Assis Ramos

8:00 pm
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Imperatriz: audiência discute acúmulo de funções e a figura do “fantasma”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com gestão transparente, governo Assis Ramos fortalece combate às práticas irregulares no serviço público

 

Servidores lotaram o auditório da Secretaria de Saúde para debater o tema

No auditório da Secretaria de Saúde, na quarta-feira, 16, foi realizada audiência pública da campanha Cidadão Consciente, Gestão Transparente, organizada pelo Ministério Público Estadual, com apoio da Prefeitura de Imperatriz. Direcionado aos servidores municipais, evento discutiu sobre a figura do “funcionário fantasma” e o acúmulo indevido de cargos.

Na mesa de honra, os secretários José Antônio Pereira (Administração), Josenildo José Ferreira (Educação) e Edna Ventura (Mulher); o vice-prefeito, Alex Nunes Rocha, além de representantes do Ministério Público e de organizações sindicais.

A promotora Nahyma Ribeiro Abas, que coordena o Núcleo de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção, disse que “a proximidade entre os municípios pode facilita essas irregularidades, porque uma mesma pessoa pode passar em concursos de cidades diferentes para tentar conciliar dois ou mais empregos públicos”.

Devido a isso, o MP lançou campanha e as audiências que estão ocorrendo nas cidades, com o objetivo de, num primeiro momento, conscientizar os servidores. Nahyma explicou que, aquele que tem acúmulo de cargos públicos, deve optar por um deles, para sair da ilegalidade.

“O governo do prefeito Assis Ramos, desde o início, se mostrou preocupado com as duas questões discutidas. A adesão à campanha vai nos trazer mais força e ferramentas para que possamos, em conjunto, combater essas práticas”, destacou o secretário José Antonio Pereira.

Ele informou que, ainda em janeiro, servidores passaram por recadastramento presencial, quando foram detectadas algumas irregularidades, prontamente corrigidas.

O MP pretende alcançar todas as cidades do Maranhão, Tocantins e demais estados vizinhos. A identificação dessas irregularidades vai ser buscada através de um cruzamento de dados recolhidos junto a todas essas prefeituras.

José Nilber Almeida, auxiliar de serviços gerais, avalia que “a audiência é importante para o esclarecimento de dúvidas de muitos servidores sobre o acúmulo de cargos, para que possam tomar as decisões cabíveis e se regularizar”.

O que é o acúmulo de cargos?

É quando o servidor ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública. Por regra, o acúmulo remunerado de cargos, funções ou empregos, é proibido. Mas, há a exceções na Constituição Federal de 1988. 

Observe as situações passíveis de acúmulo de, no máximo, dois cargos: dois cargos de professor; um cargo de professor e outro de técnico ou científico; dois cargos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; um cargo de juiz e outro de professor; um cargo de membro do Ministério Público e outro de professor; um cargo de membro das Forças Armadas e outro relativo ao ensino e a difusão cultural, e de vereador e outro cargo.

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Assis Ramos recebe garantias de novos investimentos na saúde de Imperatriz…

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Prefeito reuniu-se com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, acompanhado do senador Edison Lobão, e revelou que, mesmo com o sistema deficitário, o município atende uma população de 700 mil pessoas, oriundas de três estados

 

 

Assis com o ministro e Lobão: retrato real da Saúde de Imperatriz

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), ouviu garantias do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de que haverá “reforço extraordinário no caixa da Saúde do município, anúncio que deve ocorrer nos próximos dias.

A garantia foi dada pelo próprio ministro, na segunda-feira, 14, em audiência com Assis, que contou com a presença  do senador Edison Lobão (PMDB).

A conversa, em tom amistoso, rendeu frutos para o município na Saúde

De acordo com o prefeito, apesar de ter menos de 250 mil habitantes, Imperatriz atende pacientes de mais de 100 municípios, de três estados diferentes, mesmo com estruturas arruinadas e serviços vitais com dificuldades de funcionamento.

– No total, são mais de 700 mil habitantes que se socorrem da nossa Saúde. Estamos nos superando para sairmos desse quadro deprimente – informou Assis Ramos

Na avaliação do quadro traçado pelo prefeito, o ministro se comprometeu a anunciar recursos para Imperatriz…

Com informações e imagens do Portal do Guigui

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Imperatriz: Feira de artesanato valoriza cultura local…

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Iniciativa apoiada e organizada pela Prefeitura Municipal fomenta produção artística e incentiva categoria

 

Primeira-dama Janaina Ramos foi visitar as barracas da feira

No último final de semana, a Praça da Cultura se tornou palco da Feira de Artesanato, entre os dias 4 e 6, organizada pelos profissionais do Centro de Artesanato de Imperatriz, com o apoio da primeira-dama, Janaína Ramos, e da Fundação Cultural.

Os artesãos fizeram exposição de produtos, como tapetes, pinturas, camisas e acessórios, além da comercialização de alimentos, das 18h à 22h.

O evento não era realizado na cidade há mais de oito anos.

– É uma vitória para nós organizarmos essa atividade, e, a perspectiva é que estes profissionais tenham mais visibilidade. O apoio da gestão Assis Ramos e da Fundação Cultural foi de fundamental importância – ressaltou Janaína.

Todos os artesãos se mostraram bastante entusiasmados com a feira. Lindalva Nunes trabalha com crochê e pintura em tecido, ela é uma das organizadoras do evento.

Artesão expuseram seus produtos em espaço movimentado, organizado pela prefeitura

– É muito gratificante participar, pois além de expor minha mercadoria, estou ajudando outras pessoas a também mostrarem sua arte. Tem muita gente que sabe trabalhar, mas que não teria uma oportunidade como esta para apresentar suas produções – destacou.

As apresentações artísticas, bem como palco e sonorização, ficaram a cargo da Fundação Cultural, que levou na primeira noite o Trio Cidade e Forró Pé de Serra. No sábado, foi a vez da Companhia Teatral Cata e Conta, além de show musical com Jorge Carioca. Para fechar a programação, a palhaça Jô Peteleco e Cia, e, a cantora Lena Garcia.

Para o estudante Kayron Kaic “a feira é muito interessante, por ser uma novidade, e é uma forma muito bonita de enaltecer a cultura local e valorizar os artesãos”.

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Imperatriz: prefeitura inicia substituição de pontes de madeira por concreto armado

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Obras foram iniciadas pelo bairro Santa Rita; ação visa facilitar e dar melhor acesso aos moradores e veículos

 

Assis Ramos e o secretário de infraestrutura acompanham a substituição da ponte de madeira da Rua Miguel Bauri, no Santa Rita

As obras de substituição das pontes de madeira foram iniciadas, nesta semana, pela Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra). Os serviços começaram pela Rua Miguel Bauri, na esquina com a Avenida JK, via de grande fluxo de veículos e de interligação com a Avenida Industrial, no Bairro Santa Rita. O objetivo é melhorar a mobilidade da população.

– Está de parabéns o prefeito Assis Ramos, que começa seu governo olhando para o povo dos bairros de nossa cidade, como é o caso dessa ponte que aguardamos sua recuperação nestes últimos quatro anos – comemorou o aposentado João Cruz dos Santos, que reside no local.

A substituição das pontes deverá beneficiar todas as regiões de Imperatriz

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Francisco Pinheiro, essa é a primeira de uma série de pontes que serão recuperadas na gestão municipal, para melhorar a mobilidade nos bairros cortados por córregos.

– Essa obra representa o pontapé inicial do programa de substituição das pontes de madeira em nossa cidade. A meta é construir até o final desse ano seis pontes de madeira, utilizando a tecnologia de concreto nas pistas, melhorando a acessibilidade da comunidade e dos veículos, inclusive durante o período de chuvas – finalizou.ressaltou.

Ele explicou que a ponte será contemplada com estrutura em madeira, porém a pista da travessia de veículos será feita em concreto armado, trabalho que está sendo feito por iniciativa direta, visando reduzir custos e ampliar a oferta de serviços à população de Imperatriz.

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Posse de concursados abriu aniversário de Imperatriz…

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Desde janeiro, a Prefeitura já empregou cerca de dois mil servidores, entre seletivados e o concursados

 

“Em seis meses, apesar dos desequilíbrios de conta que encontramos, já colocamos perto de duas mil pessoas no mercado de trabalho”, declarou Assis Ramos

Na comemoração dos  165 anos de fundação de Imperatriz, a cidade não podia receber melhor presente. Em um país com 14 milhões de desempregados, a Prefeitura de Imperatriz deu posse, na sexta-feira, 14, aos 400 servidores concursados de 2012 que estavam em vias de ver findar a validade do certame de que participaram. O evento, no Centro de Convenções, contou teve show de Carlinhos Veloz e banda.

“Em seis meses, apesar da enxurrada de dívidas e dos desequilíbrios de contas que encontramos, já colocamos dentro do mercado de trabalho perto de duas mil pessoas”, declarou o prefeito Assis Ramos, referindo-se aos concursados e seletivados.

Também participaram da solenidade de posse a primeira dama, Janaina Ramos, a juíza do Trabalho, Márcia Rocha de Nardin, a promotora Nahyma Ribeiro Abas, o deputado federal João Marcelo, o presidente em exercício da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII)  Guilherme Maia Rocha, os vereadores José Carlos Soares (PV) e Manoel Conceição de Almeida (Bebé Taxista) (PEN); além de secretários municipais.

Mesmo com as dificuldades encontradas no mercado de trabalho nacional, Imperatriz tem vivido bons momentos e, segundo Assis Ramos, de janeiro para cá está na contramão disso tudo.

“Eu diria, sem medo de errar, graças a Deus e ao povo que acreditou num discurso diferente, sem o tempero da política tradicional. Os serviços aqui têm melhorado, e muito. E vão melhorar mais ainda, com a chegada de vocês”, declarou.

Sobre a valorização que Assis tem dado aos servidores, José Antônio, secretário de Administração e Modernização, afirmou que a posse dos concursados, a realização de seletivos e negociações com sindicatos, representam uma das prioridades da administração do prefeito Assis Ramos, a valorização do servidor.

“Os 400 funcionários não representam um inchaço na folha de pagamento, mas, uma melhora efetiva no trabalho que desempenhamos por Imperatriz, pois todos são funcionários capacitados para exercer sua função”, enfatizou.

O vereador Bebé Taxista (PEN) também falou sobre a importância do momento para o município.

“O que presenciamos é a comprovação de que Assis assumiu a cidade para fazer tudo pela população. Juntos. nesse momento, os poderes legislativo, executivo e judiciário, porque vimos em Assis um prefeito sensível às causas do povo”, reforçou.

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Imperatriz: Prefeitura garante espaço aos artesãos na Expoimp…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Participação em feira proporciona valorização de artesão e artistas populares da região tocantina

 

Produtos expostos serão vendidos durante toda feira de Imperatriz

Os profissionais do artesanato da Praça de Fátima e da Associação de Artesãos de Imperatriz (Assari) têm um espaço reservado para expor e comercializar seus produtos, durante todas as noites da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp).

São 10 barracas que privilegiam a cultura local e valorizam as atividades do segmento. Acessórios para os cabelos, sandálias, bordados e uma enorme variedade de opções podem ser encontradas no espaço da Prefeitura.

A iniciativa de proporcionar essa visibilidade aos profissionais partiu da primeira-dama, Janaína Ramos, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Soares.

– Trouxemos elas para a feira agropecuária para que pudessem mostrar seu trabalho, já que a Expoimp reúne um grande público da região Tocantina – destacou Janaina.

Ela acrescentou que está prevista a participação das artesãs em outros eventos durante o ano.

Marilan Brito trabalha na área há 12 anos e é associada na Assari há 10. Ela aprovou o espaço destinado ao artesanato.

– Achei ótimo. Com a ajuda da primeira-dama, a associação tem recebido atenção especial para que possamos desenvolver melhor nosso trabalho – enfatizou.

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Imperatriz: com pregões, prefeitura reduz gastos em quase R$ 30 milhões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Comissão de Licitação analisando documentos dos pregões; economia

Em seis meses de gestão, a Prefeitura de Imperatriz já fechou 54 certames de licitação, 53 na modalidade de pregão presencial e um de concorrência pública.

As disputas acirradas e dentro do que determina a Lei, já possibilitaram ao município uma diferença favorável de R$ 29.339.565,09 entre os valores inicialmente estimados e os que, ao final, foram sacramentados com os licitantes vencedores.

Um processo de licitação começa com a fixação de um valor de referência para o produto a ser comprado ou para o serviço a ser contratado. Essa estimativa de valor é oficialmente estabelecida no chamado “termo de referência”, com base no que se pratica no mercado.

Quando os licitantes se confrontam, por exemplo, no pregão presencial, estabelece-se uma espécie de leilão de preços disputado entre os que se habilitaram com documentos e comprovações da capacidade técnica de atendimento. No processo rígido, sem dar chance às combinações, o poder público sai ganhando.

Todos os contratos estabelecidos, depois de licitados, têm duração de um ano. Os valores finais são diluídos em 12 meses, o que significa dizer que muitos desses contratos vão abastecer a prefeitura até a metade do ano que vem.

Na maioria dos casos nem se esgotam os totais licitados, porque a demanda acaba sendo menor do que foi estimado inicialmente.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, advogado Luís Gomes Lima Júnior, tem sido implacável na aplicação dos parâmetros legais, tanto é que a “poupança” até aqui verificada, entre os valores de referência no mercado e que, os que de fato acabaram prevalecendo, está favorecendo a prefeitura em níveis bem acima até da média nacional.

Há casos, como no da compra de material odontológico, que a princípio seria de R$ 3.722.147,06 e que acabou sendo fechado em R$ 1.173.211,94 – menos da metade do valor de referência.

– A ampla divulgação, a eficiência do nosso Portal e do nosso sistema de transparência democratizam os certames e ampliam a concorrência. Isso nos favorece, porque, quanto mais ampla participação, mais chance de preços menores chegarem à nossa mesa – diz Luís Júnior.

Explica o chefe da CPL que “essa gestão chegou à prefeitura porque foi convincente, quando propôs ao povo fazer o dinheiro público valer muito mais. A fidelidade à palavra empenhada está surtindo efeito e, com isso, o município está conseguindo administrar todas as dificuldades iniciais, pagando contas do passado e as de hoje”.

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Imperatriz: Sinfra inicia preparativos para o “A Gente Faz Cidadania”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Programa organizado pela prefeitura, em parceria com entidades e organizações sociais, oferecerá diversos serviços à comunidade neste sábado, 24

 

 

Secretário Sérgio Macedo com militares do 50ª Bis, na organização da área

 

Com a execução das obras de tapa-buracos, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) começou os preparativos do “A Gente Faz Cidadania”, programa lançado no mês passado pelo prefeito Assis Ramos.

A primeira edição será realizada no próximo sábado, dia 24, na Praça da Voz, no Parque Alvorada II.

As máquinas também já estão a postos para ação no local

A Prefeitura de Imperatriz, em parceria com outros órgãos e empresas privadas, realizará um grande mutirão de ações, com emissão de documentos, consultas com advogados sobre pendências jurídicas, tratamento de beleza, atendimentos de saúde, esporte e lazer.

Nesta semana as secretarias de Infraestrutura, de Agricultura, de Saúde e Desenvolvimento Social iniciarão os serviços de revitalização de praças, iluminação pública, recuperação de ruas, podagem de árvores, pintura de meios-fios, entre outras atividades.

No “A Gente Faz Cidadania” estarão previstas também limpeza de ruas e de sarjetas, em processo de mutirão

– A comunicação do município solicitou pedido de cooperação a diversos órgãos, entidades e empresas, inclusive a participação das Forças Armadas, do Senac e Senai, da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entre outros – reforçou o secretário de Infraestrutura, Francisco Pinheiro.

Segundo ele, o prefeito Assis Ramos definiu que o programa “A Gente Faz Cidadania” será realizado mensalmente em um bairro ou povoado, visando beneficiar a comunidade de baixa renda.

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Imperatriz: Prefeitura injeta mais de R$ 31 milhões na economia com antecipação do 13º…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pela primeira vez, metade do abono de fim de ano cai no mês de junho na conta do servidor, e será pago antes do feriado de Corpus Christi

 

 

ECONOMIA. Com 13º, injeção será de mais de R$ 31 milhões

Salários corrigidos pela maior referência inflacionária do período anterior, vale alimentação nivelado por cima e, pela primeira vez da história, a antecipação da metade do 13º salário no mês de junho.

Com tudo isso, através da conta do servidor, a Prefeitura de Imperatriz, sozinha, injeta R$ 31, 3 milhões neste mês de junho na economia da cidade.

Serão depositados nas contas bancárias dos servidores municipais R$ 9, 5 milhões referentes à metade do 13º salário de 2017; pela primeira vez na história de Imperatriz feito no decorrer do mês de junho.

Há registros de isso já ter ocorrido num mês de julho.

Os valores referentes ao vale alimentação do mês, de R$ 1,8 milhão, foram depositados dois dias antes, agora num valor unificado, de R$ 240,00 para todos os efetivos.

– Foi uma determinação do prefeito Assis Ramos, considerando a universalidade não só dos direitos, mas também das necessidades – observa o secretário da Administração José Antonio Pereira.

REAJUSTES. Antonio Pereira destaca esforços da prefeitura para beneficiar servidores

A folha do mês, a ser paga, como determina o prefeito, “dentro do mês trabalhado”, deverá ser de R$ 20.017.100,00 – já incorporadas as correções da ordem de 6,29%, mesmo para aquelas que tinham data-base em meses cujo índice de correção era da casa dos 4%.

– Foi uma determinação nossa, muito embora estejamos atravessando período de crise, mas as economias já postas em prática, a austeridade em todos os setores, nos permite aliviar o servidor e animar o mercado, colocando mais dinheiro na economia local, aquecendo o comércio e gerando mais emprego. Sei que a prefeitura é a principal indutora das finanças regionais, por isso temos essa responsabilidade – observou o prefeito Assis Ramos, no momento em que determinou o depósito da parcela do décimo terceiro salário antes do feriadão.

Outra conta recebido pelo trabalhador é do do terço de férias, que tinha mais de mil funcionários da prefeitura com esses direitos atrasados.

– O prefeito mandou que quitássemos essa conta e já estamos finalizando isso. A partir de agosto não haverá um só terço de férias pendente – garante José Antonio.

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Madeira desmente pagamento de R$ 200 milhões à Brasmar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-prefeito publica Balanço Consolidado do Município de Imperatriz e dados do Portal da Transparência para mostrar que pagou R$ 68 milhões à empresa de coleta de lixo

 

VERDADE DOCUMENTADA. Madeira mostrou dados públicos sobre sua gestão na limpeza de Imperatriz

Em nota publicada nesta quinta-feira, 8, no Jornal O Progresso, o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), rebateu acusações de que teria pago cerca de R$ 200 milhões à empresa Brasmar, pela coleta de lixo no município.

A Brasmar tem sido motivo de polêmica com a gestão do prefeito Assis Ramos (PMDB), que decidiu suspender o contrato e criar nova empresa para fazer o gerenciamento do lixo em Imperatriz.

– Não foram 100 meses, até porque os dois mandatos foram 96 meses. Não foram 200 milhões, foram 68. A média mensal não foi de dois milhões e sim 1 milhão e seiscentos – disse Madeira, sobre o assunto.

O ex-prefeito emitiu nota de esclarecimento com os dados oficiais sobre o setor de limpeza de sua gestão.

Leia o documento abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A verdade sobre os pagamentos à empresa Brasmar durante o Governo Madeira

Circulam notícias de que durante minha gestão à frente do Município de Imperatriz, foram efetuados 100 (cem) faturas com valores mensais de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), totalizando R$ 200.000.000,00 (Duzentos milhões de reais). Dinheiro esse, gasto com o recolhimento do lixo. Não é verdade!

Vamos aos fatos:

R$ 68.791.438,49 (Sessenta e oito milhões, setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais, quarenta e nove centavos). Essa é soma total e a verdade dos valores gastos.

Antes de qualquer coisa, os dados fornecidos a seguir estão no Balanço Consolidado do Município de Imperatriz e no Portal da Transparência, portanto, disponíveis a qualquer cidadão, à comunidade, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Inclusive, daqueles que discordarem dos números ora apresentados. A empresa Brasmar prestou serviços de limpeza urbana no período de junho de 2013 à dezembro de 2016, período esse, em que foram pagas 42 (quarenta e duas) faturas, assim somadas, ano a ano:

2013: R$ 7.998.506,29 (Sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, vinte e nove centavos);

2014: R$ 16.971.427 , 13 (Dezesseis milhões, novecentos e setenta e um mil, treze centavos);

2015: R$ 20.493.696,94 (Vinte milhões, quatrocentos noventa e três mil, seiscentos noventa e seis reais, treze centavos); 2016: Dois pagamentos:

1.BRASMAR Limpeza Urbana Ltda – EPP: R$ II .941.285,63 (Onze milhões, novecentos quarenta e um mil, duzentos oitenta e cinco reais, sessenta e três centavos);

2.BRASMAR Construções e Incorporações Ltda: R$ I I .386.522,50 (Onze milhões, trezentos e oitenta e seis, quinhentos e vinte e dois, cinquenta centavos.

Portanto, a soma dos valores pagos é de R$ 68.791.438,49 (Sessenta e oito milhões, setecentos noventa e um mil, quatrocentos trinta e oito reais, quarenta e nove centavos).

Essa é soma total e a verdade dos valores gastos.

Sebastião Madeira
Ex-prefeito de Imperatriz-MA.