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Dra. Thaiza Hortegal faz indicações para recuperação de estradas e ponte no MA…

Drª Thaiza Ortegal tem mostrado preocupação com a infraestrutura de transportes no Maranhão

Recuperação de estradas, ponte e fiscalizações foram temas das primeiras indicações da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP).

Além do pedido sobre a presença da equipe técnica do Governo do Estado na barragem em Pinheiro, a parlamentar protocolou indicação solicitando ao superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, a recuperação da BR-222, principalmente no trecho entre as cidades de Chapadinha e Vargem Grande.

À Sinfra, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Dra. Thaiza pediu a recuperação da MA-014 e vistoria e reforma urgente na ponte José Sarney, em Santa Helena (MA). A deputada recebeu diversas reclamações de lideranças e moradores sobre a estrutura da ponte José Sarney, onde, segundo depoimentos, se encontra instável e precisa de reparos urgentes.

“A MA-014 está em situação precária e prejudica o escoamento da produção e outras atividades econômicas da região que liga o Mearim ao Baixo Parnaíba. Pedi também à Sinfra, além de fiscalização, reparos e manutenção da ponte José Sarney, a pavimentação asfáltica da mesma. Trata-se de uma estrutura com mais de 30 anos que não recebe reparos e a situação merece urgência”, disse a parlamentar.

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Assembleia dá mais um passo para a modernização…

Gestão do presidente Othelino Neto implanta sistema de gerenciamento eletrônico de documentos e processos na Casa

 

A Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (12), o novo sistema de gerenciamento eletrônico de documentos – o InovaLegis. A ferramenta permite o trâmite totalmente eletrônico de processos e documentos entre os setores administrativos da Casa.

Na solenidade de lançamento, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez a assinatura digital do primeiro processo eletrônico por meio do InovaLegis, dando início à utilização do sistema pelo Parlamento Estadual.

Participaram do evento diretores e servidores do Legislativo, que, a partir de agora, farão uso do sistema nas suas rotinas de trabalho. O deputado Wendell Lages (PMN) também esteve presente na apresentação. Entre os benefícios do InovaLegis estão economia com uso de papel, automatização dos fluxos processuais, compartilhamento do ambiente de trabalho em tempo real, além de transparência, segurança, celeridade e economicidade.

“Esse é mais um passo que nós damos, no sentido de modernizar os procedimentos da Assembleia Legislativa. Por isso, fizemos questão de ter esse momento de apresentação, para que entendamos como funciona o sistema e a importância dele, não só no que diz respeito à agilidade dos processos, mas como outros aspectos, a exemplo da economia de papel e o valor que isso tem no quesito ambiental”, destacou o presidente.

Othelino Neto afirmou, ainda, que a Assembleia passa a ser um exemplo para as outras instituições da sociedade. “Nesse sentido, inauguramos oficialmente esse sistema, assim como outros virão, para modernizar, dar celeridade, transparência e fazer com que a nossa Assembleia Legislativa se adeque a um novo momento e às novas tecnologias”, assinalou.

“É um momento de satisfação para toda a equipe, que se envolveu nesse projeto. O presidente Othelino, quando assumiu, uma das suas principais premissas foi a modernização da Casa. Demos o primeiro passo com a implantação do pregão eletrônico, colocando a Assembleia em um patamar de tecnologia na área de licitações. Estamos finalizando um trabalho longo, árduo, mas muito prazeroso”, ressaltou Antino Noleto, diretor administrativo da Alema.

A etapa inicial de carga de dados já foi finalizada e boa parte dos servidores já foram treinados para utilizar o sistema. Eles também contarão com todo o suporte técnico após a implantação. Segundo Paulo Marcelus Castro Silva, diretor de Tecnologia da Informação da Alema, o sistema é totalmente implantado no centro de processamento de dados da Casa, contando, assim, com todo o suporte para garantir a segurança das informações.

“É um sistema, como o nome já diz, inovador, através de uma empresa contratada, que fez a idealização e que já está trabalhando conosco há algum tempo, fazendo o trabalho de treinamento dos funcionários e implantação do sistema. É importante ressaltar que o sistema é totalmente implantado no Data Center da Assembleia Legislativa, com total segurança dos nossos sistemas de antivírus, firewall e pode ser acessado tanto no sistema de intranet da Alema, quanto nos sistemas web, através da internet”, explicou.

“O objetivo não é só criar automação na Casa, mas mudar rotinas. É preciso que todos nós estejamos engajados nesse processo de mudança. A área Legislativa, que será o segundo momento, já está em fase final e vamos disponibilizar à sociedade, em tempo real, todo o processo legislativo”, completou Braúlio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora.

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Leonardo Sá alerta sobre comporta do Rio Pericumã, em Pinheiro…

Na Assembleia Legislativa, deputado estadual frisou que o problema se dá por falta de manutenção da barragem, que já tem quase 40 anos sem nunca passar por nenhum tipo de reforma

 

Leonardo Sá falou do assunto em aparte aos colegas deputados…

Na sessão desta terça-feira (12), o deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PR), falou sobre a comporta do Rio Pericumã, localizada no município de Pinheiro região da Baixada Maranhense, a 333 km da capital São Luís.

A problemática daquela comporta é a falta de manutenção, com sua estrutura comprometida, há mais de 37 anos desde a sua inauguração nunca foi reformada, oferecendo um grande risco a população Pinheirense e principalmente ribeirinha.

Sem a manutenção feita adequadamente, sua estrutura de concreto e ferro veio sendo corroída ao longo dos anos, existe a necessidade de um técnico especializado para resolver os problemas que se acumulam resultando no mal funcionamento da vedação das comportas que evitam a passagem da água salgada do mar para o rio que abastece a cidade de Pinheiro e outras da região.

…E ajudou a conduzir a sessão ordinária da Assembleia

“Há mais de 15 anos morando naquela cidade, eu lhes digo aqui por conhecimento de causa sobre a manutenção daquela barragem do Rio Pericumã. Inexiste manutenção naquela barragem. A manutenção até hoje é feita por alguém que quer ajudar a fazer a manutenção daquilo. Não tem um corpo técnico para fazer a manutenção daquela barragem. É uma verdadeira vergonha. Tudo abandonado. Quem faz a manutenção hoje é quem quer ajudar, mas não tem as condições técnicas para fazer a manutenção de uma barragem daquele porte e da importância, deputadosvocês sabem que tem aquele Rio Pericumã para Pinheiro e para a Baixada Maranhense. Então deixo aqui o meu alerta, o meu sinal vermelho em relação a essa situação. Deixo aqui a minha indignação com a falta de compromisso das autoridades com aquele problema que é anunciado. Uma tragédia anunciada aqui no Maranhão, na maior cidade da Baixada Maranhense, a princesa da Baixada, Pinheiro”, disse.

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Em discurso histórico, Arnaldo Melo fixa papel da Assembleia…

No mais importante pronunciamento da semana, ex-governador e ex-presidente da Casa relembra trajetória do parlamentar, ressalta a importância da renovação política e destaca a colaboração que os veteranos ainda podem dar ao estado

 

Arnaldo Melo na tribuna da Assembleia; ensinamento, humildade, aprendizado e história em um só tempo

O deputado Arnaldo Melo (MDB) fez na última quinta-feira, 7, o mais importante discurso da primeira semana de trabalho da Assembleia Legislativa.

Na condição de ex-presidente da Casa e ex-governador do Estado, o veterano fez questão de ressaltar seus cabelos brancos para, com humildade, pedir aos mais jovens que o acolhessem com “o instinto de colaborar”.

Citando os colegas Edivaldo Holanda (PTC) e José Gentil (PRB), que com ele já estiveram em outras legislaturas, Arnaldo discorreu sobre a história da Assembleia e seu papel na divisão do poder.

– Só tem governo forte se tiver Parlamento forte e diligente. Nós temos a incumbência maior que uma sociedade pode exigir que é elaborar, criar, excluir, extinguir as leis. Se nós somos a Casa das Leis temos todas as condições de direcionar o Poder deste Estado e deste país – analisou.

Demonstrando espírito de colaboração e unidade, o parlamentar pediu, humildemente, o apoio de todos os 41 colegas.

– Eu preciso da colaboração de V. Exªs. porque esta é uma Casa heterogênea, em que nenhum é maior ou menor do que o outro. As decisões são tomadas aqui de forma colegiada; e não é fácil convergir 42 interesses, uma vez que cada um de nós aqui traz o interesse das suas comunidades, dos seus representados. Conseguirmos criar este ambiente de convergência de forma pacífica é exatamente a força do Parlamento. E é com esse espírito que eu venho de alma desarmada, de espírito desarmado, sem qualquer tipo de pretensão maior do que fazer o meu trabalho legislativo – discursou.

O pronunciamento do ex-presidente da Casa foi acompanhado pela maioria dos novos e antigos parlamentares, muitos dos quais fizeram questão de endossá-lo com apartes.

Histórico

Fazendo um levantamento histórico do papel dos parlamentos nas democracias, Arnaldo Melo destacou o momento difícil pelo qual passa o legislativo brasileiro.

– O deputado, o parlamentar, seja o vereador, o deputado estadual, o federal ou senador, vive hoje um momento de dificuldade porque a sociedade, cansada, passou a nos exigir muito mais e exigir de nós inclusive posições e atitudes que não são próprias do parlamento – avaliou o parlamentar, lembrando que, essa pressão tem levado senadores, deputados e vereadores a mudar o foco e buscar carrear recursos e obras para suas bases, na tentativa e reverter a opinião crítica.

Melo ensina, no entanto, que a função precípua do legislativo é a elaboração de leis, a fiscalização delas e das ações do poder Executivo.

– Hoje o nosso eleitor, inconsciente, mas sedento de benefícios, passa a nos cobrar ações que são próprias do Poder Executivo, daí nós começamos a viver este conflito entre o Parlamento antigo e o Parlamento moderno. O que nós precisamos neste momento é ter muito cuidado porque é o Poder Legislativo que faz o peso e o contrapeso com os outros Poderes. O Poder Judiciário existe para analisar e para julgar os interesses da sociedade, o Poder Executivo, para aplicar corretamente os recursos arrecadados da comunidade ou da população. Neste tripé nós precisamos estar aqui para prestar o serviço a nossa comunidade – ensinou o parlamentar.

Após traçar a cronologia histórica do Poder Legislativo, estabelecer o papel do parlamentar e apontar problemas e soluções das Casas Legislativas Modernas, Arnaldo ouviu os apartes e encerrou seu discurso com lembrança ás suas bases.

Para os deputados que chegam, e os que já estão na Assembleia, foi uma aula do papel do deputado em toda sua essência…

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César Pires requer informações oficiais sobre situação de barragens no Maranhão

O deputado César Pires vai requerer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e à Agência Nacional das Águas (ANA) informações atualizadas sobre a situação das barragens existentes no Maranhão, e seus respectivos planos de prevenção de acidentes. Para o parlamentar, a tragédia ocorrida em Brumadinho serve de alerta e a Assembleia Legislativa deve atuar para garantir a segurança dos maranhenses.         

“Às vezes, sequer damos importância para o fato de que o Maranhão também tem barragens que precisam ser examinadas. A título de esclarecimento, o relatório da ANA identifica que há, no Maranhão, 74 barragens de acúmulo de água e sete de resíduos industriais, sendo que três já estão recuperadas, ou seja, com a vegetação restabelecida.Mas restam quatro em alto risco”, destacou ele.

César Pires disse ser preciso ter informações técnicas atualizadas sobre o estado em que se encontram as barragens da Alumar, em São Luís; a do Bacanga, que é de responsabilidade do Governo do Estado; e a do rio Flores, no município de Josêlandia, que é de competência do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Pelo Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela ANA em 2017, os principais entraves relativos à implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão “residem na ausência de informações técnicas de alguns barramentos, mesmo após a solicitação desses dados aos empreendedores, e nas dificuldades de regularizar as barragens existentes no estado”.

“O que verificamos em Brumadinho foi uma tragédia causada por relatórios sem consistência, falta de fiscalização, inércia governamental e da iniciativa privada. E é por isso que precisamos de informações técnicas atualizadas sobre as barragens da Alumar, do Bacanga e do rio Flores, por seu alto potencial de risco, para que possamos fiscalizar e cobrar ações preventivas que evitem a perda de tantas vidas”, enfatizou César Pires.

O deputado finalizou ressaltando que o governo federal já publicou portaria determinando a fiscalização e recuperação de barragens sob sua responsabilidade,incluindo a do rio Flores, “onde as comportas, segundo relatos que eu ouvi ontem, estão extremamente fragilizadas e podem inundar toda aquela área do Baixo Mearim”.

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Leonardo Sá estreia na tribuna da Assembleia e fala sobre sua trajetória política

Leonardo Sá na tribuna da Assembleia: histórico da carreira

Pela primeira vez o Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá (PR), usou a tribuna da casa Legislativa do Maranhão na sessão ordinária de hoje 07, dirigindo-se ao povo como deputado eleito, reafirmando seu compromisso com a população Maranhense e prometendo ser atuante em busca de desenvolvimento para o estado.

O jovem médico contou um pouco sobre sua trajetória política, e suas disputas no município de Pinheiro localizado na região da Baixada Maranhense, onde foi vereador por dois mandatos consecutivos e disputou como candidato a prefeito nas eleições de 2016.

Dr. Leonardo Sá foi votado em mais de 20 municípios pelo Maranhão, só em Pinheiro obteve mais de 11 mil votos, demonstrando liderança e força na Baixada, sendo eleito para o mandato de 2019 a 2022.

Em seu discurso enfatizou não aceitar imposições que não sejam de acordo com seu caráter.

“Sou uma pessoa de bom trato e bom relacionamento, com facilidade de firmar compromissos através de conversas e entendimentos salutares ao parlamento e as causas Maranhenses. Gosto de respeitar a todos, o espaço e a forma de pensar, justamente por isso tenho extrema dificuldade em aceitar imposições que venham de cima para baixo, que não batam de acordo com meu caráter”, esclareceu.

Falou também sobre o seu comprometimento e a sua vontade de trabalhar pelo povo.

“Chego a esta casa com muita vontade de trabalhar pelo povo do meu estado, trazendo na bagagem um aprendizado que adquiri nesses meus 15 anos trabalhando como médico, que para mim é primordial, cuidar das pessoas”.

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O precoce desgaste de Duarte Júnior na Assembleia…

Jovem parlamentar parece sem clima entre os colegas de parlamento – nem tanto pelo ataque grosseiro ao colega César Pires, mas por causa de ações ainda da campanha – e corre risco de perder a posição que mantém no Procon-MA

 

EU ESTOU AQUI! Bordão de Duarte Júnior em sua estreia na Assembleia provocou reações de parlamentares

Tido como revelação da política maranhense, após sua midiática atuação no Procon-MA, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) vive um precoce desgaste entre os próprios aliados na Assembleia Legislativa.

Desde sua estreia no debate – com agressões gratuitas ao veterano César Pires (PV) – Duarte viu o tamanho do seu prestígio entre os membros da própria base governista, quando nenhum dos colegas saiu em sua defesa na Casa.

Além disso, o deputado comunista começa a ver sair de suas mãos o controle do Procon-MA, hoje comandado por sua parceira Karen Barros.

De acordo com o blog do Jorge Aragão, deputados de alto coturno cobraram do governador Flávio Dino (PCdoB) o fato de Duarte ser o único da base a manter posições no governo, mesmo após eleger-se.

TERRITÓRIO OCUPADO. Flávio Dino entre Karen e seu companheiro Duarte; Procon-MA é alvo de aliados

E o colega Diego Emir revelou que a atual diretora do Detran-MA, Larissa Abdalla, é cotada para assumir o órgão que hoje está sob controle do deputado comunista. (Leia aqui)

A solução para alguns aliados de Dino, era voltar o próprio Duarte Junior para o comando do Procon-MA, mesmo que, para isso, o órgão ganhe status de secretaria.

Assim, Duarte manteria sua posição no governo e a Assembleia se livraria dele.

Triste começo para um jovem que pretende renovar a política…

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Sobre nomes e sobrenomes…

Enquanto Zé Inácio acrescenta o Lula em seu nome parlamentar oficial – numa demonstração de orgulho petista – Adriano retira o Sarney, o que gerou comentários nos bastidores da Assembleia

 

Zé Inácio decidiu acrescentar o “Lula” ao seu nome parlamentar, num gesto repetido por petistas em todo o país

Um fato curioso chamou a atenção na sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira, 4.

Quem observou mais atentamente o painel eletrônico do plenário, pôde ver que o nome parlamentar do deputado Zé Inácio (PT) agora vem acrescido de um “Lula”.

Ou seja, o petista deve ser chamado agora pelo nome Zé Inácio Lula, como se pode ver no painel atrás dele.

Adriano Sarney agora usa apenas o Adriano como seu nome parlamentar, como mostra o painel da Assembleia

Por outro lado, o deputado Adriano decidiu suprimir o Sarney do sobrenome e agora assina apenas com o primeiro nome.

Neto do ex-presidente José Sarney, filho do ex-ministro e ex-deputado federal Sarney Filho, e sobrinho da ex-governadora Roseana Sarney, Adriano decidiu suprimir o sobrenome logo após as eleições de outubro, mas não há uma explicação oficial para isso.

A mudança ou mesmo a alteração dos nomes de personalidades ocorre, na maioria das vezes, por orientação de numerologistas e marqueteiros – mas há casos também relacionados à política.

Deve ser esse o caso dos dois deputados maranhenses…

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Rafael Leitoa será o líder do governo Flávio Dino na AL…

Parlamentar, que será o único representante de Timon nesta legislatura foi anunciado pelo vice-governador Carlos Brandão, durante sessão solene

 

Rafael Leitoa com Othelino Neto: único representante de Timon e líder do governo

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) anunciou na tarde desta segunda-feira, 4 o deputado Rafael Leitoa (PDT) como novo líder do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa.

Brandão representou o governo na sessão solene e informou a Casa da decisão.

Leitoa vai comandar uma bancada de cerca de 37 parlamentares.

– O deputado Rafael atuou de forma decisiva para aprovação destas medidas na Legislatura passada. Tenho certeza que agora na condição de líder ele será um porta-voz dessa visão do governo do rumo que o Maranhão deve permanecer a trilhar, na direção correta buscando o cumprimento de metas sociais – reforçou o governador Flávio Dino, durante a indicação, que ocorreu no Palácio dos Leões.

Único representante de Timon nesta legislatura na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa vai para o segundo mandato de deputado estadual.

A última vez que Timon teve apenas um representante em São Luís foi em 2013, quando o então deputado estadual Luciano Leitoa (PSB) renunciou ao mandato para assumir a Prefeitura da Cidade, ficando apenas Alexandre Almeida com a representação do município na capital.

Ainda assim foi por pouco tempo, uma vez que na legislatura de 2015-2018 Rafael Leitoa e Alexandre estiveram juntos na Assembleia Legislativa.

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Glalbert Cutrim agora é o 1º vice da Assembléia…

A eleição do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), como 1º vice-presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa, mostrou o peso político conquistado pelo parlamentar durante seu primeiro mandato.

Neste biênio, o deputado terá a responsabilidade de substituir, sempre que solicitado, o presidente Othelino Neto (PCdoB), eleito por unanimidade, na sexta-feira, 01.

Aos 30 anos, Glalbert chega a 1º vice após ocupar os principais cargos no Legislativo Estadual.

No inicio de seu primeiro mandato, foi eleito 2º vice-presidente na chapa do saudoso deputado Humberto Coutinho (PDT).

Também presidiu as duas mais importantes comissões do Poder Legislativo, a primeira, Comissão Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e por último, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Fora do Legislativo, foi indicado para compor a Direção Nacional do PDT, conquistou espaço no partido e teve participação importante na articulação que elegeu o prefeito Erlânio Xavier na eleição da Famem, no último dia 30.