Assembléia

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Iracema Vale discute enfrentamento à violência no campo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã de sexta-feira, 23, ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais.

Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.

“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.

Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo.

“São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.

Da Agência Assembleia

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Já começaram as impugnações contra Flávio Costa no TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Usando como argumento básico o fato de que ele fora considerado inadmissível para o Tribunal de Justiça, advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior protocolou na Assembleia Legislativa “alerta” para que a Casa se abstenha de abrir processo de indicação do advogado do governador Carlos Brandão para o tribunal de contas, alertando também haver em tramitação outro processo que contesta a nomeação do sobrinho de Brandão, Daniel Itapary, para o mesmo cargo, em 2023

 

Flávio Costa já começa a enfrentar resistências da própria classe á sua indicação ao posto de conselheiro do TCE-MA

O advogado Aldenor Rebouças Júnior protocolaram neste sábado, 24, na Assembleia Legislativa, pedido para que a Casa se abstenha de analisar eventual pedido de inscrição do advogado Flávio Costa para concorrer à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O argumento básico da ação só advogado – que já tem processo contra outro indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB), seu sobrinho Daniel Brandão Itapary – é o de que Costa não pode ser aceito no TCE-MA se já fora considerado inadmissível para o Tribunal de Justiça.

– Se o advogado FLÁVIO VINÍCIUS ARAÚJO COSTA foi reputado inadmissível ao cargode desembargador por decisão administrativa do pleno do TJ-MA, e havendo entendimento da procuradoria do estado a respeito da simetria com o cargo de conselheiro de contas, a eventual inscrição para a ocupação da vaga em razão da exoneração, a pedido, do conselheiro WASHINGTON OLIVEIRA há de ser liminarmente indeferida –justifica o documento. Veja aqui a íntegra da Ação

 

Além da simetria com o cargo de desembargador  (Constituição Federal: art. 75 c/c o art. 73, § 3º), o advogado levanta ainda o fato de a indicação de Flávio Costa ferir o princípio da impessoalidade, por tratar-se de advogado pessoal do governador, de dois sobrinhos e do irmão, além de ser afilhado de casamento do atual ocupante do Palácio dos Leões.

O conselheiro Washington Oliveira já pediu aposentadoria ao TCE-MA, o que deve abrir em breve o processo de escolha de seu substituto na Alema.

Post alterado às 19h15 do dia 24/1/2024 para correção de informação

Post alterado às 21h53 para supressão de informação equivocada.

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Com aposentadoria de Washington, Brandão inicia ação por Flávio Costa no TCE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador atua em duas frentes, com apoio da cúpula da Assembleia Legislativa – que tem a missão de buscar apoio dos deputados estaduais da base governista – e no próprio tribunal de contas, onde o sobrinho e também conselheiro Daniel Brandão mobiliza os colegas que também têm influência entre parlamentares

 

Brandão já tem o caminho aberto apra fazer de Flávio Costa conselheiro do Tribunal de Contas

Para eleger o advogado Flávio Costa, o governador Carlos Brandão (PSB) segue rigorosamente o script desenhado por este blog Marco Aurélio d’Eça desde que cravou a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira, em 16 de fevereiro, no post “Washington Oliveira já indicou até adjunto de secretaria maranhense em Brasília…”.

Brandão chamou a presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB) e seus dois escudeiros – Antonio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB) – para buscar o maior número de votos na base do governo na Casa; ele quer a unanimidade em torno de Flávio Costa para o Tribunal de Contas, embora saiba que será difícil conquistar essa meta.

Nesta quinta-feira, 22, Oliveira apresentou seu pedido de aposentadoria ao TCE. deve assumir a Secretaria de Representação do Governo do Maranhão em Brasília, provavelmente em março.

Já a partir da semana que vem a Assembleia começa a fazer os trâmites para a eleição do novo conselheiro do TCE-MA; devem aparecer outros interessados na vaga, mas com poucas chances até de reunir as assinaturas necessárias para a inscrição.

Resolvido o TCE, Brnadão partirá para outro projeto, o novo desembargador do Tribunal de Justiça.

Mas esta é uma outra história…

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Deputado Rafael é o novo presidente da Comissão de Educação da Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Líder do governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael (PSB) é o novo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, uma das mais importantes da Casa. As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Maranhão são órgãos específicos utilizados para discutir e analisar matérias em tramitação.

Nas comissões, os deputados avaliam as proposições e dão pareceres técnicos sobre assuntos importantes. No caso da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, pela composição do nome, já se tem ideia do seu alcance. Identificado com várias dessas pautas, o deputado Rafael tem em seu mandato a Educação como um dos pilares. Incentivador dos IEMAs, das Escolas em Tempo Integral e das práticas esportivas no estado, Rafael tem no currículo político a instalação do Colégio Militar Tiradentes V, a transformação da antiga escola Jacira de Oliveira e Silva em um Centro de Educação Integral, assim como a reforma e ampliação das escolas estaduais em Timon.

“Na última segunda-feira, fui reconhecido como Parceiro do IEMA, no evento de formatura de quase 700 alunos. E, durante a semana, na Assembleia Legislativa, agradeci a premiação, destacando os avanços ocorridos no governo Carlos Brandão, principalmente na Educação. Ser presidente dessa Comissão estreitará ainda mais os laços com a bandeira que defendo desde o primeiro dia de nosso mandato. Que venham os projetos para melhoria da Educação no Maranhão, que estarei pronto para ajudar a levá-la adiante, num nível ainda melhor”, comentou Rafael.

Da assessoria

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Assembleia deve acolher nome de Flávio Costa para o TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Chamada para reunião com o governador Carlos Brandão na última segunda-feira, 12, cúpula da Casa – formada pela presidente Iracema Vale, pelo vice Antonio Pereira e pelo secretário Roberto Costa – já começou a atuar em busca de consenso da base governista em torno do nome do advogado, apesar das manifestações de deputados interessados na vaga e até de servidores do próprio tribunal

 

Iracema Vale e seus fieis escudeiros Roberto Costa e Antonio Pereira já estão atuando para tornar realidade o projeto de Carlos Brandão para o TCE-MA

O governador Carlos Brandão (PSB) quer a unanimidade dos votos da Assembleia Legislativa para tornar o advogado Flávio Costa conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga  a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira; aliados do governo na Assembleia já estão em campo para garantir todas as assinaturas em favor de Costa.

Como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, Brandão chamou ao Palácio dos Leões, na última segunda-feira, 19, alguns dos aliados no Tribunal de Justiça e a cúpula da Assembleia Legislativa, formada pela presidente Iracema Vale (PSB), pelo vice, Antonio Pereira (PSB) e pelo segundo secretário Roberto Costa (MDB), aos quais definiu os caminhos para eleger o advogado.

Desde então, Iracema, Pereira e Costa atuam para garantir o maior número de assinaturas a Flávio Costa, que anunciou ainda na segunda-feira, 19, sua retirada da lista sêxtupla de candidatos da OAB-MA a desembargador.

Mesmo diante da reação de alguns deputados estaduais que também pretendem a vaga no TCE, Brandão mantém forte articulação por Flávio Costa, para quem quer a unanimidade na Assembleia, o que inviabilizaria qualquer outro adversário que se interessasse pela vaga, inclusive servidores do próprio tribunal.

Para concorrer à vaga no TCE, o candidato precisa de pelo menos 14 assinaturas de deputados em sua inscrição.

O governo quer toda a base assinando a inscrição de Flávio Costa…

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Deputados destacam empenho de Carlos Brandão para o sucesso do Carnaval 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Júnior Cascaria, Zé Inácio, Roberto Costa e Francisco Nagib destacaram o sucesso dos circuitos carnavalescos em todas as regiões do Maranhão, com  a garantia de todos os setores do Governo do Estado

Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB) e Francisco Nagib (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (20), os circuitos de Carnaval 2024 em todas as regiões do Maranhão, ressaltando o empenho do governador Carlos Brandão para o sucesso da grande festa popular tanto na capital quanto no interior.

O primeiro a abordar foi Júnior Cascaria, que relatou diversas programações das quais participou na região do Médio Mearim, especialmente nos municípios de Pedreiras, Poção de Pedras, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Lago do Junco, Esperantinópolis, São Roberto e Lago dos Rodrigues.

“Eu estive presente em várias cidades na região do Médio Mearim, onde assisti a um Carnaval muito alegre. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o secretário de Cultura, Yuri Arruda, por realizarem o maior Carnaval da história. É isso aí, governador! Vamos em frente!”, exclamou Júnior Cascaria.

Zé Inácio declarou que o Carnaval de 2024 foi marcado por um esquema de policiamento articulado pelo Sistema de Segurança Pública.

“Foi um Carnaval em que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram presentes de forma planejada e organizada. Isto deu a segurança que os maranhenses que estavam na Avenida Litorânea e na Avenida Beira Mar precisavam para brincar com tranquilidade. Parabenizo o nosso governador Carlos Brandão, que entra na história não somente pelos grandes feitos em termo de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, mas, também, a partir deste ano, como tendo realizado o maior Carnaval da história do Maranhão”, ressaltou Zé Inácio.

Ao destacar o sucesso do Carnaval, Roberto Costa disse que considera acertada a decisão do governador Carlos Brandão de investir fortemente nos circuitos da Beira Mar e da Avenida Litorânea.

“Trata-se de uma decisão extremamente acertada, não apenas pelo sucesso de público, mas, acima de tudo, porque gerou recursos para o Maranhão e para a população. Ganharam o dono do hotel, do restaurante, da pousada, os empreendedores, o vendedor de churrasquinho, de cachorro-quente, água e refrigerante. Ganharam, também, os taxistas e mototaxistas, enfim, toda a população foi beneficiada. Parabenizo o governador exatamente por, mais uma vez, acreditar na cultura do Maranhão. E que isso possa ser mantido e cada vez mais reforçado”, enfatizou.

Francisco Nagib, em seu pronunciamento, disse que valeu a pena o investimento no Carnaval, em especial na Grande Ilha, com um retorno significativo para a economia. 

“Os estabelecimentos instalados na Beira Mar e Avenida Litorânea venderam bastante. Houve oportunidade de geração de emprego temporário e renda para milhares de pessoas, além de incremento do programa ‘Mais Renda’, que é algo importante na geração de emprego e oportunidades de trabalho para quem mais precisa”, enfatizou Nagib.

Da Agência Assembleia

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“Ex-dinistas” mandam recado a Brandão sobre TCE na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula demarcaram posição na Casa – lembrando o interesse de deputados estaduais pela vaga do conselheiro Washington Macaxeira – após notícia deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre a decisão do governador  de indicar o advogado Flávio Costa, rejeitado na lista da OAB-MA para vaga no Tribunal de Justiça

 

Ainda que timidamente, ex-grupo de Flávio Dino começa a se manifestar em contraponto a Brandão na Asssembleia

Pelo menos dois deputados estaduais manifestaram-se nesta terça-feira, 20, após notícia deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre o interesse do governador Carlos Brandão (PSB) de indicar o advogado Flávio Costa à vaga a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira no Tribunal de Contas do Estado.

Curiosamente, os dois parlamentares – Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) – são o que este blog Marco Aurélio d’Eça já definiu como os membros-raiz do agora ex-grupo do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. 

Rodrigo foi à tribuna para falar da história do TCE e das indicações de “representantes da Assembleia”, como é o caso de Washington Oliveira; em aparte, Carlos Lula lembrou que há diversos deputados interessados na vaga, e citou Arnaldo Melo (PP), Neto Evangelista (União Brasil), Ariston Gonçalo (Avante), Andreia Rezende (PSB) e Glalbert Cutrim (PDT), sem citar Othelino Neto (PCdoB) e Zé Inácio (PT) outros dois que já se manifestaram interessados na vaga.

– Pessoas com curriculum e tradição que poderiam, sim, ser lançadas aqui para disputar a vaga – lembrou o deputado socialista.

O posicionamento de Rodrigo Lago e Carlos Lula foi uma espécie de recado ao governador, o primeiro do grupo dinista, no qual pode ser incluído também o próprio  Othelino Neto, Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB).

São apenas cinco deputados estaduais, com poucas chances de vencer qualquer posicionamento como eventual oposição Na Assembleia.

Mas é uma primeira demonstração de que há incômodos com a hegemonia de Brandão na Assembleia…

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Sessão Solene marca início dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 2

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Programação de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Alema será iniciada com cerimônia militar, a partir das 8h30

Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma as atividades com a realização de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel, às 9h30. Antes, às 8h30, será realizada cerimônia militar. 

O ato solene será comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contará com presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades. 

Às 8h30, um desfile militar com a apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), na área externa do Palácio Manuel Beckman, marca o início da cerimônia de abertura do Ano Legislativo. O ato inclui hasteamento de bandeiras e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual.

Às 9h30, será iniciada a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. 

Também nesta sexta-feira (2), às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao senador, ex-governador, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está prevista para o dia 22 de fevereiro.

Da Agência Assembleia

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Atenção à segurança: Fernando Braide destina R$ 300 mil para o setor

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) tomou uma medida significativa em prol da segurança pública maranhense, direcionando uma emenda no valor de R$ 300 mil. A verba será utilizada para adquirir viaturas e equipamentos, visando modernizar e otimizar os serviços prestados pelas forças policiais.

Em uma reunião realizada na última semana, o parlamentar discutiu detalhes da destinação da emenda com o Delegado Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, alinhando esforços para fortalecer o sistema de segurança do estado.

De acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão enfrenta desafios significativos em relação à segurança pública, com índices de criminalidade que demandam ações assertivas por parte das autoridades.

No último ano, registros apontam um aumento preocupante nos índices de crimes violentos, ressaltando a urgência de investimentos para fortalecer o aparato policial e garantir a proteção dos cidadãos, dados que reforçaram a escolha do parlamentar no momento da destinação.

“A segurança pública é uma prioridade para o nosso estado, e é fundamental garantir que nossas instituições tenham os recursos necessários para desempenhar suas funções de maneira eficaz. Essa emenda representa um passo significativo na modernização e fortalecimento da estrutura policial, contribuindo para a segurança e bem-estar de todos os cidadãos maranhenses”, disse Fernando Braide.

A ação do Deputado Braide vem em momento oportuno, em que investimentos em segurança se tornam ainda mais prementes para garantir a proteção e a tranquilidade da população.

A aquisição de viaturas e equipamentos adequados não apenas facilitará o trabalho das forças policiais, mas também demonstra um compromisso concreto com a segurança e a ordem pública do estado.

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Iracema Vale reforça harmonia entre poderes em abertura do Ano Judiciário

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Evento que reuniu representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ocorreu na manhã desta quarta-feira, 24, no Tribunal de Justiça do Maranhão

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).

“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou a chefe do Legislativo do Estado.

Após a abertura, também ocorreu a solenidade de posse dos novos juízes e juízas de Direito substitutos(as) do Maranhão, aprovados no concurso público 

Tomaram posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo.

O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).

Da Agência Assembleia