto (PCdoB).

O casal ressaltou a felicidade em estar com a deputada Andreia e ver como sua recuperação vem sendo excelente.

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CPI da Cyrela deve concluir relatório até o final de janeiro…

Comissão voltou a ouvir representantes do setor público e gente ligada à empresa, na investigação sobre irregularidades cometidas na construção de edifícios na Grande São Luís

 

Zé Inácio e César Pires ouvem depoente durante a audiência da CPI da Cyrela

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela iniciou nesta terça-feira, 9, a segunda etapa das oitivas. Os depoimentos foram prestados para apuração de irregularidades cometidas pela empresa Cyrela nos imóveis Jardins Toscana e Provence, Pleno Residencial e Vitória.

Como convocados foram ouvidos Genilde Campagnaro, da Secretaria de Pesca e Agricultura da Secretaria de Meio Ambiente; Andrea Alves Fonseca Fernandes, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação-Semurh; Júlio César Silveira Gonçalves, Coronel do Corpo de Bombeiros; Domingos José Soares, ex-Secretário de Urbanismo e Habitação; José de Ribamar Rodrigues Fernandes, diretor de Energia e Meio Ambiente da Caema; Márcio Vaz, ex-Secretário de Meio Ambiente e Alex Rodrigues, ex-engenheiro civil da empresa Cyrela.

Observado por Pires, Inácio lê documento da comissão que investiga construções em São Luís

A audiência foi comandada pelo deputado Zé Inácio (PT), presidente da CPI, e teve a participação dos deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), que interrogaram os sete convocados.

– Consideramos satisfatórios as atividades da CPI que irá contribuir para o aperfeiçoamento da legislação estatual, sob competência da Assembleia, como nos procedimentos para a concessão de licenças, para que empreendimentos não venham a ser construídos desta forma gerando prejuízos aos consumidores – disse Zé Inácio.

A CPI da Cyrela, ainda deverá ouvir o diretor da empresa residente em São Paulo e justificou ausência com laudo médico devido a problemas de saúde.

Sob a responsabilidade do deputado Rogério Cafeteira (DEM), o relatório da CPI da Cyrela deve ser concluído até o dia 31 de janeiro, ocasião em que será encaminhado às autoridades competentes.

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César Pires voltará a apresentar a PEC da emenda impositiva na Assembleia

Texto garantiria que parlamentares destinassem recursos para municípios ou áreas que considerem prioritárias.

Texto do parlamentar aponta que recursos pudessem ser destinados para áreas específicas

Assim que a Assembleia Legislativa retomar suas atividades, em fevereiro, o deputado César Pires apresentará novamente uma Proposta de Emenda à Constituição que altera a Constituição Estadual para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária do Estado. Na prática, a matéria garante aos parlamentares o direito de destinar recursos estaduais para municípios ou áreas que considerarem prioritárias, atendendo às demandas da população.

A chamada PEC da Emenda Impositiva altera o artigo 137 da Constituição Estadual, que no inciso 7º passaria a vigorar com o seguinte texto: “As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de um inteiro e cinco décimos por cento da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. E pelo inciso 8º “é obrigatória a execução orçamentária e financeira das programações a que se refere o inciso 7º”.

César Pires disse esperar que o plenário vote a PEC da Emenda Impositiva com a liberdade de poder lutar pelo direito de destinar recursos do orçamento estadual para ações e obras que atendam às necessidades da população, independente de quem esteja no comando do Executivo. “No âmbito federal, em vários estados e até no Município de São Luís já vigoram as emendas impositivas. Não há porque o Maranhão não adotar o mesmo instrumento. Nós parlamentares fomos eleitos para representar os interesses da população, independente de sermos aliados ou não do governo. Por isso espero contar com o apoio dos demais deputados para que possamos aprovar a PEC”, declarou.

César Pires cita como exemplo a emenda de sua autoria que destina, do orçamento estadual de 2019, R$ 1 milhão para o Hospital Aldenora Belo. “É de suma importância assegurar recursos para o hospital que trata pacientes com câncer de todo o Maranhão. E sem a aprovação da PEC não temos a garantia de que essa emenda será cumprida, a exemplo do que ocorreu ano passado. Os interesses da população devem estar acima das divergências políticas”, concluiu o deputado.

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Yglésio destaca espírito do mandato após diplomação…

Deputado eleito para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa ressalta que sua vitória é fruto do trabalho como médico do SUS e que pretende honrar a confiança no projeto, “que não foi herdado, nem presenteado”

 

O novo deputado ao lado da mulher e da filha: “projeto construído com garra, não herdado nem presentado”

O deputado estadual eleito Yglésio Moyses (PDT) ressaltou ao blog a importância de sua diplomação para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa.

– Começo hoje um mandato que carrega uma história própria, construída nas trincheiras de luta de um médico do Sistema Único de Saúde, que acreditou que poderia vencer numa chapa dificílima, deixando pra trás vários medalhões da velha política – destacou o médico pedetista, ao exibir o diploma ao lado da família.

O parlamentar diz estar pronto e com garra para iniciar suas ações, com planos e projetos voltados para superação dos problemas dos maranhenses.

– Não foi um projeto herdado, não foi presenteado, foi conquistado a cada momento. E é com essa garra , que durante todo esse tempo conduziu as nossas ações, que começamos aqui um plano voltado pra superação dos problemas dos maranhenses, com coragem e disposição pra marcar a nossa história na política por muitos anos! – concluiu Yglésio.

O pedetista assume em fevereiro na Assembleia Legislativa…

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Imagem do dia: Eduardo Braide e o carinho do povo na Assembleia…

O deputado estadual Eduardo Braide – eleito deputado federal em outubro – foi surpreendido nesta quarta-feira, em seu gabinete – por prestadores de serviços da Assembleia Legislativa, que foram se despedir do parlamentar e ressaltaram o apoio ao seu projeto à Prefeitura de São Luís

 

Eleito deputado federal e encerrando seu ciclo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) recebeu nesta quarta-feira, 19, o carinho das prestadores de serviço que atuam no setor de limpeza da Casa.

Ao tentar esvaziar gavetas do gabinete, o parlamentar foi surpreendido pelas eleitoras, que reforçaram o desejo de vê-lo candidato a prefeito de São Luís em 2020. (Leia seu comentário no print acima, do Facebook)

Braide assume mandato na Câmara Federal em fevereiro; mas garantiu que continuará no debate sobre “uma São Luís Melhor”…